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Jovem contrata adolescente para serviço sexual, não paga e acaba esfaqueado em Codó

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Na noite da última quarta-feira (17), um jovem de 23 anos, cuja identidade ainda não foi divulgada, foi gravemente ferido na cabeça com uma faca na Rua Londres, no Residencial São Pedro, em Codó (MA). O incidente ocorreu após o jovem se recusar a pagar por um serviço sexual contratado através da internet.

De acordo com o jornalista Amaral Júnior, a vítima teria agendado um encontro sexual com um adolescente de 17 anos pelo Facebook, com o valor acordado de R$ 100. Após a relação, o jovem se negou a efetuar o pagamento, o que gerou uma discussão entre ele e o adolescente.

Irritado com a recusa, o adolescente atacou a vítima com uma faca, atingindo a parte de trás de sua cabeça. Após o ataque, o suspeito tentou se esconder na casa de um morador em um bairro próximo.

A Polícia Militar foi rapidamente acionada e conseguiu localizar o adolescente, que foi conduzido para a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó. A vítima foi socorrida e encaminhada para atendimento médico. O caso está sendo investigado pela polícia, que busca determinar as circunstâncias completas do incidente e a motivação por trás da violência.

PC prende suspeito de roubo e cárcere privado em Imperatriz

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A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), cumpriu na manhã desta sexta-feira (28), um mandado de prisão temporária, em desfavor de um homem, investigado pelo crime de roubo majorado e extorsão ocorrido em Imperatriz.

De acordo com a Delegacia de Roubos e Furtos de Imperatriz (DRFI), o homem está sendo investigado pela Polícia Civil por ter participado de um roubo, em dezembro de 2023.Durante o assalto, a vítima foi rendida por três indivíduos encapuzados e armados, os quais subtraíram o seu veículo e, a mantiveram em cativeiro por cerca de três horas, sendo libertada logo depois na Estrada do Arroz.

A Polícia Civil com sério trabalho de inteligência, rapidamente conseguiu localizar e prender um dos suspeito na cidade de Coroatá, com apoio operacional da Delegacia de Polícia da cidade.  Após as formalidades legais na delegacia, o preso foi conduzido para o Sistema Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Justiça Federal condena homem que usava tornozeleira eletrônica de condenado no MA

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O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de um homem por crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso. A ação penal, proposta pelo MPF na Justiça Federal do Maranhão, comprovou que o acusado tentou enganar policiais se passando por outro homem, já condenado, utilizando uma tornozeleira eletrônica deste e um documento de identidade falsificado pelos dois, contendo o nome do condenado.

Conforme a denúncia, em maio de 2023, a Polícia Federal deflagrou uma operação no bairro do Maiobão, no município de Paço do Lumiar (MA), região metropolitana da capital do estado, São Luís, para cumprir mandados de busca e apreensão em domicílio contra um homem já condenado, que deveria usar a tornozeleira, e que era investigado por tráfico de drogas. Durante a abordagem, os policiais federais encontraram o réu usando a tornozeleira eletrônica e portando um documento de identidade falso em nome do alvo da operação.

O homem já condenado havia providenciado a carteira de identidade falsa para que o réu a utilizasse em eventuais abordagens policiais. O acusado confessou, em interrogatório policial, que usava a identidade falsa e a tornozeleira eletrônica em troca de pagamento mensal. A identidade falsa foi confirmada por laudos periciais, que também estabeleceram a verdadeira identidade do acusado. O juiz considerou que o réu agiu de forma consciente e deliberada e que foram configurados os crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso, previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal, respectivamente.

Condenação – A sentença da 2ª Vara Federal Criminal condenou o réu a dois anos, dois meses e vinte dias de reclusão, além de 56 dias-multa, com cada dia-multa fixado em 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos. Levando em consideração o período de prisão cautelar já cumprido, a pena foi reduzida para um ano, dois meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial aberto.

Por atender aos requisitos legais, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. O réu deverá prestar serviços à comunidade por uma hora diária durante o período da condenação e pagar R$ 4 mil a uma entidade de assistência social indicada pela Justiça. Ainda cabe recurso da sentença.

Quanto ao outro homem, que deveria ter usado a tornozeleira, foi determinada a suspensão do seu processo e do curso do prazo prescricional pelo período de 12 meses, pois ele não foi localizado e nem compareceu em juízo ou constituiu advogado de defesa. Dessa forma, seu processo será julgado em separado.

O procurador da República José Leite Filho, autor da denúncia proposta pelo MPF, destacou a importância deste tipo de condenação como medida para assegurar a integridade do sistema prisional e da execução penal, além de inibir a prática de crimes similares.

Judiciário maranhense realiza campanha de arrecadação para vítimas das enchentes no RS

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O Poder Judiciário do Maranhão está promovendo a campanha “Justiça Solidária”, esforço voluntário em benefício das vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de arrecadar itens de vestimentas (roupas, agasalhos, calçados e acessórios), cobertores e água mineral, visando doação às pessoas afetadas.

Por meio de circular, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, solicitaram o apoio de juízes e juízas de todo o Poder Judiciário estadual na campanha.

PONTOS DE COLETA

O Tribunal de Justiça disponibilizou pontos de coleta no prédio-sede do TJMA, na Corregedoria Geral da Justiça, no Centro Administrativo do TJMA, Escola Superior da Magistratura, Fórum do Calhau e fóruns das comarcas do interior de todo o Estado.

  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Praça Pedro II, s/n – Centro – São Luís/MA
  • CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – Rua Engenheiro Couto Fernandes, s/n – Centro – São Luís/MA
  • CENTRO ADMINISTRATIVO DO TJMA – Rua do Egito, s/n – antigo prédio da Assembleia Legislativa
  • ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – Rua Búzios, s/n – Calhau, São Luís/MA
  • FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA – Av. Prof. Carlos Cunha, s/n – Calhau, São Luís – MA
  • FÓRUNS DAS COMARCAS DO INTERIOR

O transporte e logística para as doações oriundas das comarcas do interior do estado devem ser definidos diretamente com a Chefia de Gabinete da Presidência do TJMA, por meio dos contatos: [email protected] e/ou nos telefones (98) 2055-2008/2009/2010, sob a responsabilidade da servidora Tereza Fonseca.

Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice do MPMA para desembargador(a)

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O Tribunal de Justiça do Maranhão define nesta quarta-feira (24/4) a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a) do TJMA, aberta em decorrência da decisão do Órgão Especial do Tribunal, em sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada pela Resolução-GP 8/2023.

Seis candidatos e candidatas disputam as três vagas da relação de nomes que será encaminhada ao governador do Estado para a escolha do novo desembargador ou nova desembargadora. O TJMA já havia recebido ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual.

A lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.

CANDIDATOS E CANDIDATAS

Integram a lista sêxtupla encaminhada pelo Ministério Público: a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins, com ingresso em 7 de agosto de 1990; a promotora de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, 22 de maio de 1992; o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, 22 de maio de 1992; a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, 11 de março de 1987; o promotor de justiça Pablo Bogéa Pereira Santos, 17 de fevereiro de 2003; e o procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro, 6 de março de 1987.

VOTAÇÃO

De acordo com o Regimento Interno do TJMA, os(as) desembargadores(as) escolherão os nomes que comporão a lista tríplice, mediante votação secreta, observado o quórum mínimo de, pelo menos, dois terços dos membros votantes.

Cada desembargador(a) votará em três nomes e serão considerados escolhidos os mais votados, desde que obtenham a maioria absoluta dos votos dos(as) desembargadores(as) presentes, repetindo-se a votação, se necessário.

Na segunda e subsequentes votações, cada desembargador(a) votará em tantos nomes quantos faltarem para compor a lista.

Havendo empate para o último nome, será procedida nova votação entre os empatados, cuja escolha se dará por maioria de votos.

LISTA DA OAB

O Judiciário maranhense ainda aguarda a nova lista sêxtupla da OAB, também para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a), após devolução da lista anterior à Seccional em 4 de dezembro de 2023.

O ofício que trata da devolução da lista anterior informa que o Plenário do TJMA acolheu questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, por entender não preenchido o requisito constitucional objetivo referente aos mais de dez anos de exercício profissional, ressaltando que o Conselho Nacional de Justiça foi comunicado do julgamento.

Quadrilha que assaltou academia é presa pela Polícia Civil em São Luís

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Em uma ação policial realizada na manhã desta terça-feira(19), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento a quatro mandados de prisão e dois de busca e apreensão contra suspeitos de integrarem um grupo criminoso especializado em cometer assaltos contra estabelecimentos comerciais na capital e na Região Metropolitana de São Luís.

As investigações revelaram que o grupo teria assaltado uma academia no bairro do Jardim Tropical, em São José de Ribamar. O crime que ocorreu no dia 30 de junho deste ano, foi todo registrado por câmeras de segurança do estabelecimento, ocasião em que os criminosos assaltaram os clientes e a renda da academia. Em agosto, o mesmo grupo teria assaltado uma barbearia em um bairro nobre da capital maranhense.

O delegado Henrique Mesquita, chefe da Seccional Leste, destacou que um dos alvos dos mandados de prisão, uma mulher, que já se encontra recolhida junto ao Sistema Penitenciário, também é suspeita do cometimento de um latrocínio, na companhia de seu namorado, preso nesta terça-feira.

A ação policial desta terça, batizada de “Operação Véspera”, foi deflagrada por policiais civis lotados nas Seccionais Leste, Norte, Oeste e Sul, todas vinculadas Superintendência de Polícia Civil da Capital(SPCC).

Lista sêxtupla de candidatos a vaga de desembargador será avaliada por Comissão do TJMA

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Tribunal de Justiça do Maranhão, durante sessão de hoje (21)

Por 15 votos a 6, em resultado anunciado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, o Órgão Especial do TJMA aprovou, nesta quarta-feira (21/06), proposta de resolução que altera o Artigo 43 do seu Regimento Interno, como necessidade de aperfeiçoamento da sistemática de composição da lista tríplice de candidatos(as) ao quinto constitucional do Ministério Público e da Advocacia, em especial quanto à realização de audiência pública para análise dos requisitos necessários ao exercício do cargo.

Foi retirada da proposta inicial a possibilidade de sabatina dos candidatos e das candidatas. Em lugar disso, haverá audiência pública, na qual será facultada a palavra aos candidatos e candidatas, pelo prazo de até dez minutos, para que se apresentem e exponham sua pretensão, na ordem em que figuram na lista sêxtupla.

O Órgão Especial aprovou resolução proposta em que altera o Regimento Interno e, caso decida pela conformidade da lista sêxtupla, será designada sessão para formação da lista tríplice pelo Plenário.

COMISSÃO

Com a alteração, a lista sêxtupla será encaminhada para uma comissão composta pelo presidente do Tribunal, que a presidirá; pelo 1º vice-presidente; pelo corregedor-geral da Justiça e por quatro membros do Órgão Especial, indicados pelo presidente, a quem caberá avaliar se todos(as) os(as) candidatos(as) reúnem os requisitos exigidos pela Constituição Federal.

Os(as) candidatos(as) integrantes da lista sêxtupla serão notificados para encaminharem ao presidente da comissão, no prazo de cinco dias, seus currículos e documentos que entenderem pertinentes. Após exame da documentação, e entendendo a comissão como suficiente para a instrução do processo de consolidação da lista sêxtupla, será feita a publicação de todos os dados fornecidos no site do Tribunal.

Transcorridos dez dias da publicação, haverá a audiência pública e, em até três dias contados de sua realização, a comissão apresentará parecer opinativo pela aprovação da lista ou devolução ao órgão de origem para o devido saneamento.

Por fim, decidindo o Órgão Especial pela conformidade da lista sêxtupla, será designada sessão para formação da lista tríplice, pelo Plenário do Tribunal de Justiça. Caso contrário, o Órgão Especial devolverá a lista ao órgão de origem para a devida correção.