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Eliziane Gama deixa Senado e assume secretaria no governo do Maranhão

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Nesta terça-feira (16), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) anunciou seu afastamento do cargo no Congresso para assumir a Secretaria de Estado da Juventude do Maranhão, sob o governo de Carlos Brandão (PSB). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou a decisão de Gama no plenário.

Com a saída de Gama, a cadeira no Senado será ocupada pelo 2º suplente, Dr. Bene Camacho (PSD-MA), médico cardiologista, que agora terá a responsabilidade de representar o estado do Maranhão no Legislativo Federal. O primeiro suplente, Pedro Fernandes, escolheu continuar como prefeito de Arame, onde busca reeleição.

A transição de Eliziane para o governo estadual marca uma nova etapa sem previsão de retorno.

Castração química voluntária para estupradores reincidentes é aprovada no Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter terminativo, o PL 3.127/2019, que prevê o cumprimento da pena em liberdade condicional para condenados por crimes sexuais, por mais de uma vez, que optarem pelo tratamento hormonal de redução de libido.

De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o texto dá a alternativa para reicidentes nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, e estupro de vulnerável. O projeto, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) segue para a Câmara.

 

Senado aprova indicação de Zanin para o STF

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Cristiano Zanin, indicado de Lula ao STF

Após ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por longas horas, Cristiano Zanin teve o nome aprovado no Senado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A votação terminou no início da noite desta desta quarta-feira (21). O advogado foi indicado ao posto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e conquistou hoje 58 votos favoráveis e apenas 18 contrários enquanto precisava de pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores.

A partir de agora, Cristiano Zanin já poderá ser nomeado pelo presidente Lula.