O Instituto de Solidariedade e Inclusão Social (Solis), vencedor de resultado preliminar do edital de chamamento público de nº 13/23 lançado pela Prefeitura ainda no ano passado para confecção e execução do Pré-Carnaval e do Carnaval 2024 de São Luís pelo valor de R$ 6.996.731,60, é um velho conhecido da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).
A entidade, sediada no bairro Cohab Anil III e que possui como atividade econômica principal “atividades associativas não especificadas”, somente nos anos de 2021, 2022 e 2023 teve empenhada a quantia R$ 9.034.229,51 referentes a contratos firmados com diversas Secretarias Municipais, de acordo com informações obtidas pelo editor do Blog no Portal da Transparência.
Deste total, até o momento, a Prefeitura pagou R$ 6.600.432,56 ao Instituto.
Curiosamente, de acordo com o que foi apurado pelo editor do Blog, o Solis, segundo acordão (veja Aqui) e certidão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), teve prestações de contas julgadas irregulares e que são referentes ao processo de nº 8979/2019, firmado com a Secretaria de Estado da Cultura no exercício financeiro de 2015.
De acordo com o item F do edital do chamamento público, ganho anteriormente pelo Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, pré-escola situada bairro Cidade Olímpica, ficarão proibidas de participar do processo entidades que “tenham tido contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos (art. 39, caput, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 2014).
Curiosamente, de acordo com o que foi apurado pelo editor do Blog, o Solis, segundo acordão (veja Aqui) e certidão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), teve prestações de contas julgadas irregulares e que são referentes ao processo de nº 8979/2019, firmado com a Secretaria de Estado da Cultura no exercício financeiro de 2015.
De acordo com o item F do edital do chamamento público, ganho anteriormente pelo Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, pré-escola situada bairro Cidade Olímpica, ficarão proibidas de participar do processo entidades que “tenham tido contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos (art. 39, caput, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 2014).
Contratos – Um dos maiores contratos firmados entre o Instituto de Solidariedade e Inclusão Social e o governo Eduardo Braide, de acordo com o levantamento feito pelo Blog, foi no valor de R$ 1.200.000,00 para execução do projeto Conheça São Luís, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura.
Outros três contratos com a mesma pasta – nos valores de R$ 2.469,66; R$ 242 mil; e R$ 239.280,34 – foram celebrados mirando no mesmo projeto.
Com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar, foram identificados dois contratos, nos valores de R$ 366 mil e R$ 370 mil, referentes aos projetos Caravana do Bem.
A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento firmou dois contratos, nos valores de R$ 169.052,26 e R$ 225.403,04, para realização do projeto Feirinha São Luís.
Já com a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer três contratos foram efetivados, nos valores de R$ 184.390,00; R$ 200 mil e R$ 99.110,00, para execução do projeto Lazer nas Comunidades.
Blog Glaucio Ericeira