Arquivo da categoria: Maranhão

MPF investiga invasões em terra indígena no Maranhão

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Foto Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de invasões e ilícitos ambientais na Terra Indígena Porquinhos, habitada pelo povo Canelas-Apãnjekra.

As investigações foram motivadas por uma representação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que relatou a presença de invasores para extração ilegal de madeira e queimadas não autorizadas em territórios utilizados pelos indígenas. O inquérito visa apurar os impactos sofridos pela comunidade indígena e assegurar a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas.

A Funai e a União foram registradas como investigadas, e as comunidades indígenas da Terra Indígena Porquinhos como interessadas. O MPF aguarda respostas aos ofícios enviados ao CIMI Regional Maranhão e à Coordenação Regional da Funai no Maranhão para prosseguir com as investigações.

 

Preso em Bequimão homem que tentou matar a ex-companheira com golpes de garrafa

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Homem preso em Bequimão

Uma equipe da Polícia Civil do Maranhão, conseguiu na última segunda-feira (1º), cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, pelos crimes de injúria e tentativa de feminicídio praticados contra a ex-companheira, no município de Bequimão.

Segundo o delegado Allan Bruno, titular da Delegacia de Polícia de cidade, no último dia 23 de março, o investigado após uma discussão com sua ex-companheira jogou cerveja em direção a ela e, em seguida, a agrediu com uma garrafa na região da cabeça.

Ainda segundo com delegado, não satisfeito, o agressor golpeou a vítima com a garrafa quebrada produzindo lesões cortantes em seu seios e braço esquerdo. Após o crime, o homem fugiu do local do crime.

Diante da situação, a Polícia Civil de Bequimão instaurou inquérito policial e representou pela prisão preventiva dele a qual foi deferida pelo Poder Judiciário e cumprida na última segunda-feira.

O preso foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi interrogado e indiciado pelos crimes, sendo posteriormente levado ao presídio onde aguardará à disposição do Poder Judiciário.

BR 222: Rodovia é interditada novamente após fortes chuvas

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Foto Reprodução

A rodovia federal BR 222 foi novamente fechada devido às fortes chuvas que atingiram a área no último domingo, dia 31, e na madrugada de segunda-feira, dia 1º de abril.

Uma cratera de grandes proporções causou a interdição total da BR-222 no Maranhão na semana passada, entre Bom Jesus das Selvas e Açailândia. O incidente ocorreu devido ao forte volume de chuvas na região, que resultou em erosão severa e riscos adicionais de desabamentos.

A passagem dos veículos no local estava funcionando de forma emergencial, em sistema de “Pare e Siga” coordenado por equipes do DNIT. Mas, hoje voltou a ser bloqueada.

Cratera bloqueia trecho da BR 316 em Santa Inês

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Trecho da BR 316 interditado

A Polícia Rodoviária Federal, juntamente com equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) encontram-se na BR 316, na altura do KM 267, em Santa Inês, na manhã desta segunda-feira (1º) devido a uma interdição estabelecida em virtude de uma erosão causada pelas fortes chuvas que caíram na região e por água de um córrego que passa por debaixo da rodovia no trecho.

Foto: PRF

PRF e DNIT estão no local avaliando a situação e controlando o fluxo de veículos. Foi recomendado que, sendo possível, o trecho seja evitado, mesmo sinalizado.

Os reparos já iniciaram.

Brandão anuncia nomeação de 600 novos policiais militares e autoriza concurso para Polícia Civil e Corpo de Bombeiros

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Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, garantiu nesta quarta-feira (27) um importante reforço para o sistema de segurança do estado, a partir da nomeação de novos policiais e a realização de mais dois concursos na área da segurança pública – medidas que já havia declarado publicamente que tomaria. O anúncio da efetivação das nomeações foi feito em suas redes sociais.

“Assinei a nomeação de 600 PMs para reforçar a segurança. A lista estará no Diário Oficial de hoje (27). Autorizei, ainda, por meio de decreto, a instituição de comissões setoriais dos concursos públicos de Bombeiros e da Polícia Civil, que serão responsáveis pelas contratações das bancas organizadoras”, postou o governador na rede social X, antigo Twitter.

Os concursos para Polícia Civil e Bombeiros Militares precisam passar pelos trâmites legais – como a escolha de banca organizadora – com edital, datas e locais de prova a definir.

A nomeação dos 600 agentes para compor a Polícia Militar do Maranhão faz parte do pacote de ações do governo do Estado para reforçar a segurança e garantir os índices satisfatórios na área. Segundo ranking do Ministério da Justiça, o Maranhão é o segundo estado mais seguro da região Nordeste, sétimo no quadro nacional.

Em 2024, Brandão realizou a promoção de 873 policiais militares e bombeiros militares e enviou à Assembleia o projeto de lei que derruba a cláusula de barreira para convocar 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos, com promoção com efeito retroativo aos delegados.

Outra ação em prol da segurança do Maranhão é ou processo de reestruturação das delegacias. Ao todo, 77 prédios passarão por reforma completa para readequação. Serão feitas mudanças de mobiliário, computadores, arquivo, impressoras e nova refrigeração com a expectativa de dar mais conforto aos profissionais e cidadãos que precisem dos serviços.

A relação dos 600 novos policiais militares nomeados e a criação das comissões setoriais para a realização dos concursos estão disponíveis na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA).

Mão de obra carcerária maranhense produz mais de 15 mil ovos de Páscoa

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Foto Divulgação

Produção de ovos de chocolate em alusão à Páscoa. Esse é mais um dos frutos colhidos pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a partir da mão de obra carcerária.

Em mais um ano, em comemoração à data, a Seap coordenou a produção e distribuição de mais de 15 mil ovos de chocolate, fruto do trabalho das internas da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís (UPFEM).

A iniciativa, que iniciou em 2018, faz parte das atividades de ressocialização de Pessoas Privadas de Liberdade, que por meio do Programa “Trabalho com Dignidade”, oportuniza o aprendizado e qualificação por meio de atividade laboral. A proposta é a efetiva reinserção social dos custodiados do sistema prisional do Maranhão.

A produção dos ovos de chocolate é realizada de forma artesanal por cerca de 20 internas. O processo da oficina de trabalho inicia com a capacitação para a realização da atividade, passando pela produção até a etapa final de embalagem, na panificadora instalada dentro da própria unidade prisional feminina. Com isso, a capacidade de produção é de mais de mil ovos diariamente.

Esse cuidadoso trabalho não apenas garante a qualidade dos produtos, mas, também, proporciona às internas a oportunidade de desenvolverem habilidades técnicas e profissionais que podem ser úteis no futuro.

A distribuição desses ovos de Páscoa, realizada para diversas secretarias, órgãos e instituições, compartilha a alegria e o espírito festivo da data, além de ser um exemplo concreto do trabalho de excelência realizado pelo Governo do Estado em viabilizar benefícios à população e ressocialização aos apenados.

Vale destacar que a produção e entrega dos ovos no período da páscoa é uma atividade que já faz parte do cronograma da Seap. Além dos ovos, são produzidas trufas para outras datas importantes, como dia das crianças, e panetones pelo natal.

SERVIÇO

O quê? Internas da UPFEM estão fabricando 15 mil ovos de chocolate para serem distribuídos a diversos órgãos e instituições.

Quando e onde? A produção acontece na padaria da UPFEM, localizada na BR-135, nos turnos da manhã e tarde.

“Jogo do Tigre”: MPMA denuncia advogados e influenciadores por obstrução à Justiça e manipulação de informações sigilosas

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Skarlete Melo

O Ministério Público estadual (MPMA) apresentou denúncia contra diversas pessoas, incluindo advogados e outros participantes, por supostos atos de obstrução à justiça e manipulação de informações sigilosas no rumoroso caso que envolve o esquema do jogo do tigre. A denúncia, que representa um caso de grande relevância no cenário jurídico, traz à tona questões importantes sobre a integridade do sistema legal.

Segundo os detalhes revelados, advogados obtiveram ilicitamente informações sigilosas do teor de autos judiciais, repassando esses dados a terceiros e auxiliando na ocultação de valores. Além disso, houve tentativas de influenciar juízes por meio de pagamentos ilícitos, ultrapassando os limites éticos e legais do exercício da advocacia.

A denunciada, em comunhão de desígnios com outros envolvidos, atuou para acessar e propagar o conteúdo de decisões judiciais sigilosas, cientes de que estavam agindo de forma ilícita para embaraçar investigações criminais. A situação se agravou quando também foram identificadas ações para desativar chips de celulares, transferir dinheiro para terceiros e manipular provas, tudo com o intuito de evitar a aplicação da lei e prejudicar as investigações em curso.

Conversas e trocas de mensagens entre os envolvidos foram cruciais para evidenciar o planejamento e a execução dessas ações ilícitas. Advogados de confiança também foram mencionados no escândalo, revelando a amplitude e a gravidade das práticas irregulares que permeavam o caso.

Entre os denunciados estão Iracilda Syntia Ferreira, Aldenor Cunha Rebouças, Ingrid Rayane Ferreira Souza, Skarlete Greta Costa Melo, Erick Costa de Brito, Karine Oliveira da Costa, Lélio Eike Rebouças Pereira, Ryan Machado Borges, Claudilene de Jesus Brito Mendes, Aretiano da Silva Rocha e Robson Bruno Pereira de Oliveira.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Iracilda Syntia Ferreira é acusada de ter obtido informações sigilosas de forma ilícita e de ter compartilhado essas informações com terceiros. Advogados como Aldenor Cunha Rebouças e Ingrid Rayane Ferreira Souza são acusados de participarem ativamente desse esquema, envolvendo acesso e divulgação de informações sigilosas de um processo cautelar.

Skarlete Greta Costa Melo, uma das figuras centrais mencionadas na denúncia, é acusada de repassar informações sigilosas a terceiros e de tentar obstruir a aplicação da lei. Outros envolvidos, como Karine Oliveira da Costa, Lélio Eike Rebouças Pereira e Ryan Machado Borges, são citados na denúncia por incentivarem a destruição de provas e adotarem medidas para evitar a aplicação da lei.

A denúncia também menciona Claudilene de Jesus Brito Mendes, representada por Ingrid Rayane Ferreira Souza em um processo judicial, e outros indivíduos como Aretiano da Silva Rocha e Robson Bruno Pereira de Oliveira, que teriam recebido informações sigilosas e agido para dificultar as investigações.

Prisões – No dia 20 de fevereiro passado, a Polícia Civil realizou a prisão dos pais da influenciadora digital Skarllete Melo, juntamente com quatro advogados, todos suspeitos de acessarem ilegalmente processos sigilosos relacionados a casos judiciais envolvendo a influenciadora e seu marido, Erick Costa, ambos presos anteriormente, sob investigação por diversas acusações, incluindo a divulgação de jogos de azar, como o ‘Jogo do Tigre’. Além de crimes associados, como formação de organização criminosa, venda de armas para facções criminosas e lavagem de dinheiro.

Foi informado, ainda, que Erick Costa possui um histórico policial com registros de outros crimes, como porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e homicídio.

Na terceira fase da operação “Quebrando a Banca”, que visa desmantelar influenciadores que promovem jogos de azar ilegais, a Polícia Civil concentrou suas ações nos advogados e nos pais de Skarllete Mello.

De acordo com as autoridades policiais, os advogados tinham como objetivo obter informações para repassar aos pais de Skarllete, cobrando valores que chegavam até R$ 300 mil, com a intenção de se antecipar às ações judiciais, como prisões em flagrante e apreensões.

A operação, intitulada “Erga Omnes”, visou ao cumprimento de 18 ordens judiciais no total, sendo oito de prisão preventiva, oito de busca e apreensão e dois de sequestro de valores.

A operação também foi realizada no Ceará e na Bahia.

Os principais denunciados pelo Ministério Público do Maranhão e suas respectivas participações no escândalo são:

  1. Iracilda Syntia Ferreira: Advogada central na trama, acusada de obter ilicitamente informações dos autos sigilosos e repassá-las a terceiros, incluindo Skarlete Greta Costa Melo.
  2. Aldenor Cunha Rebouças: Outro advogado envolvido, atuou em comunhão de desígnios com Iracilda Syntia Ferreira para acessar e divulgar o teor de uma decisão cautelar sigilosa.
  3. Ingrid Rayane Ferreira Souza: Advogada de confiança de Skarlete Greta Costa Melo, teve acesso ilícito aos autos sigilosos e participou de movimentações financeiras para embaraçar as investigações.
  4. Skarlete Greta Costa Melo: Figura central na trama, repassou informações sigilosas a terceiros, tentou obstruir a aplicação da lei e frustrar as investigações, além de participar de movimentações financeiras irregulares.
  5. Erick Costa de Brito: Acusado na ação penal associada à decisão cautelar sigilosa, teve a participação de advogados na sua defesa e na manipulação das informações.
  6. Karine Oliveira da Costa: Genitora de Skarlete Greta Costa Melo, participou de reuniões onde teve acesso aos autos sigilosos e incentivou a filha a se desfazer de provas e trocar o chip do celular.
  7. Lélio Eike Rebouças Pereira: Padrasto de Skarlete Greta Costa Melo, também teve conhecimento dos autos sigilosos em reuniões marcadas por Iracilda Syntia Ferreira e incentivou a enteada a adotar medidas para evitar a aplicação da lei.
  8. Ryan Machado Borges: Advogado envolvido nas ações de defesa dos acusados e na manipulação das informações sigilosas.
  9. Claudilene de Jesus Brito Mendes: Representada por Ingrid Rayane Ferreira Souza nos autos de um processo, também teve seu nome envolvido na trama.
  10. Aretiano da Silva Rocha e Robson Bruno Pereira de Oliveira: Outros envolvidos que receberam informações sigilosas e agiram para obstaculizar as investigações.

Fonte: O INFORMANTE

Tribunal do Júri condena assaltante que matou comerciante em Porto Franco

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Réu é julgado e condenado por crime de homicídio pelo Tribunal da Júri de Porto Franco

Os jurados reunidos no Tribunal do Júri de Porto Franco condenaram a 6 anos e 3 meses de prisão, o réu Walyson Costa da Silva pelo crime de homicídio cometido em setembro de 2022, no município de Porto Franco. O julgamento foi presidido pela juíza Alessandra Lima Silva, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Franco.

De acordo com a denúncia, os investigados Walyson Costa da Silva e Gustavo Vitor Rodrigues de Moura Galeno teriam planejado a execução de um assalto no “comercial União”, de propriedade da vítima Luís Rodrigues da Silva. Ao chegar ao local em uma motocicleta, Walyson teria ficado responsável por se apossar da bolsa onde o comerciante supostamente guardava o dinheiro, enquanto Gustavo seria responsável por empunhar a arma, o que tornaria este, portanto, o responsável por realizar o disparo que causou a morte do comerciante.

Segundo depoimento do réu Walyson Costa, a vítima teria reagido com pedaço de pau em direção aos acusados, o que teria motivado Gustavo a atirar. Logo após o disparo, ambos teriam fugido do local, abandonando, inclusive, a motocicleta no local do crime, veículo este que teria sido furtada meses antes pelos acusados e por Rones Dias dos Santos. Toda a ação foi registrada pelas câmeras de segurança do local e testemunhada pelo funcionário do comercial.

No momento do cumprimento da ordem judicial de prisão, Gustavo Vitor Rodrigues de Moura Galeno reagiu, realizando disparos contra a polícia e, durante troca de tiros, acabou sendo alvejado pelos policiais, indo a óbito. Já Rones Dias dos Santos, suspeito do furto da motocicleta utilizada na ação criminosa, conseguiu fugir do local antes de ser detido.

A defesa de Walyson Costa da Silva sustentou a tese de homicídio simples, com causa de diminuição de pena da participação de menor importância, bem como exclusão de todas as qualificadoras.

Diante da comprovada autoria e materialidade, além da gravidade do delito, mas considerando a falta de antecedentes criminais, a pena foi fixada em 6 anos e 3 meses de reclusão, devendo ser cumprida em regime fechado.

CBMMA reforça apoio às mais de mil famílias afetadas pelas chuvas em 8 municípios em situação de emergência

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Defesa Civil

O período de chuvas se intensifica no Maranhão e regiões com histórico de ocorrências já começaram a receber ações do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. A instituição tem mapeado as localidades mais propensas a alagamentos e deslizamentos, feito a retirada das famílias das áreas de risco, além de orientar a população sobre os cuidados que devem ser adotados neste cenário. O planejamento inclui, ainda, medidas de contenção de danos e ações de assistência às famílias.

O esforço conjunto da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e das coordenadorias nos municípios, tem sido fundamental para mitigar danos e garantir o devido suporte às pessoas que enfrentam dificuldades, decorrentes das intempéries. Com um trabalho ágil e eficiente, os bombeiros têm garantido a ajuda necessária às famílias prejudicadas, atuando tanto na prevenção, quanto na resposta rápida aos eventos climáticos adversos.

O coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Sandro Amorim, enfatiza a importância da mobilização de efetivo para essas ações preventivas e de socorro. Ele observa que a prontidão e a organização das equipes são essenciais para prevenir a gravidade dos casos, e prestar o devido apoio às famílias afetadas.

“Nossa prioridade é sempre a proteção da vida e o bem-estar da população. Estamos em constante alerta e trabalhando incansavelmente para garantir que as famílias tenham o suporte necessário durante esses momentos desafiadores“, destaca.

Além das operações de resgate e assistência, com a distribuição de refeições por meio da rede de Restaurantes Populares, o Corpo de Bombeiros tem realizado ações de conscientização e educação, a fim de orientar as comunidades para lidar com situações de emergência e promover uma cultura de prevenção e segurança.

Em cidades com registros de danos causados pelas chuvas, o CBMMA presta o devido apoio, em ação conjunta com as coordenadorias municipais. “A Defesa Civil Estadual segue monitorando as chuvas no Maranhão, sobretudo, nas áreas de maior incidência, a fim de prevenir ocorrências, promover as medidas necessárias e atender a população”, pontua o coronel Sandro Amorim.

Registros

Boletim mais recente, emitido pela Defesa Civil Estadual na tarde de sexta-feira (22), aponta oito municípios que decretaram situação de emergência. São eles: Formosa da Serra Negra, São Roberto, São João do Sóter, Tuntum, Monção, Pindaré-Mirim, Conceição do Lago Açu e Trizidela do Vale – totalizando 438 famílias desabrigadas e 845 desalojadas.

PF prende suspeito de roubo a carteiro em São Luís

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Foto: PF

Na manhã desta quinta-feira, 21/3, a Polícia Federal deflagrou, em São Luís, a Operação THEFT, visando cumprir um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão contra suspeito de ter praticado roubo contra carteiro dos correios durante a entrega de encomendas postais.

O roubo em apuração ocorreu no dia 3/8/2023 na capital maranhense. Na ocasião, quatro indivíduos, utilizando um veículo roubado, abordaram o carteiro, com emprego de arma de fogo, e mediante grave ameaça, subtraíram 42 encomendas postais.

O veículo utilizado pelos suspeitos na ação criminosa havia sido roubado de um motorista de aplicativo, no mesmo. Os assaltantes mantiveram o motorista de aplicativo em cárcere privado por quase três horas, sob constantes ameaças, enquanto utilizavam o veículo subtraído para praticar o roubo contra o Carteiro dos Correios. As investigações prosseguirão para identificar os outros envolvidos.

O preso foi conduzido à Central de Custódia e responderá pela prática de dois crimes de roubo, cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de reclusão.