PRF apreende mais de 6.900 litros de agrotóxicos durante fiscalizações no Maranhão

Foto: PRF

Em duas fiscalizações distintas realizadas nos últimos meses no Maranhão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu grande quantidade de agrotóxicos transportados de forma irregular, incluindo componentes do perigoso “agente laranja”, um herbicida e desfolhante químico altamente tóxico utilizado durante a Guerra do Vietnã devido ao seu alto poder destrutivo.

A ocorrência mais recente foi registrada no último domingo (02), durante fiscalização a um ônibus que transportava passageiros no km 412 da BR 230, no município de Balsas. No decorrer da averiguação da documentação dos passageiros, a equipe policial observou, entre eles, a presença de várias caixas com descrições de risco, inclusive indicando ser produto inflamável. Ao serem verificadas as caixas, foi observado tratar-se de defensivo agrícola, indicado como veneno pelo próprio rótulo.

Além da parte interna do ônibus, foi encontrada no compartimento de carga outra grande quantidade de agrotóxico, que somados totalizaram 1.180 litros de defensivos. Os policiais ainda observaram vazamentos do líquido e o cheiro forte no compartimento de passageiros, onde havia, inclusive, uma mulher gestante, idosos e crianças, tendo uma delas apenas cinco meses de idade. Além do agrotóxico transportado de forma irregular, cerca de 375 kg de inseticida sem qualquer documentação fiscal também foram localizados. Questionado, o motorista alegou desconhecer a periculosidade dos produtos que transportava junto aos passageiros.

Foto: PRF

Diante das irregularidades e do risco constatado, os policiais acionaram a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) para vistoriar toda a carga e realizar o manejo adequado, devido ao grande potencial de toxicidade. Posteriormente, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Civil em Balsas (MA) pelos crimes de transporte irregular de produto ou substância tóxica e exposição da vida e da saúde dos passageiros a perigo, ficando responsável pela prática delituosa o motorista do ônibus e a empresa proprietária da carga.

No dia 18 de abril, outra grande apreensão de agrotóxico transportado de forma irregular já havia sido registrada na BR-226, na Delegacia da PRF em Barra do Corda. Uma equipe policial identificou no compartimento de carga de um caminhão, em meio a 250 kg de ração animal, uma grande quantidade de variados tipos de agrotóxicos. Dentre eles, uma substância química conhecida como “agente laranja”.

Foto: PRF

O “agente laranja” é um herbicida e desfolhante químico altamente tóxico e foi utilizado durante a Guerra do Vietnã por forças militares para desfolhar a vegetação utilizada como alimento e esconderijo. Atualmente, este componente químico é conhecido por seus graves danos ao meio ambiente e seu potencial de causar riscos à saúde humana.

Diante da proibição do transporte de produto perigoso e tóxico junto a alimentos para consumo animal, a AGED também foi acionada. O caminhão, contendo a ração e cerca de 5.760 litros de agrotóxicos, foi escoltado até um depósito credenciado para a guarda adequada até a regularização. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado em desfavor do motorista, que o assinou comprometendo-se a comparecer em juízo quando intimado.

Além do combate ao transporte ilegal de madeira que, neste ano, apenas nas BRs maranhenses, já resultaram na apreensão de mais de 1.000m³ de madeira ilegal, a PRF tem buscado desenvolver ações permanentes na área ambiental, como a capacitação dos policiais rodoviários federais e operações temáticas e específicas, que envolvem o combate ao tráfico de animais silvestres e exóticos, à poluição e às ocupações irregulares.

PRF inicia operação Corpus Christi e anuncia restrições no tráfego em BR’s no MA

Foto Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal iniciou nas primeiras horas desta quarta-feira, 29, a Operação Corpus Christi 2024 que segue até às 23h59 do próximo domingo, dia 2 de junho.

A PRF divulgou informações sobre as restrições de tráfego para alguns veículos de carga durante o feriadão e vai intensificar a fiscalização sobre ultrapassagens proibidas em rodovias federais que cortam o Maranhão.

Considerando o aumento significativo do fluxo de veículos durante os feriados nas rodovias e estradas federais, compete à PRF executar ações de prevenção de acidentes de trânsito estabelecendo, inclusive, horários de circulação para veículos especiais.

As restrições abrangerão apenas os trechos rodoviários de pista simples. Fora desses horários, acima descritos em imagem, permanecem as regras gerais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das Resoluções do CONTRAN.

Ultrapassagens proibidas aumentaram 8,76% nos primeiros quatro meses de 2024, causando 519 acidentes e 129 mortes. Portanto, a PRF está focada em coibir manobras em locais proibidos, como ultrapassagens em faixas contínuas, sobre pontes e pelo acostamento.

PRF prende uma das maiores estelionatárias do país no interior do Maranhão

Foto: PRF

Uma mulher de 56 anos foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta última terça-feira (21), no km 158 da BR-316, no município de Nova Olinda do Maranhão. A suspeita, que estava de carona em um veículo Fiat/Toro, era procurada por diversos crimes de estelionato aplicados em diversas regiões do Brasil, incluindo um golpe que gerou um prejuízo de um milhão de reais a uma agência bancária no sul do país.

A equipe da PRF abordou o veículo durante uma fiscalização de rotina. Ao verificar os documentos dos ocupantes, os policiais constataram que a passageira possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de estelionato, expedido pela Delegacia da Polícia Civil do Estado de Alagoas.

Durante a revista pessoal, foram encontrados com a suspeita 13 cartões bancários e 03 outros tipos de cartões, de origem duvidosa. Diante das informações obtidas, a mulher foi presa em flagrante e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local, onde ficará à disposição da justiça.

PRF recupera 3 veículos com sinais de adulteração e apropriação indébita em menos de 24h no MA

Motocicleta recuperada pela PRF

Em menos de 24 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão recuperou três veículos com sinais de adulteração e apropriação indébita. As apreensões foram registradas em São Luís e Barra do Corda nesta segunda-feira (20).

A primeira ocorrência aconteceu por volta das 10h00, no km 06 da BR-135, em São Luís/MA. Durante fiscalização, uma equipe da PRF abordou um caminhão de cor branca. O condutor informou que trabalhava para o proprietário do caminhão e estava a caminho de realizar a limpeza de um terreno. No entanto, ao verificar os elementos de identificação do veículo, os policiais detectaram sinais de adulteração. O proprietário do caminhão, que compareceu ao local, admitiu ter realizado as alterações em uma oficina, com o auxílio de um despachante. Após verificações nos sistemas da PRF, os policiais constataram que o veículo que ostentava placas e lacre fabricados em 2017, apresentava uma restrição judicial na base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A segunda apreensão ocorreu por volta das 10h30min do mesmo dia, no km 334 da BR-226, em Barra do Corda/MA. Durante um deslocamento operacional, uma equipe da PRF avistou uma motocicleta Honda Pop estacionada à margem da rodovia. Os policiais logo notaram que a placa da motocicleta estava em desacordo com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Após consulta aos sistemas da PRF, foi constatado que o motor e o chassi pertenciam a outra motocicleta, caracterizando adulteração de sinal identificador e receptação.

Já a terceira ocorrência foi registrada por volta das 16h14min, também em Barra do Corda/MA, no km 303 da BR-226, durante uma Operação de Segurança Viária. Uma equipe da PRF abordou uma motocicleta conduzida por um homem de 47 anos. A documentação do veículo estava atrasada e, ao verificar o motor, os policiais descobriram que ele pertencia a uma motocicleta de cor prata, roubada em Porto Velho/RO em 2015.

Diante das irregularidades apresentadas nas três ocorrências, todos os veículos foram apreendidos e os envolvidos encaminhados às Delegacias de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.

PRF apreende em Caxias caminhonete furtada de uma empresa de logística no PA

Caminhonete apreendida pela PRF em Caxias – MA

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava fiscalização de trânsito na altura do km 543 da BR-316, no município de Caxias/MA, quando foi dada ordem de parada ao motorista de uma caminhonete modelo Toyota/Hilux para as verificações devidas, na última terça, 23.

Durante a abordagem, utilizando os Sistemas da PRF, os policiais realizaram consultas da documentação apresentada pelo condutor, bem como da placa do veículo. Durante as consultas, foi identificado um Boletim de Ocorrência (BO) registrado em Mogi das Cruzes/SP, por um representante de uma empresa de logística com sede no estado de São Paulo. De acordo com o registro, o veículo fiscalizado havia sido furtado de um dos pátios da empresa localizado em Parauapebas, no estado do Pará.

A equipe policial imediatamente entrou em contato com o comunicante dos fatos que geraram a lavratura do BO. Ele confirmou aos policiais que a caminhonete havia sumido do pátio da empresa junto com outras. Uma delas já havia sido recuperada pela PRF durante fiscalização na BR-135, entrada da capital maranhense, na manhã de hoje.

Ao ser questionado, o motorista da caminhonete alegou desconhecer a procedência ilícita do veículo e informou que a picape havia sido adquirida por seu irmão, mas não soube apresentar mais detalhes. Ele foi detido e, junto com o veículo recuperado, encaminhado à Polícia Civil em Caxias/MA para os procedimentos legais cabíveis.

PRF inicia Operação Semana Santa 2024 no Maranhão nesta quinta (28)

Foto Divulgação PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início às 00h00 desta quinta-feira (28), à Operação Semana Santa 2024 nas rodovias federais no Maranhão, estendendo-se até o dia 31 de março, cobrindo todo o período do feriado.

O principal objetivo da operação é promover a segurança viária e garantir deslocamentos seguros aos usuários que transitam pelas estradas durante o período festivo, visto que, durante esta época do ano, é de se esperar um aumento considerável no fluxo de veículos nas rodovias federais, o que pode contribuir para o aumento de ocorrências no trânsito.

Durante os quatro dias da operação, as fiscalizações e o policiamento nas rodovias federais serão intensificados, com ênfase em condutas que frequentemente resultam em acidentes graves, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, além da ausência de dispositivos de retenção, como cadeirinhas para crianças.

Além disso, os policiais estarão distribuídos em pontos estratégicos considerados mais críticos pelo alto índice de acidentes e pelo elevado número de infrações de trânsito. O intuito é garantir a segurança dos motoristas, passageiros e pedestres coibindo práticas infracionais que possam comprometer a segurança viária.

Além da fiscalização intensiva, a PRF também desenvolverá ações educativas, visando conscientizar os motoristas sobre a importância do respeito às normas de trânsito. Ações preventivas e de orientação serão realizadas para sensibilizar os condutores sobre os riscos associados a comportamentos imprudentes ao volante.

Restrição de Tráfego

A PRF também implementará restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos durante o período do feriado. As restrições visam otimizar a segurança nas estradas, buscando reduzir a possibilidade de congestionamentos e de acidentes.

Portaria DIOP/PRF nº 40, de 12 de março de 2024, dispõe sobre as restrições do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2024, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

I – Largura máxima: 2,60 metros;

II – Altura máxima: 4,40 metros;

III – Comprimento total de 19,80 metros;

IV – Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.

As restrições irão abranger o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

As restrições se aplicam apenas aos trechos rodoviários de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das Restrições de Tráfego durante a Operação Semana Santa 2024:

Data Dia Horário das Restrições
28/03/2024 quinta-feira 16:00 às 22:00
29/03/2024 sexta-feira  06:00 às 12:00
31/03/2024 domingo 16:00 às 22:00

Fora desses horários permanecem as regras gerais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das Resoluções do CONTRAN.

Orientações para os Motoristas:

  • Antes de viajar, é crucial verificar as condições do veículo, incluindo itens de segurança como sistema de freios, pneus e iluminação.
  • A viagem deve ser planejada, com pausas para descanso em viagens longas;
  • Os veículos devem respeitar a capacidade máxima de passageiros, com todos os ocupantes utilizando o cinto de segurança.
  • As bagagens devem ser devidamente acomodadas em compartimento próprio para evitar riscos em caso de acidentes.
  • É fundamental respeitar as regras de trânsito, incluindo os limites de velocidade e os locais permitidos para ultrapassagem.
  • Em condições de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre veículos deve ser aumentada.

Essas ações visam preservar vidas e garantir a segurança de todos que circulam pelas rodovias federais.

Em caso de emergência, a PRF pode ser acionada pelo número 191.

PRF cumpre mandado e prende homem por crime de importunação sexual na BR 222

Foto: PRF

Durante fiscalização no km 667 da BR-222, em Açailândia/MA, na tarde desta última quarta-feira (13), um homem de 29 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após ser identificado que, desde novembro de 2022, havia um mandado de prisão em aberto em seu desfavor pelo crime de importunação sexual.

Após a abordagem e verificação dos documentos do veículo, os policiais realizaram consultas nos sistemas da PRF da documentação apresentada pelo condutor, quando foi identificado um mandado de prisão preventiva em aberto contra o motorista, expedido pela Juíza Selecina Henrique Locatelli, na 1ª Vara Criminal de Açailândia/MA, em novembro de 2022. O mandado havia sido expedido em ação penal que julga caso de importunação sexual, crime previsto no Art. 215-A do Código Penal Brasileiro.

Seguindo a determinação judicial, o motorista foi detido pela equipe da PRF e conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Açailândia/MA para apresentação à autoridade policial competente e adoção das devidas providências legais.

Esse foi o segundo caso de cumprimento de mandado de prisão registrado neste mês pela PRF na região. No último domingo (10), durante uma fiscalização da PRF no km 672 da BR-222, em Açailândia/MA, policiais rodoviários federais efetuaram a prisão de um professor de 50 anos de idade, que também estava com mandado de prisão em aberto pelo crime de importunação sexual.

Crime ambiental: PRF apreende dupla em moto com aves silvestres na BR 316

Foto Divulgação: PRF-MA

Policiais Rodoviários Federais realizaram uma fiscalização durante a tarde desta última segunda-feira (4),  no km 258 da BR-316, e visualizaram um motociclista transportando três gaiolas. A equipe abordou o condutor da HONDA/ NXR 160 BROS, vermelha, de placas do Maranhão, de 21 anos de idade, e um passageiro de 44 anos.

Durante a abordagem, o condutor portava uma gaiola e o passageiro mais duas, tendo em cada, uma ave silvestre com a quantidade total de três aves, conhecidas como papa-capim, sem anilhas. Os envolvidos informaram que adquiriram os pássaros caçando nas matas do município de Santa Inês. No entanto, não possuíam qualquer, permissão, licença ou autorização da autoridade competente do órgão ambiental para criação de aves silvestres.

Diante do fato ficou configurado o cometimento de crime ambiental, previsto no art. 29, parágrafo primeiro, inciso III, da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais), que incrimina quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

Considerando que o crime é de menor potencial ofensivo os dois homens foram liberados após assinarem o Termo de Compromisso de Comparecimento em juízo, conforme determina o art. 69, parágrafo único da Lei 9.099 de 1995.

As aves foram encaminhadas ao IBAMA. O veículo foi autuado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O condutor e o passageiro não portavam documentos de identificação.

PRF encerra segunda etapa da Operação Velocidade Controlada no Maranhão

Foto Divulgação: PRF-MA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a segunda etapa da Operação Velocidade Controlada – MA, que teve como foco a região norte do estado, próximo à fronteira com o Pará, na BR- 316. Ela teve início no dia 23 e se estendeu até o dia 26, visando intensificar a fiscalização nos municípios de Maracaçumé, Governador Nunes Freire, Presidente Médice, Santa Luzia do Paruá e Araguanã.

A Operação teve como objetivo a promoção da segurança pública, por meio da garantia da mobilidade nas rodovias federais e da busca pela redução de acidentes de trânsito. A iniciativa também se enquadra no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito Brasileiro (PNATRANS) e no Projeto Nacional de Segurança Viária, ambos voltados ao aumento da segurança nas rodovias e estradas.

De acordo com levantamentos realizados, a PRF registrou no Maranhão 1.133 acidentes de trânsito em rodovias federais no ano de 2023, com 537 considerados graves, resultando em 1.241 feridos e 249 óbitos. Muitos desses acidentes foram atribuídos a causas como “reação tardia do condutor” e “velocidade incompatível”.

A partir desses levantamentos, a PRF adotou diversas medidas estratégicas de prevenção e fiscalização durante o período da Operação Velocidade Controlada – MA, concentrando esforços nos pontos identificados como mais críticos, direcionando o policiamento ostensivo/preventivo e a operação de radar de velocidade em locais e horários de maior incidência de infrações de trânsito e acidentes graves.

Durante os quatro dias de operação, mais de 170 condutores foram flagrados cometendo algum tipo de infração de trânsito, sendo que a maioria associada ao excesso de velocidade: 104 casos registrados. Mais de 20 motociclistas foram autuados por não utilizar o capacete e uma pessoa foi detida por embriaguez ao volante: o teste de alcoolemia apontou o teor alcoólico de 1,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Além das ações voltadas à segurança viária, os agentes da PRF que atuaram na Operação registraram cincos ocorrências criminais. Um motociclista foi detido por crime de trânsito, expondo a perigo a vida de três passageiros que transportava em uma moto; dentre eles havia uma criança de dois anos. Além das ocorrências envolvendo crimes de trânsito, foi registrado uma situação de crime ambiental e uma motocicleta que havia sido roubada em São Miguel do Guamá/PA, em 2014, foi recuperada durante uma fiscalização na BR-316, em Santa Luzia do Paruá/MA. Uma outra motocicleta foi identificada com indícios de adulteração nos elementos de identificação, na BR-316, em Zé Doca/MA.

Essa é mais uma Operação desenvolvida pela Polícia Rodoviária Federal no estado Maranhão que busca a redução da violência no trânsito, combatendo as principais causas de sinistralidade nas rodovias federais, além do reforço na segurança pública, por meio do combate à criminalidade.

PRF apreende carga irregular de carvão e conduz motorista sem CNH em Açailândia

Veículo apreendido. Foto: PRF

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal identificou uma carga irregular durante fiscalização realizada na noite desta última quinta-feira, 16, na BR-222, em Açailândia.

O motorista estava sem a Carteira Nacional de Habilitação e o licenciamento do caminhão, carregado de carvão vegetal, não era pago desde 2018.

Os policiais que atuam no Grupo de Enfrentamento aos Crimes Ambientais (GECAM) identificaram que parte do carvão havia sido produzido a partir de madeira diferente da que constava na documentação apresentada. Logo, a licença utilizada era inválida.

Questionados, tanto o motorista como o dono do veículo ainda apresentaram várias contradições sobre o local onde o veículo havia sido carregado.

Foto: PRF

Além das infrações de trânsito, o caminhão com a carga foi apreendido pelo crime ambiental, ficando à disposição do órgão ambiental competente. Um TCO foi registrado em desfavor do motorista, do dono do veículo e da empresa responsável.