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PF deflagra em repressão a crimes previdenciários em Caxias

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Foto: PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 20, a Operação ANÚBIS, que tem como objetivo reprimir crimes contra o sistema previdenciário praticados por associação criminosa situada em Caxias, leste maranhense. Os investigados se passavam por pessoas já falecidas visando à realização de saques de benefícios previdenciários.

A investigação conduzida pela Polícia Federal foi iniciada no ano de 2023 e levou à identificação de um esquema de fraudes, tanto na falsificação dos documentos, quanto na adoção de providências para a manutenção de benefícios de titulares já falecidos (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais), causando vultoso dano aos cofres públicos.

Houve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no município de Caxias, além da análise de dados decorrentes do afastamento de sigilo telemático.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documentos públicos, falsa identidade, dentre outros. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 17 anos de prisão.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização de exames periciais visando a coleta de novos elementos, pessoas envolvidas e a identificação de outros crimes relacionados.

O nome da operação remete a Anúbis, uma divindade egípcia considerada o Deus dos mortos e o responsável por guiá-los no além. Ele também era incumbido de proteger os túmulos.

PF deflagra operação contra crimes previdenciários no Maranhão

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Foto: Polícia Federal

A Força-Tarefa Previdenciária formada pela Polícia Federal e pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 6, a Operação CAMBIANTE, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário praticados por associação criminosa em São Luís/MA e Colinas/MA.

A investigação conduzida pela Polícia Federal, no Estado no Maranhão, iniciada no ano de 2020, levou à identificação de um extenso esquema de fraudes, tanto na falsificação dos documentos utilizados para fins de requerimento do benefício de amparo social ao idoso cujos titulares seriam pessoas fictícias, criadas virtualmente, quanto na adoção de providências para a manutenção de benefícios, outrora regulares, cujos titulares já haviam falecido (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais, transferências de local e forma de pagamento), causando vultoso dano aos cofres públicos.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo inicialmente identificado, apenas com o pagamento de 52 (cinquenta e dois) benefícios ativos na competência Abril de 2024, aproxima-se de R$ 8,4 milhões. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), pode atingir a cifra de R$ 4,6 milhões.

Foto: Polícia Federal

No total, 32 policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão e uma prisão preventiva. Dentre as medidas cautelares deferidas constam, ainda, a determinação para o afastamento do sigilo bancário, financeiro e fiscal dos investigados e o arresto de bens e de veículos em nome dos envolvidos.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e falsificação de documento público, todos do Código Penal, além de lavagem de ativos, cujas penas de reclusão podem chegar a 24 anos de prisão.

O nome da Operação, que significa aquilo que promove ou passa por mudanças, é uma referência ao modo de atuação empregado pela organização criminosa, uma vez que os idosos cooptados para se passarem pelos titulares falecidos ou fictícios, tinham a sua identidade alterada de acordo com a necessidade.