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Dia das Crianças: pesquisa aponta variação de mais de 400% nos preços em São Luís

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Um levantamento de preços realizado pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) para o Dia das Crianças revelou uma variação de mais de 400% nos valores de brinquedos e outros itens infantis. A pesquisa foi feita entre os dias 27 de setembro e 7 de outubro em diversos estabelecimentos de São Luís.

“Há uma diferença considerável quando se trata de valores do mesmo produto e, por isso, o trabalho de pesquisa de preços realizado pelo Procon/MA é fundamental. Esse levantamento detalhado ajuda os consumidores a fazerem a melhor escolha na hora de adquirir os presentes, comparando e levando em consideração as melhores ofertas disponíveis”, ressaltou a presidente do órgão, Karen Barros.

item com a maior variação de preços entre todos os pesquisados foi o skate, custando R$ 61,29 no Cantinho Doce da Rua de Santana e R$ 319,99 na Ri Happy Briquedos do São Luís Shopping, uma diferença de 422,09%. Em segundo lugar na lista, com variação de 366,69%, está a boneca Baby Alive, custando R$ 149,99 na Ri Happy Briquedos e R$ 699,99 na loja Le Biscuit, ambas localizadas no São Luís Shopping.

Entre os livros, “Alice no País das Maravilhas”, de Lewis Carroll, custando R$ 19,90 na Leitura do São Luís Shopping e R$ 69,90 na Leitura do Shopping da Ilha, teve a maior variação, de 251,26%.

Já na categoria de consoles e videogames, o Play Station 5 – Sony registra 42,90% de diferença de valores, custando R$ 3.499,00 na Americanas e R$ 4.499,00 tanto na Kalunga quanto na Nagem, todas localizadas no Shopping da Ilha.

Ao todo, 142 itens foram pesquisados em 11 estabelecimentos comerciais da capital.

Veja a íntegra da pesquisa:

Dia das Crianças Consoles e Games

Dia das Crianças Brinquedos

Dia das Crianças Livros

PROCON/MA aciona Amil na Justiça por cancelamento de planos de saúde de pessoas com deficiência

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a operadora Amil e suas representantes Qualicorp e Allcare. O objetivo é evitar o cancelamento unilateral de planos de saúde de consumidores com deficiência, com doenças crônicas, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros pacientes que dependem de tratamento contínuo.

A ação foi ajuizada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores que estariam sendo prejudicados pelo anúncio de cancelamento de seus planos de saúde oferecidos pela Amil.

“O cancelamento unilateral de contratos sem uma justificativa plausível é uma prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, ainda mais considerando que se trata de um serviço de saúde e da situação de vulnerabilidade dessas pessoas, que têm custos altos com a saúde e, daquelas que dependem dos tratamentos para continuidade do seu desenvolvimento, como é o caso das crianças com TEA”, informou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Antes de ingressar com a ação judicial, o PROCON/MA abriu Portaria de Investigação Preliminar para averiguar as denúncias. Nesse procedimento interno, verificou que os fornecedores não apresentaram justificativas plausíveis para o cancelamento e não notificaram satisfatoriamente os consumidores atingidos.

“O cancelamento em si e a forma como ele foi conduzido caracterizam falha na prestação do serviço, vícios de informação e práticas abusivas como a exigência de vantagem manifestamente excessiva do consumidor, todas proibidas de acordo com a legislação de proteção ao consumidor”, explicou Karen Barros.

O PROCON/MA pede na justiça que Amil, Qualicorp e Allcare se abstenham de efetuar os cancelamentos dos contratos de Pessoas com Deficiência, Pacientes com doença crônica e consumidores em tratamento contínuo, e que, os anteriormente cancelados ou suspensos, sejam reativados. Além disso, pede danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões.

A ação foi ajuizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão

São Luís é a capital com menor preço de gasolina no Brasil, aponta ANP

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Um levantamento realizado pela Agência Nacional de Petroleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelou que São Luís é a capital brasileira com o menor preço por litro da gasolina. A pesquisa considerou preços de 21 postos no período de 7 a 13 de abril. O preço médio foi de R$ 5,36 o litro na capital maranhense.

Para o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) o menor valor entre as capitais do país reforça a importância das ações de fiscalização realizadas pelo órgão, que contam com o apoio da população.

As fiscalizações realizadas pelo Procon/MA acontecem rotineiramente com rotas definidas pelo órgão e por denúncias realizadas pelos consumidores. Além dos valores, também são apuradas reclamações sobre qualidade dos combustíveis, volume registrado nas bombas e outros aspectos.

As denúncias ao órgão podem ser feitas pelo site do Procon ou aplicativo Viva Procon.

Preços

O levantamento da ANP, que em dezembro já tinha demonstrado que São Luís era a capital com menor preço da gasolina para o nordeste, dessa vez colocou a capital maranhense no topo entre todas as capitais do país.
O ranqueamento com o preço médio do litro do combustível ficou da seguinte forma:

1º) São Luís (MA) – R$ 5,36

2º) Campo Grande (MS) – R$ 5,49

3º) Belém (PA) – R$ 5,51

4º) Porto Alegre (RS) – R$ 5,53

5º) Macapá (AP) – R$ 5,59

6º) Belo Horizonte (MG) – R$ 5,63

7º) Teresina (PI) – R$ 5,65

7º) Fortaleza (CE) – R$ 5,65

8º) João Pessoa (PB) – R$ 5,66

8º) Rio de Janeiro (RJ) – R$ 5,66

9º) Vitória (ES) – R$ 5,67

10º) São Paulo (SP) –  R$ 5,69

Pirâmides financeiras e falsos investidores movimentam mais de R$ 10 milhões em fraudes

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Investimentos com retorno rápido e superior aos valores praticados por outras empresas do mercado. Com essas e outras promessas, golpistas que se passam por “traders” têm aplicado golpes milionários em todo o país.

Recentemente, a 12ª Vara Cível de Brasília emitiu decisão interlocutória no julgamento de uma Ação Civil Pública (0741564-40.2023.8.07.0001) ajuizada pelo Instituto de Proteção e Gestão do Empreendedorismo – IPGE.

Na ação, os réus Pedro Intermediação de Negócios LTDA (2PTrader), Pedro Gil Fonseca Duarte, Isabela Fonseca Alves Duarte, Matheus Da Fonseca Correia e Erasmo Cassio Alves Da Silva são acusados pela prática de pirâmide financeira e lavagem de dinheiro. O golpe teria gerado prejuízos a diversos consumidores do Distrito Federal e Piauí ao não repassar os lucros prometidos, e menos ainda realizarem a devolução dos valores pagos.

Eles também respondem na esfera penal e, conforme a Polícia Federal, operaram na “captação de clientes (vítimas) que forneceram valores para serem investidos nos mercados de valores mobiliários. As promessas são de ganhos de até 20% ao mês, sem menção aos riscos associados, com informações insuficientes sobre os supostos investimentos e carência de registro profissional para a atividade em órgão regulador ou fiscalizador”.

Além disso, a PF verificou pelos depoimentos colhidos, e pelos registros realizados, que os valores captados pelo grupo para supostamente serem investidos em nome das vítimas, eram repassados diretamente aos infratores em contas pessoais e/ou de pessoas jurídicas a eles vinculadas.

Os valores disponibilizados pelas vítimas variavam de R$ 5.000.00 a R$ 430.000,00, o que pode indicar que o grupo criminoso deve ter gerenciado um volume financeiro superior a 10 milhões de reais, tudo isso sem possuir qualquer autorização junto à Comissão de Valores Mobiliários (CMV), instituição que regula a atividade no país.

Em decisão interlocutória, o juízo desconsiderou o pedido de tutela de urgência para quebra de sigilos financeiro e bancário dos réus, bloqueio de valores, busca e apreensão de bens e valores e apreensão e bloqueio de ativos virtuais (criptomoedas), entre outros pedidos uma vez que as medidas já haviam sido tomadas na esfera penal. Agora, a Ação segue para apreciação do juízo, que deverá julgar outros pedidos como a indenização moral e material dos consumidores lesados.

“Nossa recomendação é que o consumidor fique atento a promessas milagrosas, investigue a origem, histórico da empresa e, principalmente, verifique se essas empresas e seus funcionários possuem autorização junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para atuação nesse mercado como investidores”, orientou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

PROCON/MA e Sindicato dos Bancários acionam judicialmente o Itaú por fechar agências em São Luís

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Duas agências do Banco Itaú em São Luís podem ser fechadas pela instituição financeira, afetando mais de seis mil consumidores, principalmente aposentados. O PROCON/MA e o Sindicato dos Bancários entraram na Justiça para impedir o encerramento das atividades das agências da Rua da Paz (Centro) e Cohama.

A presidente do PROCON/MA, Karen Barros, disse que a ação foi motivada por denúncias do sindicato e que o banco não informou os consumidores sobre as mudanças nem os direcionou para outras agências. Ela também criticou a alteração unilateral dos contratos e a superlotação nas agências bancárias.

O PROCON/MA e o Sindicato dos Bancários pedem que o banco seja condenado a pagar R$ 500 mil por falha na prestação dos serviços e que as agências permaneçam abertas. A diretora do sindicato, Gerlane Pimenta, disse que confia na Justiça e que a medida beneficia a categoria e os consumidores.

O Banco Itaú fechou 307 agências no Brasil em 2023, ano em que comprou uma nova sede em São Paulo por R$ 1,5 bilhão e teve um lucro de R$ 35,6 bilhões, 15,7% maior que o ano anterior.

Rodoviária, aeroporto e ferry boat de São Luís são fiscalizados pelo PROCON no Carnaval

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Foto Divulgação

O Carnaval está chegando e muita gente vai viajar para aproveitar a folia. Mas antes de embarcar, é bom ficar atento aos seus direitos como consumidor. O PROCON, órgão de defesa do consumidor, está realizando uma operação de fiscalização na rodoviária, no aeroporto e no ferry boat de São Luís. A ação vai verificar as condições de segurança, os preços das passagens, a acessibilidade e outros aspectos dos serviços de transporte de passageiros.

“Esta é uma operação preventiva de fiscalização nos terminais intermunicipais e interestaduais de passageiros aqui da nossa capital. O objetivo é evitar problemas que podem acontecer nesse período de grande fluxo. Estamos fazendo uma vistoria completa, verificando a documentação das empresas, o cumprimento de horários de embarque e desembarque, a legislação de acessibilidade, filas de prioridade, entre outros itens”, explicou Karen Barros, presidente do Procon/MA.

O PROCON informou que os consumidores podem entrar em contato com o órgão pelo telefone 151, pelo site www.procon.ma.gov.br ou pelo aplicativo PROCON MA.

Procon/MA autua Clínica Hapvida e Hospital Guarás por falhas na prestação de serviços

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Clínica Hapvida, na Cohab

Uma ação de fiscalização realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) resultou na autuação de dois estabelecimentos de saúde da capital. Além de apurar denúncias, os fiscais do órgão encontraram diversas irregularidades na Hapvida Clínica e Hospital Guarás. Os locais foram autuados por falhas na prestação dos serviços.

“Recebemos denúncias de consumidores sobre a falta de climatização na Clínica Hapvida. Direcionamos nossas equipes para essa clínica e também para o Hospital Guarás e, ao chegarem lá, nossos fiscais verificaram diversas outras irregularidades, como falta de acessibilidade em alguns ambientes, falhas de informação quanto a atendimento preferencial, entre outras que comprometem a qualidade da prestação do serviço ao consumidor, conforme expresso pela nossa legislação”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

Localizada na Cohab, a Hapvida Clínica foi notificada para explicar a falta de climatização relatada em denúncias de consumidores. No momento da entrega da notificação, foram encontrados outros problemas, como falha na acessibilidade do bebedouro e fraldário, ausência de um extintor de incêndio em área demarcada, falta de alvará sanitário e certificado do corpo de bombeiros, além de falha na informação referente ao atendimento preferencial – o que ensejou na notificação e autuação do estabelecimento.

Já no Hospital Guarás, localizado no Bairro de Fátima, o problema encontrado foi a demora no atendimento, também resultando em autuação.

Com isso, os estabelecimentos, agora, possuem prazo de resposta ao Procon/MA, que é de 10 dias para a notificação e de 20 dias para as autuações. Conforme as respostas, os locais estarão sujeitos às sanções do Código de Defesa do Consumidor, que variam de multa à suspensão das atividades.

Procon-MA orienta sobre novas regras para juros rotativo do cartão de crédito

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Com novas regras válidas desde a última quarta-feira (3), a cobrança dos juros rotativo do cartão de crédito agora não pode ultrapassar o teto de 100%, ou seja, o dobro do valor original das dívidas. 

O percentual, que chegou à média de 431,6% o ano passado, é válido para as dívidas feitas a partir de janeiro e se aplica apenas àqueles valores remanescentes do total da fatura quando é feita a opção do pagamento do valor mínimo. 

Com a mudança, o PROCON/MA faz o alerta para a necessidade de verificação das taxas cobradas pelos bancos. 

“O que o consumidor precisa ficar atento é à forma como esse teto será aplicado, por exemplo se o valor da fatura era de R$ 1.000 em um mês e o consumidor optar por pagar apenas o valor mínimo, sobre o saldo dessa fatura poderá ser aplicado juros, mas esse valor não poderá ultrapassar o dobro do valor original, não podendo a cobrança final ultrapassar os R$ 2.000,00”, explicou a presidente do órgão, Karen Barros. 

“Essa limitação dos juros do crédito rotativo é muito positiva para o consumidor, mas alertamos que é importante o pagamento total das faturas, o controle das contas e especialmente a atenção e acompanhamento das taxas que estão sendo aplicadas pelas instituições financeiras”, completou Karen. 

O novo percentual foi estipulado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que regulou a previsão na Lei do Desenrola – sancionada pelo presidente da República em outubro – e aplicou a limitação.

Consumidores que observarem cobranças de taxas irregulares ou outras abusividades poderão denunciar o PROCON/MA por meio do site procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA PROCON.

Procon-MA alerta para diferença de preços na ceia de Natal

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) divulgou, nessa terça-feira (19), uma pesquisa de preços que apontou uma variação de até 119,50% em itens da ceia de Natal. O levantamento tem como objetivo orientar os consumidores na hora de fazer as compras para as festas de fim de ano.

Ao todo, foram pesquisados em cinco estabelecimentos da Grande Ilha de São Luís, 230 itens entre azeites, carnes congeladas, panetones, grãos e frutas, frutas em calda, farofas, conservas, cereal, bombons e bebidas. A pesquisa foi feita entre os dias 10 e 18 de dezembro.

A maior variação foi encontrada em um tipo de azeite de oliva extra virgem 200 ml, que em uma rede de supermercado, na capital, que custa R$ 15,90 e em outro, situado no bairro Angelim, custa R$ 34,90. Isso representa uma diferença de R$ 19,00 no mesmo produto.

PROCON/MA notifica Humana Saúde e clínica por suspensão de atendimento a crianças com TEA

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O PROCON/MA notificou nesta quinta-feira (9) a Clínica CETFAMA e o plano Humana Saúde, após receber denúncias de pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de que os atendimentos teriam sido interrompidos por falta de pagamento.

Segundo os pais, as crianças estavam sendo prejudicadas pela suspensão dos serviços de terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia, que são essenciais para o desenvolvimento dos pacientes com TEA.

O órgão de defesa do consumidor estabeleceu um prazo de 72 horas para que as empresas prestem esclarecimentos sobre a situação e determinou o restabelecimento dos atendimentos em até cinco dias.