Arquivo da tag: Ex-jogador Robinho

STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho.

O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há data para retomada da análise do caso.

A defesa do ex-jogador pretende derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele.

Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

O relator, ministro Luiz Fux, proferiu o voto afirmando que não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão.

“O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro”, disse Fux.

Além de Fux, o ministro Edson Fachin também votou pela manutenção da prisão de Robinho.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”.

Preso pela PF por estupro, Robinho está na penitenciária de Tremembé

Publicado em por
Responder

O Superior Tribunal de Justiça autorizou a Justiça Federal a prender o ex-jogador Robinho por estupro. O mandado de prisão, expedido pelo juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva, da 5ª Vara Federal de Santos, foi cumprido pela Polícia Federal nesta última quinta-feira (21).

Após passar por exame de corpo de delito no IML e audiência de custódia, Robinho, foi encaminhado para o complexo penitenciário em Tremembé, em São Paulo. Lá, ele passou a primeira noite preso e deve cumprir toda a pena de nove anos de prisão por estupro coletivo ocorrido na Itália.

Conhecido como P2 de Tremembé, a Penitenciária 2, para onde foi levado o ex-jogador, é conhecida por abrigar réus e condenados de crimes que causaram grande comoção nacional, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves, além de Edinho, filho de Pelé.

A prisão no Brasil ocorreu após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar o julgamento feito na Itália, que condenou o ex-jogador a nove anos de prisão, e permitir o cumprimento da pena no país.

A defesa de Robinho chegou a pedir um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitava a liberdade do jogador até ser julgado um recurso feito ao próprio STF sobre a decisão do STJ, mas o pedido foi rejeitado pelo ministro Luiz Fux.

Do Blog do Minard

Defesa de Robinho recorre ao STF após decisão do STJ por prisão do ex-jogador por estupro

Publicado em por
Responder

Ex-jogador Robinho

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta, por 9 votos a 2, que Robinho deve cumprir, no Brasil, pena por crime de estupro cometido e julgado na Itália.

Após decisão do STJ, os advogados do ex-jogador pedem a sentença aguarde fim dos recursos e acionaram o Supremo Tribunal Federal para evitar a prisão imediata do atleta, no Brasil, para o cumprimento de nove anos de reclusão.

Segundo informou o G1, os advogados afirmaram ao STF que o jogador não representa um risco para o cumprimento da decisão.

— No caso em questão, o paciente aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria, portanto sua liberdade é de rigor até o trânsito em julgado da discussão — escreveram os advogados.

A defesa alega ainda que tem chances de o STF reverter o entendimento do STJ pois o pedido da Itália fere a Constituição.