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Brandão oferece mega desconto de até 95% em juros e multas de IPVA, ICMS e ITCD

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Governador Carlos Brandão

Nesta terça-feira (16), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou um novo programa de redução de juros e multas para os contribuintes com débitos de IPVA, ICMS e ITCD vencidos até 31 de dezembro de 2023.

A iniciativa oferece descontos que variam entre 60% e 95%, com o objetivo de facilitar a regularização das pendências fiscais.

Os contribuintes interessados em aproveitar os benefícios do programa têm até 31 de julho de 2024 para aderir. O procedimento pode ser realizado de forma prática e rápida através do portal da Secretaria da Fazenda do Maranhão, no endereço [portal.sefaz.ma.gov.br](http://portal.sefaz.ma.gov.br).

Aumento do ICMS encarece a gasolina em R$ 0,15 no Maranhão

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Foto Ilustração

A partir de 1º de fevereiro de 2024, os consumidores brasileiros pagarão mais caro pelos combustíveis e pelo gás de cozinha. O motivo é o aumento das alíquotas de ICMS, imposto estadual que incide sobre esses produtos. O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira, 26, pelo Confaz, órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.

Segundo o despacho publicado no site do Confaz, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro, um acréscimo de R$ 0,15. O mesmo valor será cobrado sobre o litro de etanol anidro. O diesel terá uma alta de R$ 0,12, ficando em R$ 1,06 o litro. O gás de cozinha sofrerá um aumento de R$ 0,16, custando R$ 1,41 por quilo.

Os novos valores valerão para todas as unidades da federação e poderão impactar no preço final dos produtos para o consumidor.