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O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, em São Luís (MA), no último sábado (10) pela manhã, a visita da relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, Ashwini K.P., nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi realizada na sede da Procuradoria da República no Maranhão e contou com a participação de membros do MPF, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), da Defensoria Pública Estadual (DPE), da Defensoria Pública da União (DPE) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Além de São Luís, a relatora especial da ONU esteve em Salvador, na última sexta-feira (9), e ainda realizará reuniões em Brasília, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro. Durante a visita oficial ao Brasil, entre os dias 5 e 16 de agosto, Ashwini K.P. se reunirá com autoridades federais e estaduais, indivíduos de grupos raciais e étnicos, organizações da sociedade civil, prestadores de serviços, acadêmicos e outras partes interessadas.
A relatora especial avaliará o progresso e os desafios para alcançar a igualdade racial e eliminar a discriminação racial, inclusive o racismo estrutural, considerando as principais tendências e questões, bem como as estruturas legislativas, políticas e institucionais em vigor no Brasil. Em junho de 2025, Ashwini K.P. apresentará um relatório resumindo a visita e fazendo recomendações ao Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
As reuniões foram intermediadas pelo Ministério das Relações Exteriores, com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão nas unidades do MPF.
Temas discutidos – São Luís foi o local escolhido pela relatora especial para a escuta dos órgãos do sistema de justiça. Os principais pontos abordados foram os conflitos envolvendo a relação entre discriminação racial, proteção ambiental e regularização de terras de comunidade negras rurais no Maranhão.
O MPF ressaltou a existência de ações judiciais e intervenções da instituição voltadas à regularização dos territórios de comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão, bem como as dificuldades de solução extrajudicial dos casos, em virtude da falta de ações concretas dos órgãos do poder Executivo e de atos de violência no campo contra os integrantes das comunidades.
Foram abordados os conflitos ambientais relacionados a essas comunidades, decorrentes do licenciamento ambiental indevido de grandes empreendimentos, sejam de infraestrutura, sejam agrícolas, sem a consideração da situação dos moradores afetados, especialmente quando falta a consulta livre, prévia e informada às comunidades quilombolas.
Os participantes da reunião destacaram que foram feitas várias intervenções, inclusive judiciais e em conjunto com outras instituições do sistema de justiça, mas sem uma resposta adequada do Poder Executivo, especialmente quanto à expedição de licenças ambientais indevidamente com prejuízo às pessoas.
Participantes – Além da relatora especial da ONU, Ashwini K.P., participaram pelo MPF o procurador-chefe no Maranhão, Alexandre Soares, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Marcelo Correa, e a procuradora da República Anne Caroline Neitzke.
Também estiveram presentes os coordenadores do Comitê de Diversidade do TJMA, juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca e juíza Elaile Silva Carvalho, o promotor de justiça do MPMA Marco Aurélio Ramos Fonseca, o procurador-chefe e a vice-procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, Maurício Pessoa Lima e Renata Soraya Dantas Océa, a 1ª subdefensora-geral da DPE/MA, Cristiane Marques, e o defensor regional de Direitos Humanos da DPU/MA, Gioliano Damasceno.
Coletiva de imprensa – Ao fim da visita oficial, a relatora realizará uma coletiva de imprensa para apresentar as suas conclusões e recomendações. A coletiva será online, às 11h (horário de Brasília) na sexta-feira (16), de forma a permitir participação de jornalistas de todo o Brasil. O acesso será estritamente limitado a jornalistas credenciados, que devem enviar nome e veículo para [email protected].
