Trânsito é interrompido na Daniel de La Touche após caminhão cegonha causar acidente

Um poste ficou prestes a cair e o trânsito foi paralisado na via.

Na tarde desta terça-feira (30), um caminhão cegonha provocou um acidente na avenida Daniel de La Touche, uma das mais movimentadas de São Luís, no bairro Cohama. Um dos carros que o caminhão transportava encostou na fiação elétrica e derrubou os cabos. Um poste ficou prestes a cair e o trânsito foi paralisado na via.

Após o incidente, a Equatorial divulgou uma nota:

A Equatorial Maranhão informa que no início na tarde desta terça-feira (30), um acidente provocado por um veículo ainda não identificado, arrastou os cabos de telecomunicação resultando na queda de um poste da rede elétrica, na Avenida Daniel de La Touche.

Logo que soube do ocorrido a Distribuidora realizou manobras emergenciais remotas, que restabeleceram a energia para a maior parte dos clientes, e enviou equipes ao local para realizar a troca da estrutura danificada, com previsão de conclusão para o final da tarde e restabelecimento da energia para os demais clientes afetados.

A Distribuidora orienta ainda às pessoas para não se aproximarem de cabos ou fios caídos e ressalta que para toda informação sobre postes, é necessário que o cliente entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone 116 (ligação gratuita).

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Copa do Brasil: clubes maranhenses conhecem seus rivais na 1ª fase

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta terça-feira (30) os confrontos da 1ª fase da Copa do Brasil, que será disputada entre os dias 20 e 29 de fevereiro. Três clubes maranhenses estão na competição: Sampaio Corrêa, Maranhão Atlético Clube e Moto Club.

O Sampaio Corrêa vai enfrentar o Humaitá, do Acre, no estádio Florestão, em Rio Branco. O Maranhão Atlético Clube vai receber o Ferroviário em São Luís. O vencedor dessas rodadas se enfrentarão na 2ª fase. Já o Moto Club vai encarar o Bahia

Para jogar a 1ª fase da Copa do Brasil, quem joga em casa tem a obrigação da vitória, caso contrário, o time visitante se classifica com empate ou vitória.

Suspeito de homicídio no Pará é preso com armas e documento falso no Maranhão

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Um homem acusado de mandar matar o seu cunhado a tiros, em fevereiro de 2023, na cidade de Castanhal, no Pará, foi preso na manhã desta terça-feira (30), em Centro do Guilherme, no Maranhão. A operação foi realizada em conjunto pelas Polícias Civil do Pará e do Maranhão, que cumpriram um mandado de prisão preventiva contra o suspeito.

Segundo a PC do Pará, o homem é considerado de alta periculosidade e integrante da facção criminosa Comando Vermelho em Castanhal. No momento da abordagem, ele  tentou se passar por outra pessoa, apresentando uma identidade falsa.

A polícia apreendeu uma espingarda, um revólver e várias munições. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia de Maracaçumé, onde foi autuado por uso de documento falso e posse ilegal de arma de fogo e munição.

Plataforma 99 TÁXIS é condenada por má conduta de motorista

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Um cliente da 99 TÁXIS processou a empresa por cobrança indevida de uma corrida que já havia pago em dinheiro ao motorista, que usou o PIX para dar o troco. A Justiça de São Luís condenou a empresa a devolver o valor cobrado e a pagar R$ 1.000,00 de indenização por danos morais ao cliente, que teve seu cadastro restrito na plataforma.

A juíza Diva Maria de Barros considerou que a empresa é responsável pela má conduta do motorista, que não encerrou a corrida e permitiu a cobrança duplicada. Ela também afirmou que o cliente sofreu quebra de confiança, frustração e abalo financeiro por causa da situação.

Justiça autoriza candidatura de pessoas com mais de 35 anos ao Concurso da Guarda Municipal

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Candidatos com mais de 35 anos de idade podem se inscrever no Concurso Público para Guarda Municipal; Salva Vidas e Guarda Músico de 2ª Classe.

A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), de 25 de janeiro de 2024, atendeu a pedido da Defensoria Pública em Ação Civil Pública contra o Município de São Luís.

A Defensoria Pública alegou que o Município de São Luís teria aberto inscrições para concurso público (Edital nº. 001/PMSL/2022) para os cargos da carreira de Guarda Municipal, Salva Vidas e Guarda Municipal Músico – todos de 2ª Classe.

Dentre outras exigências, o edital do concurso estabeleceu que os candidatos deveriam possuir idade máxima de 35 anos até o prazo de encerramento das inscrições, em 19 de agosto de 2022.

Ouvido, o Ministério Público emitiu parecer na ação favorável aos pedidos formulados na petição da Defensoria Pública.

PRINCÍPIO DA ISONOMIA

Conforme os fundamentos da sentença, o “princípio da isonomia”, pilar fundamental do ordenamento jurídico, rejeita tratamentos que discriminam as pessoas, sem justa razão. “Impor limite de idade desvinculados das reais exigências do cargo configura afronta a esse princípio, prejudicando a igualdade de oportunidades no acesso ao serviço público”, diz a sentença.

Além disso, a Constituição da República estabelece como objetivo fundamental a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação e proíbe critérios de admissão por motivos de sexo, idade, cor ou estado civil.

COMBATE AO ETARISMO

A sentença informa ainda que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos adotou novo modelo da velhice ativa e independente, que implica eliminar a discriminação por idade, o “etarismo”.

“O etarismo restringe injustamente os direitos das pessoas idosas, torna invisíveis suas problemáticas e, sobretudo, as expõe a diversas formas de violência”, diz a ordem judicial.

No caso dos autos, o Edital nº. 001/PMSL/2022, fundamentado no artIGO 5º da Lei Municipal nº 5.509/2011, alterado pela Lei Municipal n° 7.000/2022, previu o limite de idade de 35 anos para inscrição no concurso público para provimento de cargos na carreira de Guarda Municipal de São Luís.

LIMITE DE IDADE

“Tal limite de idade, no entanto, é inconstitucional, porquanto não se justifica em razão das atribuições dos cargos a serem providos, o que viola os princípios da razoabilidade e da igualdade”, ressaltou a sentença.

Para o juiz, impor limite de idade não se justifica em razão das atribuições dos cargos, principalmente quando se destinam à proteção do patrimônio municipal, orientação de turistas e da comunidade, proteção do meio ambiente, orientação do tráfego, segurança preventiva e salvamento em praias. Muito menos ainda se justifica em razão das atribuições do cargo de Guarda Municipal Músico, que tem atribuição de executar atividades de instrumentista da banda.

“Assim, entendo que aferir a idade do candidato no momento da inscrição no concurso não guarda nenhuma relação com o condicionamento de que necessitam os candidatos para o exercício de suas atividades”, concluiu o juiz.

Folha do Maranhão

PRF apreende três carregamentos ilegais de madeira serrada na Região Tocantina

Veículo apreendido pela PRF na BR 010

Uma fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-010, região tocantina maranhense, apreendeu três carregamentos de madeira serrada transportados em desacordo com a legislação vigente. A ação aconteceu na manhã e tarde do último domingo, 28/01/2024.

A primeira apreensão aconteceu por volta das 09h30min, no km 238, município de Governador Edison Lobão/MA, quando uma equipe PRF deu ordem de parada a um caminhão Mercedes Benz L1620, cor vermelha, placas da Paraíba, o qual era conduzido por um homem de 38 anos de idade.

A fiscalização constatou o transporte de 13m³ de madeira nativa. Como irregularidade, foi constatado que as amostras recolhidas tratavam-se de espécies diferentes daquelas declaradas na nota fiscal e na Guia Florestal.

Assim, conforme a Instrução Normativa Nº 21 de 2014 – IBAMA: Art. 48. O Documento de Origem Florestal será considerado inválido para todos os efeitos quando forem verificadas quaisquer das situações abaixo, entre outras, durante o transporte: I – quantidade/VOLUME ou ESPÉCIE de produto transportado diferente do autorizado/declarado, quando excedidos os limites previstos no § 2º do art. 41 e no art. 53; Parágrafo único. A divergência entre quaisquer das informações do DOF e do documento fiscal, e destes com a carga transportada, também sujeita os infratores às sanções previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

Dessa maneira, diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

O caminhão e a carga permaneceram retidos na Unidade Operacional da PRF de Imperatriz/MA à disposição do órgão ambiental competente.

Veículo apreendido pela PRF na BR 010

A segunda ocorrência se deu também no município de Governador Edison Lobão, km 238 da BR-010, por volta das 09h50min, sentido decrescente.

A equipe deu ordem de parada a um caminhão-trator Scania/R 480 A6X4, cor branca, placas do Ceará, ao qual estava atrelado um semirreboque Noma SR3E27 CG, cor preta, placa do estado do Pernambuco.

A documentação fiscal trata do transporte de 35m³ de madeira nativa de várias espécies. Realizada a cubagem da carga, (1,73m x 2,44m x 12,20m)*70%, obteve-se 36m³, valor compatível com o declarado ao se considerar a tolerância adicional de 10% estabelecida na Instrução Normativa N° 21 de 2014 – IBAMA. Contudo, ao se examinar a carga, na parte inferior, atrás do tombador traseiro, foi encontrada uma quantidade significativa de sarrafos de jatobá. Além desta espécie, foram observadas outras compondo a carga e também ausentes na documentação apresentada.

Ao ser removido para Imperatriz, o conjunto transportador foi pesado em balança homologada pelo INMETRO, quando constatou-se excesso no seu PBTC (Peso Bruto Total Combinado) de 17 toneladas. Para a extração do auto de infração foi considerada a tolerância de 5% prevista nas normas complementares ao Código de Trânsito Brasileiro, assim, o excesso verificado foi de 15 toneladas.

Dessa maneira, diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

O conjunto transportador e a carga permaneceram retidos no Posto PRF de Imperatriz/MA à disposição da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – SEMA-MA.

O terceiro carregamento ilegal de madeira interceptado pelos agentes da PRF, aconteceu por volta das 15h20min, no km 232 da BR-010, município de Governador Edison Lobão/MA, quando foi abordado um caminhão-trator Volvo/FH 460 6X2T, cor branca, placas do Pará, ao qual estava atrelado um semirreboque Guerra AG SI, cor cinza.

Os veículos pertencem ao condutor, que apresentou a documentação da carga transportada, sendo 32m³ de madeira nativa. Após a cubagem obteve-se quase 38m³, valor acima da tolerância de 10% estabelecida na Instrução Normativa N° 21 de 2014 – IBAMA, ou seja, mesmo tendo sido descontados 16m³ do volume inicial obtido, em razão de possíveis espaços entre as peças de madeira, ainda assim, o valor obtido (38m³) ultrapassou em 2,5m³ a tolerância legal estabelecida sobre o volume declarado. Além disso, durante a inspeção da carga constatou-se a presença abundante, em diferentes perfis, da espécie conhecida como castanheira, espécie de corte proibido (Lei Estadual N° 6.895 de 01 de agosto de 2006/Pará e Decreto Nº 5.975/2006). Além desta, também foi observada uma quantidade significativa de ripas na parte superior da carga pertencentes às espécies popularmente conhecidas por taxi e cupiúba. Também foram observadas várias outras peças ausentes na documentação apresentada.

A carreta e a carga permaneceram retidos no Posto PRF de Imperatriz/MA à disposição da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – SEMA-MA.

Enquadramento: transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

No total, os três carregamentos interceptados somaram aproximadamente 87m³ de madeira nativa serrada apreendidos.

Felipe dos Pneus pode responder criminalmente por gastos excessivos em Santa Inês

Prefeito Felipe dos Pneus

Por determinação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, o Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, assessor da PGJ, converteu uma denúncia encaminhada ao Ministério Público estadual (Notícia de Fato nº 080029-750/2023) em Procedimento Investigatório Criminal contra o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus.

O PIC tem o objetivo de apurar a prática do crime previsto no art. 359- D, do Código Penal, em razão de descumprimento do limite de gastos com pessoal, no ano de 2022, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal- LC 101/2000, conduta atribuída ao chefe do Executivo Municipal de Santa Inês, que deve responder criminalmente por extrapolar despesas.

Felipe foi recentemente alvo de uma Representação protocolada pelo Procurador de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira do TCE-MA por conta de irregularidades na despesa total com pessoal.

Os gastos em Santa Inês foram acima do normal no segundo quadrimestre de 2022 e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o limite máximo de despesa total com pessoal do Poder Executivo Municipal é de 54% da Receita Corrente Líquida. No entanto, a gestão de Felipe dos Pneus apresentou um percentual de 57,68%.

Do Blog do Minard

Secretário de Saúde de Matões é preso com arma de fogo durante blitz em Teresina

Foto: GP1

O secretário de saúde da cidade maranhense de Matões, Daniel Marques Cardoso, 42 anos, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito por volta de 12h30 desse domingo (28), na Avenida Maranhão, nas proximidades da Ponte da Amizade, região do Centro de Teresina.

O GP1 obteve acesso, com exclusividade, ao Boletim de Ocorrência sobre o crime. Uma equipe da Polícia Militar do Piauí realizava uma blitz na Ponte da Amizade, quando abordou uma caminhonete Hilux de cor vermelha, conduzida por Daniel Cardoso. Durante a abordagem, o homem afirmou aos policiais que estava portando arma de fogo e apresentou a pistola Taurus calibre 9mm, 01 carregador, 06 munições calibre 9mm não deflagradas e mais 99 munições calibre 22 não deflagradas.

Em seguida, ele afirmou aos policiais que possui o registro de posse da referida arma de fogo e apresentou o documento virtual. Contudo, o documento não conferia a ele permissão para portar a pistola fora de seu domicílio. Dessa forma, Daniel Cardoso recebeu voz de prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

O secretário de saúde da cidade de Matões foi conduzido à Central de Flagrantes de Teresina, onde a delegada Ana Patrícia Moura Rufino o autuou por crime de porte ilegal de arma, acessório ou munição de uso restrito.

Interrogatório

Durante o interrogatório de Daniel Cardoso, ele confirmou que é proprietário da arma e alegou que esqueceu o item dentro do carro. Depois, ao ser questionado pela autoridade policial sobre a motivação pela qual portava dezenas de munições calibre 22, ele alegou que aos fins de semana tem o hábito de praticar caça a passarinhos e que as munições pertenciam a ele e também a alguns amigos dele. Além disso, o secretário de saúde de Matões também alegou que adquiriu a arma porque costumeiramente viaja de Timon para Matões e que o trajeto entre as cidades é perigoso.

Providências

Daniel Marques Cardoso deve ser submetido a audiência de custódia, oportunidade que o magistrado decidirá se homologa a prisão em flagrante, bem como se converte a prisão em preventiva ou concederá liberdade ao homem.

Do GP1

Mulher dorme com celular plugado em tomada e morre eletrocutada em Santa Rita

Fernanda morreu eletrocutada em Santa Rita

Fernanda Alves de Souza, 32 anos, faleceu na madrugada desta última segunda-feira (29), na zona rural do município de Santa Rita.

A vítima dormia e foi atingida por uma forte descarga elétrica pelo celular que deixou na tomada recarregando a bateria. O aparelho possivelmente superaqueceu e entrou em curto vindo a explodir.

No corpo de Fernanda haviam queimaduras. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado mas ela este no local, mas ela já tinha ido a óbito.

Maranhão registra maior redução na taxa de feminicídio dos últimos cinco anos

Inauguração do Núcleo de Atendimento à Mulher no interior do Estado

O Maranhão registrou, em 2023, a maior queda no índice de feminicídios dos últimos cinco anos. No total, foram 50 ocorrências no período em todo o estado, o que representa uma redução de 28% em comparação com 2022, quando houve 69 casos. Maioria dos suspeitos pelos casos ocorridos no ano passado está presa.

O resultado alcançado é fruto do empenho do Governo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, que intensificou investimentos e ações para a prevenção desse tipo de crime. O principal viés da atuação é a conscientização da população, das vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente, para que denunciem os agressores. Somente assim, o sistema de segurança, por meio das polícias Civil e Militar, pode agir, evitando a ocorrência do feminicídio. Por determinação do governador Carlos Brandão, vamos continuar fortalecendo esse trabalho para reduzirmos ainda mais esses índices”, ressaltou Maurício Martins, secretário da Segurança Pública.

Os números referentes ao ano passado mostram também que entre os suspeitos pela autoria dos crimes de feminicídio ocorridos no estado no ano passado, 26 eram companheiros das vítimas e outros 13, ex-companheiros. Parentes, amigos e desconhecidos, em menor frequência, aparecem na lista.

Entre os 12 meses do ano, outubro foi o que mais teve queda no número ocorrências de feminicídio, quando estabelecida a comparação entre os meses de 2023 e 2022.

Dos feminicídios ocorridos no ano passado, as forças policiais do Maranhão conseguiram prender 33 suspeitos até o momento. “Seguimos empenhando esforços para capturar os demais, visando a punição adequada pelo crime e, para além disso, oferecer justiça às famílias das vítimas”, destacou a delegada Wanda Moura, coordenadora do Departamento de Feminicídio da Superintendência Estadual de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP).

O resultado coloca o Maranhão muito à frente do desempenho do país, que encerrou o semestre com aumento de 2,6% na taxa de crimes de feminicídios, conforme dados do Fórum Nacional de Segurança Pública.

Fortalecimento da rede de proteção à mulher

Feminicídios na Grande Ilha

Na Grande Ilha, região com maior número de habitantes (cerca de 1,5 milhão) do estado e que integra os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, a redução de feminicídios também foi expressiva. Entre os quatro, houve registros do crime apenas em São Luís, capital do Maranhão, e Paço do Lumiar.

De acordo com os dados colhidos, a região fechou 2023 com cerca de 16% menos ocorrências de feminicídio. No total, foram 10 casos durante o ano passado contra 12 registrados no ano anterior.