Protesto bloqueia MA-208 entre Central do Maranhão e Bequimão

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Um protesto interditou a rodovia estadual MA-208, no trecho entre Central do Maranhão e Bequimão, na manhã desta terça-feira (26). A Polícia Militar está no local acompanhando a situação.

De acordo com moradores e motoristas, a manifestação começou ainda na madrugada, bloqueando totalmente a passagem de veículos e causando longos congestionamentos na região.

Até o momento, não há informações oficiais sobre os motivos do protesto.

“Tô Conectado”: Iracema Vale destaca iniciativa que vai distribuir tablets a estudantes da rede estadual

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na sexta-feira (22), do lançamento da nova etapa do programa ‘Educação de Verdade’. Nesta fase, com o eixo “Tô Conectado”, o Governo do Maranhão vai distribuir tablets para mais de 250 mil alunos da rede estadual de ensino, com o objetivo de fortalecer o processo de aprendizagem e ampliar o acesso à tecnologia nas escolas.

Durante o evento, Iracema Vale destacou a importância do investimento na educação e a iniciativa do governo estadual em garantir mais recursos para os estudantes.

“Hoje, a educação do Maranhão dá um salto de qualidade ao garantir que cada aluno tenha em mãos uma ferramenta que facilita o aprendizado. O governador está proporcionando a todos os estudantes do ensino médio essa oportunidade, o que nos deixa felizes e confiantes de que a educação no nosso estado está avançando a passos largos”, afirmou a chefe .

Deputada Iracema Vale e governador Carlos Brandao com estudantes que receberam tablets nessa etapa do programa ‘Educação de Verdade’

O governador Carlos Brandão também enfatizou o compromisso do governo com a educação pública de qualidade e o impacto do projeto para o futuro dos jovens maranhenses.

“Estamos investindo em tecnologia e inovação porque acreditamos que a educação transforma vidas. Com o ‘Tô Conectado’, damos aos nossos alunos condições para aprender mais, melhor e de forma mais conectada com o mundo”, disse o governador.

Iracema Vale, ao lado do governador Carlos Brandão, que falou sobre a importância do programa para a inovação na educação estadual

Educação de Verdade

O ‘Tô Conectado’ integra o conjunto de ações do programa Educação de Verdade, que busca modernizar o ensino e oferecer melhores condições para alunos e professores, reforçando o compromisso do governo com a educação pública de qualidade no Maranhão.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também destacou o alcance da ação. “Todos os alunos da rede estadual vão ganhar o seu tablet para melhorar os resultados da nossa educação”, ressaltou.

Solenidade de lançamento da nova etapa do programa ‘Educação de Verdade’, voltado ao eixo “Tô Conectado”

O evento contou ainda com a presença da secretária de Educação do Maranhão, Jandira Dias; do deputado federal Duarte Júnior (PSB); dos deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Mical Damasceno (PSD), Neto Evangelista (União) e Helena Dualibe (PP); do presidente da FAMEM, Roberto Costa (MDB); além de outras autoridades e estudantes da rede estadual.

Obra de recuperação da estrada do Porto Grande é tema de reunião na PGJ

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Foi realizada nesta quinta-feira,14, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, uma reunião que contou com a participação de representantes do Governo do Estado e do Município de São Luís, em que foi discutida a planilha de custos da obra de recuperação da estrada de acesso à comunidade de Porto Grande, na zona rural da capital.

Coordenada pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e pela promotora de justiça Doracy Moreira Reis Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, a reunião teve as presenças do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, David Col Debella, e do secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira Filho, além de assessores das duas secretarias. Pelo Ministério Público, também participou o promotor de justiça Fábio Meirelles Mendes, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Em discussões anteriores, também mediadas pelo Ministério Público, Estado e Município, bem como a iniciativa privada, já tinham se comprometido a financiar os serviços de recuperação da estrada.

De responsabilidade do Município, a obra deverá ter parte das despesas custeadas pelo Estado, com percentual que ainda depende da posição do governador Carlos Brandão. Segundo David Col Debella, a Prefeitura poderá custear 50% do valor da obra, estimado em R$ 40 milhões.

“O importante é que a comunidade de Porto Grande não pode mais continuar abandonada. E juntos temos mais condições de dar as soluções que os moradores de lá tanto esperam”, afirmou o procurador-geral de justiça.

Depois de relembrar que o Ministério Público vem desde o início do ano buscando intermediar a reforma da estrada, que está praticamente intrafegável, a promotora de justiça Doracy Reis disse acreditar que a solução está perto de ser alcançada. “A gente só quer bater o martelo para começar esse serviço lá, porque daqui a pouco começa o inverno, o que atrapalha o andamento de obras desse porte.”

INTERVENÇÃO DO MPMA

Reunião foi realizada na sede da PGJ

Desde o início do ano, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social, tem promovido discussões para tratar da necessidade de reforma da estrada de acesso ao Porto Grande. A primeira reunião foi realizada em 23 de janeiro, também na sede da PGJ. Igualmente contou com as participações do procurador-geral, da promotora de justiça de Fundações e dos titulares da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Desde então foi formado um grupo de trabalho para discutir as obras necessárias para a estrada.

Em fevereiro e março, outros encontros aconteceram para definir ações paliativas que minimizassem o problema do tráfego na localidade até a obra definitiva.

Na reunião do dia 20 de março, com os moradores do Porto Grande, foram informadas as ações desenvolvidas para restabelecer as condições de tráfego na estrada.

Explosão em subestação da Eletronorte deixa dezenas de cidades do MA sem energia

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Uma explosão de grandes proporções na subestação da Eletronorte em Peritoró, no interior do Maranhão, provocou um apagão que afetou dezenas de municípios da região na noite desta quarta-feira (6).

De acordo com a Equatorial Energia, responsável pela distribuição no estado, o incidente causou a perda total do suprimento da subestação, comprometendo o fornecimento de energia elétrica em cidades como Peritoró, Codó, Timbiras, Vitorino Freire, Lago da Pedra, Pedreiras, Alto Alegre do Maranhão, São Mateus, Bacabal, entre outras.

A explosão foi registrada por moradores e causou preocupação devido ao forte clarão e barulho. Técnicos da Equatorial e da Eletronorte foram mobilizados para investigar as causas e restabelecer o serviço o mais rápido possível.

Operários da nova ponte sobre o Rio Tocantins denunciam abuso trabalhista

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Operários que atuam na reconstrução da Ponte Juscelino Kubitschek, entre os estados do Maranhão e Tocantins, denunciaram nesta terça-feira (5) que estão sendo submetidos a condições degradantes de trabalho, em um cenário que remete a situação análoga à escravidão. A obra, orçada em R$ 171 milhões, foi contratada pelo Ministério dos Transportes e está sob responsabilidade do Consórcio Penedo-Neópolis, formado pelas empresas Construtora Gaspar S/A e Arteleste Construções Ltda.

A denúncia veio à tona com a deflagração de uma greve entre os trabalhadores, que cruzaram os braços em protesto contra salários abaixo do mínimo legal, jornadas exaustivas, ausência de pagamento de horas extras e insalubridade ignorada. Segundo relatos, muitos operários estão recebendo apenas R$ 1.090,63 — valor inferior ao salário mínimo vigente, de R$ 1.412.

“Estamos sendo tratados como escravos. Trabalhamos expostos ao risco, sob o sol quente, lidando com concreto, ferro e máquinas pesadas. E ainda recebemos menos que o salário mínimo”, relatou um dos trabalhadores à imprensa local.

A obra é de alta relevância simbólica: a ponte anterior desabou em dezembro de 2024, resultando na morte de 14 pessoas e deixando três desaparecidas. Desde então, a reconstrução da estrutura tornou-se um compromisso emblemático do governo federal, com previsão de entrega até dezembro de 2025.

O projeto inclui a demolição total da antiga ponte, novas fundações e melhorias nos acessos viários de ambos os estados. No entanto, as denúncias trabalhistas lançam dúvidas sobre a condução ética da obra e ameaçam o cumprimento do cronograma.

Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que está acompanhando a execução do contrato e afirmou que a contabilização de horas extras será analisada caso a caso. O órgão reforçou que continuará fiscalizando o contrato, “com atenção especial ao cronograma físico-financeiro e às obrigações trabalhistas do contratado”.

 

Iracema Vale visita a 33ª edição da Vaquejada de Colinas e destaca importância do evento

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, neste sábado (2), a 33ª edição da Vaquejada do município de Colinas, realizada no Parque Onildo Maior. Iracema percorreu o parque de vaquejada, reunindo vaqueiros, autoridades e a população local.

A tradicional Vaquejada de Colinas é considerada um dos maiores eventos culturais da região e reúne competidores de várias partes do Brasil. A festa, que teve início na última quarta-feira (30), segue até este domingo (3), movimentando a economia do município, atraindo visitantes e promovendo o fortalecimento da identidade cultural nordestina.

“É uma alegria imensa prestigiar mais uma vez em Colinas, a 33ª edição da Vaquejada, um evento que já é tradição cultural para toda a região. É a terceira vez consecutiva que participo e posso dizer: o sucesso é absoluto. Parabenizo os organizadores e todas as famílias que fazem deste momento uma verdadeira celebração da nossa identidade”, disse Iracema Vale.

Iracema Vale, Weverton Rocha, Roberto Costa, Orleans Brandão e Dr. Júnior durante visita ao parque

Geração de renda

Na ocasião, o secretário de assuntos municipalistas, Orleans Brandão, também enfatizou o papel da vaquejada no fomento à economia local e na valorização das tradições. “São 33 anos dessa festa que abraça não só o Maranhão, mas todo o Brasil. A vaquejada é muito mais que tradição: aqui geramos renda, criamos oportunidades e movimentamos a economia do nosso estado. Esse é um esporte que carrega a identidade do povo maranhense e que merece ser valorizado como parte fundamental da nossa cultura”, afirmou o secretário.

Mais do que uma competição, a vaquejada é uma expressão legítima da cultura sertaneja, com papel importante no fortalecimento da economia local. A programação diversificada movimenta diversos setores da cidade e reforça o compromisso do poder público com a valorização das tradições e o incentivo ao desenvolvimento dos municípios maranhenses.

“Tivemos a honra de lutar no Congresso Nacional para garantir o reconhecimento da vaquejada como prática esportiva na nossa Constituição Federal. E hoje, aqui em Colinas, participando da 33ª edição, tenho a satisfação de parabenizar essa iniciativa que movimenta o esporte, valoriza a cultura e impulsiona a economia local”, afirmou o senador Weverton Rocha.

O encontro também contou com a presença do idealizador do evento, Zé Henrique Brandão; de Marcus Brandão e de sua esposa Audreia Noleto; do presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); do deputado federal Márcio Honaiser (PDT); dos deputados estaduais Arnaldo Melo (PP), Davi Brandão (PSB), Eric Costa (PSD) e Daniella (PSB); do vereador de São Luís, André Campos; e demais autoridades presentes.

TCE emite Portaria que normatiza correições e inspeções

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou, na edição da quarta-feira (30) do Diário Oficial Eletrônico do TCE, a Portaria n° 02/2025 – COREG, que estabelece, entre outras providências, regras para os procedimentos de correições e inspeções realizadas pela Corregedoria da Corte de Contas maranhense. O dispositivo legal complementa as normas constantes da Resolução TCE-MA n° 420/2025 e tem como principal finalidade padronizar os procedimentos operacionais relacionados às atividades correicionais e de inspeção.

De acordo com a Portaria, as correições e inspeções poderão ser realizadas presencialmente ou por meio virtual. As comunicações e demais atos processuais relativos a estes procedimentos serão, preferencialmente, praticados por meio eletrônico, conforme dispõe o art. 48 do Regimento Interno da Corregedoria.

As atividades correicionais serão realizadas diretamente pelo(a) Corregedor(a), ou mediante delegação de competência, pelos(as) servidores(as) do Gabinete da Corregedoria, podendo ser requisitados à Presidência servidores(as) de outras unidades do TCE. Quando as correições ordinárias e inspeções envolverem membros da instituição, a norma determina que os procedimentos devem ser realizados exclusivamente pelo Corregedor(a).

A cada ano, o Corregedor(a) deverá planejar as atividades de correição, para serem executadas no exercício subsequente, considerando, além dos critérios previstos na Resolução nº 420/2025, a avaliação de riscos, diagnósticos institucionais, metas e indicadores.

No processo de seleção do órgão do Tribunal ou unidade da Secretaria que será correicionada, bem como os objetos de análise, deverão ser observadas pela Corregedoria as seguintes diretrizes: planejar as atividades correicionais tendo por base critérios técnico-científicos, a fim de garantir a relevância, materialidade, oportunidade e risco daquilo que será objeto de análise; mapear e avaliar os impactos considerados relevantes e significativos para o Tribunal, em termos reputacionais, operacionais, e estratégicos, demonstrando os potenciais prejuízos qualitativos ao TCE no alcance de seus objetivos; analisar a relevância em conformidade com os riscos inerentes às atividades desenvolvidas pelo TCE, definindo métricas, escalas e indicadores de desempenho.

Como fatores complementares ao planejamento e à seleção devem ser considerados ainda os seguintes aspectos: baixa produtividade e responsividade do órgão ou unidade correicionada; grave atraso ou acúmulo nos serviços; registro de reclamações graves ou recorrentes; número excessivo de declarações de suspeição e/ou impedimento que importem em relevante prejuízo ao exercício das atribuições; outras situações que indicarem a necessidade de melhorias para que não prejudique a eficiência e efetividade da atuação do TCE; volume e complexidade das atividades desempenhadas; relevância estratégica para os objetivos institucionais; fragilidade identificada em controles internos, governança ou desempenho; sinais de risco institucional, ético ou de conduta funcional.

Para a corregedora do TCE, conselheira Flávia Gonzalez Leite, a Portaria n° 02/2025 representa um avanço na atuação da Corregedoria e suas normas contribuirão de forma decisiva para que as correições e inspeções permitam ao TCE maranhense elevar ainda mais o nível dos procedimentos que realiza no exercício do controle externo. “O propósito maior da Corregedoria é fortalecer as ações do TCE no cumprimento de sua missão constitucional. As medidas que estamos adotando têm por finalidade assegurar a integridade, a ética e a estrita obediência às normas legais por todos que integram nossa instituição. Fatores essenciais para nossa legitimidade e reputação positiva junto aos cidadãos”, afirma.

Roubo de celular cai no Maranhão pelo quinto ano seguido no 1º semestre

O Maranhão reduziu em quase 50% os casos de roubo de celular registrados entre os meses de janeiro e junho, no comparativo dos anos de 2021 a 2025. Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública mostram que, em cinco anos, o número caiu de 15.241 para 7.880 ocorrências no primeiro semestre.

A queda foi contínua. Em 2021, foram 15.241 registros. Em 2022, caiu para 13.628. Nos dois anos seguintes, os números recuaram para 12.795 e 10.859, respectivamente. E agora, em 2025, os dados apontam o menor patamar da série: 7.880 casos no semestre. A redução acumulada no período é de quase 7.500 ocorrências.

“A expressiva redução dos roubos de celulares no Maranhão é resultado direto do trabalho de prevenção, inteligência policial e combate eficaz aos crimes patrimoniais. O governador Carlos Brandão tem realizado investimentos estratégicos em infraestrutura, renovação de frota, ampliação do efetivo, capacitação contínua e modernização dos equipamentos. As reduções não se devem somente a isso, mas também à dedicação, coragem e profissionalismo dos nossos policiais, que enfrentam os desafios diários com determinação e empenho exemplar”, destaca o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins.

A comparação entre o primeiro semestre de 2024 e o primeiro semestre de 2025 mostra uma redução de 27% nos roubos de celular em todo o estado. Junho foi o mês com maior variação, com 768 ocorrências a menos, o equivalente a uma queda de 38%. Houve redução em todos os meses do período analisado.

Na Grande Ilha, que reúne os municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, a retração chegou a 29%. Foram 7.280 ocorrências no primeiro semestre de 2024 contra 5.161 em 2025. Abril e junho se destacaram com quedas de 41% e 44%, respectivamente. Ao longo do semestre, todos os meses também apresentaram redução.

Na capital São Luís o número de roubos caiu de 6.060, no primeiro semestre de 2024, para 4.983 em 2025. A redução foi de 18%. A maior diferença foi registrada em junho, com 345 ocorrências a menos que no mesmo mês do ano anterior. Houve redução em cinco dos seis meses.
Tanto na Grande Ilha quanto em São Luís, quando analisada isoladamente, o cenário também é de redução sustentada nos primeiros semestres de 2021 a 2025.

“Meu Celular de Volta” é aliado na redução de roubos e furtos
Além do trabalho preventivo, de inteligência e do combate às ocorrências de roubo de celulares no estado, o Governo do Maranhão lançou, em setembro de 2024, uma nova estratégia para enfrentar o comércio ilegal desses aparelhos: o programa Meu Celular de Volta. Executada pela Polícia Civil, essa iniciativa tem como objetivo recuperar celulares furtados e roubados para devolvê-los aos seus legítimos proprietários.

Com a recuperação e devolução desses aparelhos, o programa desarticula a cadeia de receptação, causando um duro golpe nas ações criminosas e enfraquecendo as organizações envolvidas no comércio ilegal.

Em quase um ano de execução do programa, cerca de 2.500 celulares foram recuperados só em mutirões, mediante a intimação direta de pessoas que, conforme rastreamento junto às operadoras de telefonia, estavam em posse de celulares irregulares.

Ufma processa travesti após performance polêmica

A Universidade Federal do Maranhão (Ufma) entrou com uma ação judicial contra a travesti e historiadora Tertuliana após a polêmica performance realizada no seminário “Dissidências de Gênero e Sexualidades”, no campus de São Luís, em outubro do ano passado.

Durante o evento, Tertuliana subiu ao palco e dançou sua música “Educando com o C*”, exibindo os glúteos ao público. A travesti compartilhou o vídeo nas redes sociais, que se tornou viral e causou uma enorme repercussão.

Nas redes sociais, Tertuliana criticou o processo. “Uma universidade querer dinheiro de uma travesti que vive na incerteza do dia de amanhã, e adentra o meio acadêmico em busca de melhoria de vida, só reforça a ideia de educação como punitivismo e controle das mentes. (…)Tenho orgulho de ser travesti, intelectual, trabalhadora sexual e cantora de funk e pagodão. Não vão nos matar, jamais!”, postou.

Onça-pintada assusta comunidade rural de Santa Luzia no MA

Uma onça-pintada tem assustado moradores do povoado Esperantina, na zona rural de Santa Luzia, no Maranhão. O animal já foi visto várias vezes circulando por áreas de mata e em um rio nas proximidades da comunidade.

Criadores de gado da região relataram que alguns animais apareceram feridos nas últimas semanas, levantando a suspeita de ataques provocados pelo felino; o que preocupa a população, que vive da criação de bovinos e caprinos.

Segundo relatos, a onça tem sido vista tanto pela manhã quanto à noite, o que intensificou os cuidados entre os moradores, que têm evitado andar sozinhos nas áreas de vegetação densa.