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Falta de energia causa paralisação na Câmara de Vereadores de São Luís

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Câmara de Vereadores de São Luís

A sessão programada para esta segunda-feira (8) na Câmara Municipal de São Luís foi suspensa devido a uma interrupção no fornecimento de energia elétrica.

O problema foi ocasionado por um furto no Centro Cultural Odylo Costa Filho, que funciona como uma subestação responsável por abastecer a rede elétrica da região do Centro Histórico.

A Câmara de Vereadores divulgou um comunicado oficial em seu portal eletrônico, veja:

Informamos que devido a problemas externos da rede elétrica do Centro Histórico, estamos sem energia na Casa e não teremos sessão ordinária nesta segunda-feira (8).

A Câmara Municipal de São Luís já abriu um chamado ( protocolo 30108041) e tem dado todo o suporte para que o problema solucionado.

Investigação

A polícia agiu prontamente e conseguiu deter os suspeitos, que foram identificados e levados à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais cabíveis. Os indivíduos detidos foram C. V. P., A. J. da S., J. de O. S., E. M. C., A. de C. R., E. S. da S. e S. R. R., com idades variando entre 30 e 50 anos.

A prisão ocorreu em flagrante, sob a acusação de furto simples, conforme estabelecido no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro. O material apreendido foi recolhido como evidência do crime.

Coelho da Páscoa da Câmara distribui ovos de chocolate produzidos por internas da UPFEM

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“É uma medida importante para garantir ressocialização com dignidade. Sem dúvidas, um trabalho necessário e muito importante. Feliz Páscoa a todos”, disse Paulo Victor / Leonardo Mendonça

Munido de uma cesta repleta de ovos de chocolates produzidos pelas internas da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís (UPFEM), o coelho da Páscoa da Câmara de São Luís passou por cada departamento da instituição, na manhã desta segunda-feira (25), distribuindo os ovos para os servidores.

A ação, em alusão à Páscoa, é fruto de uma parceria institucional entre a Câmara de São Luís e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), e teve o objetivo de presentear os servidores e incentivar a ressocialização através da mão de obra carcerária.

O presidente Paulo Victor (PSB) agradeceu o Governo do Estado pela parceria e destacou a importância de valorizar o trabalho realizado pelos internos do sistema prisional para garantir ressocialização e uma nova fonte de sustento para recomeçar a vida em sociedade.

“Parabéns ao Governo do Estado pela iniciativa, que nos cedeu esses presentes de Páscoa para os nossos servidores, através do trabalho com dignidade feito pela mão de obra carcerária, o que nos ajuda a valorizar também os funcionários da Casa. É uma medida importante para garantir ressocialização com dignidade. Sem dúvidas, um trabalho necessário e muito importante. Feliz Páscoa a todos”, disse Paulo Victor.

Negociação de dívidas lidera procura por serviço de conciliação na Câmara

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Inaugurada na última segunda-feira (26/2), a unidade ampliou o leque de atendimentos

A busca por negociação de dívidas liderou a procura do 1º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, desde a sua inauguração no início desta semana. A informação é da assessora da Procuradoria da Câmara Municipal de São Luís, Regina Andrade, responsável pelo posto de atendimento.

Segundo ela, a unidade oferece à população a oportunidade de buscar acordos e soluções negociadas, evitando a judicialização de conflitos, que gera custos e desgastes para os envolvidos.

“A demanda pelo serviço aumenta à medida que a população toma conhecimento do serviço de conciliação que pode resolver demandas que não foram judicializadas”, informou a servidora.

Inaugurada na última segunda-feira (26/2), a unidade ampliou o leque de atendimentos, proporcionando mais conforto e segurança para os cidadãos. Fruto de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o posto de atendimento, que funciona no prédio do Legislativo ludovicense, está aberto aos cidadãos de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.

“Já tivemos alguns atendimentos nestes primeiros dias de funcionamento. A tendência é a procura aumentar nos próximos quinze dias. A busca por negociação de dívida lidera a demanda de procura em nossa unidade, seguida por pensão alimentícia, investigação de paternidade e dissolução de união estável”, completou.

Agendamento

Para solicitar uma audiência de conciliação no Centro de Mediação e Conciliação, o cidadão deve comparecer pessoalmente à unidade, que está instalada na Câmara, portando documento de identificação com foto, CPF e comprovante de endereço, e apresentar sua queixa ou demanda.

O caso será registrado por um atendente, que verificará seu enquadramento nas matérias acolhidas pelo órgão, fará o agendamento da audiência de conciliação e enviará uma carta-convite ao reclamado.

Além disso, os interessados também podem fazer um agendamento pelo WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou preencher um formulário eletrônico: https://sistemas.tjma.jus.br/conciliacao-online/#/inicio/. As audiências acontecerão de forma presencial ou por videoconferência.

Cultura do acordo

A conciliação ganhou papel importante com a entrada em vigor da Lei 9.099/1995, que regulamentou os procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e instituiu critérios como a informalidade, economia processual e celeridade para orientar os processos, buscando sempre que possível a conciliação ou a transação. A mediação contribui para a pacificação social, ao incentivar a cultura do acordo.

Processo de cassação de vereador acusado de abuso sexual avança na Câmara de São Luís

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Vereador Domingos Paz

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) comunicou, durante sessão desta terça-feira (5), o recebimento de uma representação contra o vereador Domingos Paz (Podemos) por quebra de decoro parlamentar.

Segundo as informações, Paz é acusado de um suposto abuso cometido contra menor de idade. A denúncia foi apresentada na manhã de segunda-feira (4) pela vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

De acordo com a parlamentar, o caso soma-se a outros de mesmo teor que ganharam repercussão nacional e que provocaram ações na Justiça. Em sua representação, Noely pede que seja aberto processo disciplinar contra o colega de plenário e sugere à Comissão de Ética da Câmara a pena de perda do mandato do parlamentar.

A partir do recebimento da denúncia, o presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), teria prazo de cinco dias úteis para convocar reunião da Mesa Diretora para analisar a petição. Para avaliar o relato de infração ético-disciplinar na queixa, a Mesa baixou resolução hoje definindo critérios e procedimentos a serem cumpridos durante a análise do caso. O documento será publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Impedimento altera colegiado

Por questão de impedimento, alguns vereadores que integravam a Comissão de Ética declinaram da composição e a presidência da Casa teve que realizar a substituição. Após a instalação do processo, foi sorteada a lista de vereadores para a escolha do relator.

A escolha dos integrantes do colegiado levou em consideração alguns critérios como o fato de os parlamentares não pertencerem ao mesmo partido ou bloco do representado.

Com isso, a nova composição ficou da seguinte forma: Nato Júnior (PSB) segue como presidente da comissão, tendo como membros titulares os vereadores Beto Castro (PMB), Coletivo Nós (PT), Umbelino Júnior (PSDB) e Aldir Júnior (PL), que foi escolhido como relator da denúncia.

Caminho para a cassação

Caberá a Aldir Júnior a decisão pela abertura ou não de sindicância contra o representado. Nesse período, ele poderá requisitar documentos e realizar oitivas com testemunhas. Ao final do procedimento prévio de investigação interna, de natureza inquisitorial, caberá ao plenário o recebimento da denúncia. Se for rejeitada, o caso será arquivado.

No entanto, se a denúncia for aceita, será instalada uma comissão processante formada por três membros, sendo garantido ampla defesa e contraditório ao parlamentar acusado. A decisão final pela cassação precisa ser aprovada por 2/3 do Plenário Simão Estácio da Silveira.

O rito será baseado no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, que determina um prazo de conclusão do processo em noventa dias (três meses), contados da data em que se efetivar a notificação do acusado. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o caso será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos.

‘Câmara da Mãe Joana’: após caso de ameaça de morte, mais um vereador de São Luís se envolve em B.O

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    Vereador Ribeiro Neto

A Câmara de São Luís está cada vez mais desmoralizada e desacreditada pela população, que assiste a uma sucessão de escândalos envolvendo seus representantes. Além dos casos de abuso sexual, estupro de vulnerável, ameaça de morte e desvio de emendas, agora surge mais uma polêmica: a traição de um vereador que foi exposta pela amante,

Uma história de traição, mentira e ameaça envolvendo um vereador de São Luís e uma nutricionista veio à tona na última quinta-feira (2). Amanda Carolline Abreu Gomes, que se dizia namorada de Ribeiro Neto, descobriu que ele era casado e resolveu contar tudo para a esposa dele, Ingrid Campos, por telefone. Foi aí que o parlamentar ficou furioso e começou a intimidar Amanda por mensagens, ligações e até pessoalmente.

A situação ficou tão grave que Amanda teve que registrar um boletim de ocorrência contra Ribeiro Neto, pedindo uma medida protetiva de urgência para se proteger dele. Ela também disse que vai procurar a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís para denunciar o caso. Amanda ainda revelou que o vereador pegou o carro da mãe dela na terça-feira (31), dizendo que ia fazer uma revisão, mas não devolveu até agora.

Enquanto isso, Ingrid Campos, a esposa traída, usou uma rede social para desabafar sobre a situação. Ela publicou mensagens que mostram que o casamento está em crise e que ela já havia perdoado o vereador em outras ocasiões.

B.O registrado pela suposta amante

Vereadores de São Luís são intimados pela polícia

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Foto Reprodução

A Polícia Civil intimou alguns vereadores de São Luís a comparecerem na Delegacia do 1º Distrito Policial, localizada no Centro. A informação foi confirmada pela assessoria da Secretaria de Segurança Pública (SSP), mas não foram divulgados os motivos da intimação, nem os nomes dos parlamentares intimados, nem as datas dos depoimentos.

Segundo a assessoria da SSP, a intimação faz parte de um procedimento sigiloso que está em andamento e que envolve a atuação dos vereadores na Câmara Municipal. A assessoria não informou se os camaristas são suspeitos ou testemunhas de algum crime, mas há possibilidade da investigação ter ligação com o caso do vereador Domingos Paz, que ameaçou ir à sede do Legislativo Municipal armado para matar dois parlamentares e em seguida tiraria a própria vida.

Após a ameça, a procuradora Geral da Casa, Jessica Thereza Marques Ribeiro, registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil, nesta última quarta-feira (25) relatando a gravidade da situação que pode terminar em tragédia.

O Blog do Minard apurou que Paz se referia ao presidente da Câmara, Paulo Victor e ao vereador Álvaro Pires com quem travou uma discussão ferrenha esta semana.

O pivô do bate boca foi a gestão do prefeito Eduardo Braide, defendida por Domingos que chegou a sugerir que a Câmara Municipal fosse denunciada e indiciada por fazer oposição ao governo de São Luís. Álvaro anunciou hoje (26), que vai pedir segurança pessoal à presidência da Câmara.

Bomba! Vereador diz que irá para a Câmara armado matar dois colegas e depois cometer suicídio

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Vereadores Domingos Paz, Paulo Victor e Álvaro Pires

Os ânimos seguem alterados na Câmara Municipal de São Luís e fizeram com que a Procuradora Geral da Casa, Jessica Thereza Marques Ribeiro, registrasse um boletim de ocorrência na Polícia Civil, nesta última quarta-feira (25) relatando uma grave denúncia que pode terminar em tragédia.

O vereador Domingos Paz (Podemos) ameaçou ir à sede do Legislativo Municipal armado. Ele disse que iria matar dois vereadores e em seguida tiraria a própria vida.

O Blog do Minard apurou que Paz se referia ao presidente da Câmara, Paulo Victor e ao vereador Álvaro Pires com quem travou uma discussão ferrenha esta semana

O pivô do bate boca foi a gestão do prefeito Eduardo Braide, defendida por Domingos que chegou a sugerir que a Câmara Municipal fosse denunciada e indiciada por fazer oposição ao governo de São Luís.

Álvaro anunciou hoje (26), que vai pedir segurança pessoal à presidência da Câmara.

Veja o BO registrado:

Foto Reprodução

Vale lembrar que o alterado vereador Domingos Paz é alvo de inquéritos trancados pela Justiça após ser denunciado por três mulheres de cometer assédio sexual e estupro de vulneráveis.

Entre as supostas vítimas, está uma jovem de 29 anos. Na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a jovem contou que teria sido violentada pelo vereador durante dois anos, quando ainda era menor de idade.

As denúncias levaram o movimento de mulheres a protocolar, na Câmara Municipal, um pedido coletivo de cassação do vereador, assinado por 54 entidades de defesa da mulher, além de outros 13 pedidos individuais.

Câmara faz nova convocação do secretário da SMTT para esta terça-feira, 11

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Foto reprodução via Câmara de São Luís

A Câmara de São Luís, por meio do Requerimento nº 993/23, do vereador Raimundo Penha (PDT), convocou o secretário Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), para prestar novos esclarecimentos nessa terça-feira, 11, a partir das 10h.

O autor do requerimento pede explicações quanto às medidas adotadas para a proteção dos agentes de trânsito, quanto às denúncias sobre a liberação irregular de veículos apreendidos e quanto aos dados sobre o cumprimento do acordo firmado entre a Prefeitura e o empresariado após a última paralisação dos ônibus.

“Primeiro temos uma denúncia com uma suspeita de que o secretário teria favorecido amigos promovendo a liberação de veículos, o que gera uma consequência, pois não é apenas uma situação isolada e, após isso, nós tivemos um caso triste e lamentável que foi um servidor público, um agente de trânsito que foi assassinado em serviço”, frisou.

Quanto ao acordo pós-greve, Penha destacou que a Portaria nº 3.013 determina o não aumento no valor da tarifa do transporte público coletivo, o retorno de oitenta ônibus ou linhas retiradas durante a pandemia e, bem como, a volta do uso de ar-condicionado na frota.

Esta é a segunda vez que Diego Rodrigues é convocado ao parlamento. No dia 03 de maio deste ano, o secretário esteve pela primeira vez na Casa, atendendo a um requerimento do vereador Álvaro Pires (PMN), que pedia esclarecimentos quanto a contratos firmados pela secretaria.