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Governo do MA capacita 50 médicos e enfermeiros para atendimento aeromédico no estado

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O atendimento de pacientes que necessitam de assistência em saúde urgente ganhou um reforço no Maranhão. Nesta quarta-feira (7), o Governo do Estado entregou o certificado para 50 profissionais da rede estadual de saúde que concluíram o curso de Operador de Suporte Médico, que agora estão aptos a prestarem socorro aéreo a quem precisar.

A solenidade de entrega dos certificados aconteceu no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão, no Centro Histórico de São Luís. Participaram do Curso de Operador de Suporte Médico (COPMED 2024) 22 médicos e 28 enfermeiros que atuam na Central Estadual de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado (SES) e do Centro Tático Aéreo (CTA), do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

O governador Carlos Brandão falou da importância da formação, informando que somente na atual gestão estadual mais de 250 vidas já foram salvas por meio deste tipo de atendimento.

“Saúde no nosso governo é prioridade, por isso seguimos com investimentos para ampliar cada vez mais os atendimentos. Capacitamos uma nova turma de médicos e enfermeiros para que eles possam prestar um serviço de socorro através dos helicópteros do Governo do Estado, em parceria com o CTA. Esse serviço é extremamente necessário para salvar vidas e vai tornar mais eficiente os atendimentos de urgência e emergência”, assinalou o governados Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, destacou que o curso é necessário, pois este tipo de trabalho de resgate é muito importante em áreas longínquas ou em casos de extrema gravidade.

“É extremamente necessário o aprimoramento desses profissionais para socorrer o cidadão vitimado em situações graves como em acidentes de trânsito ou em áreas mais afastadas dos hospitais de referência. A agilidade no atendimento faz a diferença entre a vida e a morte do cidadão. Portanto, nós devemos estar sempre preparados para fazer esse tipo de resgate”, disse Maurício Martins.

Já Tiago Fernandes, secretário de Estado da Saúde, afirmou que a capacitação fortalece os serviços da rede estadual de saúde com profissionais cada vez mais especializados. “Estes médicos e enfermeiros, que vão estar à disposição da assistência à saúde do Maranhão, em especial para aqueles pacientes que necessitarem de transporte de helicóptero, vão garantir que a gente continue salvando vidas, em especial de recém-nascidos que precisem de assistência imediata”, disse.

Aluno do curso, o médico Pedro Felipe Menezes explicou a diferença que o serviço faz na assistência ao paciente. “Este é um serviço muito complexo porque o estado é muito grande, então, às vezes, o transporte terrestre não é viável devido à distância, sendo fundamental o transporte aeromédico. E por se tratar de um serviço muito complexo, a gente precisa de atualizações constantes, que geralmente só encontramos nos estados do Sul e Sudeste. Então, essa iniciativa do Governo do Estado em oferecer esse curso para a gente mostra a preocupação de qualificar os profissionais maranhenses”, comentou.

Quem também fez o curso foi a enfermeira Jéssica Silva Coelho. “Esse curso é muito importante para a nossa especialização, por isso, permite um atendimento mais direcionado para cada caso, cada tipo de paciente. Além disso, como os protocolos estão sempre sendo atualizados a gente precisar acompanhar essas novidades”, disse.

Curso

O curso teve duração de 60 horas, sendo 40 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas. O COPMED 2024 foi desenvolvido de acordo com a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério da Saúde.

A capacitação abordou temas, como: segurança operacional, principais patologias e alterações fisiológicas, protocolo de transporte do paciente crítico, visita técnica em aeronave de transporte aero médico, prática do protocolo de transporte aero médico adulto e discussão de casos clínicos.

Os protocolos para o desenvolvimento desse tipo de assistência são coordenados pela Central Estadual de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado e executado em parceria com Centro Tático Aéreo, do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.

O Curso de Operador de Suporte Médico é realizado por instrutores com larga experiência em operações aero médicas, com formação acadêmica e técnica na área.

Maranhão acolhe o mundo da robótica na RoboWorld Cup FIRA 2024

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A capital maranhense, São Luís, está sediando um dos mais importantes eventos de robótica internacional. A RoboWorld Cup FIRA 2024 foi aberta nesta segunda-feira (5), no Multicenter Negócios e Eventos, no bairro Cohafuma, e segue até a sexta-feira (9). O Governo do Maranhão, por meio do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), é um dos organizadores da competição.

A RoboWorld Cup FIRA 2024 reúne competidores de 20 países, colocando o Maranhão no mapa global, promovendo e incentivando o avanço de tecnologias e inovação, atraindo investimentos estrangeiros, oportunidades de colaboração internacional e projetos de pesquisa, além de dar visibilidade ao estado para negócios e eventos futuros.

O evento reúne mais de 360 equipes de 22 países, sendo que 44 equipes são da rede estadual de ensino. Há, ainda, equipes de outros oito estados brasileiros. Assim o evento promove a competição internacional e incentivar jovens, adolescentes e a indústria a investirem mais na robótica e inteligência artificial. As atividades incluem jogos e competições desafiadoras e motivadoras, projetadas para destacar o melhor de cada participante.

“Para nós é um momento de muita alegria sediar essa competição, que valoriza a ciência, a tecnologia e a inovação. É momento para a troca de experiências que vão fortalecer esses setores no nosso estado. As inúmeras medalhas que os estudantes maranhenses têm conquistado nas diversas competições contam com o apoio do Governo do Maranhão. Portanto, este evento mostra a importância de seguirmos ampliando os investimentos em ciência, tecnologia e inovação”, disse o governador Carlos Brandão.

A diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz, ressaltou que o Governo do Maranhão tem garantido que alunos da rede estadual de ensino possam participar de eventos de robótica. “Esta semana São Luís é o centro da robótica mundial. O Governo do Maranhão tem feito investimentos para que alunos de escolas públicas de todos os municípios possam participar de eventos na área, fortalecendo a educação e incentivando os alunos na iniciação científica”, informou.

Kuo-Yang Tu, presidente do Fira, disse estar muito feliz que o evento sendo sediado em São Luís. “Espero que a RoboWorld Cup FIRA 2024 contribua para o desenvolvimento tecnológico do Brasil, especialmente na robótica, e que este seja mais um grande evento para todos nós”, afirmou.

A escolha do Maranhão como sede da RoboWorld Cup FIRA 2024 foi definida após uma competição realizada na Alemanha, onde São Luís se destacou e foi escolhida para sediar este renomado evento, evidenciando o potencial tecnológico e inovador do Maranhão, bem como a capacidade de organizar eventos de grande porte. As atividades incluem jogos e competições desafiadoras e motivadoras, projetadas para destacar o melhor de cada participante.

Oportunidade única
Para os estudantes maranhenses que estão participando a competição é uma oportunidade única para se aprofundar em áreas como robótica, inovação e inteligência artificial. “Não é apenas sobre competição. É uma grande celebração de talentos, inovação e sonhos. É uma oportunidade única para mostrar o que pessoas apaixonadas por robótica podem fazer juntas, construindo um futuro melhor juntos”, comentou Elizabete Pereira, aluna do Iema Tamancão.

Guilherme Eduardo Ferreira, aluno do Iema São Luís, tem grandes expectativas para o evento. “Esta é a primeira vez que eu estou participando de um evento deste e estou muito feliz, pois é uma oportunidade única de expandir meu conhecimento e a partir daqui fazer planos para o futuro, conseguir oportunidades de emprego e guardar essa lembrança de ter vivido essa experiência de uma competição internacional”, comentou.

Carlos Gabriel, aluno do Iema Pleno Cururupu, disse que a competição permite que estudantes de diversos estados do Brasil e outros países do mundo se aproximem e troquem conhecimento. “Assim a gente pode conhecer o que existe de mais moderno e diferente na robótica e inteligência artificial, expandindo nosso conhecimento e fazendo com que a gente se aprofunde ainda mais nesses estudos”, contou.

Sobre a Fira
A Federação da Associação Internacional de Esportes Robóticos (FIRA), que organiza a competição, é a mais antiga do mundo em futebol de robôs, tendo sido criada em 1996 pelo professor Jong-Hwan Kim, em Deajeon, Coreia do Sul, com o intuito de incentivar as gerações mais jovens na indústria sobre a importância da robótica.

Governo do Maranhão é a 2ª instituição governamental do Brasil com mais interações nas redes sociais, aponta plataforma

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De acordo com a Social Media Gov, plataforma on-line referência em comunicação digital para o setor público, o Governo do Maranhão foi a entidade governamental do Brasil, em nível estadual, que registrou o segundo maior número de interações nas redes sociais no primeiro semestre de 2024. O balanço foi publicado nessa quinta-feira (1º), nos perfis oficiais da Social Media Gov na internet.

Segundo a plataforma, apenas nos primeiros seis meses do ano, as redes sociais do Governo do Estado do Maranhão registraram mais de 2,1 milhões em envolvimentos, encabeçando o Top 10 nacional no quesito ‘interação’, atrás apenas do Governo do Rio Grande do Sul, que obteve mais de 5 milhões de interações no mesmo período.

No início deste ano, as redes sociais do Governo do Maranhão foram indicadas pelo segundo ano consecutivo ao Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública. Na edição 2024 da premiação, o Poder Executivo Estadual do Maranhão foi destaque na categoria ‘comunicação como serviço’.  Na análise desta categoria, por exemplo, a plataforma avalia como as instituições promovem informações de interesse público, por meio de “conteúdos certeiros e relevantes”.

O resultado do primeiro semestre de 2024 já é maior que o de todo o ano passado, considerando que em 2023 o Governo do Maranhão ficou em 1º no ranking anual da plataforma, com 3,5 milhões de interações, como explica a coordenadora de Relacionamento Digital da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), Poliana Sales.

“Esse resultado demonstra o quanto nossas estratégias de engajamento e de interação, feitas pela equipe de relacionamento, têm aumentado o alcance das redes sociais do Governo do Maranhão. Temos uma equipe capacitada para fazer esse atendimento e desenvolvemos estratégias para incentivar essas interações”, detalha.

Relacionamento digital com a população

Além da equipe que produz os conteúdos das redes sociais do Governo do Maranhão, a Secom conta com profissionais de relacionamento digital formados por jornalistas e publicitários. Essa equipe de relacionamento é responsável pelo atendimento à população (SAC 3.0), atendimento e a automação da Juçara – assistente virtual do Governo do Maranhão – e por ações de interação que estimulam o contato com a população e interações com perfis de grande engajamento.

“Além dos comentários orgânicos das pessoas, estimulamos que elas comentam por meio do que chamamos de ‘ações de interações’. Fazemos interações em perfis de grande engajamento, promovemos o diálogo com outros perfis, fora da ‘bolha’ governamental. É comum que perfis como Netflix e Duolingo, que são de entretenimento, dialoguem com a gente na rede e, com isso, conseguimos ter um alcance e visibilidade ainda maior”, sublinha Poliana Sales.

Para a coordenadora de relacionamento digital da Secom, as redes sociais do Governo do Maranhão têm potencial para ampliar o espaço de diálogo entre o poder público e a população. “As redes do governo do Maranhão deixam de ser um canal de informação para serem um espaço de diálogo. As pessoas podem perguntar, tirar suas dúvidas e receber orientações. A rede social é um espaço de compartilhamento, de fortalecimento de diálogos e relações”, avalia Sales.

Governo do MA abre inscrições para o programa Cartão Transporte Universitário 2024.2

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv) lança, na próxima sexta-feira, dia 2 de agosto, a 2ª edição do Programa Cartão Transporte Universitário, que contemplará mais de 5 mil jovens maranhenses. O evento ocorrerá no auditório do Salão de Atos do Palácio dos Leões, às 9h.

Instituído pela Lei Nº 10.691, de 26 de setembro de 2017, o programa já beneficiou 25 mil estudantes maranhenses do ensino médio e superior, auxiliando o custeio do deslocamento e permitindo, por sua vez, reduzir os índices de evasão acadêmica.

O benefício é constituído de um crédito de R$ 800,00 para estudantes do interior do estado e R$ 400,00 para alunos da Grande Ilha, pago em parcela única que será utilizado o deslocamento do beneficiado.

Nesta edição serão lançados três editais:

1) Edital destinado aos estudantes das unidades plenas da Rede Iema com 2170 vagas;

2) Edital geral voltado para os estudantes universitários de redes públicas e privadas do interior do Estado com 1200 vagas;

3) Edital geral Grande Ilha destinado a estudantes universitários de redes públicas e privadas e alunos do ensino médio, moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Todos com critérios específicos quanto aos deslocamentos realizados.

O Cartão Transporte Universitário disponibilizará um investimento na ordem 3.496.000,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais) oriundo do Governo do Estado.

O evento marca a abertura da plataforma de inscrições do programa Cartão Transporte que poderão ser realizadas no site (transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br).

O ato contará com a presença do governador Carlos Brandão; secretários; deputados; gestores municipais de juventude; conselheiros estaduais de juventude; direção geral do Iema; reitores e estudantes beneficiados pelo programa.

Eliziane Gama deixa Senado e assume secretaria no governo do Maranhão

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Nesta terça-feira (16), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) anunciou seu afastamento do cargo no Congresso para assumir a Secretaria de Estado da Juventude do Maranhão, sob o governo de Carlos Brandão (PSB). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou a decisão de Gama no plenário.

Com a saída de Gama, a cadeira no Senado será ocupada pelo 2º suplente, Dr. Bene Camacho (PSD-MA), médico cardiologista, que agora terá a responsabilidade de representar o estado do Maranhão no Legislativo Federal. O primeiro suplente, Pedro Fernandes, escolheu continuar como prefeito de Arame, onde busca reeleição.

A transição de Eliziane para o governo estadual marca uma nova etapa sem previsão de retorno.

Brandão oferece mega desconto de até 95% em juros e multas de IPVA, ICMS e ITCD

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Governador Carlos Brandão

Nesta terça-feira (16), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou um novo programa de redução de juros e multas para os contribuintes com débitos de IPVA, ICMS e ITCD vencidos até 31 de dezembro de 2023.

A iniciativa oferece descontos que variam entre 60% e 95%, com o objetivo de facilitar a regularização das pendências fiscais.

Os contribuintes interessados em aproveitar os benefícios do programa têm até 31 de julho de 2024 para aderir. O procedimento pode ser realizado de forma prática e rápida através do portal da Secretaria da Fazenda do Maranhão, no endereço [portal.sefaz.ma.gov.br](http://portal.sefaz.ma.gov.br).

Brandão inaugura Expoimp e vistoria futuras instalações do Parque Ambiental de Imperatriz

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Uma comitiva do Governo do Maranhão, liderada pelo governador Carlos Brandão, esteve em Imperatriz no domingo (7). O governador participou da abertura da 54ª Expoimp no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva e vistoriou o local onde será construído o Parque Ambiental de Imperatriz, no bairro Santa Inês.

Durante a Expoimp, o governador destacou a conquista do status de zona livre da febre aftosa sem vacinação, permitindo a comercialização de carne bovina com outros estados e a exportação para outros países. Ele também enfatizou o apoio do governo ao setor agropecuário, mencionando a criação de novos parques de exposição em várias cidades.

O evento contou com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que ressaltou a importância do status de zona livre da febre aftosa para a expansão das exportações brasileiras. Ele também mencionou o Plano Safra 2024/2025 e o RenovAgro, que oferece linhas de crédito para produtores investirem em práticas sustentáveis.

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O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou a importância da colaboração entre os governos federal e estadual para o desenvolvimento do setor agropecuário. A presença de autoridades foi elogiada pelo presidente do Sindicato Rural de Imperatriz, Glen Maia, que agradeceu o apoio contínuo do governo estadual.

A Expoimp, organizada pelo Sinrural, é o maior evento de exposição do estado, reunindo empresários, produtores, agricultores, pesquisadores, consultores técnicos, estudantes e a comunidade em geral. O evento começou no sábado (6) e vai até o próximo domingo (14).

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Além da Expoimp, a comitiva do governo visitou o local do futuro Parque Ambiental de Imperatriz, uma obra importante para a preservação de ecossistemas e a promoção de atividades de lazer e educação ambiental. Após a visita, houve uma reunião com empresários locais para discutir o Distrito Industrial de Imperatriz.

Governador Brandão entrega ampliação da escola militar em São Bento

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O governador Carlos Brandão entregou, nesta quinta-feira (4), a nova estrutura do Colégio Militar 2 de Julho – Antônio Dias – Unidade XVII, no município de São Bento. A escola, que integra rede coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), foi reformada e ampliada, ganhando mais instalações. As melhorias vão proporcionar um ambiente educacional mais adequado e seguro para alunos e professores.

“Este momento marca a revitalização deste importante espaço educacional e simboliza nosso compromisso com a educação de qualidade e a expansão do ensino militar em nosso estado. A educação é a base fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e próspera, e investir na infraestrutura e no ensino dos nossos jovens é investir no futuro do Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.

“A entrega desta obra é um passo expressivo nesse caminho, proporcionando aos nossos estudantes o acesso ao conhecimento e aos valores cívicos e disciplinares, que são essenciais para sua formação integral”, pontuou o governador.

Brandão acrescentou a grande procura pela educação na rede de escolas militares e destacou a excelência deste ensino, que ocupa os primeiros lugares nos vestibulares. “O colégio militar orienta na educação, na disciplina e agrega uma série de valores que resultam em um futuro promissor. Deste ensino vão sair profissionais das mais variadas áreas, que vão ajudar a desenvolver nosso Maranhão”, enfatizou.

Na ocasião, o governador anunciou a implantação de mais 90 escolas de tempo integral e 70 militares. , a construção de um estacionamento contribui para melhorar a acessibilidade e a logística no entorno da instituição. A unidade conta com 16 salas de aula climatizadas. A obra integra o plano de expansão da rede, executado pelo Governo do Estado, com objetivo de ampliar o acesso à educação militar.

O diretor da unidade, 2° tenente Adriano Soeiro, destacou a importância das melhorias. “Estamos muito satisfeitos com o resultado das obras. Este é um importante avanço para garantia de um ambiente educacional propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos nossos alunos. A nova estrutura atende às demandas da comunidade escolar e nos permite oferecer um ensino de qualidade, alinhado aos valores militares de disciplina e responsabilidade”, pontuou.

A estudante Elayne Isabela mostrou satisfação com o novo prédio: “Esta reforma vai trazer muitos benefícios para nós e nos estimular a estudar cada vez mais”.

Para os pais e mães dos alunos, o sentimento é de gratidão.  A dona de casa Aline Bastos parabenizou o governador Carlos Brandão por promover ações pela melhoria da educação no estado. “Estou muito satisfeita com o ensino da escola, e agora com esta nova estrutura. Agradeço ao governador Brandão, que tem demonstrado compromisso com a melhor educação para nossos filhos. Ele está no caminho certo e sei que fará mais por nós”, disse.

Educação e disciplina

O Colégio Militar 2 de Julho – Antônio Dias – Unidade XVII, passou a adotar o ensino militar em maio de 2021, marcando um novo capítulo na educação da cidade, ao disponibilizar modelo pedagógico que agrega disciplina militar com excelência acadêmica. A unidade oferece ensino fundamental do 6⁰ ao 9⁰ ano, nos turnos matutino e vespertino, para 520 alunos.

A rede do Colégio Militar 2 de Julho conta com 39 unidades distribuídas nas regiões do Maranhão, com mais de 17,1 mil alunos. O Maranhão possui 79 escolas militares, coordenadas pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Show de Alok levou um grande público e muita alegria para a última noite do Arraial de Imperatriz

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A programação do Maior João do Mundo em Imperatriz foi encerrada com uma grande festança na noite de sábado (29) que reuniu os grupos folclóricos locais e o DJ Alok. Por mais um ano o arraial foi um sucesso, atraindo um grande público que aproveitou todos os dias com muita alegria. Em julho, outras cidades do interior do Maranhão recebem a programação do Maior São João do Mundo.

A festança do Maior São João do Mundo em Imperatriz teve o apoio do Governo do Maranhão e aconteceu de 27 a 29 de junho no Espaço Arena do Parque de Exposições.

Para o encerramento do festejo junino em Imperatriz foi montada uma programação especial. A grande atração da noite foi o DJ Alok, artista de renome internacional, que vai levou para a arena de shows um repertório eclético, agitando quem foi curtir a apresentação. A noite teve ainda Waguim e Gustavo Ribeiro, além da dupla Sampaio & Josué.

Público

E o público que frequentou o Arraial de Imperatriz mais uma vez aprovou a estrutura e programação da festança. “Eu sou muito fã do Alok e sempre que posso eu o acompanho, mas hoje poder assistir esse show aqui no São João de Imperatriz foi um grande presente do Governo do Maranhão para todos nós”, disse a empresária Ayanna Lima.

Quem também gostou da festança foi a gestora de marketing Tainá Duarte. “O Arraial de Imperatriz foi top. A segurança foi impecável, a estrutura também foi muito boa. Curti todos os dias com muita tranquilidade e hoje reuni meus amigos para ver o Alok”, comentou.

Já o jornalista Hugo Oliveira disse que a programação do sábado (29) reuniu o maior show do mundo no melhor São João do Brasil. “Quem é fã do Alok sabe o que representa ter um show desse porte na nossa cidade. E sendo no São João de Imperatriz, que é o melhor do Brasil torna tudo ainda mais mágico”, afirmou.

Arraial de Imperatriz

A festa de abertura do Arraial de Imperatriz aconteceu na última quinta-feira (27) e contou com nomes de peso do forró nacional, como Banda Líbanos e Felipão & Forró Moral, além de shows de artistas locais e apresentações de quadrilhas juninas.

Na sexta-feira (28), a festa contou com apresentações como a do cantor Pedro Bispo, Yuri Pressão, DG Douglas, Flor de Mandacaru, Bumba-Meu-Boi Bem Querer, Quadrilha Junina Arras Pé e Quadrilha Junina Buriti.

A festança junina no Arraial de Imperatriz contou com forte esquema de segurança na Avenida Beira Rio, com equipes da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) garantindo a segurança pública no local do evento.

Geração de emprego

Outro destaque da festa na cidade foi a geração de renda extra com a venda de lanches, bebidas e comidas típicas do período junino pelos beneficiários dos programas Minha Renda e Mais Renda do Governo do Maranhão. “Com esse carrinho do Minha Renda a gente tem a oportunidade de levar o sustento para a nossa família. Por isso eu só tenho a agradecer ao Governo do Maranhão”, disse Lucileude Araújo.

Quem também está feliz com o faturamento é Daniela Almeida. “Eu sou muito grata por ter recebido meu carrinho do Minha Renda. Eu faturei muito no Carnaval e agora estou aqui no São João vendendo bastante também. O Governo do Maranhão está mudando a minha vida graças a esse programa”, contou.

Festança no mês de julho

Mas a programação do Maior São João do Mundo no interior do estado segue ao longo do mês de julho. Na cidade do Cururupu, o arraial acontece de 17 a 21 de julho. Já em Timon, o festejo será de 12 a 14 de julho.

A programação completa dos arraiais é divulgada nos canais oficiais do Governo do Maranhão e da Secretaria de Estado da Cutura (Secma) nas redes sociais e também pode ser acessada pelo aplicativo São João do Maranhão que está disponível para celulares IOS e Android.

Governo do MA fortalece trabalho dos procuradores estaduais com pacote de ações para modernização da PGE

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O Governo do Maranhão apresentou um marco histórico nas ações para maior eficiência dos trabalhos realizados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Em cerimônia no Salão de Atos do Palácio dos Leões, nesta terça-feira (25), foram assinadas quatro ações estruturantes para o órgão, incluindo projeto de lei (PL) voltado para o trabalho da PGE.

O PL cria um fundo para reaparelhamento da PGE dando celeridade à resolução de demandas do órgão; estabelece a criação da Escola Superior de Advocacia Pública; acaba com a distorção entre procuradores antigos e novos, em que os últimos não podiam advogar; além de reduzir em 30% a diferença salarial entre ativos e inativos.

As outras ações em prol da PGE incluem o lançamento do Laboratório de Inovação, Governança e Gestão Estratégica; a criação do Comitê Institucional de Recuperação da Dívida Ativa (Cirda); e a implantação do sistema de intranet do órgão, que possibilitará aos procuradores estaduais rápido acesso a documentos institucionais da rotina diária de trabalho, como atas de conselho, portarias, entre outros.

Durante a assinatura dos atos, o governador Carlos Brandão destacou a importância das ações para melhorar ainda mais o trabalho desenvolvido pela Procuradoria Geral do Estado e o diálogo realizado com a categoria para promover a modernização do órgão.

“Eu recebi uma comitiva de procuradores bem jovens e muito preparados com uma demanda sobre honorários, então eu resolvi ampliar essa discussão quando nomeie o Valdenio Caminha como procurador-geral. Eu dei carta branca para trazer esse amplo projeto de modernização e valorização da categoria, é isso que estamos fazendo hoje e vamos mostrar para o Brasil que o Maranhão está avançando”, afirmou Carlos Brandão.

O procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha, definiu o pacote de ações como um marco histórico para a PGE. “Com certeza é um dia histórico. Nós nunca tivemos por parte de nenhum governador a atenção, tão elevado respeito e a preocupação em fomentar esse tipo de ação no órgão, é algo que será lembrado para sempre”, pontuou.

Ele também explicou como será o trabalho do Cirda, Comitê Institucional de Recuperação da Dívida Ativa, que contará com a participação da Secretaria de Estado da Fazenda, Serventias Extrajudiciais e demais órgãos e entidades que possam auxiliar na cobrança eficiente da dívida ativa do Estado.

“Estamos assinando essa resolução por determinação do governador Carlos Brandão. Ela estabelece parâmetros para atuarmos na cobrança da dívida tributária do Estado, buscando mais eficiência, utilizando meios alternativos de cobrança, como protesto e outras ferramentas”, explicou o procurador-geral.

O secretário de Estado de Administração, Gilberth Garcês, ressaltou a importância da reestruturação proposta pelo projeto de lei e destacou a criação da Escola Superior de Advocacia Pública e do Laboratório de Inovação, Governança e Gestão Estratégica.

“A criação do Laboratório de Inovação, Governança e Gestão Estratégica visa trazer metodologias, técnicas e ferramentas que subsidiem o trabalho da PGE e tragam inovações em seus resultados para a sociedade maranhense. Outra importante ação é a criação da Escola Superior com foco na capacitação e desenvolvimento do servidor com ofertas de curso de pós-graduação e outros aprimoramentos”, ressaltou Gilberth Garcês.

A cerimônia contou com a presença de representantes de diversas instituições e entidades de classe ligadas aos procuradores e à advocacia. Entre os convidados, o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Ivan Luduvice Cunha, parabenizou a ação maranhense.

“Hoje é um dia de vitória para o estado do Maranhão, pois quando o procurador do Estado tem a capacidade de exercer a advocacia plena, ele se torna um profissional mais completo”, observou Ivan Luduvice Cunha.

O presidente da Associação de Procuradores do Estado do Maranhão (Aspem), Augusto Aristóteles Brandão, parabenizou a gestão estadual pela abertura ao diálogo com a categoria, possibilitando a advocacia plena e outros importante avanços.

“Há 25 anos que não se chamava todos os procuradores para conversar com o governador e assinar um projeto de lei de conquistas e de benefícios para a categoria. Eu peço que Vossa Excelência mantenha esse canal de comunicação aberto para que nós, procuradores, possamos trazer reivindicações para serem discutidas com o governo”, pontuou o presidente da Aspem.

Também presente na cerimônia, o presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Kaio Saraiva, reforçou a importância da gestão estadual estar aberta ao diálogo com toda a sociedade maranhense.

“Eu gostaria de agradecer ao governador Carlos Brandão, pois nas primeiros reuniões que tivemos, entre os pleitos que trouxemos estão exatamente esses pleitos locais e que estão sendo assinados hoje em prol da Procuradoria do Estado do Maranhão”, frisou.

A solenidade contou com a presença de parte do secretariado estadual, além de procuradores estaduais e diversas instituições ligadas a categoria.