TCE-MA propõe incorporação de URV e 21,7% para servidores em proposta enviada à Alema

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão, entregou, na manhã desta quinta-feira (23), à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), o Projeto de Lei que trata da incorporação dos percentuais de 21,7% e de 11,98% (decorrente da conversão em URV) à remuneração dos cargos da Carreira de Especialista em Controle Externo e do Quadro Especial, e do percentual de 21,7% aos cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

A entrega contou com a participação do presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado (ASTCE), o auditor Pedro Cantanhede. Coube à entidade, dar início aos entendimentos com a atual gestão, que resultaram no atendimento do pleito.

A medida atende a uma reivindicação histórica do corpo funcional da corte de contas maranhense, corrigindo distorção na remuneração de servidores que não obtiveram decisões judiciais favoráveis à incorporação dos referidos percentuais a seus proventos.

O projeto estabelece que a implementação dos percentuais ocorrerá de forma gradual, por meio de três acréscimos mensais, sendo o primeiro em maio deste ano, no percentual de 10%. O segundo e o terceiro, no percentual de 5,85% nos meses de setembro e novembro deste ano.

Para o presidente do TCE, a entrega do projeto reflete um dos pilares de sua gestão, pautado no diálogo institucional e na construção de soluções responsáveis para o aperfeiçoamento das políticas de valorização do corpo funcional. “O Projeto de Lei que ora encaminhamos à Assembleia Legislativa representa um avanço importante no aperfeiçoamento da política remuneratória dos servidores do Tribunal de Contas, ao enfrentar uma demanda histórica da categoria, alinhando-se a iniciativas já adotadas por esta Casa Legislativa em situações semelhantes. Temos confiança na sensibilidade do parlamento maranhense para a adequada apreciação deste pleito, que fortalece a instituição e reconhece o papel essencial dos servidores na entrega de resultados à sociedade”, destacou o conselheiro.

Presidente da Alema participa do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (16), do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL). O encontro reuniu representantes dos estados da região para discutir estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da cooperação entre os entes federativos.

Durante o evento, a parlamentar destacou a relevância do diálogo e da união entre os estados da Amazônia Legal para enfrentar desafios históricos e construir soluções conjuntas para a região.

“Este é um momento importante para a nossa região e também para o mundo. A Amazônia vive um período em que a cooperação entre os estados se torna cada vez mais necessária. Para avançarmos, é fundamental fortalecer a parceria com o Governo Federal e ampliar o diálogo com a comunidade internacional, sempre com lideranças comprometidas em transformar desafios em oportunidades para o desenvolvimento sustentável”, afirmou Iracema Vale.

Na ocasião, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, tomou posse como presidente do Consórcio da Amazônia Legal. À frente da entidade, ele terá como missão fortalecer a integração entre os nove estados que compõem a região — Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins — além de ampliar o diálogo institucional e impulsionar pautas estratégicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Investimentos

Ao assumir a presidência do consórcio, Carlos Brandão ressaltou a responsabilidade de conduzir a agenda conjunta dos estados da Amazônia Legal e destacou iniciativas importantes. “Tomamos posse com o desafio de ter uma Amazônia preservada, reduzir o desmatamento e as mudanças climáticas, e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional. Teremos a assinatura de R$ 53 milhões do Fundo Amazônia vindos da Alemanha para regularização fundiária, um dos carros-chefe do nosso governo. Há três meses, assinamos um investimento de 45 milhões para equipar o Corpo de Bombeiros”, detalhou Brandão.

Entre as prioridades da nova gestão estão ações voltadas à preservação ambiental, à redução do desmatamento e ao enfrentamento das mudanças climáticas, além da atração de investimentos e da implementação de políticas públicas capazes de promover desenvolvimento econômico aliado à proteção da floresta.

Também participaram do evento, o defensor-Geral, Gabriel Furtado; a 1ª subdefensora Pública-Geral do Estado, Cristiane Marques; o presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Daniel Brandão; o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; o secretário de estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o senador Weverton Rocha; os deputados estaduais Antônio Pereira (MDB); Davi Brandão (MDB); Mical Damasceno (PSD); Francisco Nagib (MDB); Janaína (Republicanos); Júnior Cascaria (Podemos), além de várias lideranças e autoridades.

A presidente da Assembleia, Iracema Vale, destacou, em seu discurso, a importância da Amazônia, da parceria e do diálogo internacional na busca de soluções para os desafios da região
Carlos Brandão, Iracema Vale, Ricardo Duailibe, Daniel Brandão e outras autoridades no ato solene de abertura do Fórum da Amazônia

Gestão Iracema Vale divulga balanço de 2025 e destaca compromisso com a transparência

O ano de 2025 foi marcado por intensa atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que demonstra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, elaborado pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa, que consolida os trabalhos desenvolvidos no período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro de 2025. Ao longo do ano, o Parlamento realizou 120 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias, 73 sessões solenes e duas sessões especiais.

No período analisado, os deputados estaduais apresentaram um grande volume de matérias. Somente em Projetos de Lei Ordinária, foram 559 proposições, das quais 117 aprovadas, além de matérias rejeitadas, prejudicadas, anexadas, retiradas de tramitação e duas vetadas integralmente. Permanecem pendentes de votação 258 projetos.

De acordo com o relatório, também foram apresentadas 4.017 indicações, 652 requerimentos e 22 moções ao longo do ano legislativo. Consta ainda a tramitação de 158 Projetos de Resolução Legislativa, três Propostas de Emenda Constitucional, três Projetos de Decreto Legislativo, todos aprovados, e um Projeto de Lei Complementar de iniciativa parlamentar.

Seguindo a diretriz de transparência e organização administrativa adotada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números da produção legislativa e garante amplo acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, fortalecendo a prestação de contas à sociedade maranhense. A condução dos trabalhos pela Mesa Diretora ao longo de 2025 contribuiu para a regularidade das sessões e para o bom funcionamento das atividades legislativas.

Outros Poderes

O Poder Executivo Estadual encaminhou à Assembleia Legislativa 121 proposições em 2025. Entre elas, 63 Medidas Provisórias, das quais 55 foram aprovadas, além de 40 Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, com matérias analisadas quanto a vetos totais e parciais.

O Poder Judiciário encaminhou nove proposições ao Legislativo maranhense, sendo cinco Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, todas aprovadas.

A Defensoria Pública do Estado apresentou dois Projetos de Lei Complementar, ambos aprovados. O Tribunal de Contas do Estado encaminhou seis Projetos de Lei Ordinária, com cinco aprovados e um pendente de votação. O Ministério Público do Estado teve um Projeto de Lei Complementar aprovado no período.

Comissões

As comissões técnicas permanentes e temporárias da Assembleia também tiveram atuação intensa ao longo de 2025. Foram realizadas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas técnicas, que contribuíram para a análise e o encaminhamento das proposições legislativas.

O relatório apresenta ainda os dados referentes ao arquivamento e ao registro dos atos legislativos, consolidando o balanço das ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão em 2025 e reafirmando o compromisso da Casa, sob a presidência da deputada Iracema Vale, com a transparência, a eficiência e o fortalecimento do Poder Legislativo estadual.

Alema lamenta morte da primeira-dama de Carutapera, Dona Dulce, em acidente na BR-316

Dulcirene Quemel

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) lamenta o falecimento da primeira-dama do município de Carutapera, a senhora Dulcirene Quemel, esposa do prefeito da cidade, Amin Quemel, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (21).

Dona Dulce, como era conhecida, foi vítima de um acidente de trânsito na estrada do povoado Forquilha, na BR-316, zona rural do município. O veículo onde ela estava colidiu com outros dois ônibus, provocando a sua morte.

Neste momento de dor e tristeza, rogamos a Deus que receba Dona Dulce em sua morada eterna e, ao mesmo tempo, conceda conforto e aceitação para amigos, familiares e todos aqueles que conviveram com ela nesta vida.

DEPUTADA IRACEMA VALE
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

NOTA – Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF

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Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua participação processual já era esperada.

A Procuradoria da Casa analisa, contudo, a viabilidade de interposição de recurso, diante da ausência de aplicação de sanção por litigância de má-fé à referida advogada. Tal medida se impunha, diante do abuso processual evidenciado. A atuação da advogada extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos.

No que se refere à remessa das informações sobre as supostas irregularidades apontadas pela mesma advogada, trata-se de procedimento de praxe, sem qualquer juízo de mérito. Por força de lei, todo magistrado deve remeter notícias de fato às instâncias competentes, ainda que sem indícios concretos, pois o Supremo Tribunal Federal não é o foro apropriado para apuração de tais questões. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que as ações de controle concentrado tratam da análise de constitucionalidade de normas, não se confundindo com procedimentos de natureza investigativa. Tentar transformar esse gesto automático em escândalo é ato de desinformação. Não se pode aceitar que questões jurídicas sejam vilipendiadas por leituras políticas destituídas de respaldo na realidade dos fatos.

O que realmente importa é o que está sendo adiado: a nomeação de dois novos conselheiros para o TCE do Maranhão. Primeiro, tentou-se impedir o processo com uma intervenção sem base legal. Agora, o andamento segue sendo postergado por manobras de um partido político que se opõe à escolha legítima da Assembleia Legislativa. Enquanto isso, a Corte de Contas permanece desfalcada, comprometendo o controle das contas públicas e o interesse coletivo. Não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional.

DEPUTADA IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Iracema Vale destaca retomada dos trabalhos na Alema e prevê avanço de pautas no segundo semestre

Presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB)

Durante pronunciamento no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com o desenvolvimento do Maranhão e com a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com a parlamentar, o segundo semestre será marcado por uma pauta intensa, com perspectiva de um volume expressivo de proposições apresentadas pelos parlamentares.

“Temos projetos importantes do Governo com grande alcance social e para todo o estado, mas também uma produção legislativa consistente, com muitas indicações e projetos de lei importantes dos nossos deputados. Hoje mesmo, a pauta traz cerca de 30 itens, todos de autoria parlamentar. Isso mostra o quanto esta Casa está conectada com a realidade do povo e comprometida com soluções concretas”, afirmou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Maranhense também destacou que o foco do semestre será o fortalecimento do diálogo entre os Poderes e instituições, com responsabilidade e compromisso. “Vamos seguir trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense, em integração permanente com os demais Poderes. Teremos muito trabalho, escuta ativa e seriedade nas nossas decisões”, completou.

A parlamentar lembrou também que, mesmo durante o recesso parlamentar, a Casa manteve seu funcionamento por meio da Comissão de Recesso, assegurando a continuidade das atividades e o acompanhamento de temas de interesse público.

“E seguiremos atentos às necessidades da população, comprometidos com debates qualificados para levarmos os melhores serviços públicos à população maranhense”, concluiu Iracema Vale.

Alema defende memória de Luís Cardoso após suposto plano de influencer para matar jornalistas vir à tona

Luís Cardoso

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) se posicionou em defesa da liberdade de expressão e da memória do jornalista Luís Cardoso, após o nome do comunicador — falecido em abril deste ano — ter sido mencionado no caso que levou à prisão da influencer maranhense Tainá Sousa, em São Luís.

Segundo as investigações da Polícia Civil, Tainá teria comemorado a morte de Cardoso com a frase “Um já foi, agora faltam os outros”, o que reforçaria a existência de uma suposta lista de alvos marcada por críticas feitas à influencer ou por denúncias envolvendo seu nome.

A Alema, em nota, repudiou qualquer forma de violência e tentativa de silenciar a imprensa, e expressou solidariedade à família de Luís Cardoso, jornalista que deixou um legado reconhecido no Maranhão.

Cardoso iniciou sua trajetória profissional em 1980, no jornal O Diário do Povo, e passou por diversos veículos até se consolidar no meio digital, comandando um dos blogs mais respeitados e influentes do estado.

A citação de seu nome em meio a uma investigação que envolve ameaças a comunicadores expõe um cenário preocupante. Ao manifestar-se, a Alema reafirma seu compromisso com a democracia, a liberdade de imprensa e o respeito à memória de quem dedicou a vida à informação.

 

Em entrevista, Iracema Vale fala sobre liderança na Alema, ação no STF e apoio a Orleans

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), concedeu entrevista ao programa Ponto Continuando, na quinta-feira (26). Em quase uma hora de conversa, a parlamentar avaliou os trabalhos da Alema, reafirmou a defesa do protagonismo feminino e falou sobre o futuro político e o legado que pretende deixar como presidente da Casa. O programa da Rádio 92,3 FM é apresentado pelos jornalistas Glaucio Ericeira, Rogério Silva e Clodoaldo Corrêa.

Primeira mulher a presidir o Parlamento maranhense em mais de 190 anos, Iracema Vale declarou que tem se esforçado muito para deixar uma marca muito positiva na Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Eu tenho compartilhado bastante o nosso trabalho com todos os deputados e, também, tudo o que a Casa tem, em todos os sentidos, buscando reforçar o papel do deputado dentro da nossa Assembleia”, assinalou Iracema Vale.

Ela frisou que tem dado todo apoio possível para a realização de audiências públicas, para o andamento das Frente Parlamentar e para deslocamento dos deputados para suas bases para que possam ouvir a população.

“Essa essência do Poder Legislativo, que é atender demandas indo mesmo ao encontro da população, nós apoiamos integralmente, e não importa se é deputado de oposição ou de situação. Todo deputado tem direito igual na Casa e existe esse entendimento da minha parte de que a gente tem que apoiar o trabalho legislativo de todos, e isto tem sido feito”, afirmou.

Procuradorias da Mulher

Iracema Vale lembrou que sua gestão tem como uma das principais bandeiras o empoderamento feminino e a instalação das Procuradorias da Mulher nas câmaras municipais de todo o estado.
“Temos visto bons resultados. As mulheres estão ocupando espaços e participando da política de forma ativa. Isso é resultado de um trabalho coletivo e de coragem”, reforçou.

Ela acrescentou que sente orgulho por ter contribuído para resgatar toda a história da Casa, com a criação do Memorial Deputada Zuleide Bogéa. “Com esse Memorial, a gente tem conseguido colocar de forma virtual, à disposição do povo do Maranhão, toda a memória desta Casa e, para mim, é um legado que a gente está deixando, como, também, o cuidado com os servidores da Casa, reconhecendo direitos históricos que haviam sido negados para eles, como o Plano de Cargos e Carreira dos servidores”.

Ação no STF

Na entrevista, além de tratar sobre o fortalecimento da presença feminina na política, Iracema Vale abordou a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona sua eleição à presidência da Casa.

Sobre a ação que tramita no STF, impetrada pelo partido Solidariedade, a parlamentar foi categórica ao afirmar que não teme o julgamento e confia no Supremo. “Confio no STF, que é o guardião da Constituição. Não acredito em manobras que rasguem o que está escrito”, declarou.

Iracema ressaltou que a Assembleia Legislativa seguiu todo o rito regimental em sua eleição e destacou que o desfecho no plenário do Supremo pode, inclusive, estabelecer jurisprudência para as outras 18 assembleias legislativas do país.

Quando o assunto foi o cenário eleitoral, Iracema Vale disse que, nas eleições de 2026, pretende sair candidata à reeleição de deputada estadual. Ela defendeu, enfaticamente, a unidade do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão e reafirmou apoio pessoal ao nome de Orleans Brandão, secretário estadual de Assuntos Municipais, destacando seu perfil jovem, municipalista e conhecedor da realidade maranhense. No entanto, ponderou que a decisão final será do grupo político liderado pelo chefe do Executivo, o governador Carlos Brandão.

Arraial da Assembleia encanta público com segurança, cultura e tradição

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Na penúltima noite de festança no Arraial da Assembleia, no sábado (21), o público elogiou o espaço e as atrações culturais escaladas para rechear a programação, que termina na noite deste domingo (22). Foram ressaltados os quesitos segurança, conforto e acessibilidade, pontos fortes do grande terreiro. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), marcou presença, na companhia de outros parlamentares, e circulou pelo arraial, dando as boas-vindas aos grupos folclóricos e visitantes.

“Estamos na terceira noite de um arraial que, como sempre digo, mostra o quanto a cultura do Maranhão é diversa, forte e linda. Estamos entregando de bandeja a diversidade cultural do nosso estado. Já estou ficando com saudades deste espaço que enaltece nossas manifestações e oferece diversão às famílias, com conforto e segurança”, disse Iracema Vale.

O deputado Catulé Júnior (PP), que também estava presente, complementou, representando os demais parlamentares. “O Arraial da Casa do Povo virou tradição e tem a cara da presidente Iracema Vale. É um espaço de valorização da cultura popular com geração de renda, por meio das barracas do programa ‘Mais Renda’”, disse.

Grupo de bumba meu boi evolui no grande tablado, reservado para as apresentações

A programação começou com a apresentação de Renan Soeiro, seguido da Quadrilha Flor do Amor, Boi da Floresta, Boi Estrela dos Lençois, Novilho dos Lençois e Boi Famosão. Já era madrugada quando o Boi da Madre Deus adentrou o estacionamento da Assembleia para se apresentar no arraial, levando a potência de suas matracas e pandeirões.

Na sequência, subiram no tablado o Boi da Lua, do bairro João Paulo, a Companhia Encantar, o Boi Pirilampo e o Boi da Maioba, que encerrou os trabalhos, convidando o público a se juntar ao batalhão, em uma grande festa de encerramento da noite.

Cantador do Boi da Floresta, Mestre Pezinho enfocou a importância do Parlamento Estadual valorizar as tradições maranhenses, que se revestem de uma riqueza rítmica e poética.

Família se diverte na estrutura do Arraial da Assembleia

“O nosso São João é um dos mais bonitos do Brasil. Eu sempre levo a sonoridade ao palco e é, também, uma forma de preservar, além de difundir nossa cultura. A Assembleia Legislativa tem contribuído para isso, realizando este arraial maravilhoso e acolhendo os grupos folclóricos e os artistas locais”, afirmou.

Deivison, um dos cantadores do Boi Estrela dos Lençóis, de Barreirinhas, ressaltou a resistência e apoio da Casa do Povo à cultura popular maranhense.

“Sempre procuramos emocionar e animar o público com os nossos ritmos tradicionais neste espaço, que se propõe a ser de reconhecimento para artistas locais e à música regional como elemento de resistência e afirmação cultural”, enfatizou.

Boi da Maioba foi a última atração do arraial, na noite de sábado (21)

Segurança e conforto 

Um dos visitantes que chegou cedo foi o mototaxista Cláudio Carvalho, morador da Cidade Operária. Ele disse gostar de assistir a todas as apresentações no tablado do Arraial da Assembleia. “Eu sempre prestígio os arraiais da cidade, mas tenho vindo a este pela diversidade da programação e pela segurança“, contou.

Já a enfermeira Maria Luiza Silva, de São Luís, disse que o Arraial da Alema é feito com muito carinho, organização, acessibilidade e segurança. Ela destacou, entre outras coisas, o translado em ônibus do estacionamento do Multicenter Sebrae para o da Alema, o parquinho para crianças, a organização da barracas, a presença de policiais, Corpo de Bombeiros e de toda a equipe que fica a postos ao longo de toda a festa.

“É tudo que quero para que minha família possa aproveitar uma programação diversificada, animada e a cara do nosso São João, com músicas, danças e comidas típicas. A gente vem sabendo que é um ambiente seguro e tranquilo”, detalhou.

Por último, a servidora pública de São Luís, Luiza Leal, afirmou que o Arraial da Assembleia celebra a cultura maranhense e é um espaço para confraternizar com a família.

“Aqui, a gente aproveita muitos grupos de bumba meu boi, quadrilhas e as demais danças folclóricas. Enfim, é uma diversidade cultural incrível”, finalizou.

Iracema Vale parabeniza O Imparcial pelos 99 anos de jornalismo maranhense

Deputada Iracema Vale

Na sessão plenária desta quarta-feira (7), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o Jornal O Imparcial pelos seus 99 anos. Fundado em 1926, o veículo é referência na imprensa maranhense e nacional, com uma trajetória marcada pelo compromisso com a verdade e a democracia.

A chefe do Legislativo maranhense destacou a importância histórica do jornal, idealizado por Assis Chateaubriand, um dos maiores nomes da comunicação brasileira. Para Iracema Vale, O Imparcial é um marco, um símbolo, uma instituição viva, que atravessou décadas acompanhando as transformações sociais, políticas e culturais do país.

“São 99 anos levando a notícia aonde ela precisa chegar. Informando com seriedade, com credibilidade e com coragem. Num país como o nosso, onde a verdade tantas vezes enfrenta obstáculos, onde o jornalismo é atacado e a desinformação circula com facilidade, celebrar a longevidade de um jornal impresso é, acima de tudo, reafirmar o compromisso com a democracia”, declarou.

A presidente da Alema também ressaltou o papel essencial da imprensa na mediação entre o Parlamento e a população. “A imprensa que nos acompanha diariamente, que cobre as sessões, que entrevista os parlamentares, que traduz os debates para a população e cumpre um papel fundamental que é aproximar o povo maranhense desta Assembleia”, afirmou.

Iracema Vale reafirmou que também é um dos compromissos de sua gestão à frente da Casa, manter as portas abertas e garantir que cada maranhense se sinta representado, contando sempre com uma imprensa ativa, vigilante, plural e independente.

Por fim, Iracema Vale prestou homenagem a todos os profissionais que contribuíram e seguem contribuindo para a trajetória do jornal. “Parabenizo toda a equipe de O Imparcial, do passado e do presente. Que venham os 100 anos, com a mesma coragem, a mesma credibilidade e o mesmo compromisso com o povo do Maranhão”, concluiu.