Foto: PRF
Entre os dias 24 e 29 de junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) executou a quarta fase da Operação Arco Verde II no Maranhão, concentrado esforços no combate aos crimes ambientais na BR-316, entre os municípios de Araguanã e Santa Inês, um dos principais corredores rodoviários de escoamento da madeira que sai da região amazônica.
A Operação teve como principal objetivo intensificar a fiscalização e o combate ao transporte de madeira extraída ilegalmente. Parte dessas cargas, que saem do estado do Pará, passam por rodovias federais que cortam o estado do Maranhão e seguem em direção às capitais do nordeste e até mesmo do sudeste.
Durante os seis dias de Operação, 90 veículos foram fiscalizados, sendo a maioria veículos de carga. As fiscalizações resultaram no registro de três ocorrências de crimes ambientais por transporte irregular de madeira, sendo apreendidos 78 m³ de madeira ilegal.
Nas três ocorrências criminais, os policiais rodoviários federais verificaram que os produtos florestais embarcados eram de tipos de madeira diferentes dos declarados nos documentos fiscais e Guias Florestais apresentados pelos motoristas. Diante das divergências constatadas, os documentos apresentados, inclusive as Guias Florestais, foram considerados inválidos, de acordo com a determinação do Art. 48 da Instrução Normativa nº 21/2014, do IBAMA, restando caracterizado o crime ambiental previsto no parágrafo único do Art. 46, da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais): transportar madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.
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Foram lavrados os respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em desfavor dos condutores e das empresas responsáveis pelas cargas. Os motoristas assinaram um termo de compromisso, comprometendo-se a comparecerem em juízo quando intimados, e em seguida foram liberados. Os caminhões com as cargas de madeira irregular foram apreendidos para ficarem à disposição dos órgãos ambientais competentes para continuidade dos procedimentos legais cabíveis.
A PRF tem constantemente intensificado as ações de combate aos crimes ambientais no estado Maranhão, notadamente os crimes de transporte ilegal de madeira. No primeiro semestre deste ano foram apreendidos no Maranhão mais de 1.150 m³ de madeira sendo transportadas de forma ilegal. Essas ações reforçam o compromisso da PRF com o combate aos crimes ambientais nas rodovias federais que cortam o estado, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
