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O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que fosse mantida decisão que condenou seis integrantes de um grupo criminoso acusado de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. As investigações mostraram que o grupo transportava cocaína da Bolívia para o Brasil, passando pelo Mato Grosso e chegando ao Maranhão.
Em 2015, uma ação da Polícia Federal resultou na apreensão de 30 quilos da droga em São Luís (MA) e na prisão em flagrante de dois integrantes do grupo. Os entorpecentes eram adquiridos em San Matias, na Bolívia, e transportados principalmente para Cáceres (MT) e São Luís (MA).
As sentenças confirmadas variam de 7 a 10 anos de prisão em regime fechado, além de multas entre R$ 1.283 e R$ 1.507 e pagamento de dias-multa. Dois réus foram absolvidos por falta de provas, mas a maioria teve a condenação confirmada com base na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006).
A Justiça ainda considerou os crimes de alta gravidade, por se tratar de tráfico internacional de drogas, um dos delitos mais prejudiciais à sociedade. A grande quantidade de cocaína apreendida reforçou o risco representado pelo grupo. Por isso, as condenações e as penas foram mantidas.
Também foi determinado o início da execução das penas para três condenados. Para os demais, foi extinção a punibilidade, seja por cumprimento da pena ou por falecimento.
Tráfico transnacional – A denúncia do MPF destacou que o grupo criminoso atuava além das fronteiras do país e tinha estrutura organizada para negociar, transportar, armazenar e distribuir drogas. O tribunal rejeitou os pedidos das defesas, que tentavam anular o processo, absolver os réus ou substituir as penas de prisão por medidas mais leves. Segundo a decisão, todas as provas — como escutas telefônicas e apreensões — foram obtidas de forma legal.
Processo nº 0001823-06.2017.4.01.3700
