PRF prende na BR 222 homem de 67 anos com mandado em aberto por estupro de vulnerável

Foto: PRF

Durante fiscalização na altura do km 667 da BR-222, no município de Açailândia, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um carro, que chamou a atenção da equipe após o motorista realizar uma manobra indevida, neste último fim de semana.

No momento da abordagem, o condutor do veículo informou que não possuía nenhum tipo de documentação e que o veículo não era de sua propriedade. Porém, ao avançar na fiscalização, os policiais observaram que o condutor portava uma carteira no bolso traseiro. Ao apresentar o documento, ficou constatado que o homem era de fato o proprietário do veículo. Além disso, fazia  uso de nome diverso daquele constante no seu documento de identificação, configurando, em tese, o crime de falsa identidade.

Durante verificação dos documentos do veículo, os policiais realizaram consultas nos Sistemas da PRF da documentação apresentada pelo condutor, quando foi identificado um mandado de prisão pendente de cumprimento, que havia sido expedido no dia 19 de julho deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio da 2º Vara Criminal de Açailândia (MA). O senhor, de 67 anos, era procurado pelo crime de estupro de vulnerável, com pena aumentada por ter sido praticado contra pessoas do seio familiar, totalizando 15 anos de prisão, de acordo com a condenação.

Seguindo a determinação judicial, o motorista foi detido pela equipe da PRF e conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Açailândia (MA) para apresentação à autoridade policial competente e adoção das devidas providências legais.

PC prende homem investigado por estupro de vulnerável em São Luís

Foto Ilustração 

Na tarde desta terça-feira(24), a Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente(DPCA) de São Luís, conseguiu cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 40 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável ocorrido no bairro Santa Clara, em São Luís.

Com base na investigação coordenada pela delegacia especializada, o crime teria ocorrido em 2019, ocasião em que o investigado sob o pretexto de levar a vítima para jogar futebol, a atraía para a sua casa, onde abusava sexualmente da criança. O crime foi descoberto após a mãe da vítima passar a suspeita da aproximação do investigado e dos presentes que dava à criança.

Com a expedição do mandado de prisão, a DPCA, com apoio operacional da Delegacia Regional de Barreirinhas conseguiu localizar e prense o investigado na cidade de Paulino Neves. Agora, o homem permanecerá preso à disposição do Poder Judiciário.

Funcionário de órgão federal, idoso suspeito de estuprar criança de 5 anos é preso em São Luís

Ilustração

Nesta última segunda-feira (2), a Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente(DPCA), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, de 67 anos, suspeito de praticar o crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 5 anos, em São Luís.

Segundo a delegacia especializada, no dia 27 de junho deste ano, o homem teria beijado à força a vítima deixando “roxura e marca de chupão” nos lábios, além de praticar outros atos libidinosos. O investigado, que é funcionário de um órgão federal, teria praticado o crime nas dependências do próprio órgão em que trabalha.

Ontem, uma equipe da DPCA esteve na sede órgão, em São Luís, onde deu cumprimento ao mandado de prisão. Após as formalidades legais, homem foi encaminhado à Unidade Prisional ficando disposição do Poder Judiciário.

Homens acusados de estupro de vulnerável são condenados em Santa Inês

Imagem Ilustrativa

A juíza Ivna Cristina Melo Freire, titular da 1ª Vara de Santa Inês e respondendo pela 2ª, realizou dois julgamentos nesta semana, todos de acusados de prática de estupro de vulnerável. No primeiro caso, um homem foi julgado e condenado, sob acusação de que, no ano de 2021, em data não precisa, ele teria praticado atos libidinosos com duas menores de idade. As vítimas, à época, eram suas enteadas, com dez e doze anos de idade, configurando, assim, o crime previsto no artigo 217, ou seja, estupro de vulnerável. Ele foi condenado à pena de 22 anos e meio de prisão.

Conforme narrado no inquérito policial, o denunciado teria praticado atos libidinosos com duas menores de 14 anos, enteadas dele. As vítimas contaram para um tio que estavam sendo abusadas sexualmente pelo padrasto, que ainda teria ameaçado elas, falando que se contassem para alguém, passariam fome. “Como se vê, o modo de agir do denunciado foi parecido em ambos os casos, pois primeiro abusava das menores por meio de atos libidinosos para, em seguida, ameaçá-las, dizendo que passariam necessidades se contassem a alguém, por ser ele quem pagava as contas de casa e sustentava a família”, pontuou o Ministério Público na denúncia.

FICOU GRÁVIDA

No segundo caso, julgado na unidade judicial, foram dois réus, sendo que um deles é pai da vítima, que tinha entre 12 e 13 anos de idade à época dos fatos. A vítima relatou na denúncia que, entre os meses de setembro de 2020 e abril de 2021, teria sofrido os abusos sexuais por parte dos denunciados. Relatou que esses abusos aconteceram a partir do momento que ela foi morar na casa de seu pai, um dos denunciados, no Povoado Chapadinha, localidade de Bela Vista do Maranhão, termo judiciário da comarca de Santa Inês.

Seguiu relatando que o pai manteve relações com ela por diversas vezes, resultando na gravidez da menor. O bebê nasceu em julho de 2021 e, ao ser questionada sobre quem seria o pai da criança, a vítima teria dito que teve relações sexuais também com o outro denunciado, irmão de sua madrasta. Na ocasião, foram requisitados Laudo Pericial de Exame de Paternidade Criminal, os quais concluíram que o bebê era filho do pai biológico da vítima.

Ao final do julgamento, o primeiro denunciado, pai da vítima, foi condenado a 26 anos e um mês de reclusão. Já o segundo denunciado, irmão da madrasta da vítima, foi condenado a 8 anos de prisão.

Operação “Non Infante”: PC prende dois homens por estupro de vulnerável em Cantanhede

Foto Reprdução

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira(7), a Polícia Civil do Maranhão, deflagrou uma ação policial intitulada de “Non Infante”, realizada na esfera da “Operação Shamar”, a fim de cumprir três mandados de prisão preventiva contra três indivíduos investigados pelo crime de estupro de vulnerável na cidade de Cantanhede.

O delegado George Nascimento, titular da Delegacia de Polícia da cidade, disse que os alvos são suspeitos de terem abusado sexualmente, ou tentado cometer o crime, contra as vítimas do sexo feminino, menores de 14 anos de idade à época dos fatos.

Durante as diligências, os policiais conseguiram cumprir dois dos mandados expedidos pela justiça. O terceiro mandado não foi cumprido pelo fato do alvo ter falecido de causas naturais, dias antes da prisão.

Nos últimos 10 meses, no bojo da Operação “Non Infante”, a Delegacia de Cantanhede já cumpriu mais de 15 mandados de prisão contra alvos investigados pelo crime de estupro de vulnerável.

Os presos desta quarta-feira, foram encaminhados ao presídio regional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Polícia do Maranhão localiza no RJ suspeito de abusar da enteada de 7 anos em São Luís

Suspeito preso pela PC no Rio de Janeiro

Na última terça-feira, 30, a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 41 anos, investigado de cometer um crime de estupro de vulnerável ocorrido em São Luís. O investigado foi localizado no bairro do Centro, nas proximidades da região pontuaria da cidade do Rio de Janeiro.

A delegada Kelly Kioka, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA/SPCC), de São Luís, disse que o homem é suspeito de ter abusado sexualmente da própria enteada. Os abusos iniciaram quando a menor tinha 07 anos.

O crime foi descoberto no ano de 2020, após a mãe da vítima flagrar o autor praticando os abusos contra a filha, já com 12 anos. No intuito de escapar da prisão, o homem fugiu da capital maranhense.

Nesta terça, o Centro de Inteligência da PC-MA conseguiu identificar o endereço do investigado, passando tais informações a Polícia Civil fluminense, que executou a ordem judicial. Após as formalidades legais, homem foi encaminhado à Unidade Prisional ficando disposição do Poder Judiciário.

Polícia Civil prende suspeito de estupro de vulnerável em São Luís após fuga de SP

Foto Reprodução

Em uma operação realizada na manhã desta segunda-feira(29), a Polícia Civil, por intermédio do 15º Distrito Policial do São Raimundo, deu cumprimento ao mandado de prisão temporária contra um indivíduo, de 19 anos, investigado pelo cometimento de crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 10 anos de idade, ocorrido do estado de São Paulo.

Com base nas informações repassadas pela Delegacia de Defesa da Mulher da cidade de Piracicaba, o crime teria ocorrido no último dia 18 de julho, no bairro Algodoal, em Piracicaba.

Nesta segunda, após troca de informações com a Polícia Civil do Maranhão, que envolveu a Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente de Imperatriz e o Distrito Policial do São Raimundo, equipes de policiais das Seccionais Leste e Sul conseguiram localizar e prender o investigado no bairro São Raimundo, em São Luís.

Segundo as investigações, o indivíduo fugiu do estado de São Paulo em um ônibus de linha, logo após cometer o crime, e buscou refúgio na casa de parentes situada na capital maranhense. Após os procedimentos de praxe da delegacia, o preso será encaminhado ao Sistema Penitenciário e ficará à disposição da Justiça.

Padrasto é preso suspeito de estuprar enteada de 10 anos no interior do Maranhão

Foto: PCMA

A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na última segunda-feira, 22, na cidade de Buritirana, deu cumprimento a um mandado de prisão temporária contra um homem apontado por uma investigação como sendo suspeito de praticar um crime de estupro de vulnerável.

A prisão ocorreu após o Conselho Tutelar da cidade de Buritirana receber denúncias de maus tratos e violência sexual contra uma criança de apenas 10 anos de idade. Feita a denúncia, a Polícia Civil iniciou o trabalho investigativo que apontou que o principal suspeito de cometer o crime seria o padrasto da menor.

De posse dos indícios de crime, a Polícia Judiciária representou junto ao Poder Judiciário pela prisão do suspeito. Nesta segunda, policiais civis da Delegacia de Polícia de João Lisboa, com apoio do Grupo de Pronto Emprego(GPE) conseguiram cumprir a ordem judicial contra o alvo da investigação. O homem estava em um assentamento rural pertencente à cidade de Buritirana.

TJ-MA confirma condenação do prefeito de Formosa da Serra Negra por estupro de vulnerável

Prefeito de Formosa da Serra, Cirineu Rodrigues Costa

O prefeito Formosa da Serra Negra, Cirineu Rodrigues Costa, sofreu mais uma derrota judicial. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou a condenação do gestor por estupro de vulnerável.  A decisão refere-se ao processo nº 0000764-89.2018.8.10.0037, no qual Cirineu foi condenado a 10 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Cirineu Rodrigues Costa foi acusado de manter relações sexuais com uma menor de 13 anos. O Tribunal considerou irrelevante o consentimento da vítima, conforme a Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece que a conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos constitui o crime de estupro de vulnerável, independente de consentimento, experiência sexual anterior ou relacionamento amoroso.

A decisão destacou que a materialidade delitiva e a autoria foram comprovadas por meio de relatos da vítima, testemunhas, exame de conjunção carnal e mensagens de aplicativo. A defesa não apresentou provas capazes de desmentir as acusações, e o Tribunal rejeitou o argumento de erro de tipo, que alegava desconhecimento da idade da vítima.

O julgamento, conduzido pela Primeira Câmara Criminal do TJ-MA, teve como relator o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O prefeito, que ainda pode recorrer da decisão, terá de enfrentar as consequências legais e políticas dessa condenação.

Leia a íntegra de decisão: ACÓRDÃO

PC prende suspeito de estuprar criança de 10 anos em Paço do Lumiar

Foto Reprodução

Na tarde da última terça-feira(16), a Polícia Civil, através da Delegacia Especial de Paço do Lumiar, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 39 anos, apontado por um investigação como sendo principal suspeito de cometer um crime de estupro de vulnerável praticado contra uma criança de 10 anos de idade. O crime ocorreu no bairro da Pindoba, em Paço do Lumiar, na região Metropolitana de São Luís.

Segundo a investigação, o suspeito convivia na mesma residência que a criança e costumava lhe dar presentes e doces, para lhe conquistar. Além disso, verificou-se, pelas declarações da vítima que os abusos começaram quando ela ainda tinha 08 anos de idade.

Em fevereiro deste ano, a mãe da criança descobriu o crime e denunciou à polícia. Nesta terça, o Poder Judiciário expediu o mandado de prisão contra o investigado, sendo o mesmo executado de imediato por um equipe de policiais civis.

Após os trâmites legais na delegacia, o preso foi levado para uma unidade prisional da capital maranhense.