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O Governo do Maranhão trabalha intensificadamente no enfrentamento à violência contra a mulher. Prova disso é a diminuição de 38% nos casos de feminicídio em todo o estado, no primeiro bimestre deste ano, em comparação com igual período do ano passado, conforme dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
A redução é resultado da implementação de medidas preventivas e estratégias de combate à violência de gênero, incluindo campanhas de conscientização, fortalecimento da rede de apoio às vítimas e aprimoramento dos sistemas de denúncia e assistência, sendo exemplos desses dois últimos, a implantação de núcleos de atendimento especializado à mulher vítima de violência nas cidades que não possuem Delegacia Especializada da Mulher e a expansão da Patrulha Maria da Penha, que abrange, hoje, 70 municípios do interior do estado.
Maranhão em destaque
Quando o assunto é combate ao feminicídio, o Maranhão tem sido destaque, inclusive, nacionalmente. No último ano, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a redução do número de casos de feminicídio foi de cerca de 32%, quando estabelecida comparação com o ano anterior, 2022.
Com essa redução, que é considerada a maior dos últimos cinco anos, o Maranhão ficou em terceiro lugar no ranking dos estados que mais reduziu o índice deste tipo de crime, colocando-se muito à frente do país, cujo índice de redução de crimes de feminicídio é inferior a 1%.
A nível regional, o estado também obteve saldo positivo: Foi o segundo estado com maior redução de feminicídio entre os nove estados nordestinos, um feito que reflete o árduo trabalho executado pelo Sistema de Segurança Pública.
Fique por dentro
Atualmente, o Maranhão conta com 22 Delegacias Especializadas da Mulher, incluindo a Delegacia da Mulher da capital, com atendimento 24h. Nas cidades ondem não possuem delegacia especializada, estão sendo implantados núcleos especializados de atendimento à mulher vítima de violência. Nesses locais, as mulheres são atendidas em espaço reservado, por uma agente mulher, com máxima privacidade e acolhimento humanizado.
Recentemente, também foi entregue a Delegacia Especial de Timon com instalações completamente reformadas, modernizadas e com mobília nova para melhor atender as mulheres da região. O Departamento de Feminicídio, vinculado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), vem executando ações efetivas de prevenção e combate à violência contra mulher e o crime de feminicídio.
Entre os principais investimentos do Governo do Maranhão para fortalecer o combate à violência contra a mulher também está a Patrulha Maria da Penha – um grupamento da Polícia Militar do Maranhão que atua no atendimento e acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, detentoras de medidas protetivas de urgência, fiscalizando o cumprimento destas.
Desde que foi criada, a Patrulha Maria da Penha já atendeu mais de 66 mil mulheres. O programa, finalista nacional na edição de 2023 do prêmio Excelência em Competitividade, do Centro de Liderança Pública, realizou, ainda, cerca de 150 mil ações de visitas, rondas e ligações, e cadastrou acima de 34 mil medidas protetivas, além de ter efetuado em torno de mil prisões.
Atualmente, 70 municípios são cobertos pelas ações da Patrulha Maria da Penha, presente em 21 regiões: São Mateus, Pedreiras, Pinheiro, Bacabal, Presidente Dutra, Barra do Corda, Barreirinhas, Rosário, Grajaú, Buriticupu, São Luís (responsável por atender São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar – na Grande Ilha), Caxias, Timon, Itapecuru, Balsas, Santa Inês, Imperatriz, Açailândia, Codó, Coroatá e Estreito.
