Arquivo da tag: EMAP

Emap anuncia operação especial Eleição 2024 nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe

Publicado em por
Responder

Ponta da Espera

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela administração dos terminais da Ponta da Espera (em São Luís) e Cujupe (em Alcântara), anunciou uma operação especial para o período das eleições de 2024.

A operação Eleição 2024 ocorrerá no período de 4 a 11 de outubro, com expectativa de movimentação de até 60 mil passageiros e 10 mil veículos. Durante esses dias, haverá até 24 viagens diárias, podendo chegar a 34, dependendo da demanda e da disponibilidade das embarcações.

Para atender ao fluxo aumentado de passageiros, cinco ferry boats estarão em operação. A venda de passagens será realizada de forma habitual, permitindo que os usuários escolham a compra de trechos de ida e volta de acordo com suas necessidades.

Diversas autoridades e órgãos participarão da operação especial incluindo a Polícia Militar, responsável pela abordagem de passageiros e veículos na entrada dos terminais; o Corpo de Bombeiros, que estará disponível 24 horas para suporte em emergências; a SMTT, que, em parceria com a Polícia Militar, realizará a fiscalização de veículos; e a Unidade K9, que atuará com cães farejadores para inibir o transporte de substâncias ilegais.

As operadoras serão responsáveis pela venda e validação de bilhetes, além do controle do embarque de veículos e passageiros, enquanto a EMAP gerenciará e coordenará toda a operação, garantindo a organização estrutural e regulatória dos terminais.

“A operação Eleição 2024 tem como objetivo garantir a eficiência e a segurança do transporte durante o período eleitoral, oferecendo maior comodidade aos usuários. Estima-se um aumento de 7,83% na movimentação de veículos em comparação ao mesmo período nas eleições de 2022”, enfatizou Celso Penalber, diretor de terminais externos da Emap.

Para mais informações sobre horários e condições de fila, os usuários poderão acompanhar atualizações pelo Instagram @navega.ma ou pelo link do Navega Maranhão.

Emap e Transpetro firmam parceria para descarbonização de operações no Porto do Itaqui

Publicado em por
Responder

Foto Divulgação

Com o objetivo de fortalecer os laços e impulsionar o Plano de Descarbonização do Porto do Itaqui, a Emap e a Transpetro, subsidiária da Petrobras, deram os primeiros passos para uma parceria estratégica. As duas instituições se comprometem a desenvolver projetos comuns com a finalidade de promover a descarbonização das operações em um dos berços operados pela Transpetro no Itaqui.

O gerente executivo de operações da Transpetro, Flavio Godinho, ressaltou a importância da colaboração: “É de interesse nosso estarmos juntos na busca de energia renovável. O primeiro passo já foi definido: a Emap está buscando o apoio de diferentes empresas e instituições para executar o projeto piloto do primeiro Berço NetZero do Brasil; e a Transpetro se comprometeu a colaborar com a iniciativa, estudando a viabilidade de instalar bunker verde para navios no Porto do Itaqui, além de adaptar sua frota de veículos e equipamentos para a utilização de combustíveis verdes”, frisou.

O diretor de Planejamento e Desenvolvimento da EMAP, Bruno Mota, reforçou que “essas ações serão muito importantes e certamente marcam o início do processo de descarbonização das operações no porto”.

A gerente de Meio Ambiente, Luane Lemos, lembrou a importância da iniciativa para a efetivação do planejamento: “Este projeto será o primeiro passo para a concretização do Plano de Descarbonização do Porto do Itaqui, que está sendo elaborado por meio da parceria com a Fundación Valenciaport da Espanha”.

Com suas ações de descarbonização, o Porto do Itaqui se posiciona entre os principais portos públicos brasileiros em matéria de sustentabilidade. “Pensar as ações do presente, com foco nas oportunidades do futuro, tem sido a tônica da atual gestão da Emap”, afirmou o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins.

Aliança para Descarbonização de Portos

Em recente iniciativa, a Emap, com a Fundação Valenciaport, propôs a criação da Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos, lançada oficialmente no último dia 06 de março, durante um evento de logística em São Paulo/SP. A Transpetro é uma das 45 signatárias, entre empresas, organizações, portos, universidades e startups, que aderiram à iniciativa.

Na reunião desta última terça-feira, 19, no Porto do Itaqui, a Transpetro também se comprometeu a compor dois dos quatro Grupos de Trabalho que foram formados para o funcionamento da Aliança. Com a parceria, a subsidiária da Petrobras firma seu compromisso como um grande apoiador da iniciativa.

A Emap foi representada na reunião por sua Diretoria de Planejamento – com a gerência de Meio Ambiente e, também, a gerência de Inovação.

Justiça ordena redução no preço das passagens marítimas entre São Luís e Alcântara

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 12 de março, que as empresas Navegações Pericumã LTDA (Lancha Bahia Star), SW Embarcações (Iate Cidade de Alcântara) e Iate Barraqueiro reduzissem, no prazo de dois dias, o preço das passagens do transporte no trecho São Luís-Alcântara-São Luís, do valor atual de R$ 25 para o que era cobrado antes do reajuste: R$ 20.

A multa por descumprimento foi fixada em R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 20 mil.

A decisão proferida pelo juiz Rodrigo Otavio Terças Santos acolhe as solicitações feitas, em 6 de março, pelo titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho, em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência.

VALORES

Em 12 de fevereiro deste ano, os preços nas passagens da travessia São Luís/Alcântara/São Luís (Rampa Campos Melo e Porto do Jacaré) foram reajustados para R$ 25, valor 25% maior do que o cobrado anteriormente.

O MPMA solicitou aos proprietários das embarcações e à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) a apresentação de planilha que justificasse o aumento da passagem, além de informações sobre as razões do reajuste.

Segundo a Emap, não havia autorização para qualquer aumento de passagens na travessia e qualquer alteração de cobrança estava sendo feita em desacordo com as diretrizes permitidas pelo órgão regulador e com a legislação que “trata de concessão e permissão da prestação de serviços públicos”.

Após a omissão das empresas em prestar as informações solicitadas, o MPMA verificou que “o aumento, sem a devida autorização da Emap, caracteriza-se como desprovido de legalidade, impactando diretamente a população que depende deste serviço essencial para a realização de suas atividades cotidianas”.

Na Ação deferida, o promotor de justiça enfatizou que é prerrogativa da Emap supervisionar e autorizar ajustes tarifários relacionados aos serviços portuários, garantindo que tais mudanças não apenas se alinhem com necessidades operacionais e de manutenção, mas também respeitem os direitos dos usuários.

“O reajuste unilateral promovido pelas empresas de embarcação, sem autorização necessária, viola o princípio da legalidade, fundamental para administração pública e proteção dos direitos dos cidadãos”, ressaltou o promotor de justiça, na ACP.

EMAP suspende circulação do ferry José Humberto e anuncia duas novas embarcações

Publicado em por
Responder

Ferryboat José Humberto

O Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), vai passar a operar com mais dois ferry boats entre os portos da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara.

As duas embarcações, que já estão com todas as licenças necessárias para a prestação do serviço, chegam ao sistema de ferryboat do estado até abril em substituição ao ferryboat José Humberto, que será retirado de circulação.

A revogação de autorização precária concedida à Rodofluvial Banav LTDA, que opera a José Humberto, foi comunicada à empresa no último dia 22 de dezembro pela Emap e teve como principal razão a ocorrência de alguns eventos que causaram transtornos aos usuários.

A Emap ressalta que a embarcação, apesar da sua retirada do sistema, possuía todas as licenças necessárias para operar regularmente na travessia Ponta da Espera/Cujupe e passava por constantes serviços de manutenção.

Apesar da retirada de circulação da embarcação José Humberto e da chegada das duas outras embarcações em abril, o serviço prestado à população não será prejudicado neste período.

Atualmente, são mantidas outras 5 embarcações administradas por 3 operadoras diferentes do serviço.

Somente durante a operação Fim de Ano, que ocorreu de 19 de dezembro de 2023 a 4 de janeiro deste ano, foram realizadas 418 viagens, transportando mais de 122 mil pessoas e cerca de 22.500 veículos sem nenhuma intercorrência registrada.

Incidentes levam EMAP a suspender embarcação do ferry-boat José Humberto

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) anunciou nesta terça-feira (17) a suspensão temporária da autorização para travessia na Baía de São Marcos da embarcação José Humberto, operada pela empresa RODOFLUVIAL BANAV LTDA-ME. A medida foi tomada após recentes incidentes, incluindo atrasos nas viagens e falhas mecânicas, que afetaram o conforto e o bem-estar dos usuários.

A EMAP informou que iniciou um procedimento administrativo para investigar as causas e as responsabilidades pelos problemas ocorridos. A suspensão será mantida até que haja uma deliberação imediata sobre a retomada da operação da embarcação, que deverá atender a todos os parâmetros de segurança e qualidade estabelecidos pela Lei.

Veja a nota na íntegra:

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) informa que, em virtude de recentes incidentes, incluindo atrasos nas viagens e falhas mecânicas relacionadas à embarcação José Humberto, operada pela empresa RODOFLUVIAL BANAV LTDA-ME, reforçando nosso compromisso constante com o conforto e bem-estar dos usuários, tomamos a decisão de iniciar um procedimento administrativo para investigar essas ocorrências.

Em decorrência desse processo de apuração, determinamos a suspensão temporária da autorização para travessia na Baía de São Marcos da embarcação em questão, até que haja uma deliberação imediata sobre a retomada de sua operação. Vale ressaltar que, embora todos os laudos e vistorias de segurança conduzidos pela Capitania dos Portos e pela certificadora atestem a plena segurança da navegação da embarcação José Humberto, essa suspensão será mantida até que todos os parâmetros de navegação estejam em total conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei n° 9.985/2014 e pela Resolução nº 01/2015.

Nesse contexto, informamos que todas as viagens previamente agendadas envolvendo a embarcação em questão serão devidamente reagendadas, garantindo, assim, a continuidade e a qualidade dos serviços prestados aos usuários. A EMAP permanece comprometida em assegurar a segurança e a satisfação de todos aqueles que utilizam os serviços.