Fátima Travassos toma posse como corregedora-geral do Ministério Público do MA

Procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, foi empossada nesta segunda-feira, 1º de julho, no cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, a procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, para o biênio 2024-2026. A cerimônia foi realizada no Hotel Blue Tree, no bairro do Calhau, em São Luís, e contou com a presença de membros e servidores do MPMA, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de advogados, delegados, militares, convidados e familiares da empossada.

A nova corregedora-geral do MPMA ingressou na instituição em 1987, foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) de 2000 a 2004 e procuradora-geral de justiça de 2008 a 2012.

OMS lança diretrizes inéditas para tratamento contra o tabagismo

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou nesta terça-feira (2) um conjunto de intervenções contra o tabagismo, incluindo apoio comportamental a ser oferecido por profissionais de saúde, intervenções digitais e tratamentos farmacológicos. Esta é a primeira vez que a entidade apresenta diretrizes para o tratamento contra o tabagismo

A proposta, segundo a OMS, é ajudar mais de 750 milhões de usuários de tabaco que desejam abandonar o consumo de diversos derivados do tabaco, incluindo os tradicionais cigarros, narguilés, produtos de tabaco sem combustão, charutos, tabaco de enrolar e produtos de tabaco aquecido (HTP).

“Essas diretrizes representam um marco crucial na nossa batalha global contra esses produtos perigosos”, avaliou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. A estimativa da entidade é que mais de 60% dos 1,25 bilhões de usuários de tabaco em todo o mundo – mais de 750 milhões de pessoas – desejam parar de fumar, mas 70% não têm acesso a serviços eficazes.

Recomendações

De acordo com a OMS, a combinação de farmacoterapia com intervenções comportamentais aumenta significativamente as taxas de sucesso no abandono do tabagismo. “Países são incentivados a fornecer esses tratamentos sem custos ou com custos reduzidos para melhorar a acessibilidade, especialmente em nações de baixa e média renda”.

Dentre as diretrizes, a entidade recomenda o uso de vareniclina, medicamento que tem a função de diminuir o desejo intenso de fumar, além de aliviar crises de abstinência (sintomas mentais e físicos que ocorrem após a interrupção ou diminuição do consumo da nicotina).

Outra recomendação é a terapia de reposição de nicotina (TRN), que pode ser feita, segundo critério clínico, utilizando goma de mascar de nicotina, pastilha de nicotina ou adesivo transdérmico de nicotina.

As diretrizes incluem ainda medicamentos como bupropiona ou cloridrato de bupropiona (antidepressivo) e citisina (fármaco à base de plantas) no tratamento contra o tabagismo.

A OMS também recomenda intervenções comportamentais, incluindo aconselhamento breve com profissionais de saúde, com tempo médio de 30 segundos a três minutos, oferecido como rotina em ambientes de cuidados em saúde, além de apoio comportamental mais intensivo por meio de aconselhamento individual, em grupo ou por telefone.

Dentre as intervenções digitais sugeridas pela entidade estão mensagens de texto, aplicativos para smartphone e programas de internet a serem utilizados como “complementos ou ferramentas de autogestão”.

Nova lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé

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O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, Pelé. A Lei nº 14.909, de 1º de julho de 2024 que institui o Dia do Rei Pelé, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determina o 19 de novembro como a data que marca a homenagem ao mais famoso camisa 10 da história do futebol mundial, falecido em dezembro de 2022. Nesse dia, em 1969, Pelé marcou o seu milésimo gol, na partida entre o Santos e o Vasco da Gama no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.

Expectativa pelo milésimo

Naquele 19 de novembro de 1969, a expectativa pelos mil gols de Pelé era enorme. Torcedores de clubes de futebol do Brasil e também internacionais tinham suas atenções voltadas para o Maracanã. Toda a imprensa brasileira e jornalistas estrangeiros já haviam reservado os espaços no estádio para acompanhar de perto o feito inédito de um jogador de futebol atingir a marca dos mil gols. E esse jogador era Pelé, o Atleta do Século.

A marca dos 999 gols foi atingida dias antes, no jogo amistoso contra o Botafogo da Paraíba, quando o Santos venceu por 3 a 0, no Estádio José Américo de Almeida, em João Pessoa. Mas a expectativa da torcida pelo segundo gol de Pelé no jogo, e milésimo na carreira, acontecer em solo paraibano foi frustrada quando ele assumiu a função de goleiro após a lesão do titular da posição.

No dia 16 de novembro, um domingo, a equipe santista voltava a jogar fora de São Paulo. Desta vez, em Salvador, contra o Bahia, pelo Torneio Roberto Gomes Pedrosa. O jogo terminou empatado em 1 a 1, e Pelé não marcou.

Três dias depois, noite de quarta-feira, no Rio de Janeiro, mais de 65 mil pessoas estavam no Maracanã. Para o momento histórico, todo um esquema foi montado pelas emissoras de televisão, visando a cobertura do milésimo gol do Rei do Futebol. Um plano de segurança, inclusive, foi colocado em ação a fim de evitar a invasão do gramado.

Enfim, o gol histórico

O Santos entrou em campo com o seu uniforme tradicional, todo de branco. O time tinha como treinador Antoninho, que escalou a equipe com jogadores como Carlos Alberto Torres, Djalma Dias, Clodoaldo, Lima, Edu e o camisa 10, Pelé. O Vasco, do técnico Célio de Souza, tinha no gol o argentino Andrada, a zaga formada por Fidélis, Moacir, Renê e Eberval; o meio de campo formado por Fernando, Buglê, Benetti; e o ataque com Acelino, Adilson e Danilo Menezes. O árbitro da partida foi Manoel Amaro de Lima.

O Santos começou o jogo dominando o time de São Januário, mas foi o Vasco que abriu o placar do Maracanã, com Benetti, aos 16 minutos do primeiro tempo. O primeiro tempo terminou com 1 a 0 para a equipe carioca. Na segunda etapa, o Santos conseguiu o empate logo aos 10 minutos, com um gol contra de Renê. Após o gol, o time santista continuou pressionando o Vasco.

O pênalti aconteceu aos 33 minutos, quando Pelé foi derrubado na área, após receber um passe de Clodoaldo. Manoel Amaro não teve dúvida e apontou para a marca de cobrança da penalidade. Na hora da cobrança, apenas Pelé, a bola e o goleiro Andrada estavam na área, os demais jogadores das duas equipes ficaram reunidos no meio de campo. Ninguém parecia admitir a possibilidade de desperdício daquela penalidade.

O camisa 10 precisou de três passos, deu a paradinha e com o pé direito colocou a bola com um chute rasteiro no canto esquerdo do goleiro. Andrada ainda conseguiu tocar na bola, mas não evitou o gol mil de Pelé, exatamente aos 34 minutos e 12 segundos.

Diferentemente, das comemorações anteriores, o Rei do Futebol não deu o soco no ar. Foi até o fundo do gol e pegou a bola. Neste momento, os jornalistas que estavam atrás do gol invadiram o gramado e levantaram Pelé, colocando-o nos ombros. O nome do craque santista era ouvido em todo o Maracanã, no grito dos torcedores.

Naquele instante, vestiram uma camisa com o número 1000, com a qual Pelé deu a volta olímpica no Maracanã. Seguido pela imprensa e em um dos maiores momentos de sua carreira, o maior camisa 10 de todos os tempos não aproveitou os microfones para exaltar seus feitos ou agradecer a quem o ajudou na carreira, como seria esperado. Em vez disso, pediu às autoridades para não esquecerem das crianças, das pessoas pobres e dos idosos.

“Pelo amor de Deus, olha o Natal das crianças, olha Natal das pessoas pobres, dos velhinhos cegos. Tem tantas instituições de caridade por aí. Pelo amor de Deus, vamos pensar nessas pessoas. Não vamos pensar só em festa. Ouça o que eu estou falando. É um apelo, pelo amor de Deus. Muito obrigado”, disse o Rei, encerrando um dos mais gloriosos capítulos do Maracanã, dele próprio e do futebol brasileiro.

Milhares de sardinhas mortas são encontradas nas praias de Raposa e Ribamar

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Na segunda-feira (1º), centenas de sardinhas mortas foram encontradas ao longo das praias da Raposa e de São José de Ribamar, causando perplexidade e preocupação entre moradores e visitantes. Os cardumes foram trazidos pela maré, espalhando-se por toda a extensão das praias. Até o momento, não há confirmação oficial sobre a causa do incidente.

Equipes de limpeza foram imediatamente acionadas para remover a grande quantidade de peixes mortos. A operação contou com o uso de um caminhão devido ao volume significativo de sardinhas que precisavam ser retiradas.

Nesta época do ano, é comum que as sardinhas se aproximem da costa, o que pode ser um dos fatores que contribuiu para o fenômeno. Uma das causas prováveis apontadas é o uso de redes de arrastão por pescadores, que frequentemente descartam os peixes menores, como as sardinhas, aproveitando apenas os peixes de maior valor comercial.

Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), a prática conhecida como Pesca de Zangaria foi regulamentada pela Instrução Normativa do Ibama nº 39, de 2 de julho de 2004, em todo o litoral do Maranhão, incluindo as baías e reentrâncias.

A Pesca de Zangaria é considerada altamente predatória, com uma taxa de descarte de aproximadamente 50% das espécies capturadas por não apresentarem valor comercial. Este método representa uma das principais ameaças à manutenção dos recursos pesqueiros, devido à alta mortalidade das espécies descartadas.

Alema faz nova convocação de candidatos aprovados no concurso público

Presidente da Assembleia Legislativa do MA, deputada Iracema Vale

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) está fazendo a convocação de mais 16 candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Parlamento. A relação completa dos convocados foi publicada no Diário Oficial da Assembleia na edição desta segunda-feira, 1º de julho.

A partir dessa convocação, estão sendo iniciados os processos de nomeação, posse e futuramente entrada em exercício dos novos servidores na Assembleia.

Valorização

De acordo com a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), a convocação de mais aprovados no último concurso vem para ressaltar o seu compromisso com a valorização dos servidores, uma vez que o fator humano é indispensável para o bom funcionamento da Casa legislativa.

Nós estamos ampliando o corpo técnico qualificado da Assembleia com o objetivo de não apenas melhorar os processos internamente, mas principalmente prestar um bom serviço para toda a sociedade. Conseguimos fazer um concurso exitoso, muitos aprovados já foram chamados, estão desempenhando o seu trabalho e, em breve, novas convocações serão feitas”, destacou a parlamentar.

Procedimentos

Ainda no Diário da Assembleia desta segunda-feira (1⁰), consta os procedimentos que devem ser observados pelos candidatos convocados. Eles deverão enviar e-mail para o endereço [email protected], com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital nº 01/2023 como condição para a sua posse, que deverá ocorrer em até 30 dias após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial.

Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à Avaliação Médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema Eletrônico de Perícias Médicas, acessível em: http://requerimento.iprev.ma.gov.br/pericia e disponível após a nomeação.

A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se também disponibilizada no site da Alema no seguinte endereço: https://www.al.ma.leg.br/sitealema/wp-content/uploads/2024/06/al-documentos-posse-4.pdf

Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do artigo 18 da Lei 6.107/1994. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, conforme prevê o § 6° do artigo 17 da Lei 6.107/1994, sendo automaticamente eliminados do concurso.

Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício, em conformidade com o § 1° do artigo 20 da Lei 6.107/1994. Os candidatos que não entrarem em exercício dentro do prazo determinado serão exonerados, conforme disposto no § 2° do artigo 20 da Lei 6.107/1994.

Lista de convocados (disponível no Diário Oficial da Assembleia do dia 1º de julho de 2024)

  1. Andyara Adna Ferreira de Sousa (Direito Constitucional) – 2º lugar
  2. Ana Luísa da Silva Corrêa (Advogado) – 2º lugar
  3. Igor Ramos Campos (Analista de Sistemas) – 2º lugar
  4. Victor Araújo Nunes (Analista de Suporte de Rede) – 3º lugar
  5. Bárbara Cristina Silva Pereira (Assistente Social) 1º lugar
  6. Vinícius Carvalho Ferreira (Contador) – 2º lugar
  7. Jose Lucas de Carvalho de Souza (Controlador) – 1º lugar
  8. Stenio Hober da Rocha Rabelo (Contador – Finanças Públicas) 2º lugar
  9. Luis Antonio Rodrigues Galvão Barroso (Enfermeiro) – 1º lugar
  10. Thiago Rômulo Santos Araújo Luz (Engenheiro Civil) – 2º lugar
  11. Rayssilane Cardoso de Sousa (Fisioterapeuta) 1º lugar
  12. Mauro Sergio Brandão Junior (Psicólogo) – 1º lugar
  13. Brisa Catão Totti (Antropólogo) – 1º lugar
  14. Débora Mendes Gomes Arquiteto – 2º lugar
  15. Filipe Barreiros Barbosa Alves Pinto (Ciências Sociais – Sociólogo) – 1º lugar
  16. Patrick Benedito Silva de Figueiredo (Químico) – 2º lugar

Centro de Inteligência da PCMA captura mais de 150 foragidos entre 2023 e 2024

Foto: PCMA

O Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão (CIPC) realiza um trabalho silencioso e discreto, especializado na produção de indícios que levam à captura de foragidos da justiça. Entre 2023 e 2024, segundo um levantamento realizado pela Delegacia Geral, um total de 152 pessoas foram presas com o auxílio deste serviço, resultando na elucidação de vários crimes.

Do total de prisões efetuadas no período, 108 criminosos foram localizados e presos em 2023, e 44 no primeiro semestre de 2024. Os foragidos foram capturados não só no Maranhão, mas em estados como São Paulo, Mato Grosso, Tocantins, Pernambuco, Minas Gerais, Goiás e Piauí.

Com dois núcleos no estado, o CIPC cumpre um importante papel na investigação de crimes, especialmente aqueles contra a vida, além de combater associações criminosas e o tráfico de drogas.

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, destaca que o resultado é fruto de técnicas e ferramentas avançadas, o que engrandece o serviço e faz dele primordial para a elucidação de crimes ocorridos no estado.

“O serviço de inteligência da Polícia Civil tem a capacidade de identificar ameaças, prevenir crimes e fornece suporte às investigações em curso, possibilitando também a adoção de medidas mais eficazes, além das capturas de foragidos o que resulta na elucidação de crimes”, pontuou Paiva

Casos de grande repercussão

No dia 31 de dezembro de 2023, o trabalho do CIPC foi fundamental para a localização e prisão do principal suspeito de assassinar a jovem Ana Caroline Sousa Campelo, de 21 anos, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2023, no município de Maranhãozinho. O alvo foi preso na cidade vizinha de Centro do Guilherme.

Em outra ação, deflagrada em janeiro deste ano, na cidade de Caruaru, interior do estado de Pernambuco, o núcleo de inteligência da PC-MA, conseguiu prender um homem investigado pelo assassinato do empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, o Nando Net, ocorrido no dia 22 de agosto de 2022, em Turiaçu.

Também foi com auxílio do CIPC, que as demais forças de segurança do Maranhão conseguiram, no dia 26 de abril deste ano, resgatar o promotor de justiça aposentado, Raimundo Reis Vieira, de 85 anos, que estava sendo mantido em cativeiro em um imóvel situado na Vila Maracujá, região do bairro do Maracanã, zona rural de São Luís. A vítima foi sequestrada por criminosos encapuzados no dia 23, no bairro do Sol e Mar.

Em 2023, após nove dias de ações ininterruptas em áreas remotas do interior do Maranhão, equipes da Polícia Civil, com apoio do setor de inteligência, conseguiram prender um foragido da justiça maranhense investigado de cometer vários homicídios, roubos e tráfico de drogas em cidades do interior do estado. A força-tarefa para capturar o indivíduo considerado de altíssima periculosidade, iniciou na cidade Arame no dia 02 de outubro de 2023, sendo ele preso no dia 11, na cidade de Guaraí, no estado do Tocantins.

Outro caso de grande repercussão ocorreu na manhã do dia 24 de junho do ano passado, quando o agente de trânsito da Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT), Wiryland de Oliveira, de 40 anos, foi assassinado a tiros durante a remoção de um veículo que estava estacionado irregularmente na avenida São Marçal, nas proximidades da feira do João Paulo. O proprietário do veículo, por não concordar com a remoção efetuou os disparos contra o agente.

No final da tarde do mesmo dia em que ocorreu o crime, após um minucioso trabalho do CIPC, equipes de vários departamentos da Polícia Civil conseguiram elucidar o caso com a prisão em flagrante do principal suspeito de cometer o crime. O homem foi localizado na Vila Piçarreira, em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís.

PF resgata 12 trabalhadores em condições análogas à de escravo no interior do Maranhão

Foto: PF

A Polícia Federal, juntamente com equipes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, no período de 17 a 26 de junho, realizou fiscalizações em diversas fazendas nas cidades de São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e São João Dos Patos, todas no estado do Maranhão, após denúncia da existência de trabalhadores em condições análogas à de escravo.

Foto: PF

A operação conjunta entre as instituições identificou a presença de 12 trabalhadores em condições degradantes em fazenda localizada na cidade de São Raimundo das Mangabeiras.

Foto: PF

Nas demais fazendas, apesar de não terem sido encontrados trabalhadores em condições degradantes/precárias, a fiscalização constatou o descumprimento da legislação trabalhista, em especial, normas de segurança e saúde no ambiente de trabalho, sendo os estabelecimentos notificados e alguns autuados por descumprimento das normas trabalhistas.

Festival Cena Nordeste chega a São Luís nos dias 5 e 6 de julho

Foto Reprodução

Nos dias 5 e 6 de julho (sexta-feira e sábado, respectivamente), o Centro Histórico de São Luís será invadido com o melhor da arte e da cultura nordestina. Durante os dois dias o Maranhão recebe atrações do Festival Cena Nordeste. A programação contará com mostras integradas dos nove estados do Nordeste, envolvendo produções em artes visuais, audiovisual, teatro, dança, circo, cultura popular e música.

O Festival Cena Nordeste é um projeto itinerante realizado pelo Consórcio Nordeste, com apoio das secretarias de Cultura dos nove estados da região. O objetivo é proporcionar intercâmbio artístico-cultural, reunindo, a cada edição, expressões da arte e da cultura dos estados do Nordeste, além de fomentar a promoção de acesso à cultura da Região.

O Maranhão é o terceiro estado da região Nordeste a receber a programação do Cena Nordeste. O festival já passou por João Pessoa (PB) e Maceió (AL). Para o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda, o Festival traz em si a pluralidade cultural que deve ser fomentada em cada canto do país.

“Esse Festival mostra a potência que tem a cultura nordestina, capaz de ser levada a todos os cantos, ao mesmo tempo em que possibilita a troca de experiência cultural. Estamos felizes em participar dessa ação de fomento da nossa arte e cultura”, frisou.

O festival é realizado aos finais de semana em cada um dos estados. Nestes fins de semana, os estados visitantes ficam responsáveis por uma linguagem cultural diferente. Todos, assim, são anfitriões e também responderão por cada uma das linguagens. Do Maranhão, participam brincantes de tambor de crioula, artistas de reggae, integrantes do bumba meu boi Revelação de São Marçal, e ainda, show da cantora Núbia e apresentação do Boi de Santa Fé (Sotaque da Baixada), encerrando a programação no dia 6.

Depois da capital maranhense, os encontros do Festival Cena Nordeste serão realizados em Teresina (2 e 3 de agosto), Olinda (31 de agosto e 1º de setembro), Natal (21 e 22 de setembro), Aracaju (11 e 12 de outubro), Fortaleza (16 e 17 de novembro) e Salvador (7 e 8 de dezembro). Toda a programação é gratuita.

Conheça os curadores do Festival Cena Nordeste:

Graffiti – Shiko (PB)

Cultura Popular – Lindolfo Amaral (SE)

Música- Amélia Cunha (MA)

Forró – Antoniel Machado Ribeiro (PI)

Audiovisual – Cintia Lima (PE)

Teatro – Fernando Yamamoto (RN)

Dança – Andréa Bardawil (CE)

Circo – Kuka Matos (BA)

Cultura Popular – Cleonilson Alves (AL)

Programação

05/07(sexta-feira)

14h – Graffiti Coletivo Espaço Criativo (Sergipe)

Local: Casa do Tambor de Crioula

14h30 – Oficina do Tambor de Crioula (Maranhão)

Local: Casa do Tambor de Crioula

16h –   Mostra Audiovisual + Mesa Redonda com diretores (Rio Grande do Norte)

Local: Teatro João do Vale

16h30 – FusCirco (Ceará)

Local: Canto da Cultura

18h30 – Abertura Oficial do Cena + Grupo Samba de Coco Raízes de Arcoverde (Pernambuco)

Local: Teatro João do Vale

20h – Wado (Alagoas)

Local: Canto da Cultura

21h – Boi Revelação de São Marçal (Maranhão)

Local: Canto da Cultura

06/07 (sábado)

14h – Conhecendo Museus: Roteiro turístico nas casas de cultura

Local: Centro Histórico de São Luís

14h30 – Graffiti Coletivo Espaço Criativo (Sergipe)

Local: Casa do Tambor de Crioula

14h30 – Oficina do Tambor de Crioula (Maranhão)

Local: Casa do Tambor de Crioula

15h – Plataforma de Dança – Nii/Colaboratório (Bahia)

Local: Teatro João do Vale

16h – Oficina de Reggae (Maranhão)

Local: Canto da Cultura

18h – Teatro Coletivo Alfenim (Paraíba)

Local: Teatro João do Vale

19h – Grupo Xenhenhém (Piauí)

Local: Canto da Cultura

20h – Show de Núbia (Maranhão)

Local: Canto da Cultura

21h – Boi de Santa Fé (Maranhão)

Local: Canto da Cultura

SERVIÇO:

O quê: Festival Cena Nordeste Maranhão.

Quando: 5 e 6 de julho (sexta-feira e sábado), a partir das 14h.

Onde: Centro Histórico de São Luís.

20 pessoas são presas no Maranhão durante ‘Operação Nárke II’ em repressão ao tráfico

Foto: PCMA

A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), divulgou, no último sábado(29), o balanço da Operação Nárke II, deflagrada entre os dias 24 e 28 de junho no Maranhão. Segundo o balançoem cinco dias, 20 pessoas foram presas pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas.

Foto: PCMA

Além das prisões, as equipes policiais apreenderam mais de 3kg de drogas (maconha, crack e cocaína; três armas de fogo; 45 munições de vários calibres; um veículo e cerca 4.000,00 (quatro mil reais) em espécie. No mesmo período, a Polícia Civil também incinerou mais de meia tonelada de drogas que foram apreendidas em ações da Delegacia de Repressão Narcotráfico(DENARC) de Imperatriz.

Nos cinco dias de ações, os policiais cumpriram aproximadamente 50 mandados judiciais de prisões e de busca e apreensão contra alvos investigados.

Foto: PCMA

O superintendente da SENARC, Éderson Martins, disse que a operação se iniciou nas primeiras horas do dia 24 com encerramento na sexta(28), e que todos os policiais lotados na SENARC da capital e do interior participaram diuturnamente das ações, que visaram prender narcotraficantes e apreender drogas, bem como outros materiais Ilícitos e objetos/bens provenientes dos crimes de tráfico de drogas.

Foto: PCMA

A Operação Narke II, que contou com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública(MJSP), resultou no prejuízo aproximado de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) aos narcotraficantes somente no estado do Maranhão, o que enfraquece de sobremaneira essa mola propulsora dos demais crimes violentos que é tráfico ilícito de entorpecentes.

O foco da operação foi a integração no combate ao narcotráfico em todo território nacional, visando a continuidade dos trabalhos de cada estado pela RENARC (Rede Nacional de Unidades Especializadas no Enfrentamento ao Narcotráfico), da qual a SENARC/PCMA figura como integrante.

78 m³ de madeira ilegal são apreendidos pela PRF no Maranhão

Foto: PRF

Entre os dias 24 e 29 de junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) executou a quarta fase da Operação Arco Verde II no Maranhão, concentrado esforços no combate aos crimes ambientais na BR-316, entre os municípios de Araguanã e Santa Inês, um dos principais corredores rodoviários de escoamento da madeira que sai da região amazônica.

A Operação teve como principal objetivo intensificar a fiscalização e o combate ao transporte de madeira extraída ilegalmente. Parte dessas cargas, que saem do estado do Pará, passam por rodovias federais que cortam o estado do Maranhão e seguem em direção às capitais do nordeste e até mesmo do sudeste.

Durante os seis dias de Operação, 90 veículos foram fiscalizados, sendo a maioria veículos de carga. As fiscalizações resultaram no registro de três ocorrências de crimes ambientais por transporte irregular de madeira, sendo apreendidos 78 m³ de madeira ilegal.

Nas três ocorrências criminais, os policiais rodoviários federais verificaram que os produtos florestais embarcados eram de tipos de madeira diferentes dos declarados nos documentos fiscais e Guias Florestais apresentados pelos motoristas. Diante das divergências constatadas, os documentos apresentados, inclusive as Guias Florestais, foram considerados inválidos, de acordo com a determinação do Art. 48 da Instrução Normativa nº 21/2014, do IBAMA, restando caracterizado o crime ambiental previsto no parágrafo único do Art. 46, da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais): transportar madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.

Foto: PRF

Foram lavrados os respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em desfavor dos condutores e das empresas responsáveis pelas cargas. Os motoristas assinaram um termo de compromisso, comprometendo-se a comparecerem em juízo quando intimados, e em seguida foram liberados. Os caminhões com as cargas de madeira irregular foram apreendidos para ficarem à disposição dos órgãos ambientais competentes para continuidade dos procedimentos legais cabíveis.

A PRF tem constantemente intensificado as ações de combate aos crimes ambientais no estado Maranhão, notadamente os crimes de transporte ilegal de madeira. No primeiro semestre deste ano foram apreendidos no Maranhão mais de 1.150 m³ de madeira sendo transportadas de forma ilegal. Essas ações reforçam o compromisso da PRF com o combate aos crimes ambientais nas rodovias federais que cortam o estado, contribuindo para a preservação do meio ambiente.