Arquivo mensais:abril 2024

Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos

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Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, por meio da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém.

A partir de agora, quem desejar se tornar doador de órgãos poderá preencher a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em qualquer um dos 8,3 mil cartórios de notas do país. A emissão é gratuita.

As autorizações ficarão disponíveis em um sistema eletrônico e poderão ser acessadas pelos profissionais de saúde para comprovar o desejo de quem faleceu.

O cidadão poderá autorizar a doação dos seguintes órgãos: coração, pulmão, rins, intestino, fígado, pâncreas, medula, pele e músculo esquelético.

Quem se interessar pela autorização eletrônica pode acessar o site da AEDO  e preencher um formulário eletrônico, que será enviado ao cartório selecionado no momento do acesso. A seguir, uma data será agendada pelo cartório para a realização de uma videoconferência, na qual o cidadão será identificado e deverá assinar o documento eletronicamente.

Após a tramitação do pedido, o documento ficará armazenado no Sistema Nacional de Transplantes e poderá ser acessado no momento do óbito do doador.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou do evento de lançamento da campanha. Para a ministra, a iniciativa vai favorecer a doação de órgãos no Brasil. Segundo Nísia, as doações de órgãos possibilitaram 9.2 mil transplantes no país, em 2023. O número representa aumento de 13% em relação ao ano de 2022.

“Tenho certeza de que nós vamos contribuir muito para que o número de doadores aumente. Muitas vidas são salvas com a nossa doação individual. Sou uma entusiasta da doação de órgãos, da doação de sangue. O Brasil é uma referência nesse sentido”, concluiu.

Polícia prende suspeito de matar o próprio irmão no interior do MA

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A Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão prenderam em flagrante um homem, suspeito de ter assassinado o próprio irmão no município de Arari, na manhã desta terça-feira (2). O crime ocorreu em uma residência situada na região do Centro da cidade próxima a Delegacia de Polícia.

De acordo com o delegado Henrique Tanaka, chefe da Delegacia de Arari, o autuado confessou o crime relatando que, após discussão verbal com a vítima, esperou o irmão dormir em uma rede para, mediante emprego de arma branca tipo faca, desferir dois golpes perfurantes, atingindo a vítima fatalmente no pescoço e peito. O crime foi presenciado por familiares que estavam no imóvel.

Ainda de acordo com o delegado, devido a localização da cena do crime , uma equipe de investigação imediatamente chegou ao local do fato, onde foi dada voz de prisão em flagrante com a subsequente condução para a delegacia.

Após as providências cabíveis, o investigado foi encaminhado para a unidade prisional de Viana onde permanecerá à disposição da Justiça

Justiça aceita denúncia contra nove pessoas por obstrução de investigações criminais

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O juiz Francisco Ferreira de Lima, da Vara Especial de Crimes Organizados, aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão contra nove pessoas por crimes relacionados à obstrução de investigações criminais em Imperatriz. Entre os denunciados estão Ingrid Rayane Ferreira Souza e outros oito suspeitos, todos acusados de dificultar o trabalho das autoridades responsáveis pela aplicação da lei.

São elas: a influenciadora Skarlete Greta Costa Melo Pablo, Fabian Almeida Abreu, Ryan Machado Borges, Iracilda Syntia Ferreira, Lelio Eike Revouças Pereira, Karine Oliveira da Costa, Ingrid Rayabe Ferreira Souza, Jordana de Souza Torres e Aldenor Cunha Rebouças Júnior.

Segundo informações contidas na denúncia, os acusados teriam acessado e divulgado ilegalmente informações sigilosas de um processo criminal. Essas ações teriam sido tomadas com o objetivo de prejudicar as investigações em andamento, comprometendo a eficácia das medidas cautelares e a coleta de provas.

O processo teve início após uma investigação do Departamento de Combate ao Crime Organizado em Imperatriz. Durante a apuração, constatou-se que os denunciados, a partir de dezembro de 2023, teriam realizado diversas condutas ilícitas para embaraçar a investigação de infração penal envolvendo uma organização criminosa.

Entre os denunciados, destaca-se o acesso ilegal a documentos sigilosos por parte de Pablo Fabian Almeida Abreu, que teria repassado essas informações a outros envolvidos, desencadeando uma série de ações para prejudicar o andamento das investigações.

Além disso, outras pessoas denunciadas teriam colaborado ativamente para dificultar o sucesso das medidas cautelares, como a desativação de provas e a divulgação das informações sigilosas a terceiros. Essas condutas foram consideradas pela Justiça como uma forma de obstrução à aplicação da lei e à obtenção da verdade processual.

Diante desses fatos, o juiz responsável pelo caso decidiu receber a denúncia, considerando que ela preenche todos os requisitos legais para dar início ao processo penal contra os acusados. Agora, os denunciados serão citados para apresentar suas defesas no prazo estipulado, podendo arrolar testemunhas e garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Veja a decisão judicial: Número: 0811626-87.2024.8.10.0001

Confira a íntegra do inquérito que levou à denúncia do MPMA e agora ao acolhimento por parte da justiça: Inquérito policial

Prisões – No dia 20 de fevereiro passado, a Polícia Civil realizou a prisão dos pais da influenciadora digital Skarllete Melo, juntamente com quatro advogados, todos suspeitos de acessarem ilegalmente processos sigilosos relacionados a casos judiciais envolvendo a influenciadora e seu marido, Erick Costa, ambos presos anteriormente, sob investigação por diversas acusações, incluindo a divulgação de jogos de azar, como o ‘Jogo do Tigre’. Além de crimes associados, como formação de organização criminosa, venda de armas para facções criminosas e lavagem de dinheiro.

Foi informado, ainda, que Erick Costa possui um histórico policial com registros de outros crimes, como porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e homicídio.

Na terceira fase da operação “Quebrando a Banca”, que visa desmantelar influenciadores que promovem jogos de azar ilegais, a Polícia Civil concentrou suas ações nos advogados e nos pais de Skarllete Mello.

De acordo com as autoridades policiais, os advogados tinham como objetivo obter informações para repassar aos pais de Skarllete, cobrando valores que chegavam até R$ 300 mil, com a intenção de se antecipar às ações judiciais, como prisões em flagrante e apreensões.

A operação, intitulada “Erga Omnes”, visou ao cumprimento de 18 ordens judiciais no total, sendo oito de prisão preventiva, oito de busca e apreensão e dois de sequestro de valores.

A operação também foi realizada no Ceará e na Bahia.

Os principais denunciados pelo Ministério Público do Maranhão e suas respectivas participações no escândalo são:

  1. Iracilda Syntia Ferreira: Advogada central na trama, acusada de obter ilicitamente informações dos autos sigilosos e repassá-las a terceiros, incluindo Skarlete Greta Costa Melo.
  2. Aldenor Cunha Rebouças: Outro advogado envolvido, atuou em comunhão de desígnios com Iracilda Syntia Ferreira para acessar e divulgar o teor de uma decisão cautelar sigilosa.
  3. Ingrid Rayane Ferreira Souza: Advogada de confiança de Skarlete Greta Costa Melo, teve acesso ilícito aos autos sigilosos e participou de movimentações financeiras para embaraçar as investigações.
  4. Skarlete Greta Costa Melo: Figura central na trama, repassou informações sigilosas a terceiros, tentou obstruir a aplicação da lei e frustrar as investigações, além de participar de movimentações financeiras irregulares.
  5. Erick Costa de Brito: Acusado na ação penal associada à decisão cautelar sigilosa, teve a participação de advogados na sua defesa e na manipulação das informações.
  6. Karine Oliveira da Costa: Genitora de Skarlete Greta Costa Melo, participou de reuniões onde teve acesso aos autos sigilosos e incentivou a filha a se desfazer de provas e trocar o chip do celular.
  7. Lélio Eike Rebouças Pereira: Padrasto de Skarlete Greta Costa Melo, também teve conhecimento dos autos sigilosos em reuniões marcadas por Iracilda Syntia Ferreira e incentivou a enteada a adotar medidas para evitar a aplicação da lei.
  8. Ryan Machado Borges: Advogado envolvido nas ações de defesa dos acusados e na manipulação das informações sigilosas.
  9. Claudilene de Jesus Brito Mendes: Representada por Ingrid Rayane Ferreira Souza nos autos de um processo, também teve seu nome envolvido na trama.

Aretiano da Silva Rocha e Robson Bruno Pereira de Oliveira: Outros envolvidos que receberam informações sigilosas e agiram para obstaculizar as investigações.

Portal O informante 

Ministro do Esporte alerta sobre golpe usando seu nome

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O Ministro do Esporte, André Fufuca, conhecido como Fufuquinha, fez um alerta público sobre ter sido alvo de um golpe virtual.

Em suas redes sociais, ele divulgou um aviso sobre um número de telefone que está sendo usado indevidamente em seu nome, enfatizando que o número 619833 7189 não lhe pertence e advertindo a todos para terem cuidado com o golpe.

Condenado a 25 anos por homicídios é preso em São Luís

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Em uma ação realizada na manhã desta terça-feira(2), a Polícia Civil, por intermédio do 12º Distrito Policial do Maracanã, vinculado a Superintendência de Policia Civil da Capital(SPCC), deu cumprimento ao mandado de prisão condenatória contra um homem, de 39 anos, condenado pela justiça por cometer homicídios em bairros na zona rural de São Luís.

Segundo o apurado policial, os homicídios ocorreram nos anos de 2005 e 2010, nos bairros Ananandiba e Vila Progresso, pelos quais o acusado cumpria pena de 25 anos de prisão, estando foragido desde o ano passado.

Com apoio do Centro de Inteligência da PC-MA, uma equipe policial do 12º DP, conseguiu localizar e prender o foragido, que estava em um sítio situado no bairro de Pedrinhas, também na zona rural da capital maranhense.

No histórico criminal do acusado, ainda constam outras ocorrências de roubo praticados na cidade de Chapadinha, em 2016 e a suspeita de envolvimento com o crime organizado.

Após os procedimentos de praxe na delegacia, o acusado foi levado para Centro Penitenciário de Pedrinhas para dar continuidade ao cumprimento de sua sentença condenatória.

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta terça

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O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado nesta terça-feira (2). A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cerca as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.

“O autismo hoje é compreendido como espectro de manifestação fenotípica bastante heterogênea, ou seja, existem várias manifestações diferentes do autismo. E essas manifestações ocorrem também com sinais mais ou menos evidentes em algumas pessoas”, afirma o neuropsicólogo Mayck Hartwig.

O TEA pode se manifestar em três níveis, que são definidos pelo grau de suporte que a pessoa necessita: nível 1 (suporte leve), nível 2 (suporte moderado) e nível 3 (suporte elevado).

Coautora do livro Mentes Únicas e especialista em Distúrbios do Desenvolvimento, Luciana Brites afirma que o 2 de abril é importante para informar a população sobre o autismo.

“É um transtorno que tem impacto muito grande porque afeta principalmente a cognição social, os pilares da linguagem. Esse espectro tem diversas nuances que compõem o quadro. E é um quadro heterogêneo. De um lado você tem autistas com altas habilidades e outros com deficiência intelectual. Alguns com hiperatividade e outros mais calmos”, afirma Luciana.

Segundo ela, é importante ter um diagnóstico precoce, já que os primeiros sinais do TEA podem aparecer no segundo ano de vida.

“Quando conseguimos fazer a detecção antes dos três anos, a gente consegue, muitas vezes, mudar a realidade dessa criança, desse adolescente, desse adulto. As políticas públicas de educação e saúde precisam ser muito bem sustentadas para que se possa consiga avançar no desenvolvimento dessas crianças, que vão virar adolescentes e adultos”.

No Brasil, existe uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, criada em 2012, que garante aos autistas o diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do acesso à educação, proteção social e trabalho.

Além disso, a política nacional considera o autista pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Em 2020, outra legislação, a Lei Romeo Mion, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que pode ser emitida gratuitamente por estados e municípios.

A Ciptea é uma resposta à impossibilidade de identificar o autismo visualmente, facilitando a ele o acesso a atendimentos prioritários e a serviços a que tem direito, como estacionar em uma vaga para pessoas com deficiência.

A pessoa com TEA tem direito a receber um salário mínimo (R$ 1.412) por mês, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja incapaz de se manter sozinha e a renda per capita da família for inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 353.

Homem e mulher grávida são assassinados em Codó; suspeito é preso

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Policiais Militares da Força Tática do 17º BPM prenderam ontem um homem suspeito de participação em um crime ocorrido na cidade de Codó, interior do Maranhão, nesta segunda-feira (1º).

Trata-se de um triplo homicídio registrado na Rua Frei Henrique Coimbra, no bairro Trizidela, onde foram mortos com vários tiros Rafael Gomes Nascimento, de 29 anos, e Carleane da Silva Alves, de 23 anos, grávida de 5 meses.

De acordo com testemunhas, Rafael teria oferecido carona a Carleane que estava com o companheiro, Marcos Aurélio da Silva, de 28 anos, até uma residência na Trizidela. Ao chegarem no local, o três foram surpreendidos por um ataque a tiros.

Marcos Aurélio, esposo de Carleane, conseguiu sobreviver mesmo baleado. As outras vítimas não resistiram.

Marcos revelou que vinha sendo ameaçado de morte desde que deixou o sistema penitenciário, onde cumpriu pena por tráfico de drogas. Ele seria o alvo dos assassinos.

Ainda ontem a PM prendeu Alexsandro Alves da Silva Júnior, localizado em uma residência no bairro São Raimundo. Ele e mais outros três suspeitos, já identificados,  seriam os responsáveis pelo triplo homicídio. Os demais seguem foragidos.

Fribal, Mateus e Frigotil são alvos de denúncia de prática de preços abusivos

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Fribal, Mateus e Frigotil

As empresas Fribal (Rio Grande Comércio de Carnes Ltda.), Frigotil (Frigotil Frigorífico de Timon S/A.), Fribal Franchising Ltda. – EPP e Mateus Supermercados S/A. foram denunciadas ao Ministério Público estadual por práticas abusivas contra consumidores do Maranhão.

Mediante relatos expostos em notícia fato encaminhada ao MPMA, a titular da 11ª Promotoria Especializada na Defesa do Consumidor, Alineide Martins Rabelo Costa, instaurou um inquérito civil para investigar se os estabelecimentos comerciais estão de fato praticando de forma excessiva e elevada a alta nos preços da carne bovina, sem justa causa, no mercado de consumo maranhense, o que caracterizaria uma espécie de cartel.

O Ministério Público iniciou as apurações a cerca das denúncias que, se constatadas devem gerar Ação Civil Pública contra as empresas representadas pela Promotoria do Consumidor.

Do Blog do Minard

Preso em Bequimão homem que tentou matar a ex-companheira com golpes de garrafa

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Homem preso em Bequimão

Uma equipe da Polícia Civil do Maranhão, conseguiu na última segunda-feira (1º), cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, pelos crimes de injúria e tentativa de feminicídio praticados contra a ex-companheira, no município de Bequimão.

Segundo o delegado Allan Bruno, titular da Delegacia de Polícia de cidade, no último dia 23 de março, o investigado após uma discussão com sua ex-companheira jogou cerveja em direção a ela e, em seguida, a agrediu com uma garrafa na região da cabeça.

Ainda segundo com delegado, não satisfeito, o agressor golpeou a vítima com a garrafa quebrada produzindo lesões cortantes em seu seios e braço esquerdo. Após o crime, o homem fugiu do local do crime.

Diante da situação, a Polícia Civil de Bequimão instaurou inquérito policial e representou pela prisão preventiva dele a qual foi deferida pelo Poder Judiciário e cumprida na última segunda-feira.

O preso foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi interrogado e indiciado pelos crimes, sendo posteriormente levado ao presídio onde aguardará à disposição do Poder Judiciário.

Corpo de Bombeiros realiza cerca mil atendimentos durante operação Semana Santa

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Foto: CBMMA

Orla marítima, áreas turísticas e grandes eventos públicos foram alvos da operação Semana Santa, realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), durante o feriado prolongado, de quinta (28) a domingo (31). Foram quase mil atendimentos realizados, nos quatro dias de ação, destes, cerca de 350 na orla marítima. As unidades operacionais distribuídas pelo estado atuaram de forma intensificada e estiveram de prontidão para contenção de casos e atendimento emergencial.

Dentre as ocorrências, uma criança se perdeu em uma praia da capital, mas foi encontrada pelos bombeiros e entregue aos responsáveis. As equipes resgataram 10 ocupantes de um veículo Toyota, que capotou em duna, na saída de Atins, Barreirinhas. Os bombeiros também foram acionados para busca de um garoto perdido em rio, em um povoado de Barra do Corda. Houve, ainda, várias ações de salvamento a banhistas em perigo de afogamento.

Durante a operação, uma série de ações foram implementadas, entre estas; monitorando a banhistas e pronta resposta a ocorrências na orla, além de abordagens preventivas. Os bombeiros também estiveram presentes durante a encenação da Via Sacra, na avaliação de estruturas, orientação a comerciantes e ao público que prestigiou o evento.

“O Corpo de Bombeiros atuou com seus grupamentos em todo o Maranhão, na prevenção, orientação, salvamentos e atendimentos de emergência. As equipes se concentram no monitoramento das praias, na patrulha de áreas onde houve eventos públicos e, também, atuando quando acionadas. Avaliamos que foi um feriado prolongado com toda a cobertura da corporação e que garantiu mais segurança às pessoas“, avaliou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto.

Foto: CBMMA

“O patrulhamento constante, as abordagens preventivas e os salvamentos realizados demonstram o profissionalismo e a eficiência do Corpo de Bombeiros em garantir a segurança nas praias durante o período”, ressaltou o comandante do Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar), tenente-coronel Ariosvaldo Campos.

Para o comandante da 4° Companhia Independente de Bombeiro Militar de Barreirinhas, capitão Aquiles Batista, a atuação do efetivo foi exemplar. “Mobilizamos o efetivo entendendo que estes períodos de grande fluxo de pessoas na cidade requerem maior reforço e ações mais intensificadas. Estamos satisfeitos com o resultado do trabalho, que contribuiu para evitar acidentes e trazer mais segurança à população”, avaliou.