Brandão fortalece parceria com municípios para ampliar benefícios em saúde

Foto Reprodução

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), seguiu, nesta quarta-feira (9), com as atividades do 2º Congresso Cuidar de Todos e do 2º Congresso de Saúde Coletiva do Maranhão e, ainda, com a 4ª Mostra Científica da Secretaria de Estado da Saúde. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, marcou presença no segundo dia do evento.

“Hoje estamos fazendo um seminário em três partes. Estamos dialogando sobre as ações do governo em parceria com os municípios, governo federal e a comunidade acadêmica. O foco é intensificarmos as ações de saúde e medicina preventiva, com isso salvando vidas. Saúde é um tema muito importante e a gente sabe que não se faz saúde de forma isolada e, sim, de forma coletiva”, pontuou o governador.

A programação, que ocorre até quinta-feira (10), no Multicenter Sebrae, em São Luís, conta com palestras, debates e inclui, também, apresentação de trabalhos acadêmicos e experiências exitosas desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, falou sobre números positivos alcançados na área da saúde. “Cento e cinquenta e um municípios conseguiram reduzir essa mortalidade, seja no AVC ou no infarto. E esse é o compromisso do governador dentro da base municipalista da gente, que trabalha no fortalecimento da saúde pública, fazendo os municípios fortes para termos um estado forte”, concluiu o secretário.

O 2º Congresso Cuidar de Todos tem como tema “Municipalismo forte na gestão do SUS”, enquanto o 2º Congresso de Saúde Coletiva abordará “Saúde, democracia e justiça social: Construindo sistemas de saúde mais equitativos e participativos”.

Já a IV Mostra Científica da SES/MA complementa o evento fomentando o compartilhamento de estudos e experiências na área da saúde pública. Ao todo, foram 4.800 inscritos. Além disso, foram submetidos 932 trabalhos. Entre os quais estavam “Rede de cuidados: um SUS mais inclusivo para pessoas com deficiência e neurodiversidade”; “Gestão do trabalho no SUS”.

Ainda fizeram parte da lista os painéis intitulados de “Saúde materna e infantil: a Rede Alyne como estratégia para reduzir a mortalidade”; “Segurança do paciente: um direito, um compromisso de todos”; “Judicialização na Saúde”; “Saúde Digital no Maranhão: construindo um SUS mais digital e eficiente”, e “Gestão integradora no SUS: caminhos para a efetivação da integralidade e intersetorialidade”.

A diretora administrativa da Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão, Ana Lucia Nunes, falou sobre a importância do evento para a saúde no Maranhão.

“Esse é um evento cientifico da SES que une as atividades do cotidiano da saúde no Maranhão, com o SUS e a academia. Temos apresentações de trabalhos de estudantes, professores e trabalhadores do SUS, refletindo, assim, na qualidade do sistema de saúde do Maranhão”, contou Ana Lucia.

Entrega de equipamentos

Durante o evento, os 217 municípios maranhenses receberam mais 15.119 novos equipamentos para fortalecer o atendimento nas Unidades de Saúde da Família (USF) e nas Equipes de Saúde da Família (eSF).

Os equipamentos entregues foram balança infantil, aparelho de PA completo (obeso), caixa térmica, otoscópio, oftalmoscópio, trena, balança plataforma com estadiômetro adulto, régua antropométrica, termômetro clínico digital, antropômetro vertical portátil, glicosímetro, tiras teste para glicosímetro, escala Snellen, kit saúde bucal, detector Doppler de sonar fetal, aparelho de PA completo (adulto), lancetas para glicosímetro, foco de luz e oxímetro de dedo.

PF estoura operação em Vitorino Freire por desvios de verbas federais na saúde

Foto Divulgação: PF

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 18/04, a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA.

A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando o aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares, notadamente do tipo RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”.

Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.

Nessa esteira, auditoria da CGU/MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.

Na ação de hoje, policiais federais cumprem, nas cidades de São Luís/MA e Belém/PA, 2 mandados de busca e apreensão expedidos pela Subseção Judiciária de Bacabal.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99, a suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato.

O nome da operação faz referência à deusa da preservação da saúde na mitologia grega, pois, considerando os dados adulterados em Vitorino Freire, cada morador teria realizado 25 consultas apenas no ano de 2021, patamar muito superior à média sugerida pelo próprio Ministério da Saúde, que é de 2 a 3 consultas por ano.

As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.