PF efetua prisão em Bacabal em combate a fraudes no INSS que podem ter causado prejuízo de mais de R$ 70 milhões

Foto Divulgação: PF

A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social – COINP, deflagrou, nesta terça-feira (7/11), a operação Fictus com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes de benefícios em prejuízo ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Foram mobilizados mais de 120 Policiais Federais para o cumprimento de 38 mandados judiciais, sendo dez de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e um de afastamento de cargo público. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, e foram cumpridos nos municípios de Parnaíba/PI, Teresina/PI, São Luís/MA, Bacabal/MA, Codó/MA, Grajaú/MA, Pedreiras/MA e Trizidela do Vale/MA.

As investigações apontam que as fraudes ocorriam mediante a criação de “idosos fictícios” para fins de obtenção de benefício previdenciário e de natureza assistencial, por meio da falsificação de documentos de identificação civil e transferência irregular de benefícios em manutenção. Além disso, ocorria a reativação de benefícios cessados de pessoas falecidas, por meio de prova de vida bancária a partir da juntada de documentos de identidade falsos e comprovante de endereços falsos, inclusive, alguns com dados dos próprios investigados.

Durante as investigações, ocorreu a prisão em flagrante de um dos líderes da organização criminosa, na cidade de Bacabal/MA, quando tentava sacar benefício instituído em nome de pessoa fictícia, no ato representado por um idoso (“ator”). Houve ainda, em dado momento da investigação, a tentativa de destruição de provas.

As apurações identificaram ao menos 505 benefícios com indícios de fraudes ligados aos investigados. O prejuízo causado pelo esquema criminoso ao INSS está estimado em pelo menos R$ 71 milhões. A economia com a suspensão desses benefícios é estimada em mais de R$ 44 milhões.

A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores de quantia superior a R$ 71 milhões, montante referente ao prejuízo atual dos benefícios cujos indícios de fraude foram identificados até o momento.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Em operação contra fraudes no INSS, PF cumpre mandados em Pinheiro e São Luís

A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), deflagrou na manhã desta terça-feira (31/10), a OPERAÇÃO FAKE ID para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão preventiva nos municípios de São Luís/MA e Pinheiro/MA, com a finalidade de combater grupo criminoso especializado na prática de fraude em detrimento do INSS.

A fraude consistia na alteração indevida do domicílio bancário de benefícios previdenciários e assistenciais junto ao aplicativo “Meu INSS”, bem como juntada de documentos de identidade falsos, comprovante de endereços falsos, visando ludibriar a autarquia previdenciária e, por conseguinte, sacar os valores depositados nos benefícios violados/fraudados.

Levantamentos realizados pelo Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Maranhão – NUINT/MA detectou 415 protocolos de alterações de cadastro em benefícios previdenciários entre 10/10/2018 e 16/02/2023.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), o prejuízo estimado com apenas o pagamento de 49 (quarenta e nove) benefícios já identificados, é de R$ 718 mil ao ano. Entretanto esse valor pode ser ainda maior após a análise dos materiais apreendidos.

Foto Divulgação: Polícia Federal

O nome da operação é uma expressão inglesa, significando identidade falsa, em referência ao modo de atuação empregado pelo grupo criminoso.

No total de 32 policiais foram mobilizados para o cumprimento de 07 mandados de busca e apreensão e 01 mandado de prisão preventiva, nas cidades de São Luís/MA e Pinheiro.

Em razão das condutas, os investigados poderão responder pelos crimes de 171, § 3º, 288, 297 e 298, todos do Código Penal com penas que somadas podem chegar a 20 anos de prisão.