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A Prefeitura de Buriticupu decretou estado de calamidade pública em todas as áreas do município afetadas pelas voçorocas — grandes erosões que têm causado desabamento de casas e comprometido diversas outras estruturas devido ao surgimento de rachaduras no solo e nas edificações. O decreto, assinado na terça-feira (11), tem validade de 180 dias.
A administração municipal destacou que, apesar do reconhecimento nacional da situação e da liberação de recursos federais em 2023, totalizando R$ 687.724 para ações de resposta e R$ 105.286,40 para restabelecimento após danos causados por chuvas intensas, os prejuízos superam a capacidade financeira do município. Diante disso, a prefeitura aguarda assistência dos governos estadual e federal.
O fenômeno das voçorocas é especialmente agravado durante o período chuvoso, com algumas áreas críticas avançando mais de 20 metros em direção às moradias, expondo os bairros afetados a riscos iminentes. A situação levou a administração pública e a Defesa Civil a adotarem medidas emergenciais, incluindo a autorização para adentrar edificações para prestar socorro ou determinar evacuações, além da possibilidade de utilizar propriedades particulares em casos de grande perigo, assegurando indenização aos proprietários em caso de danos.
A calamidade também impacta as festividades locais, comprometendo a realização do Carnaval na cidade. A prefeitura ressaltou a necessidade de medidas urgentes para minimizar os impactos do desastre e prestar assistência à população afetada.
Recentemente, a Justiça do Maranhão condenou o município a adotar medidas para conter as voçorocas, que já resultaram no desabamento de casas e até em mortes de moradores. Entre as determinações judiciais estão a delimitação e sinalização de áreas de risco, atualização do cadastro de famílias residentes nas proximidades das áreas afetadas e a apresentação de um plano detalhado para execução de obras de contenção das erosões. citeturn0search3
Em agosto de 2024, o governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, anunciou a liberação de mais de R$ 45,7 milhões para ações de assistência humanitária e restabelecimento em Buriticupu. No entanto, o município precisa apresentar um plano detalhado de aplicação desses recursos para que a verba seja efetivamente liberada.
As voçorocas, que são grandes erosões que podem atingir até 70 metros de profundidade e 500 metros de comprimento, começaram a ser registradas na região na década de 1980 e, desde então, têm avançado, causando preocupação entre os moradores e autoridades locais.