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Após quase 10 anos foragido, homem acusado de abusar da própria filha é preso no MA

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A Polícia Civil do Maranhão, com o apoio da Polícia Militar, prendeu na manhã da última quinta-feira (1º) um homem de 44 anos, acusado de abusar sexualmente da própria filha no município de Itinga do Maranhão. O crime vinha sendo investigado desde 2016.

De acordo com as investigações coordenadas pela Delegacia de Itinga, os abusos ocorriam de forma reiterada na residência da família. Na época do início dos crimes, a vítima tinha apenas 11 anos de idade. O agressor aproveitava os momentos em que ficava sozinho com a criança para consumar os atos.

Ameaças com facão

A polícia detalhou que o acusado utilizava métodos violentos para silenciar a filha. Ele usava um facão para ameaçá-la de morte, chegando a colocar a arma branca no pescoço da vítima para obrigá-la a praticar os atos sexuais.

Fuga e prisão

Logo após o crime ser denunciado, o homem fugiu da cidade, o que levou a Justiça a decretar sua prisão preventiva. Após anos foragido, o setor de inteligência da Polícia Civil descobriu que ele estava escondido no estado do Pará.

Ao monitorar os passos do acusado, os policiais descobriram que ele planejava retornar a Itinga para as festividades de fim de ano. O homem foi surpreendido e preso no momento em que estava na casa da própria mãe para passar o Réveillon.

Encaminhamento

Após o cumprimento do mandado, o preso foi conduzido à Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, onde permanecerá custodiado à disposição do Poder Judiciário. (Imirante)

Réu absolvido em 2023 é condenado a 14 anos por estupro de vulnerável após recurso do MPMA

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Nesta segunda-feira, 11, foi realizada a audiência de custódia de um réu absolvido, em 18 de maio de 2023, da prática de estupro de vulnerável, crime previsto no Código Penal. A vítima, filha do réu, tinha três anos à época do crime. O processo tramita em segredo de Justiça.

A sentença foi reformada, e o réu foi condenado à pena definitiva de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. A reforma da sentença é resultado de recurso de apelação impetrado, em setembro de 2025, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz.

Na ocasião, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira manifestou-se pela homologação do ato e pelo encaminhamento do acusado para cumprimento definitivo da pena.

Homem é preso por abusar de criança de seis anos em Imperatriz

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Um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de seis anos foi preso, nesta quinta-feira, 23, em Imperatriz. Inicialmente, o réu tinha sido inocentado pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, decisão reformada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça após recurso apresentado pelo Ministério Público do Maranhão.

No acórdão que reformou a sentença de primeiro grau, a Câmara condenou o réu a oito anos, dez meses e quinze dias de reclusão, em regime inicialmente fechado.

O homem foi denunciado em 2019 por crimes que teriam acontecido no mesmo ano. A sentença de 1º grau, que julgou improcedente a Denúncia, é de abril de 2022. No recurso, de fevereiro de 2023, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira ressalta que os depoimentos da criança foram consistentes em ocasiões diversas, relatando os fatos para a mãe, para a psicóloga do Creas e para o psicólogo judicial, em depoimento especial.

“Não foi uma declaração genérica, a criança sabia dizer o local, o momento que acontecia, o que acontecia e quem praticava. Dessa forma, amparado pelos demais depoimentos prestados, não há dúvida sobre a autoria do crime”, observou a promotora de justiça, no recurso.

O desembargador Sebastião Bonfim, relator do caso, também ressalta a coerência dos depoimentos e destaca que “crimes dessa natureza geralmente ocorrem em ambientes afastados de demais interferências e longe de outras pessoas, o que sobreleva a carga valorativa das palavras da vítima, sobretudo quando estas são reforçadas por outros elementos probatórios, conferindo fidedignidade ao relato dado, como é o caso”.

Irmão do prefeito de Satubinha é preso suspeito de estuprar criança de sete anos

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A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, nesta terça-feira (21), um idoso de 75 anos suspeito de estuprar uma criança de sete anos em Satubinha, a 280 km de São Luís.

O suspeito preso é irmão do prefeito de Satubinha, Orlando Pires Franklin, conhecido como Santos Franklin (PL). O nome dele não foi divulgado pela Polícia Civil.

As investigações apontam que o idoso atraiu a criança para sua casa, praticou atos libidinosos e violência sexual. O caso foi denunciado pela escola onde a vítima estudava, que relatou a violência para o Conselho Tutelar.

Tios acusados de abusar de sobrinhas são condenados em Bom Jardim

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Dois homens foram condenados na Comarca de Bom Jardim por estupro de vulnerável contra suas sobrinhas, em casos distintos, em julgamentos presididos pelo juiz Philipe Silveira Carneiro da Cunha.

No primeiro caso, o réu recebeu 31 anos e meio de prisão por abusar de uma sobrinha desde os cinco anos. O juiz destacou a coerência do depoimento da vítima e os traumas psicológicos causados pelos abusos.

No segundo caso, outro homem foi condenado a 45 anos de prisão por abusos contra três sobrinhas, ocorridos em 2007 e denunciados em 2021. O juiz aplicou a lei da época, somando as penas para cada vítima, e determinou indenização mínima de R$ 20 mil por menina.

O Ministério Público ressaltou a credibilidade das vítimas e as provas, enquanto a defesa pediu absolvição.

PC prende homem acusado de estuprar o próprio filho em Davinópolis

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A Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento, na manhã desta quarta-feira (17), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável praticado contra o próprio filho. O crime teria ocorrido na cidade de Davinópolis.

Segundo a 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, as investigações tiveram início após uma denúncia anônima encaminhada ao Conselho Tutelar de Davinópolis. A comunicação relatava a circulação, nas redes sociais, de um vídeo em que um homem adulto praticava atos libidinosos diversos na presença de um menor.

De posse das informações, a Delegacia de Polícia de Davinópolis iniciou diligências que permitiram identificar o suspeito e levantar seu paradeiro.

Após o deferimento da prisão preventiva, equipes da Delegacia Regional localizaram o investigado na zona rural de Imperatriz, na região conhecida como Cacauzinho, onde foi realizada a captura.

O preso foi conduzido ao Plantão Central de Polícia Civil de Imperatriz, onde passou pelos procedimentos legais, sendo posteriormente encaminhado ao sistema prisional, ficando à disposição do Poder Judiciário.

MPMA pede pena mais severa a homem que estuprou a sobrinha por cinco anos

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MPMA

Conforme sentença da 3ª Vara Criminal de Imperatriz, proferida em 30 de julho, que acolheu Ação Penal do Ministério Público do Maranhão, um homem foi condenado a 28 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo estupro de uma criança.

Segundo a titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, autora da ação, “os fatos ocorreram quando a vítima possuía entre cinco até os dez anos de idade, isto é, era pessoa menor de 14 anos”.

A pena foi agravada pelo fato de o réu ser tio da vítima, aproveitando-se da relação de parentesco e posição de autoridade; e pelo fato de o crime ter sido praticado no imóvel em que morava a criança, configurando “agravante de cometimento do crime com abuso de hospitalidade e prevalecendo-se das relações domésticas partilhadas”.

A Justiça também reconheceu o aumento de pena por crime continuado, pois a situação se estendeu por um longo período de tempo

Conforme depoimento da vítima, realizado por meio de escuta especializada, ela só tomou consciência do crime sofrido quando, na escola, passou a estudar sobre educação sexual. O condenado a agredia quando ela tentava fugir das violências e a ameaçava de morte caso contasse para alguém sobre o que acontecia.

O homem, que morava próximo, se aproveitava de momentos em que a criança estava sozinha em casa. A situação, que trouxe graves consequências psicológicas à garota, só foi revelada à mãe quando a vítima já era adolescente.

Jornal do MA é condenado a indenizar homem que teve nome associado a crime

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A 6ª Vara Cível de São Luís condenou um jornal impresso a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um homem que teve seu nome e foto associados à prática de estupro de vulnerável em uma reportagem. A Justiça entendeu que o jornal violou o princípio da presunção de inocência, ao identificá-lo diretamente como autor do crime, sem usar termos como “suposto” ou “alegado”, e sem apresentar sua versão dos fatos.

Embora o jornal tenha argumentado que apenas reproduziu informações de um release da Secretaria de Segurança Pública, a sentença destacou que a matéria extrapolou o dever de informar, ao publicar nome completo, imagem e acusação de forma categórica, configurando abuso da liberdade de imprensa.

A Justiça afirmou que o direito à informação não autoriza a exposição de dados sensíveis de pessoas ainda não condenadas e concluiu que houve excesso no exercício da liberdade de imprensa, gerando prejuízos à imagem e à honra do autor da ação..

Homem acusado de estuprar duas crianças é preso em Paço do Lumiar

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Na manhã desta segunda-feira(28), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento a um mandado de prisão temporária contra um homem, de 58 anos, suspeito pela prática do crime de estupro de vulnerável  contra duas crianças, de 11 e 12 anos de idade, no municipio de Paço do Lumiar, situado na Região Metropolitana de São Luís.

Em junho de 2024, uma da vítimas teria relatado a sua tia que, o investigado, que é companheiro da avó materna das menores, teria passado a mão em suas partes intimas. De imediato, o caso foi denunciado à polícia, que instaurou o inquérito policial para apurar o fato. No decorrer das investigações, a Polícia Civil tomou conhecimento de que o suspeito teria praticado o mesmo delito contra outra menor, que é irmã da primeira vítima.

Com base nos depoimentos de vítimas e familiares, os crimes foram cometidos dentro da residência, no Conjunto Jaguarema, onde as vítimas moravam junto com o suspeito e sua avó materna.

Nesta segunda, uma equipe de policiais civis estiveram na residência do suspeito, onde deram cumprimento a um mandado de prisão contra o mesmo. Após os procedimentos de praxe, o suspeito, que é professor, será levado para uma unidade prisional de São Luís.

Treinador de Handebol é preso em Santa Inês por estupro de vulnerável

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Na manhã desta quarta-feira(9), em Santa Inês, cidade que fica na Região do Vale do Pindaré, um homem, de 54 anos, foi alvo de uma mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil do Maranhão. O alvo, que é treinador de handebol, é investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável contra suas alunas, incluindo menores de 14 anos.

A prisão é fruto de uma investigação coordenada pela 7ª Delegacia Regional de Santa Inês, que teve como base várias denúncias de vítimas que estudam em uma instituição de ensino da cidade.

Segundo os relatos das vítimas, o investigado, que também é proprietário de uma associação voltada a modalidade de esporte, se utilizava de sua função para atrair alunas com promessas variadas, inclusive financeiras, para praticar os crimes em sua própria residência, mais especificamente em um quarto ao fundo do imóvel.

De acordo com o delegado Alisson Guimarães, da Delegacia Regional de Santa Inês, o caso agrava pelo fato de que o investigado atua nas escolas da região há mais de 30 anos, possivelmente com outras vítimas a serem identificadas.

De posse do mandado de prisão, os policiais civis estiveram no endereço do investigado para cumprir a ordem judicial. No momento da prisão, foram encontrados diversos elementos que devem colaborar com a investigação, bem como houve apreensão de aparelhos de celular e equipamentos eletrônicos.