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Governador Carlos Brandão anuncia 6 mil vagas nos colégios militares 2 de Julho

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O governador Carlos Brandão utilizou as redes sociais para anunciar uma nova oportunidade para os estudantes maranhenses. Os colégios militares 2 de Julho, que integram o Corpo de Bombeiros do Maranhão, abrirão quase 6 mil vagas para os ensinos fundamental e médio em diversas unidades pelo estado.

Cada unidade terá um edital específico, com detalhes sobre o processo de seleção, datas e requisitos. Algumas escolas já iniciaram as inscrições, e os interessados podem acessar o edital correspondente ao seu município no site oficial do Corpo de Bombeiros, [cbm.ssp.ma.gov.br](http://cbm.ssp.ma.gov.br).

A iniciativa reforça o compromisso do governo estadual em ampliar o acesso à educação de qualidade e à disciplina do ensino militar para os jovens maranhenses.

Brandão é condecorado pela Marinha do Brasil com a mais alta comenda da instituição

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O governador Carlos Brandão foi reconhecido pela Marinha do Brasil como uma personalidade que se destaca em contribuir com o fortalecimento das parcerias e tradições da instituição. Na noite desta terça-feira (15), o governador recebeu a maior comenda da Marinha, a Medalha da Ordem do Mérito Naval.

A medalha foi entregue pelo comandante do 4º Distrito Naval, vice-almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho, durante solenidade na Capitania dos Portos, no Centro Histórico de São Luís. O comandante destacou as ações que justificaram a decisão do comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, de conceder a honraria.

“Eu me sinto muito honrado por estar recebendo mais uma medalha da Marinha Brasileira. Isto significa que estamos avançando nas parcerias e projetos conjuntos. Temos o segundo maior litoral do país e o desenvolvimento em nosso estado também chega pelo mar, além da importância da nossa segurança aquaviária, em diversos âmbitos e com retornos socioeconômicos. Seguiremos promovendo ações integradas com este órgão tão respeitado por todos nós”, reforçou Brandão.

“O governador Carlos Brandão é uma personalidade que contribui diretamente com o desenvolvimento da Marinha aqui no Maranhão. É uma pessoa que leva ao conhecimento da sociedade a importância da nossa instituição e suas atividades, sendo um apoiador de primeira linha, e o comandante da Marinha, reconhecendo essa importância, o condecorou com a nossa comenda de mais alta importância”, observou o vice-almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho.

A Medalha da Ordem do Mérito Naval é uma das mais prestigiadas condecorações concedidas pela Marinha do Brasil. Foi instituída pelo Decreto nº 24.659, de 11 de julho de 1934, e tem como objetivo homenagear militares da Marinha e de outras Forças Armadas, assim como civis, instituições nacionais e estrangeiras por prestarem serviços relevantes à Marinha Brasileira, contribuindo com as operações e valores da instituição e promovendo a segurança e a integração institucional.

DEU NA VEJA: O governador da esquerda que pode comemorar os resultados dessas eleições

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Governador Carlos Brandão

Do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) calcula a eleição de 157 prefeitos de partidos aliados, incluindo o PL. Ele, no entanto, amarga derrota na capital

Enquanto a esquerda lambe as feridas, tentando contabilizar os poucos municípios conquistados no primeiro turno das eleições, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemora a vitória em 157 das 217 prefeituras em disputa no estado. O resultado tem certa contabilidade criativa, já que Brandão, do PSB, considera os triunfos de partidos que compõem sua base aliada, que inclui até o PL de Jair Bolsonaro. Mas o Maranhão é mesmo um dos poucos lugares onde as duas principais forças antagonistas da política nacional se aproximaram.

Apesar do número expressivo de aliados eleitos no estado, Brandão amarga a derrota na capital: em São Luís, o prefeito Eduardo Braide (PSD) se reelegeu com folga (69%) no primeiro turno, deixando para trás o candidato do governador, Duarte Júnior (PSB). A capital maranhense foi a única do país onde o PT, do presidente Lula, e o PL, de Bolsonaro, se uniram numa mesma chapa, a de Duarte. Ele obteve apenas 22% dos votos válidos.

Olhos no Senado em 2026

Outros partidos com representantes que compõem a frente inusitada citada por Braide são MDB e União Brasil. Brandão tenta suceder Flávio Dino — ex-governador e agora ministro do STF — como grande força política no Maranhão. O atual governador, inclusive, vem se distanciando de Dino desde que passou a comandar o Palácio dos Leões, sede do Executivo. De acordo com aliados, Brandão, ex-vice de Dino, se diferencia do ministro ao abrir diálogo para além da esquerda.

Como já foi reeleito, Brandão, agora, analisa disputar uma vaga ao Senado em 2026 ou permanecer no governo do estado até o último dia. Se deixasse a cadeira, seu vice, Felipe Camarão (PT), assumiria o lugar. Mas o petista hoje é próximo do grande adversário político do governador, que é o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). O parlamentar busca ser o herdeiro do ministro do Supremo no estado.

Nos bastidores, a derrota do irmão de Jerry, João Haroldo, na disputa para prefeito de Colinas e de sua irmã, Régia Barroso, para vereadora na mesma cidade é comemorada pela base do governador. Colinas é a cidade de Jerry e também de Brandão. A VEJA, o governador comentou os cálculos desta eleição dizendo que sempre colocou “o municipalismo acima de qualquer formato ideológico” e que é a favor da construção de “pontes”. “Muralhas, jamais”, completou Brandão.

Fonte: VEJA

Brandão concede promoção a mais de 600 policiais e bombeiros pelos trabalhos prestados ao Estado

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Como forma de reconhecimento ao mérito e antiguidade, o governador Carlos Brandão oficializou a promoção de 656 policiais e bombeiros militares. A solenidade foi realizada nessa segunda-feira, 23, no Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau, em São Luís. No início de fevereiro, o Estado já havia promovidos 873 militares, entre policiais e bombeiros.

“A promoção é um importante ato para destacar o trabalho que os policiais e os bombeiros militares estão fazendo. Também é motivação para o bom serviço prestado à sociedade. Vemos todas as famílias que estão aqui satisfeitas com essa oportunidade desses profissionais crescerem na carreira militar. Já são 2.800 promoções só no nosso governo”, declarou Carlos Brandão.

O governador também ressaltou o compromisso da gestão estadual em valorizar os profissionais da segurança e, ao mesmo tempo, fazer os investimentos necessários para fortalecer cada vez mais o sistema de segurança pública.

“Vamos continuar com esse ritmo, fazendo sempre as promoções, com muita atenção, para valorizar aqueles que prestam um bom serviço e estão se dedicando ao serviço da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”, afirmou Brandão.

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Ao todo, foram contemplados 621 efetivos da Polícia Militar e 35 do Corpo de Bombeiros. Na PM, as promoções incluíram: 6 coronéis, 11 tenentes-coronéis, 18 majores, 26 capitães, 54 primeiro-tenentes, 66 segundo-tenentes, 37 subtenentes, 268 sargentos e 135 cabos. No Corpo de Bombeiros Militar, os postos promovidos foram 2 tenentes-coronéis, 5 majores, 7 capitães, 11 primeiro-tenentes e 10 segundo-tenentes.

Para o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, a medida é de grande importância para a corporação, uma vez que é tanto um reconhecimento ao bom trabalho desenvolvido pelo servidor público quanto um incentivo para que os militares se mantenham sempre motivados.

“Mais um ato de valorização dos policiais pelo governador Carlos Brandão. A promoção traz alegria aos policiais que ao mudarem de patente se dedicam cada vez mais ao combate ao crime e em defender a sociedade. Desde o início da gestão do governador Carlos Brandão, esse número de promoções ultrapassou 2.800, e assim temos policiais motivados defendendo a sociedade e o cidadão maranhense”, relatou o secretário.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, destacou o compromisso que os policiais possuem com as ações desempenhadas no dia a dia e a importância das promoções dentro da carreira militar.

“O governador Carlos Brandão tem olhado bastante para a Polícia Militar. As nossas instalações do Comando Geral e de várias unidades, operacionais e administrativas, estão sendo reformadas. Podemos dizer que o governador está trazendo dignidade para o nosso policial militar, pois teremos ambientes saudáveis, confortáveis e adequados para o militar desenvolver suas atividades”, observou.

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Também presente na solenidade, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, relatou a felicidade com a promoção dos servidores. Ele afirmou que a paciência e a dedicação ao trabalho são requisitos essenciais no cotidiano da corporação.

“O Governo do Estado tem reconhecido o trabalho do Corpo de Bombeiros, que têm se dedicado diuturnamente para prestar um serviço público de qualidade. É claro que o governo, através de propostas, está trabalhando para que se ampliem os quadros, pois o Corpo de Bombeiros também tem se expandido no território estadual com várias unidades que foram ampliadas. Então, mais promoções virão”, comentou o coronel Célio Roberto.

Governador Carlos Brandão participa da 22ª edição da Fecoimp, no Centro de Convenções de Imperatriz

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O Governo do Maranhão estará presente em mais uma edição da Feira de Comércio, Indústria e Serviços de Imperatriz (Fecoimp 2024), que é considerado o maior evento multisetorial de negócios do Maranhão. O governador Carlos Brandão é um dos convidados para a abertura, marcada para a próxima quarta-feira (18), no Centro de Convenções de Imperatriz. Ao longo da feira, a gestão estadual anunciará a retomada do programa Maranhão Juros Zero.

“Esse é um programa importante que ajudará o pequeno empreendedor, o microempreendedor e, também, as empresas de pequeno porte uma vez que poderão fazer empréstimos de até R$ 10 mil sem a cobrança de juros. Isso será possível a partir da articulação do Estado com as instituições financeiras, aquecendo a economia e gerando emprego e renda”, comentou o governador Carlos Brandão.

O programa estadual será apresentado na manhã de quinta-feira (19) com a assinatura da medida provisória que reinstituirá os benefícios com foco no incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária. Cada vez que os beneficiários do programa pagarem em dias os empréstimos adquiridos, o valor dos juros será pago à instituição financeira pelo Governo do Estado.

O secretário de Estado da Indústria e Comércio, Júnior Marreca, informou que haverá mudanças importantes na reedição do programa, como a prioridade da concessão do benefício aos empreendimentos chefiados por mulheres e pessoas beneficiárias de programas sociais de transferência de renda, além de trabalhadores não formalizados, entre outras mudanças.

“O governador Carlos Brandão reconhece a relevância da economia de Imperatriz e região e fez questão que fizéssemos essa primeira apresentação para este público. Além da apresentação do Juros Zero, teremos também o Sebrae, o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil apresentando oportunidades de crédito para os empresários”, informou o secretário Júnior Marreca.

A presença da gestão estadual na Fecoimp também contará com a presença da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), entre outros órgãos.

A 22ª edição da Fecoimp é realizada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Imperatriz (ACII) e conta com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Seinc, da Setur e da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), além de outros parceiros e apoiadores. O evento deste ano tem como tema “Conectar e gerar negócios” e ocorrerá do dia 18 até o dia 21 deste mês no Centro de Convenções de Imperatriz.

Governador Brandão determina volta de funcionários do HGP demitidos por perseguição política

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O governador Carlos Brandão, após tomar conhecimento sobre a demissão de funcionários do Hospital Geral de Peritoró, fato ocorrido alguns dias atrás, determinou o retorno imediato dos funcionários a unidade de saúde.

A Emserh comunicou de forma oficial à direção geral do HGP para o retorno as atividades dos funcionários demitidos. A determinação será atendida e os funcionários já irão retornar as atividades na terça-feira, dia 10 de setembro.

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As vítimas das perseguições internas agradecem a sensibilidade e atenção dada pelo governador Carlos Brandão, que de prontidão determinou o retorno dos trabalhadores aos seus postos de trabalho na unidade de saúde.

Governador destaca importância da Zona de Processamento de Exportação em Bacabeira

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O governador Carlos Brandão comemorou a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira (MA), aprovada este mês pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com a assinatura do Decreto nº 12.131/2024, fica autorizado oficialmente o início do projeto da ZPE, que cobrirá 8 milhões de metros quadrados de área locável, contando com heliporto, refeitório, ramal ferroviário próprio e espaço para eventos.

A ZPE de Bacabeira começará a operar suas atividades após a alfandegação da área pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, observando o projeto aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).

A medida foi comemorada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, tendo em vista os benefícios econômicos que o projeto trará ao estado. Estima-se que, nos primeiros cinco anos de implantação, serão investidos mais de R$ 15 bilhões e cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos gerados.

“Essa era uma demanda histórica para o Maranhão, que levou mais de 40 anos para se concretizar. Finalmente estamos vendo esse projeto tornar-se realidade. Vamos oferecer aos empresários interessados as condições mais favoráveis para investir, com estrutura, melhorias logísticas, isenção fiscal, segurança jurídica e política para os negócios”, sinalizou o governador.

O projeto foi coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), pasta chefiada pelo secretário e ex-governador do estado José Reinaldo Tavares. Ele falou da complexidade da obra e dos seus impactos econômicos para o estado.

“É o maior instrumento de desenvolvimento econômico que existe em mais de 170 países. É recomendado pela Organização Mundial do Comércio, pelo Banco Mundial, verdadeiro instrumento universal de desenvolvimento econômico. Faltava isso ao Maranhão”, ressaltou o secretário.

Para além da geração de emprego e de investimentos, existe uma preocupação do Governo do Maranhão em trabalhar o desenvolvimento sustentável. Estão previstos projetos verdes para o complexo, como a geração de hidrogênio, amônia e fertilizantes, fontes energéticas para diversas indústrias que causam o mínimo de impacto ao meio-ambiente.

Segundo a Sedepe, a ZPE em Bacabeira tem potencial para atrair empresas nos setores de siderurgia, metalurgia, além de indústrias de não ferrosos (alumínio), indústrias petrolíferas (refinarias), indústrias de alta tecnologia (eletroeletrônicos e espacial). Haverá, ainda, investimentos em agroindústria alimentar e hidrogênio verde, impulsionando a transição energética no Maranhão.

Brandão busca parcerias para o MA durante agenda de encontros com investidores na Índia

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O governador Carlos Brandão e a comitiva do Governo do Maranhão participaram de reuniões comerciais na Índia, nesta segunda-feira, 29. Os encontros foram mediados pela Embaixada Brasileira no país, com foco em parcerias nos setores turístico, do agronegócio e indústria farmacêutica.

Na Índia desde o dia 26 de julho, Brandão participou da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizada em Nova Deli, onde o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi reconhecido como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade. O título abriu novas portas para o estado, e o governador aproveitou a passagem pela Índia para estabelecer contatos comerciais que tragam emprego e renda para o Maranhão.

“Estamos muito honrados com o título conquistado pelos Lençóis Maranhenses. Mas a nossa agenda não parou por aqui. Tivemos também uma agenda comercial, conversando com vários empresários de diversos setores que precisam fortalecer a relação com o Brasil e o Maranhão. Estamos saindo daqui muito otimistas, a partir de hoje as portas estão abertas para estabelecermos uma relação comercial, industrial e turística com a Índia”, celebrou Brandão.

O primeiro diálogo aconteceu com o diretor de marketing da IFFCO, maior cooperativa de tecnologias de aumento da produtividade agrícola, Yogendra Kumar. O foco da reunião foi o uso de nanotecnologia no setor agropecuário maranhense, tornando possível o aumento na capacidade produtiva do feijão, ervilha e outros gêneros para abastecer o mercado indiano.

Yogendra Kumar demonstrou grande expectativa para trabalhar com o Maranhão e falou em colaborar com o setor produtivo do estado. “Nós temos grandes expectativas com a reunião que tivemos com o excelentíssimo governador do Maranhão. Eu espero que, certamente, nós possamos juntos solucionar os problemas dos agricultores sobre esta produção, para oferecer melhor qualidade na escolha de formas de combate as infestações de pragas”, explicou o diretor de marketing.

A segunda reunião do dia foi com o diretor do Fórum de Importadores de Alimentos da Índia (Fifi), Amit Lohani, que detalhou como pretende estabelecer as relações com o estado. “Acredito que há muitas possibilidades entre a produção que nos foi apresentada e a colaboração da Índia. Existem muitas joint ventures que podem ser realizadas por um período determinado. E muitos produtos regionais que podem garantir grande qualidade à Índia e aos consumidores indianos”, destacou.

Em seguida, Brandão reuniu-se com a secretária-adjunta da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da Índia (FICCI), Gunveena Chadha, e o representante das indústrias farmacêuticas, Rahul Vij. O intuito deste encontro foi debater a possibilidade de instalar novas indústrias no Maranhão. Gunveena Chadha agradeceu a oportunidade de poder estabelecer conexões com o Brasil.

“Esta é uma grande oportunidade para uma companhia farmacêutica se estabelecer. Nós também estamos explorando ter algumas joint ventures aqui na Índia. Atualmente oferecemos 15 produtos para a comunidade brasileira, e gostaríamos de ter nossa própria planta de fabricação, por meio da qual possamos oferecer preços acessíveis e medicamentos de qualidade para vocês, para a população brasileira”, destacou a secretária-adjunta.

Mais tarde, o governador recebeu o diretor-executivo da Câmara Indiana de Alimentos e Agricultura (ICFA), Ashwani Bakshi. O encontro também visou novas conexões para impulsionar o agronegócio maranhense. “Foi uma ótima reunião com o governador. Eu falei e apresentei as oportunidades e desafios que vejo no caso de estabelecermos uma ponte entre os países e os públicos envolvidos, algo que é fenomenal!”, disse o diretor-executivo após a reunião.

O quinto compromisso da comitiva maranhense no dia foi com o head de Óleos Vegetais da empresa Louis Dreyfus Company India, Prashant Reddy. “Foi uma ótima reunião com o Sr. Brandão para discutir a possibilidade de parcerias entre a Índia e o Maranhão. Discutimos muito sobre o potencial de tratamento de grãos, exportação e todas as oportunidades de comércio de óleo de soja. Nós definitivamente caminharemos para uma maior aproximação e acompanharemos os demais procedimentos, foi ótimo receber o apoio do estado do Maranhão”, agradeceu Prashant.

O governador do Estado também esteve com o diretor geral da All India Distiller’s Association (Aida), V. N. Raina. Há 70 anos no mercado de destilados, a Aida busca parcerias com o Brasil para a produção de etanol. “O Brasil é uma liderança mundial nesta produção de açúcar, e nós temos muito a aprender com o país e a forma como progrediu para este programa de mistura. Acho que se a Índia também quiser avançar, precisa aprender com o Brasil”, detalhou o diretor geral.

Por fim, Brandão participou do encontro com representantes do trade turístico indiano, na Embaixada Brasileira em Nova Deli A demanda de turismo no estado tende a crescer significativamente após o título concedido pela Unesco, com a expectativa de mais turistas do mundo inteiro visitando não apenas o Parque dos Lençóis, mas também outras regiões turísticas do Maranhão.

A missão à Índia chega ao fim nesta terça-feira, 30, quando o governador retorna ao Brasil. As parcerias iniciadas e os diálogos com grandes investidores indianos devem prosseguir pelos próximos meses.

Maranhão reduz pobreza extrema em 10,5 pontos percentuais, revela Fundação Getúlio Vargas

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Governador Carlos Brandão

Entre 2021 e 2023, o Maranhão registrou uma queda de mais de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, reduzindo-a de 22,8% para 12,2%. É que aponta o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), baseado nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. O resultado positivo é reflexo dos investimentos do Governo do Maranhão em iniciativas como restaurantes populares, banco de alimentos e programas como o Mais Renda e Minha Renda.

Os dados da FGV IBRE mostram ainda que 919,9 mil maranhenses saíram da condição de pobreza, contribuindo para a redução da taxa de 66,2% para 52,7% no período analisado.

“Estamos felizes pelos avanços alcançados, mas reconhecemos os desafios que ainda enfrentamos”, afirmou o governador do Maranhão, Carlos Brandão. “Por isso, vamos seguir investindo em políticas que garantam o acesso a direitos fundamentais, como a educação, a geração de emprego e renda, a regularização fundiária e o fortalecimento da indústria no Maranhão. Sem deixar, é claro, de oferecer programas de combate à insegurança alimentar e cuidar da defesa dos povos tradicionais”, complementou.

Em números absolutos, o Maranhão foi o terceiro estado do Nordeste que mais reduziu a pobreza extrema, ficando atrás da Bahia (1º) e Pernambuco (2º). Em dados percentuais o estado também ocupa a terceira colocação, com Pernambuco mais uma vez aparecendo em segundo lugar no ranking e Alagoas em primeiro.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, os resultados positivos são o reflexo do trabalho para desenvolver socio e economicamente o Maranhão.

“Temos trabalhado em programas estratégicos como o Restaurante Popular, que é a maior rede de segurança alimentar da América Latina com 173 unidades. Temos também o Banco de Alimentos, que bateu recordes de arrecadação; a execução do PAA Leite em parceria com o Governo Federal; os programas de inclusão socioprodutiva, Mais Renda e Minha Renda e o Formando e Cozinhando. São muitas ações de um trabalho sério e que o resultado não poderia ser outro”, informou Paulo Casé.

Embora a análise do FGV IBRE reconheça a pobreza como um grande desafio no Nordeste, os indicadores apontam para uma gradual melhoria da qualidade de vida, impulsionada pelo esforço conjunto de estado, iniciativa privada e sociedade civil. Em toda a região, 3,3 milhões de nordestinos saíram da pobreza de 2012 a 2023.

Investimentos do Governo do Maranhão

No Maranhão, investimentos do Governo do Estado voltados sobretudo para a população mais vulnerável têm sido fundamental para a transformação desse cenário. A atração de investimentos industriais, como a instalação da Inpasa, em Balsas, e a desburocratização do acesso às licenças para micro e pequenas empresas têm ajudado o Maranhão a oferecer mais oportunidades de trabalho à população.

A Inpasa é líder em transformação de cereais em energias limpas e renováveis na América Latina. A unidade em implantação em Balsas será a quinta no Brasil. Somente na fase de implantação estão previstos 2.500 empregos no estado e mais 1.200 quando ela entrar em funcionamento.

Combate à fome

O Governo do Maranhão também trabalha para garantir a segurança alimentar e combater a fome no estado. Entre as iniciativas está a rede de restaurantes populares, que já conta com 173 unidades em 156 municípios.

Os restaurantes populares ajudam a combater a fome em todo o estado, oferecendo refeições de qualidade no valor de R$ 1. Os restaurantes servem refeições nutricionalmente adequadas à população de baixa renda, por um preço acessível.

São mais de 100 mil refeições no almoço e jantar, de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados, a feijoada, pelo valor de R$ 1, e ainda, o café da manhã, por R$ 0,50. Ou seja, as três refeições completas saem pelo valor simbólico de R$ 2,50.

Com o programa, a gestão estadual garante que milhares de maranhenses tenham comida na mesa e mais qualidade de vida, além de economia no orçamento doméstico. Além disso, gera emprego e renda no estado já que os alimentos são adquiridos dos pequenos produtores familiares.

Falando nos pequenos agricultores, a entrega de títulos de terras para eles garante a posse das propriedades e tem sido uma importante ferramenta para garantir o sustento de muitas famílias no campo.

Banco de alimentos

Ainda para garantir a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade, o Governo do Maranhão criou um banco de alimentos, que está em funcionamento há 5 anos. O espaço iniciou os trabalhos com 50 instituições cadastradas, sendo 8.781 beneficiários e 350 famílias do projeto Cooperar beneficiadas.

O número de pessoas assistidas cresceu e, em 2023, já eram 95 instituições cadastradas, 24 mil beneficiários, sendo 17.500 crianças, 400 famílias do projeto Cooperar, mil ofícios atendidos para realização de Sopão Comunitário e mais de 5 mil pessoas capacitadas com Cursos e Oficinas de Educação Alimentar e Nutricional.

As metas de arrecadação e distribuição vêm sendo batidas anualmente. No total, já foram arrecadadas 2.069 toneladas e distribuídas 1.683 toneladas com percentual de aproveitamento de 81,33%, desde junho de 2019 até maio de 2024.

Em 2024, novos parceiros doadores estão chegando e, consequentemente, mais 4 mil beneficiários serão cadastrados por meio das novas instituições inseridas, totalizando 104 entidades sociais.

Localizado dentro da Ceasa, em São Luís, realiza diariamente arrecadação, triagem, seleção e distribuição de alimentos, além de promover mensalmente ações sociais e oficinas de educação alimentar e nutricional nas instituições beneficiadas. Oficina Sabores e Saberes, Chefs Mirins, Sopão Solidário são alguns dos projetos desenvolvidos e executados pela equipe do Banco de Alimentos.

Inclusão socioprodutiva

Além disso, os programas Minha Renda e Mais Renda auxiliam as famílias maranhenses a terem seu próprio negócio com a entrega, garantindo a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.

Os beneficiários do programa Mais Renda recebem kit de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza.

O programa Mais Renda já beneficiou 5.232 empreendedores nas atividades de alimentação, beleza, confeitaria e costura, em 157 municípios do Maranhão. Vale ressaltar que 83% dos beneficiários do Mais Renda são mulheres.

Já o Minha Renda tem o objetivo garantir a capacitação, entrega de equipamento para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados. Os beneficiados são pessoas que já trabalham no ramo da economia dos setores populares ou que estejam desempregados, inscritas no Cadastro Único.

Eles também recebem uma bolsa de incentivo, no valor de R$500,00, para auxiliar no início das atividades, além de capacitação direcionada às suas atividades de trabalho, em especial sobre higiene e limpeza dos produtos comercializados.

O programa já beneficiou 3 mil pessoas em 212 municípios maranhenses. Para garantir mais inclusão 10% das vagas do programa são reservadas para pessoas com deficiência e outras 10% para mulheres vítima de violência doméstica.

PAA Leite

O Programa de Aquisição de Alimento (PAA) Leite, programa do Governo Federal executado com contrapartida do Governo do Estado, também é uma ação importante de fomento à produção da bacia leiteira do Maranhão e destinação do alimento para famílias em vulnerabilidade social.

Em 2023, foram distribuídos mais de 1 milhão de litros de leite para 36 municípios. Cerca de mais de 10 mil famílias foram atendidas e 95 pequenos produtores de leite tiverem o apoio do programa.

Até março de 2024, mais de 200 mil litros de leite foram distribuídos para as famílias.

Brandão sanciona lei que cria corregedoria para regular serviços dos cartórios do MA

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O governador Carlos Brandão sancionou na segunda-feira (25) a lei que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial, órgão de planejamento, controle, orientação e supervisão dos serviços notariais e de registros do Maranhão, também conhecidos como serventias extrajudiciais – ou simplesmente ‘cartórios’. O ato de assinatura foi realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, na presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), José de Ribamar Froz Sobrinho, e de representantes de cartórios em atividade no estado.

Com a criação da Corregedoria Extrajudicial, o Maranhão passa a ser o terceiro estado do Brasil a possuir um sistema de controle estadual dos serviços extrajudiciais. Apenas Piauí e Santa Catarina já possuem uma estrutura semelhante para controle dos serviços notariais e de registros.

A criação da Corregedoria do Serviço Extrajudicial visa garantir estrutura exclusiva para o monitoramento e controle das atividades dos serviços executados pelas 285 serventias extrajudiciais (cartórios) da capital e do interior do estado.

Para o governador Carlos Brandão, a criação da Corregedoria Extrajudicial vai garantir maior eficiência nos serviços prestados pelos cartórios que atuam no Maranhão. “Este ato é muito importante. É o momento em que a gente cria uma corregedoria específica para cuidar apenas dos cartórios. Isso vai dar um dinamismo muito grande. Até hoje os cartórios não sabiam a quem se dirigir, não tinham uma estrutura própria. A partir de agora nasce uma corregedoria que vai cuidar especificamente dos problemas dos cartórios”, informou o governador.

Melhoria nos serviços

Antes da criação de corregedoria específica, as atribuições de controle e monitoramento dos cartórios extrajudiciais do Maranhão funcionavam cumulativamente com as atividades da área judicial pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), por meio da Coordenadoria das Serventias Extrajudiciais. O presidente do TJ-MA, Froz Sobrinho, avalia que o novo órgão de controle vai garantir melhorias na prestação dos serviços notariais e de registro, beneficiando diretamente a população que utiliza os serviços prestados pelos cartórios.

“Isso é um facilitador administrativo, um avanço administrativo. Agora apenas três estados do Brasil têm essa estrutura, isso vai resultar em um avanço na arrecadação, na melhoria do serviço, na segurança que o cidadão vai ter na expedição dos seus documentos. É um controle maior da corregedoria e vai ficar mais próximo do cidadão”, pontuou o magistrado.

Com o novo órgão de controle dos serviços extrajudiciais haverá possibilidade de ampliação do acesso do cidadão a documentos como o registro de imóveis, registro de títulos e o registro civil de pessoas naturais, facilitando, por exemplo, o processo de erradicação do sub-registro civil, como explica Froz Sobrinho.

“A gente amplia a nossa possibilidade de entrega dessa documentação ao cidadão mais carente na certidão de nascimento, no combate ao sub-registro, na questão da regularização fundiária, na questão das notas e dos contratos, assegurando os negócios que são feitos em todo o Maranhão”, ressaltou.

A Corregedoria Extrajudicial atuará como cogestora dos serviços desempenhados por cartórios situados no Maranhão. O corregedor extrajudicial vai gerir o cartório em conjunto com todos os delegatários do serviço notarial e de registros, serviço público prestado pela iniciativa privada, por meio de concurso público.

Lucas Semeghini, representante dos cartórios, avalia que a medida representa um avanço na execução das serventias extrajudiciais no estado. “Com essa assinatura, com um corregedor exclusivo para serventias extrajudiciais, que será o nosso corregedor extrajudicial, conseguiremos trabalhar de forma correta, unindo forças com o Tribunal de Justiça, com o Estado, com os municípios e com todas as serventias extrajudiciais do estado do Maranhão”.