PRF apreende mais de 6.900 litros de agrotóxicos durante fiscalizações no Maranhão

Foto: PRF

Em duas fiscalizações distintas realizadas nos últimos meses no Maranhão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu grande quantidade de agrotóxicos transportados de forma irregular, incluindo componentes do perigoso “agente laranja”, um herbicida e desfolhante químico altamente tóxico utilizado durante a Guerra do Vietnã devido ao seu alto poder destrutivo.

A ocorrência mais recente foi registrada no último domingo (02), durante fiscalização a um ônibus que transportava passageiros no km 412 da BR 230, no município de Balsas. No decorrer da averiguação da documentação dos passageiros, a equipe policial observou, entre eles, a presença de várias caixas com descrições de risco, inclusive indicando ser produto inflamável. Ao serem verificadas as caixas, foi observado tratar-se de defensivo agrícola, indicado como veneno pelo próprio rótulo.

Além da parte interna do ônibus, foi encontrada no compartimento de carga outra grande quantidade de agrotóxico, que somados totalizaram 1.180 litros de defensivos. Os policiais ainda observaram vazamentos do líquido e o cheiro forte no compartimento de passageiros, onde havia, inclusive, uma mulher gestante, idosos e crianças, tendo uma delas apenas cinco meses de idade. Além do agrotóxico transportado de forma irregular, cerca de 375 kg de inseticida sem qualquer documentação fiscal também foram localizados. Questionado, o motorista alegou desconhecer a periculosidade dos produtos que transportava junto aos passageiros.

Foto: PRF

Diante das irregularidades e do risco constatado, os policiais acionaram a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) para vistoriar toda a carga e realizar o manejo adequado, devido ao grande potencial de toxicidade. Posteriormente, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Civil em Balsas (MA) pelos crimes de transporte irregular de produto ou substância tóxica e exposição da vida e da saúde dos passageiros a perigo, ficando responsável pela prática delituosa o motorista do ônibus e a empresa proprietária da carga.

No dia 18 de abril, outra grande apreensão de agrotóxico transportado de forma irregular já havia sido registrada na BR-226, na Delegacia da PRF em Barra do Corda. Uma equipe policial identificou no compartimento de carga de um caminhão, em meio a 250 kg de ração animal, uma grande quantidade de variados tipos de agrotóxicos. Dentre eles, uma substância química conhecida como “agente laranja”.

Foto: PRF

O “agente laranja” é um herbicida e desfolhante químico altamente tóxico e foi utilizado durante a Guerra do Vietnã por forças militares para desfolhar a vegetação utilizada como alimento e esconderijo. Atualmente, este componente químico é conhecido por seus graves danos ao meio ambiente e seu potencial de causar riscos à saúde humana.

Diante da proibição do transporte de produto perigoso e tóxico junto a alimentos para consumo animal, a AGED também foi acionada. O caminhão, contendo a ração e cerca de 5.760 litros de agrotóxicos, foi escoltado até um depósito credenciado para a guarda adequada até a regularização. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado em desfavor do motorista, que o assinou comprometendo-se a comparecer em juízo quando intimado.

Além do combate ao transporte ilegal de madeira que, neste ano, apenas nas BRs maranhenses, já resultaram na apreensão de mais de 1.000m³ de madeira ilegal, a PRF tem buscado desenvolver ações permanentes na área ambiental, como a capacitação dos policiais rodoviários federais e operações temáticas e específicas, que envolvem o combate ao tráfico de animais silvestres e exóticos, à poluição e às ocupações irregulares.

PCMA prende dois suspeitos em flagrante em operação de combate ao narcotráfico em Timon

Foto: PCMA

O Sistema de Segurança Pública segue empenhado no combate ao tráfico de entorpecentes em todo o Maranhão. Nesta quarta-feira (5), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) de Timon, prendeu duas pessoas em flagrante durante uma operação para cumprimento de três mandados de busca e apreensão na cidade.

As buscas executadas pelos policiais e que levaram à autuação dos dois suspeitos, presos em endereços diferentes, resultaram na apreensão de porções de maconha e cocaína, balança de precisão, invólucros plásticos e dinheiro. Um caderno de anotações, máquina de cartão e celulares também foram apreendidos.

“Um dos indivíduos presos, de acordo com as investigações, é apontado como líder do tráfico de drogas no bairro São Francisco, aqui no município”, destacou o delegado Leonardo Carvalho, titular da Denarc de Timon.

A operação é consequência de uma investigação que foi base para uma ação realizada, anteriormente, no município vizinho de Caxias. “Essa operação decorre de uma investigação, também realizada pela Denarc, no Povoado Brejinho, em Caxias, na qual foi apreendida grande quantidade de entorpecentes e armas de fogo”, acrescentou o delegado.

De janeiro até agora, as operações realizadas pela Denarc em Timon resultaram em 45 prisões, entre flagrantes e preventivas, na apreensão de 17 armas de fogo, sendo duas submetralhadoras e várias pistolas, além de cerca de R$ 15 mil em dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de grande quantidade de entorpecentes dos tipos crack, maconha e cocaína. Também foram confiscados três veículos utilizados pelos suspeitos.

Os indivíduos presos em flagrante na operação de desta quarta foram levados para a sede da Denarc, onde passam pelos procedimentos legais. Os elementos apreendidos serão utilizados para a continuidade das investigações.

A ação contou com o apoio operacional do Grupo de Pronto Emprego (GPE) e do Núcleo de Operações com Cães (NOC), da Polícia Civil.

CNH Digital já é utilizada por mais de 530 mil condutores no Maranhão

Foto Reprodução

Em um avanço significativo para a modernização do trânsito, mais de 530 mil condutores maranhenses já adotaram a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH Digital). Este número crescente de usuários reflete a praticidade e a segurança que o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) proporciona.

O aplicativo da CDT é um serviço do Ministério da Infraestrutura, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que oferece acesso fácil e rápido à CNH diretamente pelo smartphone, evitando transtornos e possíveis penalidades por falta do documento.

A CNH Digital possui a mesma validade jurídica da versão impressa e é reconhecida em todo o território nacional. Ao fazer a primeira habilitação ou renovar a CNH, o sistema já disponibiliza a versão digital do documento.

Além disso, o aplicativo da CDT disponibiliza outras importantes funcionalidades, como permitir que o condutor esteja sempre atualizado sobre sua situação junto ao Detran e demais órgãos de trânsito, consulta de infrações e notificações, acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e) e acesso a conteúdos de educação para o trânsito.

De acordo com o diretor-geral do Detran-MA, Diego Rolim, a adesão à CNH Digital é mais um passo rumo à modernização e digitalização dos serviços públicos no Maranhão. “Esse importante serviço proporciona mais praticidade, segurança e eficiência para todos. O Detran reafirma seu compromisso com a inovação e a melhoria contínua dos serviços prestados à população”, complementou.

Baixar CNH Digital

Para usufruir de todas as vantagens, basta baixar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito em seu smartphone, ele está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store.

O processo é simples: Após a instalação, o usuário deve fazer acesso através do Login Único do Gov BR, apontar a câmera para o QR Code que fica na parte de trás da carteira de motorista e depois tirar uma foto dentro do aplicativo. Por último, deve confirmar o CEP cadastrado no Detran do estado onde a CNH foi feita. Se todos os dados estiverem corretos, o aplicativo vai gerar a CNH Digital.

Para mais informações sobre o serviço, acesse o site do Governo Federal.

PC do MA prende homem que agrediu a namorada em locadora de veículos na capital

Foto Reprodução

Na última terça-feira (4), um homem, de 31 anos, foi preso em flagrante pelos crimes de injúria, ameaça e lesão corporal praticados contra sua namorada. A prisão, que foi comandada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV/SPCC), ocorreu no bairro do João de Deus, em São Luís.

Após receber a informação de que mulher teria sido vítima de agressão no interior de um veículo que estava em um pátio de uma locadora situada na região do bairro do Tirirical, uma equipe de investigadores iniciou diligências a fim de identificar as partes envolvidas. Com base nas informações preliminares, agressão foi motivada pelo fato do agressor não concordar com a vítima com relação a entrega de um veículo à locadora.

Ao tomar conhecimento da identificação do homem, os policiais estiveram no bairro do João de Deus, onde conseguiram prendê-lo. O agressor foi levado à Delegacia Especial da Mulher de São Luís.  Após sua identificação, ficou constatado que o indivíduo já possui registro de ocorrência por crime semelhante com outra mulher.

Adolescente suspeito de assassinar empresário em Roraima é apreendido no MA

Foto Ilustração

Em uma ação realizada na tarde desta terça-feira(4), na cidade de Imperatriz, a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de busca e apreensão contra um adolescente pelo cometimento de ato infracional análogo ao crime de homicídio ocorrido na cidade de Rorainópolis, interior do estado de Roraima.

Segundo informações da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, no último dia 25 de maio deste ano, o indivíduo vestindo camisa de manga longa preta e calça verde teria abordado um empresário, de 57 anos, em uma via pública da cidade roraimense e efetuado diversos disparos de arma de fogo, que atingiram a cabeça, pescoço e abdômen da vítima, levando ao óbito.

Após o cometimento do crime, o indivíduo fugiu em direção a um terreno baldio, abandonando as roupas usadas no ato ilícito.

Investigações preliminares coordenadas pela da Delegacia de Polícia Civil de Rorainópolis apontaram que o criminoso supostamente seria um menor de idade e que o mesmo teria sido contratado para a praticar o crime.

Após tomar conhecimento do mandado, em decorrência de informações da Delegacia de Rorainópolis, a Polícia Civil do Maranhão iniciou uma série de diligências, logrando êxito em localizar o indivíduo no bairro Parque Alvorada II.

O adolescente foi apreendido e levado ao Plantão Central de Imperatriz para os devidos procedimentos legais, onde segue à disposição do Judiciário.

Casal italiano recebe habilitação da Comissão Estadual para adoção no Brasil

Foto Reprodução

Em reunião ocorrida na segunda-feira (3/6), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) julgou o pedido de habilitação para adoção no Brasil, condição que torna um(a) brasileiro(a) ou estrangeiro(a) com residência habitual no exterior apto a adotar no Brasil.

O requerimento foi formulado por casal italiano através de organismo estrangeiro credenciado na Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) e teve relatoria do juiz da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, Delvan Tavares Oliveira, cujo voto favorável foi acompanhado por todos os membros da comissão presentes.

Com o deferimento do pedido de habilitação, o casal está apto a adotar crianças brasileiras que já esgotaram as chances de inserção em família nacional, conforme disposição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante a sessão estiveram presentes a juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Daniela de Jesus Bonfim Ferreira; a advogada, Maria da Glória Costa Gonçalves; o promotor de justiça, Marcio Thadeu Silva Marques; o defensor público, Joaquim Gonzaga de Araújo Neto; e o juiz, Delvan Tavares Oliveira.

Na oportunidade, a juíza auxiliar da CGJ, Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, presidiu a sessão da CEJA/MA, onde ouviu propostas de ações e demandas para a Comissão Estadual Judiciária de Adoção, a serem realizadas no biênio 2024/2026.

Iracema Vale apresenta PL que prevê classificação de estâncias e municípios de interesse turístico

Deputada Iracema Vale

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (4), um projeto de lei complementar que estabelece condições para a classificação de estâncias e municípios de interesse turístico. A proposta foi apresentada na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado nesta quarta-feira (5).

Conforme a proposta, qualquer projeto de lei que objetive a classificação de um determinado município como estância turística ou de interesse turístico poderá ser apresentado por qualquer deputado e caberá à Secretaria de Estado do Turismo manifestar-se sobre cada projeto, bem como elaborar o ranking das estâncias e municípios de interesse turístico. No máximo, apenas 80 estâncias e 165 municípios de interesse turístico poderão ser habilitados a receber recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, a ser criado e regulamentado mediante lei própria.

Para que um município seja classificado como estância turística, ele precisa ser um destino turístico consolidado, determinante de um turismo efetivo gerador de deslocamentos e estadas de fluxo permanente de visitantes.

Além disso, precisa ser dotado de expressivos atrativos turísticos de uso público e caráter permanente, naturais, culturais ou artificiais, que identifiquem sua vocação voltada para segmentos como ecoturismo, turismo cultural, turismo náutico, turismo de pesca, turismo de aventura, turismo de sol e praia, entre outras classificações. Somente poderão ser classificados como estâncias turísticas os municípios com até 60 mil habitantes.

Serviços

Da mesma forma, há condições indispensáveis e cumulativas para a classificação de um município como de interesse turístico. É preciso, por exemplo, que o município disponha de serviço médico emergencial e, no mínimo, de equipamentos e serviços turísticos como meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística.

Além disso, é necessário que ele disponha de infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos sólidos, para citar alguns pré-requisitos.

Os municípios classificados por lei como estâncias balneárias, hidrominerais, climáticas e turísticas passam, de acordo com o projeto, a ser classificados como estâncias turísticas, sem prejuízo da utilização da terminologia anteriormente adotada, para efeito de divulgação dos seus principais atrativos, produtos e peculiaridades. A Assembleia Legislativa poderá aprovar lei estabelecendo uma lista reserva de municípios que atendam às condições para classificação como interesse turístico.

Veterinário é condenado a 14 anos de prisão por homicídio de empresário dentro de clínica em São Luís

Foto Reprodução

O médico veterinário Daniel Leite Cardoso, de 39 anos, foi condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato do empresário Eduardo Viegas Costa. O crime ocorreu na noite de 9 de setembro de 2020, dentro de uma clínica veterinária no bairro Monte Castelo, em São Luís. A sentença foi proferida nesta terça-feira (4), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

O julgamento, presidido pelo juiz titular Gilberto de Moura Lima, contou com a presença de seis testemunhas, entre elas Josievelyn Cutrim Mendes, namorada da vítima e também ferida no incidente. A acusação foi conduzida pelo promotor de justiça Rodolfo Reis, enquanto a defesa ficou a cargo do advogado Adriano Cunha.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Eduardo Viegas Costa e sua namorada foram à clínica veterinária para buscar seu gato de estimação, internado desde o dia anterior para tratamento de uma doença renal. Daniel Leite solicitou que o animal permanecesse no estabelecimento para finalizar o tratamento, mas Eduardo insistiu em levá-lo a outro veterinário de sua confiança.

A situação escalou quando Eduardo questionou o valor cobrado pelo serviço e pediu uma discriminação detalhada dos procedimentos realizados e das medicações utilizadas, além da nota fiscal e a devolução da diferença do valor dado como caução no dia anterior. A discussão se intensificou e, durante a filmagem do local pelo empresário, Daniel Leite tentou impedir a gravação, resultando em uma briga física.

Em um ato extremo, Daniel Leite disparou nove tiros contra Eduardo Viegas Costa, que morreu no local. Josievelyn Cutrim Mendes, que estava próxima ao namorado, foi atingida na mão, perdendo um dos dedos devido aos disparos.

Além da condenação por homicídio, Daniel Leite também foi sentenciado pelo crime de lesão corporal contra Josievelyn Cutrim Mendes.

Governo do Maranhão lança programação do São João 2024 com grande festa no Ceprama

Foto Reprodução

Está chegando a hora de abrir oficialmente os arraiais juninos para os festejos de São João no Maranhão. Para marcar o início das comemorações, o Governo do Maranhão realizará um grande festejo nesta quarta-feira (5), a partir das 15h, no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado no bairro Madre Deus, em São Luís.

O evento contará com apresentações de grupos de bumba meu boi e artistas maranhenses, culminando com uma coletiva de imprensa às 16h, onde o governador Carlos Brandão lançará oficialmente a programação do São João 2024.

A festividade no Ceprama começará às 15h com um show do cantor Gabriel Melônio. Às 15h30, a animação continua com a apresentação do Boi dos Sonhos. A partir das 16h, o governador Carlos Brandão concederá uma coletiva de imprensa para detalhar a programação dos arraiais que serão promovidos e apoiados pelo governo tanto em São Luís quanto nos municípios regionais.

Após a coletiva, a festa prossegue com o show do Boi Barrica, seguido pelo Bumba Meu Boi da Maioba, que encerrará o festejo de lançamento do São João 2024.

Os arraiais promovidos e apoiados pelo Governo do Maranhão terão centenas de apresentações de artistas locais, incluindo grupos de bumba meu boi, tambor de crioula, cacuriá, quadrilhas e diversas outras manifestações folclóricas. Além disso, a programação contará com grandes shows de artistas nacionais no espaço Bumba Meu São João, que estreará este ano na área externa do Ginásio Castelão, a partir de 13 de junho. Entre os artistas confirmados estão Leonardo, Xand Avião, Guilherme Dantas, Mari Fernandez, Calcinha Preta, MC Daniel, Matheus Fernandes, Matheus e Kauan, Israel e Rodolffo, Nattan, Denis DJ, Jonas Esticado, Manim Vaqueiro, Luan Santana, Gustavo Mioto, Felipe Amorim, Toca do Vale, Henrique e Juliano, Avine Vinny e Zé Cantor.

Passageiro de ônibus é detido pela PRF na BR-136, por importunação sexual

Foto Reprodução

Na madrugada dessa segunda-feira (03), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a detenção de um passageiro de ônibus, um homem de 27 anos, pelo crime de importunação sexual. Os policiais foram acionados pela própria vítima, um outro passageiro que estava sentado na poltrona ao lado.

De acordo com a vítima (um homem de 44 anos que informou ter saído de Belém/PA em direção à São Luís/MA), o detido estaria manipulando o próprio órgão genital, masturbando-se, sentado na poltrona ao seu lado. Constrangido, ele chegou a questioná-lo antes de mudar de assento, até que tivesse condições de informar a situação ao motorista do ônibus, solicitando que parasse o veículo em uma unidade da PRF.

O motorista atendeu ao pedido e buscou ajuda na Unidade Operacional da PRF localizada na BR-316, em Araguanã/MA. Os policiais plantonistas prontamente acolheram a vítima e passaram a averiguar todas as informações e indícios de materialidade da ação criminosa, inclusive identificando testemunhas do caso.

Diante da confirmação dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Zé Doca/MA e apresentada ao delegado de polícia, que lavrou o procedimento e deu continuidade na detenção do conduzido pelo crime de importunação sexual.