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Réu que matou a esposa durante discussão é condenado a 18 anos de prisão em Arame

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Em sessão de julgamento realizada na Comarca de Arame nesta semana, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação de Fernando Sousa da Silva. Ele estava sendo acusado de ter matado Izene dos Santos Silva, sua esposa na época dos fatos. O júri foi presidido pelo juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa e o réu recebeu a pena definitiva de 18 anos de reclusão.

Sobre o caso, conforme a denúncia, Fernando teria tirado a vida da esposa em 14 de agosto de 2013, com um tiro de espingarda. No dia do crime, a vítima encontrava-se na sala de casa, na companhia dos três filhos pequenos, quando o denunciado entrou e começaram uma discussão. Em certo momento, Fernando teria se armado com uma espingarda que estava no canto da sala e teria disparado na direção de Izene.

NÃO RESISTIU

O tiro atingiu a mão e o pescoço da mulher, que foi rapidamente socorrida por familiares e levada ao Hospital Municipal de Arame. Por causa da gravidade dos ferimentos, ela foi transferida para o Hospital Geral de Grajaú, mas não resistiu e morreu. Após os fatos, Fernando fugiu do local. Foi apurado pela polícia que o crime foi cometido unicamente em função da discussão do casal.

A sessão de julgamento foi a primeira realizada no novo salão do júri do fórum da Comarca de Arame. Os trabalhos contaram com a presença da equipe de Correição da Corregedoria Geral da Justiça, tendo à frente o juiz Francisco Ferreira de Lima.

Júri popular condena réu que matou companheira com golpe ‘mata-leão’ em São Luís

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O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 19 anos e três meses de reclusão, André Luis Fonseca da Silva, pelo feminicídio de sua companheira Jéssica Nunes Paixão. O crime ocorreu no dia 8 de setembro de 2023, por volta das 2h, no Maracanã, zona rural da capital, mediante asfixia.

O julgamento, nessa quinta-feira (25/6), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), foi presidido pelo juiz Clésio Coelho Cunha, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. Atuou na acusação o promotor de justiça Washington Luiz Maciel Cantanhede, assistido pelo advogado Neto Evangelista e pela advogada Eika Moreira Durans. Na defesa atuou o advogado Paulo Renato Fonseca Ferreira. O magistrado negou ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade e o acusado foi levado para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso.

Durante a sessão de júri, foram ouvidas nove testemunhas e interrogado o réu que confessou ser o autor do delito. André Luis Fonseca da Silva foi condenado por homicídio, com as qualificadoras de motivo torpe, emprego de asfixia e feminicídio. Familiares da vítima (mãe e tias) acompanharam a sessão de julgamento, que terminou na madrugada desta sexta-feira (26/6).

Segundo a denúncia do Ministério Público, consta que no dia do crime, por volta das 2h, Jéssica Paixão se encontrava na residência do casal quando foi abordada pelo denunciado que desferiu um golpe “mata-leão”, levando-a à morte.

A vítima e o acusado viveram casados por 10 anos, tiveram um casal de filhos e viviam um relacionamento conturbado.

Na sentença condenatória, o juiz destacou que as consequências do crime foram graves, “uma vez que o sentenciado matou a vítima, uma mãe jovem, que deixou duas filhas, uma de 05 e outra de 09 anos de idade à época dos fatos, que presumivelmente sofrerão severos danos em razão da ausência da mãe na fase de desenvolvimento”.

Júri Popular condena homem que contratou pistoleiros e matou ex-companheira no MA

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O Tribunal do Júri de Imperatriz condenou, nesta quinta-feira, 11, Eliezio da Silva Santos a 23 anos e dois meses de reclusão. O réu assassinou a ex-companheira, Marcilene Sousa Rodrigues, com um golpe de faca no pescoço, em janeiro de 2024, no bairro Mercadinho, na referida cidade.

Atuou na acusação o titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, promotor de justiça Carlos Róstão. O júri popular acolheu a tese do Ministério Público do Maranhão e condenou o réu pelo crime de feminicídio, por motivo torpe, com emboscada, dificultando a defesa da vítima, por emprego de asfixia e meio cruel.

As investigações apuraram que a vítima também foi alvo de tentativas de feminicídio na cidade de Colinas, onde residia e manteve união estável com o réu por dois anos. Em duas ocasiões, Eliezio contratou um pistoleiro para assassinar a ex-companheira.

Após os fatos, Marcilene veio a Imperatriz para buscar abrigo na Casa da Mulher Maranhense, onde permaneceu por um mês, mudando-se para uma quitinete logo depois. Eliezio descobriu o endereço da ex-companheira e alugou uma quitinete no mesmo condomínio, passando-se por outra pessoa. No dia do crime, ele aguardou a vítima voltar do trabalho, esfaqueando-a no meio da rua.

Acusado de feminicídio é condenado a 27 anos de prisão em feminicídio

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O juiz Bruno Chaves de Oliveira, titular da 1ª Vara de Maracaçumé, presidiu nesta quinta-feira, dia 21 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri na comarca. No banco dos réus, Márcio Renê Oliveira de Sousa, julgado sob acusação de ter matado Paula Machado Alves, bem como de ter ocultado o cadáver e, ainda, tentar contra a vida de Joaby Sarges Nunes. Ao final do julgamento, o réu foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 27 anos e oito meses de reclusão.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no dia 24 de agosto de 2024, na cidade de Centro Novo do Maranhão. Foi apurado que o denunciado estaria inconformado com o término do relacionamento com Paula Alves. Na data citada, ele iniciou uma perseguição à vítima em uma estrada vicinal. Paula estava acompanhada de Joaby. O denunciado, dirigindo um carro do tipo Corsa Classic, conseguiu alcançar os dois, que estavam em uma motocicleta. Renê teria lançado o veículo contra a motocicleta em que estavam Paula e Joaby, derrubando-os.

ATACOU COM UM FACÃO

Em seguida, Renê teria descido do carro segurando um facão e, ignorando os pedidos de clemência da vítima, teria desferido diversos golpes contra Paula Machado Alves, que morreu no local. Posteriormente, o denunciado tentou atacar Joaby, que conseguiu fugir e buscar ajuda. A denúncia entendeu que, movido por razões de gênero, o denunciado consumou o homicídio de sua ex-companheira e tentou matar Joaby Sarges Nunes por motivo fútil, com o intuito de eliminar uma testemunha do crime. Após os fatos, Renê teria ocultado o corpo de Paula Machado Alves em um poço, visando dificultar as investigações policiais.

“A gravidade concreta dos delitos, o modo violento e a fuga do distrito da culpa logo após os fatos demonstram a periculosidade do agente e o risco real de reiteração delitiva ou evasão caso seja posto em liberdade (…) Ademais, aplico o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1068 de Repercussão Geral, no sentido de que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”, finalizou o magistrado na sentença.

Condenado a 41 anos: homem que matou a esposa enquanto ela amamentava o filho é sentenciado no MA

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Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Bom Jardim, realizada nesta terça-feira, 25, Claudean Teixeira de Souza foi condenado a 41 anos e oito meses anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de feminicídio praticado contra a esposa dele, Claudinete do Nascimento Melo, em 29 de novembro de 2024, no Povoado Brejão, em Bom Jardim.

Conforme a Denúncia do Ministério Público, o crime foi cometido após discussão motivada pelo choro do filho do casal, de 11 meses. Alcoolizado, o réu desferiu um golpe de faca contra sua companheira, que amamentava o bebê no momento da agressão. Após o fato, ele fugiu do local, mas foi preso em 15 de março de 2025.

O ataque foi presenciado por familiares, que confirmaram os fatos em seus depoimentos. Apesar de socorrida, Claudinete veio a falecer em 22 de dezembro de 2024, no Hospital Municipal de Açailândia. A vítima era mãe de três crianças.

No julgamento, o Ministério Público foi representado pelos promotores de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior e Carlos Róstão Martins Freitas.

Lesbocídio: acusado de matar e arrancar pele e couro cabeludo de jovem pega 27 anos

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A Justiça condenou Elizeu de Castro Carvalho, conhecido como “Baiano”, pelo feminicídio da jovem Ana Caroline, de 21 anos, assassinada com extrema crueldade em 10 de dezembro de 2023, em Maranhãozinho. O júri popular ocorreu nesta quarta-feira (5), na Comarca de Governador Nunes Freire, e durou mais de 14 horas. Nenhuma testemunha de defesa compareceu.

Segundo a denúncia, Ana Caroline foi abordada quando retornava do trabalho de bicicleta e forçada a subir na motocicleta do acusado. Ela foi levada até uma estrada vicinal rumo ao povoado Cachimbo, onde foi asfixiada. O crime chocou o país pela brutalidade: o agressor desfigurou completamente o rosto da vítima antes de abandoná-la no local.

O corpo foi encontrado por familiares a poucos metros de casa. Elizeu foi preso em janeiro de 2024, em Centro do Guilherme. Ele admitiu ser o homem das imagens que registraram a perseguição, mas negou autoria do assassinato.

O Ministério Público sustentou que o crime foi motivado pela condição de gênero da vítima, caracterizando feminicídio. Na sentença, o juiz Bruno Chaves destacou a “elevadíssima culpabilidade” e classificou o réu como frio e cruel. A prisão preventiva foi mantida, e o magistrado negou o direito de recorrer em liberdade.

A advogada da família, Luanna Lago, classificou o caso como lesbocídio — crime de ódio contra mulheres lésbicas — e afirmou que a condenação fortalece o movimento para criação de um tipo penal específico, à semelhança do feminicídio. Representantes de coletivos LGBTQIA+ reforçaram a importância de dar visibilidade a crimes desse tipo e combater a desumanização de mulheres lésbicas.

Tribunal do Júri condena ex-marido a 21 anos por feminicídio em Davinópolis

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Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 17, em Davinópolis, Miguel Ferreira Viana foi condenado à pena de 21 anos de reclusão por homicídio quadruplamente qualificado, incluindo feminicídio. Além disso, o réu terá de pagar indenização mínima de R$ 100 mil aos familiares da vítima.

Miguel Viana, que respondia em liberdade, teve a prisão imediata decretada ao final da sessão.

O crime ocorreu em julho de 2015, quando a vítima Anete da Silva Santos foi assassinada com vários golpes de faca, desferidos pelo ex-marido, motivado por ciúmes e inconformismo com o fim do relacionamento.

Em 2016, o réu havia sido julgado pelo Tribunal do Júri, ocasião em que o crime foi desclassificado para lesão corporal seguida de morte. Esse julgamento foi posteriormente anulado e, no novo júri, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público.

Para o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, a decisão reafirma o compromisso do Ministério Público e do Tribunal do Júri com a defesa da vida e com a dignidade das mulheres, resgatando a memória da vítima e trazendo alento à sua família.

Homem é preso por estupro e assassinato de mulher na Baixada Maranhense

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A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na tarde da última quarta-feira(3), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem apontado por investigações como sendo o principal suspeito de cometer os crimes de estupro e feminicídio, ambos ocorridos no município de Bacurituba, na Região da Baixada Maranhense.

Com base nas investigações, o indivíduo é suspeito de ter cometido em agosto deste ano, em um curto espaço de tempo, os crimes contra duas vítimas distintas.

No primeiro caso, o preso teria submetido uma parente, maior de idade, a manter com ele relação sexual não consentida. Dias depois, outra vítima, a senhora Maria Arcângela Barros Conceição, 45 anos, foi encontrada sem vida em sua residência, no Povoado Entrilha, com sinais de espancamento.

De posse do mandado de prisão, equipes policiais da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro e Delegacia de São Bento, estiveram em um endereço da cidade de Bacurituba, onde conseguiram localizar e prender o investigado.

Após o interrogatório, o homem foi encaminhado para Unidade Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Mais um réu condenado por feminicídio pelo Tribunal do Júri

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Em sessão do Tribunal do Júri de São José de Ribamar, realizada nesta quarta-feira, 27, o réu Antônio José Santos Silva foi condenado à pena de 14 anos e 3 meses de reclusão pelo assassinato de Maria Júlia Pestana Santos, ocorrido em 15 de junho de 2001.

No julgamento, o Ministério Público do Maranhão foi representado pelo promotor de justiça José Márcio Maia Alves, que defendeu a tese de feminicídio praticado por meio cruel.

No dia do crime, a vítima foi surpreendida pelo agressor em uma vereda próxima à estrada do Pau Deitado, onde lhe aplicou vários golpes na cabeça por instrumento contundente, que quebraram a primeira vértebra da sua coluna cervical e romperam-lhe os vasos da base do crânio. Ela ficou agonizando por vários minutos antes de morrer.

Conforme a denúncia, o réu praticava violência doméstica reiterada contra a vítima, que culminou com o feminicídio.

O júri foi presidido pelo juiz Mário Márcio de Almeida Sousa. Atuaram na defesa do réu os defensores públicos Marcelo de Miranda Taglialegna Miranda e João Henrique de Brito Marinho.

Homem é condenado a 16 anos e 6 meses por esfaquear companheira até a morte

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O Poder Judiciário da Comarca de Santa Luzia, por meio da 2ª Vara Criminal, realizou na quarta-feira, dia 21 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri. No banco dos réus, Clodoaldo Agostinho dos Santos, julgado sob acusação de prática de crime de feminicídio, que teve como vítima Cleciane Ribeiro da Conceição, sua companheira à época. Ao final da sessão, presidida pelo juiz Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, o réu foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença, recebendo a pena definitiva de 16 anos e seis meses de prisão.

Foi relatado na denúncia que, em 14 de agosto de 2021, na Fazenda Maratá, localizada no povoado Faísa, localidade da zona rural de Santa Luzia, Clodoaldo, conhecido pelo apelido de “Pelado”, teria matado sua esposa, em circunstâncias que caracterizam violência doméstica. Segundo apurado pelas autoridades policiais, na data citada, o denunciado e a vítima estavam ingerindo bebidas alcoólicas no bar de propriedade de uma testemunha, localizado no referido povoado.

DESENTENDIMENTO POR CIÚMES

Em dado momento, foi iniciada uma discussão entre o denunciado e a vítima, motivada por ciúmes, ocasião em que ela saiu correndo do local, tomando rumo ignorado. Cerca de 15 minutos depois, ele saiu atrás dela, ocasião em que teria afirmado que a mataria. Durante a fuga, a vítima passou no bar de propriedade de outra testemunha. Essa pessoa teria dito à mulher que o denunciado estava à sua procura para matá-la. Populares pediram, então, para que ela permanecesse no local, pois nada ocorreria com ela. Contudo, ela continuou fugindo.

Três dias depois, em 17 de agosto de 2021, por volta de 10h, foi encontrado na Fazenda Maratá o cadáver da vítima, repleto de perfurações em regiões como o pescoço e o queixo, conforme demonstrou o laudo do Instituto Médico Legal. A polícia, então, iniciou as investigações para elucidar o caso. Quando interrogado, o denunciado teria negado a autoria do feminicídio.