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Na manha desta segunda-feira (22), um carro se chocou contra um caminhão carregado de entulho, na Via Expressa, em São Luís. Apesar no impacto, ninguém ficou ferido.
Uma das laterais do veículo ficou parcialmente destruída.A equipe da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) foi acionada ao local para realizar perícia e normalizar o tráfego.
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A Polícia Federal deu início nesta sexta-feira (19/04), em Grajaú/MA, a Operação Terra Livre, que visa erradicar o cultivo ilícito de cannabis sativa em terras indígenas.
Além da erradicação, a operação busca identificar os envolvidos neste cultivo, que poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação voltada para o tráfico.
Ao todo, estão participando da operação 65 policiais federais, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros Militar, da FUNAI, da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Maranhão, da Polícia Militar e da Polícia Civil do estado.
No primeiro dia, houve a prisão em flagrante de 12 pessoas responsáveis pelo plantio ilícito de maconha. No local da prisão, foram eliminados mais de 7 mil pés de maconha, em uma área de cerca de 7.680 m2, o que equivaleria a aproximadamente 2,5 toneladas de drogas, tendo havido ainda a apreensão de maconha pronta, equipamentos de prensa de drogas e armas.
Os envolvidos podem responder a crimes com penas que, somadas, superam 30 anos de prisão.
Aeroporto de São Luís
A Polícia Federal prendeu ontem, 19 de abril, um homem em flagrante, por importunação sexual praticada contra uma passageira, durante um voo que saiu de São Paulo/SP para São Luís/MA.
O fato foi comunicado à Polícia Federal pela concessionária do aeródromo, que solicitou a presença de policiais na área de desembarque para retirada compulsória de um passageiro da aeronave, a pedido do piloto.
Após o desembarque, o homem foi levado à sede da Polícia Federal para adoção dos procedimentos cabíveis, onde as testemunhas e a vítima foram ouvidas, confirmando a prática do crime definido no art. 215-B do Código Penal, o que motivou sua autuação em flagrante.
Após a autuação, o homem foi levado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.
Moto envolvida em acidente fatal
O condutor de uma motocicleta Yamaha/Ys150 Fazer Sed, preta, morreu vítima de um acidente de trânsito ocorrido na tarde desta última sexta-feira (19), no Km 369 da BR-226, em Grajaú, interior do Maranhão.
Segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a moto bateu de frente com um caminhão M. Benz/710 vermelho após tentar ultrapassar outro veículo, que transitava no mesmo sentido da via (decrescente).
O piloto da moto morreu na hora. vítima era moradora da cidade de Santa Luzia do Tide.
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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza Mutirões de Conciliação neste sábado (20/4) e neste domingo (21/4), das 8h às 17h, respectivamente, na Escola Carlos Saads, bairro Mauro Fecury I, e na UEB Maria José Vaz dos Santos, Travessa Padre Vieira, n. 50, bairro João de Deus.
Durante os eventos, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação. As audiências serão conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA.
A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.
Os mutirões também contarão com a presença de outras instituições, como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) que oferecerá serviços diversos à população.
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Entre os serviços oferecidos pela Conciliação, destacam-se: divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA, além de demandas de saúde.
Para realização das audiências de conciliação, cidadãos e cidadãs devem apresentar os seguintes documentos:
• Divórcio (Oficialização do fim de um casamento):
Documento de Identificação Oficial com foto, CPF, comprovante de endereço, Certidão de Casamento e documento dos filhos menores de 18 anos (se houver);
• Dissolução de União Estável (Oficialização do fim de uma união estável):
Documento de Identificação Oficial com foto, CPF, comprovante de endereço, Certidão de União Estável e documento dos filhos menores de 18 anos (se houver);
Reconhecimento de União Estável (reconhecimento legal da relação entre um casal): Documento de Identificação Oficial com foto, CPF, comprovante de endereço e documento dos filhos em comum (se houver);
Reconhecimento espontâneo de paternidade (inclusão do nome do pai, na certidão de nascimento do filho);
Documento de Identificação Oficial com foto, CPF, comprovante de endereço e documento dos filhos que serão reconhecidos;
• Investigação de Paternidade (realização de exame de DNA, em pessoas que não têm nome do pai na certidão de nascimento):
Documento de Identificação Oficial com foto, CPF e comprovante de endereço, documento da pessoa que será reconhecida (DNV, Certidão de Nascimento ou Documento de Identificação Oficial com foto);
• Pensão alimentícia: (Pagamento mensal, para suprir as necessidades de sobrevivência e manutenção de um filho):
Documento de Identificação Oficial com foto, CPF e documento de identificação do filho que deseja receber alimentos, telefone de contato do pai da criança ou adolescente;
• Negociação de dívidas (Tentativa de quitação ou parcelamento de débitos em atraso):
Documento de Identificação Oficial com foto, CPF e documentos que constem dados da empresa com a qual deseja negociar (Nome, CNPJ, Endereço e Telefone de Contato).
• Demandas do Centro de Saúde (Cadastramento para solicitação de consultas, remédios, cirurgias eletivas e de emergência):
Documentos de identificação, carteira do SUS e encaminhamento de hospital público).
O agendamento para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283, (98) 3198-4558 (WhatsApp) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.
MPMA
O Ministério Público do Maranhão inaugurou nesta quinta-feira, 18, o Núcleo Comunitário de Mediação e Práticas Restaurativas e a Ouvidoria da Mulher, que vão funcionar em espaço anexo à Igreja da Paroquia São Francisco e Santa Clara, localizada na Avenida Maria Alice, no bairro da Divineia.
Com as instalações, o MPMA objetiva ampliar os espaços permanentes de discussão e diálogo à disposição da população, auxiliando as comunidades na resolução de problemas pontuais.
A cerimônia conduzida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, contou com a participação de membros e servidores do MPMA, representantes do Judiciário, Defensoria Pública, OAB, líderes comunitários, gestores escolares, estudantes e moradores da Divineia.
Compuseram o dispositivo de honra da solenidade os procuradores de justiça Danilo de Castro Ferreira (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos), Regina da Costa Leite (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Administrativos), Paulo Avelar (vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão – Ampem); Sandra Elouf (ouvidora do MPMA); o promotor de justiça Vicente de Paulo Martins (titular da Promotoria de Justiça Itinerante); a vice-presidente da OAB, Tatiana Costa; o defensor público Luiz Otávio Moraes e o padre Raimundo Meireles.
O pároco da Igreja São Francisco e Santa Clara destacou a importância para a comunidade da instalação do Núcleo de Mediação e da Ouvidoria da Mulher, por estar sintonizado com a missão pacificadora da igreja. “Será de extrema importância para a comunidade pela possibilidade de resolver conflitos sem ter que recorrer à justiça, que é um processo mais lento e custoso”.
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Nesta sexta-feira(19), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem alvo de uma investigação que apura a autoria de diversos furtos realizados a residências e estabelecimentos comerciais na cidade de São Bento, na região da Baixada Maranhense.
De acordo com os elementos colhidos pela Delegacia de Polícia da cidade, o preso é suspeito de estar realizando diversos furtos, principalmente durante a madrugada. No último furto, ocorrido contra um supermercado, o autor adentrou no local, e subtraiu uma significativa quantia em dinheiro, tendo toda a ação sido flagrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento.
A Polícia Civil representou pela prisão do acusado, tendo sido cumprido o mandado de prisão nesta manhã. O preso foi encaminhado unidade prisional, local onde permanecerá à disposição da justiça.
Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara
O futuro dos povos originários brasileiros é um campo de disputas e possibilidades, marcado por contradições. Essa é a principal conclusão da série de entrevistas com intelectuais, lideranças e ativistas indígenas que a Agência Brasil publicou esta semana, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, lembrado nesta sexta-feira (19)
“Estamos em um momento de protagonismo dos povos indígenas […], mas, de fato, temos uma questão estrutural, problemas históricos, resultado do abandono, do descaso do Poder Público”, reconhece a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
O número de pessoas que se autodeclaram indígenas cresceu no país quase seis vezes entre 1991 e 2022, período em que representantes de diferentes etnias passaram a ocupar espaços e posições antes inacessíveis e a presença de estudantes indígenas em cursos de graduação e pós-graduação se tornou comum – graças, principalmente, à implementação de uma política nacional de cotas. No entanto, mazelas seculares, como a violência, a discriminação, as violações aos territórios tradicionais e aos direitos básicos e a precariedade da assistência à saúde e da educação indígena seguem alimentando crises humanitárias como as que vitimam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, no Mato Grosso do Sul, entre outros povos.
“Temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas públicas são pensadas, decididas e executadas”, propõe Sonia, para quem o reconhecimento da importância da contribuição dada pelas 305 etnias indígenas identificadas no Brasil, bem como o respeito a seus direitos, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.
Nascida na Terra Indígena Arariboia, no sul-maranhense, em 1974, Sonia Bone de Sousa Silva Santos é cria dos movimentos sociais. Deixou sua comunidade, ainda jovem, para estudar. Formou-se em letras pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), onde também fez pós-graduação em educação especial. Atuou em diferentes organizações indígenas, tendo sido coordenadora nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Filiada ao PSOL, foi candidata a vice-presidente do Brasil, em 2018, na chapa encabeçada por Guilherme Boulos.
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Em uma demonstração de coragem e determinação, uma equipe de socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros realizou uma operação de resgate para salvar a vida de um recém-nascido em estado grave. O bebê, que nasceu prematuramente no dia 16, precisou ser transferido urgentemente de Buriticupu para o Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz.
A viagem foi complicada devido ao bloqueio da BR-222, entre Açailândia e Bom Jesus das Selvas, causado por um corte na estrada. Sem opções de transporte aéreo disponíveis, uma força-tarefa foi organizada para transportar o bebê em uma Unidade de Suporte Avançado. Os socorristas enfrentaram uma trilha lamacenta, carregando a incubadora nos braços, em uma travessia que durou aproximadamente 50 minutos.
Após a travessia a pé, o bebê foi colocado em outra ambulância que o esperava do outro lado do bloqueio. A jornada até o hospital foi bem-sucedida, e o bebê agora está recebendo cuidados intensivos na maternidade de Imperatriz.
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Reforma no Centro de Formação
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da Polícia Militar do Maranhão está passando por ampla reforma para receber e instruir os 600 novos soldados nomeados pelo governador Carlos Brandão. Os serviços que estão sendo executados no equipamento, que vão desde a troca de piso à revisão do telhado, foram vistoriados na tarde dessa quinta-feira (18) pelos secretários da Segurança Pública e de Governo.
“As obras estão bem adiantadas e sendo realizadas com muita qualidade, em parceria com a Secretaria de Estado de Governo, e estamos na expectativa de receber esses novos policiais para reforçar o nosso sistema. Esse é mais um investimento do governador Carlos Brandão que tem compromisso com a segurança pública e com o bem-estar da população”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.
A reforma do CFAP, que fica localizado no KM 02 da BR-135, no bairro Tirirical, na entrada de São Luís, integra o rol dos investimentos que vêm sendo aplicados pelo Governo do Maranhão para melhorar a segurança pública do estado, promovendo avanços no combate à criminalidade.
“Essa grande reforma que estamos realizando é mais uma prova de quanto é importante a segurança de nosso estado para o governo Carlos Brandão. Estamos com ação em vários espaços aqui no CFAP para que possamos receber muito bem esses novos militares que farão parte dessa grande corporação que é a Polícia Militar do Maranhão”, afirmou o secretário de Governo, Márcio Machado.
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Reestruturação completa
A reforma que está sendo realizada no CFAP contempla serviços estruturais de todos os espaços existentes no terreno. Prioritariamente, nesta etapa que antecede a recepção dos novos alunos, estão recebendo ações emergenciais os pavilhões em que serão ministradas as aulas. No total, 12 salas estão passando por intervenções como troca de piso, revisão elétrica, no telhado e no forro, troca de portas e janelas, nova pintura e climatização.
Os banheiros dos pavilhões, tanto masculino quanto feminino, também estão passando por serviços como troca de portas, de vasos sanitários, pias e torneiras. Onde o revestimento estava desgastado, houve adequação. As instalações hidráulicas e sanitárias, além da parte elétrica, junto do telhado e forro, também passaram por intervenções e estão recebendo os últimos ajustes.
Outro espaço importante para os novos praças da Polícia Militar e que também está passando por importante revitalização são os alojamentos. Eles são divididos em feminino e masculino, contam com vestiários e foram completamente adequados às necessidades de quem, pelos próximos cinco meses, vai estar lá quase que diariamente, adquirindo técnicas indispensáveis para defender a segurança pública do Maranhão.
Nesses alojamentos, houve troca de revestimento, pintura, revisão na parte elétrica e hidrossanitária, bem como reparos de portas e janelas. As louças dos vestiários e todas as demais estruturas do espaço que estavam danificadas estão sendo trocadas. E o mais importante: a climatização está passando pela adequação necessária para garantir um ambiente de conforto para todos os que precisarem do espaço durante estada no CFAP.
O refeitório também está recebendo uma série de serviços, como revisão de telhado, forro, da parte elétrica e hidráulica. Pias estão sendo trocadas, e a refrigeração do ambiente está passando por adequações necessárias, tal qual o consultório médico, que está ficando pronto para atender qualquer emergência. Além disso, no refeitório e em outros pontos estratégicos, os policiais vão contar com novos bebedouros à disposição.
A reforma que está acontecendo de forma acelerada contempla, ainda, a reestruturação de todo o centro administrativo – que foi um dos primeiros prédios a ter suas demandas sanadas e ficar pronto para que o efetivo lotado no local possa exercer suas funções – e a completa adequação do auditório, que conta com 180 lugares, bem como do estande de tiros.
“Essa reforma vai dar condições dignas para uma excelente formação e quem vai ganhar com isso é não só a Polícia Militar, mas, principalmente, a sociedade – que terá policiais muito bem formados em um local digno e em breve estarão colaborando com a segurança em todo o estado do Maranhão”, garantiu o tenente-coronel Diniz, comandante do CFAP, instituição que este ano, completa 50 anos de história.
Saiba mais
O Curso de Nivelamento Técnico Profissional (CNTP) pelo qual os 600 novos soldados vão passar antes de iniciarem atuação na Polícia Militar do Maranhão terá início na próxima segunda-feira (22). Ele terá cinco meses de duração, com turmas pela manhã e à tarde, e aulas de segunda à sábado.
Nesses primeiros dois meses, os novos praças passam por aulas intensivas para que possam adquirir as habilidades necessárias, como abordagem e tiro policial, para atuação nas ruas. Em meados de junho, sob a supervisão de oficiais, eles estarão prontos para colaborar com as atividades ordinárias na Região Metropolitana de São Luís.