Governo do MA envia à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que acelera pagamento do piso da enfermagem

Deputada Iracema, governador Carlos Brandão e o secretário Tiago Fernandes

O Governo enviou à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) um Projeto de Lei que visa alterar a Lei Estadual nº 12.043, de 20 de setembro de 2023, com o objetivo de acelerar e desburocratizar o repasse do complemento financeiro para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem no estado.

O projeto propõe mudanças na redação do §3° do artigo 6º da norma, que trata dos repasses de Assistência Financeira Complementar da União aos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades filantrópicas, conforme previsto no artigo 198 da Constituição Federal, com a redação atualizada pela Emenda Constitucional nº 127, de 2022. O intuito é reduzir o prazo de repasse para instituições que prestam serviços de forma indireta à gestão estadual, agilizando os pagamentos.

A iniciativa busca garantir que os profissionais da enfermagem, incluindo enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares, recebam o piso salarial nacional com mais celeridade.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, ratifica o comprometimento da atual gestão com as categorias de trabalhadores. “Por determinação do governador Carlos Brandão, nós temos procurado realizar o pagamento entre os dias 26 e 30 do mês. Com a proposta do Projeto de Lei, a ideia é efetivar o recebimento antes deste período”, pontuou o secretário.

Polícia Civil investiga morte de brigadista maranhense em incêndio no Mato Grosso

Lucas Bahia Medeiros

A Polícia Civil de Mato Grosso investiga a morte do maranhense Lucas Bahia Medeiros, de 26 anos, natural de Açailândia. O brigadista foi encontrado morto carbonizado na região do Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães, no último fim de semana.

Segundo a Polícia Civil, o corpo, que foi encaminhado para o IML, foi descoberto por bombeiros que estavam combatendo um incêndio florestal em áreas de mata nativa, próximas a uma fazenda, onde as chamas estavam intensas.

Lucas havia se mudado recentemente para Mato Grosso em busca de melhores oportunidades e trabalhava como brigadista há apenas um mês. Antes de se mudar, ele trabalhava como mecânico no Maranhão.

SEIC faz buscas em residência de influencer em São Luís envolvida com o ‘jogo do tigrinho’

Polícia Civil cumprindo mandado de busca e apreensão

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), cumpriu na manhã desta terça-feira (17), em São Luís, um mandado de busca e apreensão contra uma influenciadora digital, investigada por envolvimento em jogos de azar, especificamente pela divulgação e promoção do “Jogo do Tigrinho”.

A mulher é suspeita de utilizar seu perfil no Instagram, onde acumula mais de 38 mil seguidores e ostenta vida de luxo, para incitar a prática da contravenção penal de jogos de azar, além de integrar uma associação criminosa que estaria cometendo crimes contra o consumidor.

As investigações evidenciaram, ainda, que a influenciadora teria usado contas de terceiros para ocultar a origem de valores obtidos por meio dessas atividades, o que pode configurar o crime de lavagem de dinheiro, de acordo com o delegado Pedrão Adão, que conduziu a ação.

Durante o cumprimento do mandado na residência da jovem influenciadora, localizada na Vila Riod, região da Cidade Operária, foram apreendidos aparelhos celulares e tablets que devem auxiliar nas investigações.

Também foi encontrada no local uma pequena porção de substância entorpecente, identificada como maconha. O namorado da investigada, que possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, assumiu a posse da substância.

Ainda durante a ação, a influenciadora digital foi notificada da proibição de acessar seu perfil no Instagram ou de criar novas contas na rede social. As investigações continuarão para identificar outros possíveis integrantes da suposta associação criminosa.

Justiça determina que Município de Imperatriz convoque aprovados em concurso

Foto Reprodução

Em sentença proferida na 2ª Vara da Fazenda Pública, o Poder Judiciário de Imperatriz determinou que o Município proceda à convocação de todos os candidatos aprovados em concurso público, do Edital 001/2019, referentes aos cargos de Auditor de Controle Interno, Agente de Defesa Civil e Farmacêutico. Na mesma sentença, ficou determinado que o Município cesse os atos ilegais de desvio de função ou finalidade, envolvendo os referidos cargos, declarando nulas as nomeações dos servidores comissionados que se enquadrem nessa situação. Deverá, ainda, afastar todos os servidores contratados em regime temporário para o cargo de Farmacêutico, cujo prazo de duração do seletivo correspondente já tenha expirado.

Por fim, deverá o réu abster-se de nomear servidores com vínculos precários para o desempenho de atividades próprias de servidores efetivos. Na sentença, assinada pela juíza Ana Lucrécia Sodré, ficou estabelecida a multa diária de cinco mil reais em caso de descumprimento de cada item. As determinações são para cumprimento imediato. “Reza a Constituição Federal, em seu artigo 37, que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”, fundamentou a magistrada.

Para ela, não ficou comprovada a circunstância excepcional que justificasse a prorrogação e realização de novas contratações diretas e precárias por parte do Município, quanto aos profissionais dos cargos citados. “E mesmo que tal circunstância existisse, não autorizaria o descrédito das listas de aprovados nos certames mencionados, que tiveram os seus resultados homologados pela administração municipal em fevereiro de 2020 e agosto de 2020, com prazo de validade de dois anos, com prorrogação do Edital 001/2019 por mais dois anos”, esclareceu, frisando que, mesmo com o concurso em vigência, identificou-se a prorrogação e a realização de contratações precárias envolvendo os cargos citados.

DESVIO DE FUNÇÃO

O Judiciário esclarece na sentença que, em relação a todos os cargos em comissão destacados, o Município não demonstrou a existência de lei específica disciplinando as funções próprias as eles, se o seu preenchimento levou em conta o quantitativo também previsto em lei e se tais pessoas estariam efetivamente exercendo as atividades que seriam próprias das funções assumidas. “Em contrapartida, a prova produzida pelo Ministério Público revela que parte considerável deles estariam em desvio de função, em claro exercício de funções próprias de cargos efetivos, cujo preenchimento exige investidura por concurso público”, pontuou.

A magistrada ressalta que é indiscutível que o Poder Judiciário não deve atuar como “administrador positivo” de modo a destruir o espaço decisório de titularidade do gestor público para decidir sobre o que é melhor para a Administração. “Entretanto, poderá ser acionado a decidir, no exercício do controle de legalidade da atividade administrativa, sem que se cogite em violação à máxima da ‘Separação dos Poderes’, quando eventual conduta ou omissão do administrador for capaz de lesionar direitos individuais ou coletivos de índole fundamental com escopo constitucional, tal qual a hipótese do processo em questão”, finalizou.

Mulher morre com mais de 80% do corpo queimado em Caxias; marido é preso em flagrante como suspeito

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Maria Isabel Costa, de 51 anos, faleceu após ter mais de 80% do corpo incendiado no município de Caxias, Maranhão. O marido da vítima foi preso em flagrante e é apontado como o principal responsável pelo crime. A tragédia ocorreu na última terça-feira, 10 de setembro.

De acordo com informações da polícia, Maria Isabel foi encontrada por vizinhos em sua residência com queimaduras graves. Ela foi socorrida e levada ao Hospital Municipal de Caxias. Na sexta-feira, 13, a vítima estava programada para ser transferida de helicóptero para tratamento especializado em São Luís. No entanto, Maria Isabel não sobreviveu e faleceu minutos após embarcar.

O crime teria ocorrido após uma discussão entre o casal, durante a qual o homem teria ateado fogo no colchão onde Maria Isabel estava dormindo. O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar as chamas, e o SAMU prestou os primeiros socorros à vítima.

O marido de Maria Isabel agora enfrenta acusações graves e será julgado de acordo com a Lei Maria da Penha, que trata de crimes domésticos e de violência contra a mulher. O caso destaca a necessidade contínua de atenção e medidas para combater a violência doméstica e proteger as vítimas.

Círio de Nazaré é reconhecido como manifestação da cultura nacional

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 1.394, de 2023, transformado na Lei nº 14.972/2024, que confere ao Círio de Nazaré de São Luís, no Maranhão, o status de manifestação da cultura nacional. A sanção foi publicada nesta segunda-feira, 16 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU), com assinaturas do presidente Lula, do ministro interino da Cultura, Márcio Tavares, e da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

Reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão, o Círio de Nazaré atrai mais de 100 mil fiéis à cidade de São Luís no segundo domingo de outubro, movimentando a cidade durante todo o mês. A festa, que também atrai turistas e gera um impacto econômico positivo para o estado, é uma das maiores e mais significativas celebrações religiosas do Maranhão.

Este reconhecimento sublinha a importância do Círio de Nazaré não apenas para a fé dos devotos, mas também para a identidade cultural e social de São Luís. A sanção da nova lei valoriza a celebração, que enriquece a vida cultural, religiosa e social da cidade e fortalece os vínculos entre tradição, fé e cultura.

O culto a Nossa Senhora de Nazaré, originário da Europa e estabelecido no Brasil há mais de dois séculos em Belém, chegou a São Luís em 1992. A cidade foi a primeira a receber a imagem peregrina trazida por missionários, celebrando os 200 anos do Círio de Nazaré de Belém do Pará. A procissão anual que refaz o percurso realizado pela imagem em 1992 fortalece o sentimento de comunidade e pertencimento entre os participantes, destacando o impacto cultural e social da festa.

Polícia abre investigação contra Datena por lesão e injúria a Marçal

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A Polícia Civil abriu inquérito para apurar crimes de lesão corporal e injúria após o candidato José Luiz Datena (PSDB) agredir Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira durante um debate realizado na TV Cultura na noite de domingo (15).

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou que o caso foi registrado no 78° Distrito Policial (Jardins) após a confusão.

No registro, o advogado de Marçal foi orientado quanto ao prazo para ofertar representação criminal para o prosseguimento da investigação. Com isso, a representação, que poderia ser feita em até seis meses, foi realizada nesta segunda no 15º Distrito Policial.

O inquérito, então, foi aberto e encaminhado à Delegacia Seccional.

Para a GloboNews, o advogado pessoal de José Luiz Datena, Eduardo Cesar Leite, afirmou que representará criminalmente contra Pablo Marçal por calúnia e difamação.

Segundo o advogado, a base dessa representação, que será protocolada ainda nesta segunda na Justiça Criminal por meio de uma queixa-crime, são as declarações feitas por Marçal, que usou palavras ofensivas, como “jack” (gíria usada nos presídios para identificar presos acusados de estupro), ao se referir a Datena.

Eduardo explicou que a representação deve ser feita pelo escritório do criminalista Roberto Podval. O advogado disse ainda que medidas serão tomadas contra o candidato do PRTB junto à Justiça Eleitoral.

O que diz a lei

A advogada criminalista Ingrid Ortega explica que o crime de lesão corporal é dividido em duas categorias: leve ou grave. Segundo ela, isso impacta no tempo de pena prevista e se o investigado pode ser preso em flagrante ou não.

“A lesão corporal leve, que, que a princípio pode ser o caso, não admite prisão em flagrante porque é um crime de menor potencial ofensivo. Se você for no código penal, artigo 129 diz que a pena e de três meses a 1 ano. A meu ver, a agressão no debate não cabe prisão em flagrante, apesar de ter sido ao vivo”, diz.

A especialista diz que houve uma injusta provocação por parte de Marçal. De acordo com o legislação, “se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço”.

Para Ingrid, após o registro de boletim de ocorrência, é preciso aguardar para saber efetivamente se a agressão será enquadrada como lesão corporal leve ou grave. Para ser uma lesão corporal grave, a agressão precisa resultar em, entre outras coisas:

  • Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
  • perigo de vida;
  • debilidade permanente de membro, sentido ou função;
  • Incapacidade permanente para o trabalho;
  • enfermidade incurável;
  • perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
  • deformidade permanente.

Sobre as punições eleitorais, a especialista explica que, a princípio, não vislumbra crimes que possam de fato impugnar a campanha de Datena.

O Código Eleitoral, no entanto, tem como princípio o “da moralidade da administração pública”, o que não impede que o candidato represente e busque a punição do agressor nessa esfera”.

G1

Fim de semana com 14 acidentes e 7 óbitos em rodovias federais no Maranhão

Acidente em Governador Newton Bello

Este último fim de semana foi marcado por vários acidentes ocorridos em rodovias federais que cortam o Maranhão. De acordo com informações divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal, nesta segunda-feira, 16, foram 14 acidentes sendo que seis deles foram mais graves provocando a morte de sete pessoas.

Na noite da última sexta, 13, no km 217 da BR-316, em Governador Newton Bello, ocorreu uma colisão traseira envolvendo um carro pequeno e uma caminhonete. Uma passageira do carro, uma senhora de 61 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Segundo a PRF, o acidente pode ter acontecido após uma tentativa de ultrapassagem indevida realizada por um dos veículos.

Na manhã do sábado, 14, por volta das 08h, no km 55 da BR-230, em Sucupira do Riachão, um veículo não identificado bateu na traseira de uma moto e após a colisão, a motocicleta teria tombado e o condutor (58 anos) caído, não resistindo aos ferimentos e indo a óbito na pista.

Ainda no, á noite, no km 83 da BR-135, em Itapecuru-Mirim, ocorreu uma colisão frontal envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete. Os dois ocupantes da moto, um senhor de 55 anos e uma mulher de 41 anos, não resistiram a gravidade dos ferimentos e morreram na hora. O sinistro de trânsito pode ter acontecido após um dos veículos transitar na contramão, segundo informou a PRF.

Acidente na BR 316, em Timon

Já na noite do domingo, 15, no km 599 da BR-316, em Timon ocorreu uma outra colisão frontal desta vez envolvendo um Celta e um Siena. Durante o atendimento (feito por populares) das vítimas da primeira colisão, um terceiro carro, um Peugeot, que trafegava pela rodovia colidiu em um dos veículos que já estava acidentado, colidiu com algumas vítimas que estavam sendo atendidas e colidiu com um Jeep Renegade que transitava no sentido oposto. O motorista desse terceiro carro foi preso em flagrante por embriaguez ao volante e lesão corporal na direção de veículo automotor. O teste de alcoolemia feito por policiais rodoviários federais apontou o teor de 1,21 miligramas de álcool por litro de ar soprado dos pulmões.

Feridos:

– Celta: Condutor (42 – ferido grave), duas passageiras com ferimentos leves (uma menina de 08 anos e mulher de 29 anos);
– Siena: Condutora (49 – ferida grave), três passageiros com ferimentos leves (uma mulher de 43 anos, um adolescente de 16 anos, menina de 08 anos e mulher de 29 anos e uma outra pessoa ainda não identificada);
– Peugeot: Uma passageira de 45 anos; o condutor escapou ileso (foi preso por embriaguez e lesão corporal).

Três pedestres que foram atingidos ficaram feridos: um homem de 34 anos (grave), uma mulher de 21 anos (grave) e um homem de 37 anos (leve).

De acordo com as informações repassadas pela equipe da PRF que atendeu a ocorrência, a primeira parte do sinistro de trânsito pode ter acontecido após um dos veículos transitar na contramão. A segunda colisão foi potencializada devido ao fato de o motorista estar embriagado.

Ainda na noite de ontem, no km 215 da BR-010, em Governador Edison Lob ocorreu uma outra colisão envolvendo um caminhão Scania e uma caminhonete Hilux. Por ser um trecho de ponte, os dois veículos acabaram saindo da pista e caindo na área do riacho. O condutor da caminhonete (47 anos) e um passageiro (idade ainda não confirmada), tiveram ferimentos graves. Três passageiros da caminhonete morreram no local (idades ainda não confirmadas).

De acordo com informações repassadas por algumas testemunhas à PRF, o caminhão e a caminhonete teriam saído da pista após tentarem desviar de um motociclista, possivelmente embriagado. A moto não foi encontrada no local do sinistro. Equipes do ICRIM foram acionadas para atuar no local, diante da complexidade do acidente.

Os policiais rodoviários federais ainda auxiliaram as equipes do SAMU nos resgates das vítimas, devido às dificuldades de acesso ao local onde os veículos caíram.

A equipe da PRF que atendeu a ocorrência deve concluir os Laudos Periciais de Acidente de Trânsito (LPAT), com a dinâmica e as causas exatas do sinistro, em até 5 dias.

Cadeirada de Datena fratura costela de Marçal durante debate pela Prefeitura de SP

Cadeirada em debate na TV Cultura em SP

O debate realizado ontem, dia 15, na TV Cultura em São Paulo terminou em agressão. O candidato a prefeitura José Luiz Datena (PSDB) lançou uma cadeirada contra seu adversário Pablo Marçal (PRTB) que teve uma das costelas fraturadas. A sabatina precisou ser interrompida.

Marçal teria iniciado as provocações a Datena citando uma denúncia de assédio sexual contra o apresentador e o questionou quando acabaria com a “palhaçada”, em uma referência sobre uma possível desistência do opositor a concorrer o cargo.

Datena rebateu, chamando de “ofensas e calúnias” os ataques de Marçal, e chamando-o de “bandidinho”. O clima esquentou e os dois trocaram ofensas até que o comunicador deu uma cadeirada no concorrente.

Marçal, além da fratura na costela, também teve o braço imobilizado e ficou com as mãos inchadas ao tentar se defender da agressão. Ele foi atendido no hospital Sírio-Libanês por volta da meia-noite desta segunda-feira,16.

Após passar por exames como tomografia e ressonância, que identificaram as lesões, Marçal cancelou agenda de campanha e registrou boletim de ocorrência contra Datena por lesão corporal e injúria.

Veja imagens da agressão:

Do Blog do Minard

Operação Maranhão Sem Queimadas intensifica ações no sul do estado para combater incêndios em vegetação

Foto Reprodução

As altas temperaturas e ventos fortes, típicos do período de estiagem, favorecem a ocorrência de incêndios em vegetação.

O Maranhão já contabiliza 9.519 focos, com mais registros em municípios do sul do estado. Para conter este avanço, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) intensificou as ações da operação Maranhão Sem Queimadas-Protetores do Bioma, reforçando as equipes nos locais mais críticos e ampliando o trabalho de conscientização das comunidades quanto à queimada irregular.

Nesta sexta-feira (13), o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, apresentou relatório ao governador Carlos Brandão, detalhando os resultados da operação, que prossegue até fim do ano.

O documento destaca um expressivo resultado da operação, com a mudança de posição do Maranhão, no ranking nacional, divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O estado, que ano passado era o 2º em queimadas no país, este ano está em 6º lugar, devido à redução das ocorrências.

O Corpo de Bombeiros reforçou as equipes locais nas cidades mais afetadas, para garantir resposta rápida aos incêndios. São promovidas ações de orientação junto às comunidades, a fim de prevenir queimadas irregulares, e ainda, com apoio do Centro Tático Aéreo (CTA), é feito o monitoramento das áreas, para identificar novos focos e atuar previamente na extinção. O resultado deste trabalho intenso vem reduzindo o número de casos e de fato, evitando o surgimento de novos incêndios. Os municípios mais críticos são Mirador, Balsas, Alto Parnaíba, Fernando Falcão e Carolina.

A operação contabiliza 2.019 atendimentos relacionados a incêndios, em áreas com presença de vegetações, incluindo florestas rurais e urbanos, este ano. Outras ações, como fiscalizações, captura e resgate de animais, ações de conscientização e extermínio de incêndios, já alcançam 7.667 atendimentos. Estão destacados para os trabalhos um efetivo de 12 batalhões, 15 companhias e de quatro bases avançadas, distribuídos estrategicamente para atender às demandas.