Arquivo mensais:janeiro 2024

Pra se livrar da culpa, Braide exonera chefe de gabinete e analista jurídico da Secult

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Prefeito Eduardo Braide

O ‘jacaré está de boca e braços abertos’ na Secretaria Municipal de Cultura de São Luís e já abraçou dois nomeados da Casa.

Após a Secult ter negado, por meio de nota pública ter feito qualquer desembolso ao ‘Instituto de Educação Juju e Cacaia tu és uma Benção’ no valor de R$ 6,9 milhões, o prefeito Eduardo Braide tenta se livrar da culpa e determinou que fossem exonerados da secretaria a chefe de gabinete Aulinda Ericeira e o analista jurídico Jean Martins.

Foto Reprodução

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O Termo de Cooperação entre a Secult e o instituto, que funciona na Cidade Olímpica e foi selecionado para organizar o Carnaval 2024 na capital , foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira, 26, mas foi cancelado no mesmo dia, após a intervenção da Controladoria-Geral do Município (CGM), que recomendou a suspensão e a revisão dos atos referentes à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023.

A Secult afirmou que acatou a recomendação da CGM e que não emitiu a nota de empenho em favor da entidade, que seria o documento que autorizaria o pagamento.

A contratação do ‘Instituto de Educação Juju e Cacaia tu és uma Benção’ gerou polêmica, questionamentos e agora exonerações.

Do Blog do Minard

VÍDEO – Princípio de incêndio no Tropical Shopping, em São Luís

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O incidente ocorreu na manhã desta segunda-feira (29) nas dependências do Tropical Shopping, no Renascença em São Luís.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, acionado para a ocorrência, inicialmente os brigadistas do shopping fizeram o atendimento e em seguida, uma do CBMMA atuou debelando totalmente o princípio de incêndio que começou em um local onde a eletricidade é convertida de alta para baixa tensão.

Veja imagens:

Presidente da Casa da Mulher Brasileira destaca campanha ‘Não é não!’ no período carnavalesco

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Susan Lucena, presidente da Casa da Mulher Brasileira, durante entrevista ao jornalista Ronald Segundo

A presidente da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, falou sobre a importância de realizar no Carnaval a campanha Compartilhe Alegria e Respeito: Não é não! Ela foi a convidada do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (29), e conversou com o apresentador e jornalista Ronald Segundo.

“Estamos tomando todas as medidas no sentido de massificar a campanha ‘Não é não!’, tendo como objetivos reduzir o assédio e importunação neste momento de festas carnavalescas. São ações fundamentais puxadas pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e Casa da Mulher Brasileira, juntamente com todos os nossos parceiros, para dar visibilidade a essa importante campanha, dando o maior número de proteção a mulheres vulneráveis”, explicou.

Susan Lucena detalhou que a Casa da Mulher Brasileira possui uma gama de serviços e está consolidada como um centro de referência no combate à violência de gênero, em busca de reduzir os casos de violência contra a mulher no Maranhão e no Brasil, país que ocupa a 5ª posição no ranking de feminicídio.

A presidente da Casa da Mulher Brasileira contou, também, que a Casa da Mulher Brasileira reúne os serviços da Delegacia Especializada da Mulher; Defensoria Pública do Estado; 24ª Promotoria de Justiça da Mulher, ligada ao Ministério Público do Estado; Alojamento de Passagem; Departamento de Feminicídio; Coordenadoria Estadual das Delegacias Especiais da Mulher; Centro de Referência em Atendimento à Mulher Vítima de Violência; e Biblioteca Maria da Penha.

“Nosso outro diferencial são as capacitações oferecidas para as vítimas de violência, que permitem a autonomia econômica e a quebra do ciclo da violência e foram celebradas novas parcerias com o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), com a Universidade Maurício de Nassau (Uninassau) e com a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom)”, disse.

Outro ponto revelado pela presidente é que, no Maranhão, o Governo do Estado conseguiu ampliar o programa, criando, por exemplo, a Patrulha Maria da Penha, que se transformou em um serviço essencial. Também foram criados o Departamento de Feminicídio, a Coordenadoria das Delegacias da Mulher, biblioteca, brinquedoteca e cursos de capacitação, visando à autonomia econômica.

Além da capital, São Luís, há uma unidade da Casa em Imperatriz, que começou a funcionar em 2020; e uma em Caxias, aberta este ano.

Clique aqui e assista à íntegra do programa

Inscrições para o Prouni começam nesta segunda-feira

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As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total oferecido, e 97.451 parciais (50%) , distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Redação do Enem

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 6 de fevereiro e em 27 de fevereiro.

O programa

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

Cinco homens explodem banco, roubam dinheiro e sequestram duas pessoas em Lajeado Novo

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Um grupo de cinco homens invadiu e detonou uma agência do Sicob em Lajeado Novo, na madrugada de sábado (27). Eles renderam e sequestraram duas pessoas que estavam na frente do banco.

O valor roubado não foi divulgado. As câmeras de segurança flagraram a fuga dos assaltantes, que entraram em um carro com o dinheiro e os reféns. As vítimas conseguiram se soltar e se afastar do local. A ação não deixou feridos. A Polícia Militar está em busca dos envolvidos.

PC prende mais um suspeito de assassinar empresário em Turiaçu

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Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), com apoio da Polícia Civil de Pernambuco, prendeu mais um suspeito pelo assassinato do empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, o Nando Net, ocorrido em agosto de 2022, em Turiaçu, a cerca de 246 quilômetros de São Luís. A prisão foi efetuada na tarde do último sábado (27), na cidade de Caruaru, no estado de Pernambuco, dando cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário.

Ministra Sonia Guajajara segue internada em SP em estado estável

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Sonia Guajajara

Durante fiscalização na BR 135, PRF detém mulher com 10 kg de maconha

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Foto: PRF

Uma mulher de 43 anos foi detida por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com cerca de 10 kg de maconha, na BR-135, em São Luís/MA, no fim da tarde desta sexta-feira (26).

Todo o material entorpecente era transportado dentro de uma mala de viagem no compartimento de carga de um ônibus que fazia uma linha de transporte de passageiros.

Os policiais realizavam ações de fiscalização com foco em veículos de transporte coletivo, quando um ônibus com placas de São José do Ribamar/MA foi abordado no km 020 da BR-135. Durante a fiscalização da documentação dos passageiros, algumas malas e bagagens que estavam no compartimento de carga também foram selecionadas para serem vistoriadas. Dentro de uma delas, foram encontrados nove tabletes de substância análoga à maconha, que ao serem pesados totalizaram cerca de 10kg da droga.

A mala pertencia a uma mulher, que informou aos policiais que receberia uma quantia em dinheiro por ter ido buscar a mala no município de Pirapemas/MA. Ela alegou ter recebido a proposta por telefone, porém não soube identificar quem a contratou.

A mulher foi detida por tráfico de drogas e encaminhada, junto com o material entorpecente apreendido, à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis. Ficando a cargo da polícia judiciária a continuidade com as investigações, para levantamento da origem e destino da droga, bem como possível participação de outras pessoas.

Foto PRF

Essa é mais uma ação da Polícia Rodoviária Federal no estado que ressalta o enfrentamento às organizações criminosas, que por vezes se utiliza da malha viária federal para a prática do tráfico de drogas. Em 2023, apenas no Maranhão, houve um crescimento na apreensão de maconha em mais de 35%, se comparado ao ano de 2022. Neste início de ano, nas rodovias federais que cortam o estado, a PRF já apreendeu mais 270kg de skunk, conhecida como a “supermaconha”.

Justiça nega indenização a consumidor que não recebeu produto comprado na Amazon

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O Judiciário decidiu que a Amazon Serviços de Varejo não deve indenizar um consumidor que não recebeu os produtos que comprou no site da empresa. A sentença foi proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações e Consumo de São Luís. A Justiça entendeu que não houve danos morais nem abalos psicológicos ao autor da ação.

O consumidor relatou que, em 12 de janeiro de 2023, comprou dois baldes de 5 litros retráteis no site da Amazon, pagando com cartão de crédito. Porém, os produtos nunca foram entregues, mesmo depois de reclamar. A empresa se comprometeu a enviar novamente os produtos, com prazo de entrega até 16 de junho de 2023, mas também não cumpriu.

O consumidor então pediu na Justiça que a empresa entregasse os produtos ou pagasse indenização por danos morais. A empresa se defendeu dizendo que a culpa foi da transportadora, que não atualizou o rastreamento do pedido. A empresa disse que ofereceu ao consumidor a troca do produto ou o reembolso total da compra, e que ele optou pela troca.

A empresa afirmou que enviou novamente o produto, mas depois constatou que o rastreamento não estava mais disponível. Então, a empresa disse que estornou o valor dos produtos. A empresa pediu que os pedidos do consumidor fossem julgados improcedentes. Houve uma tentativa de conciliação, mas sem sucesso.

O Judiciário reconheceu que se trata de uma relação de consumo, entre fornecedor e consumidor, e que o caso deve ser julgado pelo Código de Defesa do Consumidor. Porém, o Judiciário também disse que o consumidor tem que provar o seu direito, conforme o Código de Processo Civil. Para haver indenização, é preciso verificar os requisitos da responsabilidade civil: a conduta, o dano, o nexo de causalidade e a culpa.

A juíza Maria José França disse na sentença que o consumidor fez um contrato de compra e venda com a empresa, e que o contrato de transporte não é de sua responsabilidade.

BPC: Mutirão de perícias médicas para pessoas com deficiência acontece neste fim de semana no MA

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Neste fim de semana, o INSS e a PMF realizam um mutirão de perícias médicas para pessoas com deficiência que solicitam o BPC no Maranhão. São 725 vagas distribuídas entre as agências de São Luís, Tutóia e Bacabal, das 7h às 17h. É preciso ter agendado o atendimento pelo 135 ou pelo MEU INSS.

O BPC é um benefício assistencial para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, que tenham renda familiar per capita de até R$ 353. Além disso, é necessário ter o CadÚnico em dia. Os idosos são avaliados pelas informações do CadÚnico, enquanto as pessoas com deficiência passam por avaliação social e perícia médica.

O valor do BPC é de um salário mínimo (R$ 1.412) por mês, sem direito a décimo terceiro ou pensão por morte, como ocorre com os benefícios previdenciários.