Arquivo mensais:julho 2024

Brandão inaugura Expoimp e vistoria futuras instalações do Parque Ambiental de Imperatriz

Publicado em por
Responder

Foto Divulgação

Uma comitiva do Governo do Maranhão, liderada pelo governador Carlos Brandão, esteve em Imperatriz no domingo (7). O governador participou da abertura da 54ª Expoimp no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva e vistoriou o local onde será construído o Parque Ambiental de Imperatriz, no bairro Santa Inês.

Durante a Expoimp, o governador destacou a conquista do status de zona livre da febre aftosa sem vacinação, permitindo a comercialização de carne bovina com outros estados e a exportação para outros países. Ele também enfatizou o apoio do governo ao setor agropecuário, mencionando a criação de novos parques de exposição em várias cidades.

O evento contou com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que ressaltou a importância do status de zona livre da febre aftosa para a expansão das exportações brasileiras. Ele também mencionou o Plano Safra 2024/2025 e o RenovAgro, que oferece linhas de crédito para produtores investirem em práticas sustentáveis.

Foto Divulgação

O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou a importância da colaboração entre os governos federal e estadual para o desenvolvimento do setor agropecuário. A presença de autoridades foi elogiada pelo presidente do Sindicato Rural de Imperatriz, Glen Maia, que agradeceu o apoio contínuo do governo estadual.

A Expoimp, organizada pelo Sinrural, é o maior evento de exposição do estado, reunindo empresários, produtores, agricultores, pesquisadores, consultores técnicos, estudantes e a comunidade em geral. O evento começou no sábado (6) e vai até o próximo domingo (14).

Foto Divulgação

Além da Expoimp, a comitiva do governo visitou o local do futuro Parque Ambiental de Imperatriz, uma obra importante para a preservação de ecossistemas e a promoção de atividades de lazer e educação ambiental. Após a visita, houve uma reunião com empresários locais para discutir o Distrito Industrial de Imperatriz.

Juiz condena Facebook em R$ 10 milhões por dano moral coletivo e R$ 500 por individual

Publicado em por
Responder

Juiz Douglas Martins

A Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 10 milhões de danos morais coletivos e R$ 500 de dano moral individual para cada consumidor atingido e prejudicado pela interrupção dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook, ocorrida no dia 4 de outubro de 2021.

Na sentença, de 5 de julho de 2024, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, observa que a execução deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado (decisão definitiva) e em cumprimento individual da sentença.

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBDEC), autor da Ação Civil Coletiva contra o Facebook, afirmou que no dia 4 de outubro de 2021 milhões de consumidores ficaram sem acesso aos serviços oferecidos pela plataforma por aproximadamente sete horas.

TRANSTORNOS

A interrupção teria afetado transações e resultou em muitos problemas na vida cotidiana dos usuários, do meio-dia e indo até o fim da noite, visto que muitas pessoas utilizam as ferramentas das plataformas para venda de seus produtos.

O IBDEC pediu na Justiça a condenação da empresa por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões em favor do Fundo Estadual de Proteção e
Defesa dos Direitos do Consumidor e danos morais individuais no valor de R$20 mil para consumidor lesado.

Em contestação, o Facebook alegou que “a sua conduta foi pautada na observância da boa-fé e transparência, inexistência de relação de consumo e de ilicitude e descabimento da condenação do pedido indenizatório”.

ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A empresa alegou ainda que “as personalidades jurídicas dos Provedores de Aplicação Meta Platforms Inc. e WhatsApp LLC e do Facebook Brasil são completamente distintas” e que “as operações dos serviços Facebook e Instagram não integram as atividades do Facebook Brasil”.

Com base em entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o juiz considerou que Facebook, Instagram e WhatsApp fazem parte do mesmo grupo econômico, sendo o Facebook Brasil parte legítima para representar, no Brasil, os interesses do WhatsApp e Instagram.

O juiz considerou, ainda, a legitimidade do pedido do IBDEC, que se dirige à defesa de direitos individuais de origem comum, sendo admitida a sua defesa de forma coletiva, e direitos difusos, uma vez que um ambiente de navegação seguro na internet pertence a todos, indistintamente.

RELAÇÃO DE CONSUMO

Na sentença o juiz analisou que a demanda trata sobre relação de consumo, porque o Código de Defesa do Consumidor considera “fornecedor” todos os que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços

“Em que pese o acesso a esses aplicativos seja gratuito, eles obtêm lucros exorbitantes por meio de publicidades. Além disso, o termo “mediante remuneração”, disposto no artigo 3º, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor, deve ser interpretado de forma ampla, de modo a incluir o lucro indireto do fornecedor”, acrescentou o juiz.

Esse último entendimento, inclusive, também é do Superior Tribunal de Justiça, arremata a sentença.

Operação da PC desmantela milícia em Fernando Falcão e prende um coronel e mais 9 pessoas

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

No último domingo(7), a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar do Maranhão deflagrou uma operação de repressão ao crime de milícia armada no município de Fernando Falcão, a 543 km de São Luís. Como resultado da ação policial, 10 pessoas foram presas e armas de fogo apreendidas.

As investigações iniciaram após denúncias de moradores e fazendeiros, onde há cerca de 15 dias, muitos homens armados e desconhecidos chegaram na região e passaram a fazer segurança de uma determinada fazenda. As denúncias ainda apontavam que os homens, armados, faziam blitzes na região, além de abordagens e revistas em moradores.

Diante dos fatos, a 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda fez um levantamento e descobriu que alguns dos seguranças seriam de agentes de segurança pública dos Estados do Tocantins e Pará.

No domingo, policias civis da Delegacia Regional de Barra do Corda, com apoio de policiais militares da Força Tática do 5º e 37º BPM, conseguiram prender em flagrante o fazendeiro, responsável pela contratação dos seguranças, e o demais indivíduos, dentre eles, um coronel da reserva.

No momento da abordagem policial, o coronel resistiu à prisão, ao não entregar um punhal e sua pistola, tendo entrado em luta corporal com os policiais civis, que prontamente fizeram cessar a resistência.

Foram apreendidas oito armas de fogo, uma grande quantidade de munições e aparelhos celulares. Após os procedimentos legais, os presos foram encaminhados à penitenciária da região de Barra do Corda e os militares para a custódia militar.

Policias Militares são presos acusados de extorsão e abuso sexual em Imperatriz

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

Dois policiais militares de Imperatriz, no Maranhão, foram presos neste sábado (6) após serem acusados de extorsão e abuso sexual durante uma operação no bairro Vilinha. A prisão ocorreu após a conclusão do inquérito que investigava as denúncias feitas pelas vítimas, dez dias após os crimes terem sido reportados ao Ministério Público.

O caso teve início quando um homem chamou a polícia para relatar um suposto roubo, após a namorada ter pego seu celular. Segundo os relatos das vítimas, os policiais responderam inicialmente que não atenderiam a esse tipo de ocorrência. No entanto, pouco depois, os agentes foram até o local, onde teriam constatado que a denúncia era falsa e algemado o homem.

Durante a operação, os policiais teriam afirmado ao casal que havia uma forma de resolver a situação, que “sairia caro”. A mulher, então, fez uma transferência via Pix de R$ 400 para liberar o namorado. Posteriormente, um dos policiais teria pedido mais dinheiro e, segundo o depoimento da vítima, passou a tocar suas partes íntimas e a forçou a fazer sexo oral neles dois.

Após a denúncia formalizada no 14º Batalhão da Polícia Militar, onde os agentes estavam lotados, o Ministério Público investigou o caso e solicitou a prisão dos policiais, que foi acatada pela Justiça. Os dois PMs permanecem detidos enquanto o processo judicial segue em andamento.

Irmãs morrem em acidente de moto após saírem de festa na zona rural de Pedreiras

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

Duas irmãs morreram em um acidente de moto em uma estrada na zona rural de Pedreiras, na madrugada desse domingo (7). Elas retornavam de uma vaquejada.

As vítimas teriam perdido o controle da moto ao passarem por um buraco. Em seguida, bateram e acabaram indo parar dentro de um igarapé.

Preso salta de viatura e foge na BR-222 no Maranhão

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

A polícia está investigando a fuga de um preso que escapou de uma viatura penal na BR-222, saindo de Açailândia. O caso ocorreu na última terça-feira (02), quando o detento estava sendo transferido para a o Complexo Penitenciário de São Luís. O preso fugiu após abrir a grade da porta traseira da viatura. Ele correu para um matagal no trecho entre Açailândia e Bom Jesus das Selvas e até agora, segue foragido.

O preso, identificado apenas como “Proste”, se aproveitou de um momento de distração dos agentes para escapar. Ele responde por crime de homicídio. A orientação para quem reconhecer o suspeito em um algum local, é acionar imediatamente as autoridades para que ele seja recapturado.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), disse que abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar as condições da fuga e que as buscas pelo foragido continuam:

“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) esclarece que, na manhã de terça-feira (02), um interno que estava sendo transferido de Imperatriz para São Luís, conseguiu empreender em fuga, entrando na vegetação da BR-222 (entre Açailândia e Bom Jesus das Selvas).

Um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto para apurar as condições da fuga. As forças policiais permanecem em busca do foragido.”

No último domingo (30), um caso semelhante ocorreu na capital. Um preso fugiu de dentro de uma viatura da Polícia Militar do Maranhão, na Ponte José Sarney. O criminoso se jogou do veículo em movimento e a fuga foi registrada por um motorista. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o preso foi rapidamente recapturado e apresentado no Plantão Central das Cajazeiras, região do Centro.

Quando um preso foge da cadeia ou durante uma transferência para outro presídio, a legislação brasileira prevê várias consequências e implicações legais para sua pena. A fuga de um preso é tipificada como o crime de evasão, conforme descrito no Art. 351 do Código Penal, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano, além da pena que o preso já estava cumprindo. Se a fuga for realizada com violência ou grave ameaça contra pessoas, pode haver um agravamento da pena, pois pode ser considerado um novo crime, como lesão corporal, tentativa de homicídio ou homicídio, dependendo das circunstâncias.

Administrativamente, o preso pode perder benefícios conquistados, como progressão de regime (passagem de um regime mais severo para um mais brando), saídas temporárias (saidinhas) e outros direitos concedidos pela Lei de Execução Penal (LEP). Se o preso estava em um regime semiaberto ou aberto, ele pode ser transferido de volta para um regime fechado, perdendo o direito a qualquer benefício anterior. Além disso, o preso pode ser colocado em regime de isolamento por um período determinado como punição disciplinar, e a remição de pena, que é a diminuição da pena por dias trabalhados ou estudados, pode ser suspensa ou anulada.

Após a recaptura, é aberto um inquérito administrativo para investigar as circunstâncias da fuga, o que pode levar à aplicação de sanções disciplinares adicionais dentro do sistema prisional. Se o preso cometeu novos crimes durante a fuga, ele será julgado por esses crimes separadamente e poderá receber penas adicionais. Dependendo da gravidade da fuga e do histórico criminal do preso, ele pode ser transferido para um presídio de segurança máxima para evitar novas tentativas de fuga.

As medidas descritas são baseadas no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), que trata da evasão mediante violência contra a pessoa ou grave ameaça, e na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que regula a execução das penas, benefícios e sanções disciplinares no sistema prisional. Essas medidas são tomadas para garantir a segurança e a ordem dentro do sistema penitenciário e para desincentivar tentativas de fuga.

Imperatriz Online 

CNU: candidatos podem pedir devolução de taxa de inscrição até domingo (07)

Publicado em por
Responder

Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado que não tiverem condições de fazer as provas em 18 de agosto já podem solicitar a devolução do valor da taxa de inscrição. O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para fazer o pedido, que começou nesta sexta-feira (5) e termina domingo (7), conforme atualização do edital do certame, publicada em edição extra do Diário Oficial da  União na quinta-feira (4).

A medida tem o objetivo de atender os candidatos que tenham sido prejudicados com o adiamento das provas, que estavam previstas para 5 de maio e foram remarcadas para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada pelas chuvas volumosas e enchentes que atingiram o estado. A devolução da taxa de inscrição cancela a participação do candidato no certame.

O pedido de reembolso pode ser feito por candidatos inscritos em qualquer parte do país, não é restrito aos moradores do Rio Grande do Sul ou àqueles que fariam as provas no estado. A solicitação deverá ser feita on-line, diretamente na plataforma do concurso, área do candidato, com login e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Ao solicitar a devolução do valor pago pela taxa de inscrição, será necessário informar os dados do banco, agência e conta corrente. É obrigatório que o solicitante seja o único titular da conta corrente indicada.

A devolução do valor pago pela inscrição será efetivada somente após a data de aplicação das provas, 18 de agosto. Em fevereiro, os candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 e os que concorrem a vagas de nível superior, R$ 90.

O edital original do concurso unificado já previa o reembolso da taxa de inscrição, porém, apenas para situações específicas, como casos de falta de energia e desastres naturais.

Paes 2025: inscrições para vestibular da Uema começam na segunda-feira, 8

Publicado em por
Responder

Uema, em São Luís

As inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025, vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), abrirá inscrições nesta segunda-feira (8) para 115 cursos de graduação, distribuídos em 20 municípios maranhenses. As inscrições seguirão até dia 9 de agosto.

Do total de 5.363 vagas oferecidas, 4.513 são para a Uema e 850 vagas para a Uemasul. As provas serão aplicadas em etapa única no dia 1º de dezembro nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.

“O Paes 2025 traz novidades bastante significativas com a inclusão de 13 novos cursos em diversos campi, ampliando as opções para quem deseja ingressar no ensino superior, sendo 11 novos para a Uema e dois para a Uemasul. São mais de 5 mil vagas que estarão à disposição dos nossos alunos. Portanto, estamos muito felizes, pois com esse edital será possível ofertar mais oportunidades para os jovens do nosso Estado”, celebrou o governador Carlos Brandão.

Podem se inscrever os candidatos que concluíram ou estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio em 2024. Este ano, 14.913 candidatos foram isentos da taxa de inscrição. Os candidatos isentos também devem realizar a inscrição. Aqueles que não solicitaram a isenção previamente deverão pagar uma taxa de R$ 85,00.

“O lançamento desse edital é histórico para a Uema, pois nunca tivemos tantos novos cursos em um único edital. Esses novos cursos estão sendo oferecidos em 9 municípios do interior do Estado, o que traz oportunidade para quem não mora na capital de se qualificar com qualidade e aproveitar esse investimento que o Governo do Maranhão tem feito na educação superior”, disse o reitor da Uema, Walter Canales.

Os novos cursos oferecidos pelo Paes 2025 estão o curso de Direito em Timon, Lago da Pedra, Barra do Corda e Presidente Dutra; Tecnologia em Agropecuária em Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Bento; Psicologia em Colinas; Enfermagem em Coelho Neto; Administração em Pinheiro; e Ciências Contábeis e Pedagogia em Estreito.

A prova do Paes inclui uma redação e uma prova objetiva com 60 questões. Os candidatos precisam, ainda, ler as obras literárias como “Romanceiro da Inconfidência” (Cecília Meireles), “Casa de Pensão” (Aluísio Azevedo) e “Manuelzão e Miguilim” (Guimarães Rosa).

Autor de feminicídio é condenado a 22 anos de prisão

Publicado em por
Responder

Depoimento de testemunha do crime

Élton Jorge Almeida Araújo, conhecido como Rabicó, foi condenado a 22 anos de reclusão, acusado de matar, a golpes de faca, sua companheira Fernanda Sousa Silva. O crime ocorreu no dia 27 de janeiro de 2014, por volta das 4h da madrugada, dentro de uma quitinete onde o casal morava, na Baixada do Bairro de Fátima. A juíza Gláucia Helen Maia de Almeida negou ao réu o direito de recorrer em liberdade da decisão do júri popular.

Segundo os autos, o acusado costumava cometer atos de violência doméstica contra Fernanda Sousa Silva e que havia sinais de maus-tratos no corpo da vítima. De acordo com a denúncia do Ministério Público, na noite do crime, vizinhos ouviram o casal discutindo e a mulher sendo agredida.

Relataram que no decorrer da discussão Élton Jorge Almeida exigia que a companheira desse conta de certa quantia em dinheiro que seria dele. Vizinhos foram até a quitinete e encontraram o acusado fazendo respiração boca a boca na vítima.

Os vizinhos contaram também que o peito esquerdo de Fernanda Sousa Silva sangrava muito e que, ao ser questionado pelas testemunhas, o homem disse que a companheira teria enfiado uma faca no próprio peito, mas não havia nenhuma faca próximo ao corpo. Consta na denúncia, ainda, que evidências encontradas no local são incompatíveis com o cenário de um suicídio.

A sessão de julgamento, realizada na última quarta-feira (03), foi presidida pela juíza Gláucia Helen Maia de Almeida, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri. Na acusação atuou o promotor de justiça Washington Cantanhede e o advogado assistente de acusação Thiago Gomes Viana. A defesa do réu ficou com defensor público Bernardo Laurindo Santos Filho. Foram ouvidas cinco testemunhas, entre elas a mãe e um tio da vítima. O acusado estava internado para tratamento psiquiátrico e por isso não compareceu ao julgamento. Élton Jorge Almeida foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil.

Dupla suspeita de roubos a residências é presa em São Luís

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

Na manhã desta sexta-feira(5), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou um ação policial de combate aos crimes patrimoniais ocorridos em bairros de São Luís e Região Metropolitana. As esquipes de policiais civis estiveram nos bairros Ipase de Baixo e Alemanha, onde cumpriram dois mandados de busca domiciliar e dois mandados de prisão preventiva contra dois indivíduos suspeitos de praticarem roubos a residências na Grande Ilha.

De acordo com a Delegacia de Roubos e Furtos(DRF/SPCC), a dupla é investigada por ter invadido uma residência no bairro Araçagi, em São José de Ribamar. Na oportunidade, os criminosos subtraíram vários eletrônicos e bens pessoais das vítimas. O crime ocorreu no dia 20 de abril deste ano.

Uma investigação coordenada pelo 21º Distrito Policial do Araçagi conseguiu identificar os três indivíduos que praticaram os crime. O trio também é investigado pela DRF por outros crimes patrimoniais praticados na região Metropolitana de São Luís.