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PF reprime saques fraudulentos de créditos judiciais no MA e em mais 4 estados

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Foto: Operação Contragolpe

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (25), em São Luís, a Operação Contragolpe, com o objetivo de investigar e combater diversos saques de créditos depositados em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.

As investigações tiveram início em janeiro de 2024, a partir de denúncia protocolada por uma das vítimas, um idoso de 71 anos, relatando o levantamento indevido de mais de R$ 200 mil depositados em juízo pelo INSS em razão de sentença proferida pela 1ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Mato Grosso.

No decorrer das apurações foi constatado que o responsável pelo saque seria um indivíduo do estado do Maranhão. A Polícia Federal identificou que o investigado também praticou fraudes relacionadas a créditos judiciais nos estados do Pará, Goiás, Bahia e Maranhão, gerando um prejuízo estimado de R$ 400 mil.

Na manhã de hoje foram cumpridos um mandado de busca e apreensão, medida cautelar de suspensão do exercício da advocacia e sequestro de bens móveis e imóveis, ordens judiciais expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso.

PF prende homem por importunação sexual no aeroporto de São Luís

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Aeroporto de São Luís

A Polícia Federal prendeu ontem, 19 de abril, um homem em flagrante, por importunação sexual praticada contra uma passageira, durante um voo que saiu de São Paulo/SP para São Luís/MA.

O fato foi comunicado à Polícia Federal pela concessionária do aeródromo, que solicitou a presença de policiais na área de desembarque para retirada compulsória de um passageiro da aeronave, a pedido do piloto.

Após o desembarque, o homem foi levado à sede da Polícia Federal para adoção dos procedimentos cabíveis, onde as testemunhas e a vítima foram ouvidas, confirmando a prática do crime definido no art. 215-B do Código Penal, o que motivou sua autuação em flagrante.

Após a autuação, o homem foi levado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.

Em Imperatriz, PF investiga falsificação de certificados de cursos de vigilância

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Polícia Federal em Imperatriz

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 18, em Imperatriz, a ‘Operação Falsa Proteção’, visando combater a prática dos crimes de falsificação e uso de documento particular, além da falsidade ideológica.

Estão sendo cumpridos 03 mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA.

A operação foi desencadeada no bojo de Inquérito Policial instaurado pela Polícia Federal após constatar a apresentação de documentos e declarações em procedimentos para certificar a conclusão de cursos de vigilância, sem a efetiva participação dos alunos nas atividades instrucionais, o que levou a equipe de investigação a representar pelos medidas judiciais cumpridas na presente data, como forma de robustecer o arcabouço probatório e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.

Estão participando da ‘Operação Falsa Proteção’  quinze policiais federais do Estados do Maranhão.

Os investigados poderão responder por falsificação de documento particular (art. 298, do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal) e uso de documento falso (art. 304, do Código Penal) com penas que podem chegar a 08 (oito) anos de prisão.

A operação foi denominada FALSA PROTEÇÃO por se tratar de um possível esquema de venda de diplomas em curso de vigilantes, gerando com uma falsa sensação de segurança e proteção por pessoas que não foram devidamente instruídas para o trato profissional da atividade de vigilância.

PF estoura operação em Vitorino Freire por desvios de verbas federais na saúde

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Foto Divulgação: PF

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 18/04, a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA.

A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando o aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares, notadamente do tipo RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”.

Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.

Nessa esteira, auditoria da CGU/MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.

Na ação de hoje, policiais federais cumprem, nas cidades de São Luís/MA e Belém/PA, 2 mandados de busca e apreensão expedidos pela Subseção Judiciária de Bacabal.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99, a suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato.

O nome da operação faz referência à deusa da preservação da saúde na mitologia grega, pois, considerando os dados adulterados em Vitorino Freire, cada morador teria realizado 25 consultas apenas no ano de 2021, patamar muito superior à média sugerida pelo próprio Ministério da Saúde, que é de 2 a 3 consultas por ano.

As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.

Pré-candidato alvo da PF por fraudes em transferência de títulos em Ribamar é aliado de Dr Julinho

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Neguinho do Parque Jair, Dr Julinho e Natércio

Neguinho do Parque Jair, é pré-candidato a vereador em São José de Ribamar e aliado do prefeito Dr Julinho e do pré-candidato a vice-prefeito Natércio. Ele foi conduzido pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira, 17, na Operação Falsum Sit Home que investiga fraudes em transferências de títulos de eleitores de Paço do Lumiar para São José de Ribamar.

Neguinho disputou vaga na Câmara ribamarense na eleição de 2020 pelo PDT obtendo apenas 442 votos, todos anulados após seu registro de candidatura ter sido indeferido pela Justiça Eleitoral.

O aliado de Dr Julinho está no centro da investigação da PF e seria o principal responsável por recrutar eleitores e acompanhá-los ao cartório eleitoral para realizar a solicitação de mudança de domicílio eleitoral, mediante apresentação dos documentos falsos, suspeitando-se que ele seja, também, o responsável pela falsificação dos documentos.

Até o momento, a PF identificou 16 eleitores que transferiram fraudulentamente seu domicílio eleitoral para São José de Ribamar/MA, com auxílio de Neguinho.

Do Blog do Minard

PF trabalha na identificação de corpos encontrados em embarcação no Pará

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Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Científica do Pará, iniciou na noite desta segunda-feira (15/4) os trabalhos de identificação dos corpos encontrados em embarcação à deriva na região de Bragança/PA, no último sábado (13/04).

O trabalho realizado pelas instituições tem por objetivo estabelecer a identidade dos corpos adotando protocolos de identificação de vítimas de desastres da Interpol (DVI). Além da identidade, os trabalhos periciais terão por objetivo verificar a origem dos passageiros, a causa e o tempo estimado dos óbitos.

Ao todo, foram encontrados nove corpos, sendo oito dentro da embarcação e um nono corpo próximo a ela, em circunstâncias que sugeriam fazer parte do mesmo grupo de vítimas.

Documentos e objetos encontrados junto aos corpos apontam que as vítimas eram migrantes do continente africano, da região da Mauritânia e Mali, não sendo possível descartar a existência de pessoas de outras nacionalidades.

As atividades de identificação são realizadas na sequência da ação de resgate, que teve participação da Polícia Federal, Marinha do Brasil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Cientifica, Defesa Civil, Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Pará, Defesa Civil do Pará, Guarda Civil Municipal, Departamento Municipal de Trânsito de Bragança e Prefeitura de Bragança.

PF deflagra operação de combate ao abuso sexual infantil no Maranhão

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Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal cumpriu mandado judicial de busca e apreensão na residência de investigado por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil. Durante as buscas foi possível obter evidências que relacionam o investigado aos crimes investigados.

A operação “CONTEÚDO PROIBIDO V” investiga crimes cometidos em cidade do Maranhão e foi deflagrada na cidade de José de Freitas/PI, atual local de moradia do investigado.

O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.

As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA.

Se confirmada a hipótese criminal, os envolvidos poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de material contendo imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes (Arts. 241-A e 241-B do Estatuto da criança e do adolescente). Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.

Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores.

Os equipamentos e mídias apreendidas serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais encontradas nos equipamentos eletrônicos.

Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.

A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores, fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.

Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

As investigações seguem em andamento.

PF cumpre mandados em São Luís e Timon em combate a venda ilegal de animais silvestres

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Foto: PF

A Polícia Federal deflagrou a operação Remessa Viva, nesta quarta-feira (10/4), com o objetivo de combater o comércio ilegal e receptação qualificada de animais silvestres. Quatro pessoas foram presas durante o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão em Belém/PA, São Paulo/SP, São Luís/MA e Timon/MA. Foram encontrados mais de 100 animais, como jacarés, cobras, jabutis, aranhas e pássaros. A operação contou com o apoio da Polícia Militar Ambiental de São Paulo, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará (Semas) e do Ibama/MA.

Em todos os endereços, os investigados foram abordados na posse de animais silvestres, sem autorização, e em situação degradante de acomodação e cuidados. Isso gerou uma prisão em flagrante em Belém, uma prisão em Timon e duas em São Paulo, todas pelos crimes de comércio ilegal de animais, receptação qualificada e maus-tratos.

Na capital paulista, uma das prisões foi de um alvo de mandado de busca e apreensão. Durante a operação, novas informações indicaram que havia outra pessoa que vendia animais; ela também foi presa em flagrante, pela posse de jabutis e filhotes de jacarés.

Foto: PF

Os animais apreendidos foram entregues aos órgãos ambientais, que lavraram auto de infração ambiental e tomaram providências para o seu restabelecimento ao habitat natural ou destinação aos órgãos competentes para os devidos cuidados.

A investigação foi iniciada a partir de informações de apreensões feitas pela Polícia Militar Ambiental. Um ônibus, que ia de Belém a São Paulo, foi interceptado na rodoviária de Palmas/TO, em junho/2022. Foram encontrados cobras, escorpiões, jabutis, aranhas, lagartos e 40 frascos de ovos de tarântula, um tipo de aranha caranguejeira.

Foto: PF

Diante das informações, a Polícia Federal instaurou inquérito policial para identificar os envolvidos na rede de comercialização dos animais a partir de Belém/PA, com destino a outros estados.

De acordo com os elementos colhidos na investigação, os alvos são intermediários para a compra e venda de animais, com destinatários em São Paulo e Maranhão.

Polícia Federal prende foragido por tráfico no aeroporto de São Luís

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Aeroporto de São Luís

A Policia Federal cumpriu mandado de prisão contra um traficante foragido, na madrugada do ultimo sábado (30/3), em São Luís/MA.

A ação aconteceu no Aeroporto Internacional Hugo da Cunha Machado, quando o condenado pela 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís, a nove anos de reclusão, chegava na capital maranhense.

Ele foi encaminhado ao presídio São Luís, após os procedimentos legais.

PF prende suspeito de desviar mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos de Presidente Dutra

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Foto Reprodução

Nesta quinta-feira (28), data em que a Polícia Federal comemora os 80 anos de existência, equipe da Superintendência da Polícia Federal do Estado do Maranhão efetuou a prisão de um homem investigado por crimes de furto qualificado mediante fraude e corrupção ativa. As autoridades afirmam que o indivíduo é suspeito de ter desviado a quantia de R$ 1.134.698,66 dos cofres públicos do Município de Presidente Dutra/MA, durante o período de 29/12/2020 a 04/01/2021, por meio da utilização indevida de credenciais de gestores da época.

De acordo com as investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, o suspeito também teria tentado subornar um funcionário público para facilitar o desvio dos recursos, porém, o servidor recusou a propina oferecida.

Os crimes imputados ao indivíduo acarretam uma possível pena de até 20 anos de reclusão. Além disso, no momento da prisão, ele apresentou documento de identidade falso, razão pela qual foi autuado em flagrante delito pela prática do crime previsto no artigo 304 do Código Penal, cuja pena pode chegar a seis anos de reclusão.