Arquivo da tag: crimes de exploração sexual infantil

Operação da PF prende suspeito de abuso sexual infantojuvenil em São Luís

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Foto Reprodução / PF

A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta quarta-feira (28/02) uma operação para combater crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual de crianças e adolescentes em São Luís, capital do Maranhão. A ação, denominada Operação ABSCONDITUS, cumpriu um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra um homem que é acusado de produzir, armazenar e compartilhar na internet imagens e vídeos de conteúdo pornográfico envolvendo menores de idade.

Segundo a PF, o suspeito pode responder pelos crimes previstos nos artigos 240, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tratam, respectivamente, da produção, compartilhamento e armazenamento de material de sexo explícito ou pornográfico com crianças ou adolescentes. As penas para esses delitos podem chegar a 18 anos de prisão.

Foto Reprodução / PF

O nome da operação, ABSCONDITUS, significa “escondido” em latim e faz referência à forma como os criminosos dessa natureza agem, buscando se ocultar da sociedade e da justiça. A investigação da PF identificou também uma vítima que teve imagens e vídeos produzidos pelo suspeito quando tinha 17 anos de idade.

Durante o cumprimento dos mandados, os policiais federais apreenderam o celular do suspeito, que será periciado para verificar a existência de mais provas dos crimes. A PF informou que as investigações continuarão com o objetivo de coletar mais elementos sobre a autoria e a materialidade dos fatos, verificar se há outras condutas criminosas relacionadas e localizar outras possíveis vítimas dos abusos.

Foto Reprodução / PF

 

Operação CONTEÚDO PROIBIDO: PF prende pedófilo em Caxias

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Policiais federais efetuam prisão em Caxias

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13) a Operação CONTEÚDO PROIBIDO, na cidade de Caxias/MA, visando o combate ao abuso sexual infantil. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência de investigados por crimes relacionados estupro de vulnerável, associação criminosa, produção, venda, armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil.

Durante a realização das buscas, um dos investigados foi preso em flagrante por possuir material da mesma natureza.

As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, que permitiram rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores.

O combate a esta prática, ainda que limitada ao armazenamento e troca de arquivos, é prioridade no âmbito da Polícia Federal, considerando que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes. Por isso, ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de estupro de vulnerável e associação criminosa (arts. 217-A e 288 do Código Penal), bem como os crimes relacionados a produção, venda, armazenamento, disponibilização e aliciamento de menor para a produção de conteúdo pornográfico infantil (arts. 240, 241, 241-A, 241-B e 241-D do Estatuto da criança e do adolescente). Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 44 anos de prisão.

O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.

As investigações seguem em andamento.

PF deflagra operação no Maranhão contra crimes de exploração sexual infantil

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Policiais federais em operação em São José de Ribamar

A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, deflagrou na manhã de hoje (29), na cidade de São José de Ribamar, a Operação VINDICTA, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos em face de investigado que praticou estupro de vulnerável em face de menores de idade bem como produziu e armazenou imagens/vídeos de abuso sexual infantil, alguns dos quais constam no banco de dados ICSE (banco de imagens de abuso sexual infantil gerenciado pela INTERPOL).

A investigação inaugurou-se a partir de informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.

PF em Operação VINDICTA

Com base em tais dados, houve representação policial perante a Justiça Federal e foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje visando a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade delitiva. O investigado é suspeito da prática dos crimes de Estupro de vulnerável, produção e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificados, respectivamente, nos artigos 217-A do Código Penal e nos artigos 240 e 241-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas somadas podem chegar a 27 (vinte e sete) anos de reclusão.

O nome da operação faz referência ao termo “vingança” em latim, em alusão à repressão adequadamente aplicada ao investigado em virtude da prática de crimes tão graves em desfavor de crianças indefesas. Houve apreensão do celular do investigado, o qual será submetido a posterior exame pericial.

As investigações prosseguirão com o escopo de coletar mais elementos probatórios relacionados ao crime investigado, apontar eventuais condutas criminosas correlacionadas e individualizar as vítimas dos delitos.