Álcool causa 2,6 milhões de mortes todos os anos no mundo, alerta OMS

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O consumo de álcool é responsável por 2,6 milhões de mortes todos os anos no mundo – 4,7% de todas as mortes no planeta. Já o uso de drogas psicoativas responde por 600 mil mortes anualmente. Os números foram divulgados nesta terça-feira (25) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados do Relatório Global sobre Álcool, Saúde e Tratamento de Transtornos por Uso de Substâncias mostram ainda que 2 milhões de mortes por consumo de álcool e 400 mil mortes por uso de drogas são registradas entre homens. O estudo tem como base informações de saúde pública referentes ao ano de 2019.

A estimativa da OMS é que 400 mil pessoas viviam com desordens relacionadas ao consumo de álcool e ao uso de drogas nesse período, sendo 209 milhões classificadas como dependentes de álcool. A entidade destaca que o uso de substâncias prejudica severamente a saúde do indivíduo, aumentando o risco de doenças crônicas e resultando em milhões de mortes preveníveis.

“Coloca um fardo pesado sobre as famílias e as comunidades, aumentando a exposição a acidentes, lesões e violência”, destacou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Para construir uma sociedade mais saudável e mais equitativa, devemos comprometer-nos urgentemente com ações ousadas que reduzir as consequências negativas para a saúde e sociais do consumo de álcool e tornar o tratamento para transtornos por uso de substâncias acessível.”

O relatório destaca ainda a necessidade urgente de acelerar ações a nível global para alcançar a meta estabelecida por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de, até 2030, reduzir o consumo de álcool e drogas e ampliar o acesso a tratamento de qualidade para transtornos causados pelo uso de substâncias.

Prejuízos à saúde

De acordo com a OMS, a maioria das mortes por consumo de álcool ocorre na Europa e na África, sendo que as taxas de mortalidade por litro de álcool consumido são mais elevadas em países de baixa renda e menores em países de alta renda.

De todas as mortes atribuídas ao álcool em 2019, cerca de 1,6 milhões aconteceram por doenças crônicas não transmissíveis, sendo 474 mil por doenças cardiovasculares e 401 mil por câncer. Outras 724 mil foram decorrentes de ferimentos causados por acidentes de trânsito, automutilação e casos de violência.

Por fim, 284 mortes foram associadas a doenças crônicas transmissíveis. Segundo a entidade, foi demonstrado que o consumo de álcool aumenta o risco de infecção por HIV em razão da maior probabilidade de sexo desprotegido, além de aumentar o risco de infecção e morte por tuberculose por suprimir uma ampla gama de respostas imunológicas.

Os dados mostram que a maior proporção (13%) de mortes atribuídas ao álcool, em 2019, foi registrada na faixa etária dos 20 aos 39 anos.

Diamba liberada? Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização da maconha

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Supremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram decididos critérios técnicos e objetivos, como a quantidade, que diferencie usuários de traficantes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, como, por exemplo, quantidade de droga.

Isso não quer dizer que a maconha foi liberada no País, nem que haverá comércio legalizado da planta ou das flores prontas para consumo. A decisão do Supremo abarca somente o porte da substância, em quantidades que ainda serão decididas. A decisão só passará a ter efeitos práticos quando o julgamento for encerrado e o acórdão publicado.

A Lei de Drogas, aprovada em 2006, não pune o porte da substância com pena de prisão. Com isso, os ministros declararam que esse não é um delito criminal, mas um ilícito administrativo. Assim, quem for pego com maconha para uso pessoal não passaria a ter antecedentes criminais.

Na tarde desta terça-feira, 25, o ministro Dias Toffoli complementou seu voto da semana passada, que havia causado confusão de entendimento. Ele admitiu que não foi claro em seu voto e fez a retificação no julgamento, que foi retomado nesta terça.

Votaram a favor da descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber (aposentada), Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Já os ministros Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contra a descriminalização.

Do Portal Terra 

Tragédia! Mulher morre ao cair do 12º andar da Toscana, no Condomínio Jardins

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Uma jovem morreu, na tarde desta terça-feira, 25 ao cair de um apartamento do 12º andar de onde morava, no Jardim de  Toscana, no Calhau. A polícia foi acionada e está no local.

A equipe do 8º Batalhão da Polícia Militar foi acionada pelo Centro de Operações Integradas de Segurança (Ciops) para atender a ocorrência. Ao chegar ao local, os policiais confirmaram que uma mulher havia sofrido ferimentos graves e não resistiu, vindo a óbito.

A situação foi encaminhada para a Delegacia do Plantão Central das Cajazeiras, onde serão adotadas as medidas necessárias para investigação e procedimentos legais.

No Maranhão, ministro dos Direitos Humanos discute combate à tortura em prisões

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, está programado para participar hoje, às 9h, de uma reunião crucial do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério de Justiça e Segurança Pública. O encontro, que acontecerá no Maranhão, tem como objetivo discutir estratégias para intensificar o combate à tortura nas prisões do país.

A pauta da reunião focará na implementação de medidas eficazes para garantir o respeito aos direitos humanos dentro do sistema prisional, uma questão urgente que tem sido alvo de críticas e preocupações por parte de organizações de direitos humanos e da sociedade civil.

O evento contará com a participação de autoridades locais, especialistas em direitos humanos, representantes de organizações não governamentais e membros do Ministério Público. Está previsto que Silvio Almeida apresente diretrizes e propostas do governo federal para fortalecer as políticas de prevenção e combate à tortura, visando assegurar que todos os detentos sejam tratados com dignidade e respeito aos seus direitos fundamentais.

Homem é resgatado após ser espancado, torturado e lançado ao Rio Itapecuru, em Codó

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Rafael Trindade da Cruz, conhecido como “Morcegão”, de 26 anos, foi brutalmente agredido, torturado e posteriormente jogado no Rio Itapecuru, em um incidente chocante ocorrido na região do bairro Santo Antônio, em Codó (MA).

A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e prestou os primeiros socorros à vítima, que foi imediatamente encaminhada ao Hospital Geral Municipal (HGM).

Ele apresentava ferimentos graves, incluindo cortes profundos no rosto e em todos os dedos das mãos, conforme detalhado pelo diagnóstico médico. Devido à gravidade dos ferimentos, Rafael foi internado na sala vermelha da unidade de saúde, onde recebe cuidados intensivos.

 

Anvisa proíbe uso de Fenol em procedimentos estéticos e de saúde após morte de empresário em São Paulo

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A decisão vem após a morte de um jovem de 27 anos em São Paulo, decorrente de complicações de um peeling de fenol realizado em uma clínica estética. A proprietária da clínica, sem especialidade ou autorização para o procedimento, está sendo investigada por homicídio, e o estabelecimento foi interditado e multado.

Em nota oficial, a Anvisa destacou que a medida visa proteger a saúde e a integridade física da população, já que, até o momento, não foram apresentados estudos comprovando a eficácia e segurança do fenol para esses usos. “A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, informou a agência.

O peeling de fenol é autorizado no Brasil e, conforme a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), é indicado para tratar envelhecimento facial severo, caracterizado por rugas profundas e textura da pele comprometida. Realizado corretamente, o procedimento estimula a produção de colágeno e reduz rugas e manchas de forma significativa. No entanto, a SBD considera o peeling de fenol invasivo e agressivo, exigindo cautela extrema, especialmente quando aplicado em toda a face.

A Anvisa enfatizou os riscos e o tempo de recuperação prolongado associados ao procedimento, que demanda afastamento das atividades habituais por um período estendido. O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos sejam realizados apenas por médicos com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica, assegurando competência técnica e segurança ao paciente. O CFM também reforça que tais procedimentos devem ser feitos em ambientes preparados, conforme as normas sanitárias e com estrutura para intervenção imediata em caso de complicações.

O CFM cobrou ações de outros órgãos de controle para coibir abusos e irregularidades na área, ressaltando a importância de uma fiscalização rigorosa por parte da Anvisa, com apoio das vigilâncias estaduais e municipais, sobre estabelecimentos e profissionais que não atendem aos critérios legais e normativos.

Grupos de bumba-meu-boi são mapeados no Maranhão

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Mapear as particularidades dos grupos de bumba-meu-boi em São Luís, no Maranhão, por meio de tecnologias digitais é o objetivo do projeto Caminhos da Boiada. A iniciativa visa contribuir com a difusão de uma parte dessa rica história, mostrando as localidades dos diferentes grupos. Alguns dos quais centenários, com os primeiros registros remetendo ao século 19.

Desenvolvido pelo Grupo de Estudos Culturais no Maranhão (Gecult-MA), da Universidade Federal do Maranhão, o levantamento utiliza tecnologias digitais como o georreferenciamento para traçar mapeamento cultural das manifestações, que podem ser visualizadas na página do projeto.

A Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Bumba Meu Boi.

Bumba Meu Boi. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo a coordenadora do projeto, a professora do programa de pós-graduação em Comunicação da UFMA, Letícia Cardoso, a iniciativa começou em 2020, mas em razão da pandemia da covid-19, não foi possível realizar a pesquisa de campo para identificar in loco as sedes dos bois. Letícia disse à Agência Brasil que um estudo preliminar, identificou muitas informações inconsistentes, como endereços errados e/ou desatualizados, contatos que já não existiam mais, nomes de líderes errados.

Essa etapa preliminar conseguiu identificar 76 grupos espalhados nos municípios da grande São Luís, que além da capital, inclui as cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Com esse material, foi criado um mapa impresso com a localização deles.

“Em 2023, fomos a campo e ampliamos o número de grupos mapeados. Chegamos a 100 grupos. Então, nós fizemos essa segunda versão do mapa impresso e também lançamos o site, que é totalmente interativo. Lá você tem fotos, contatos, link para o Instagram, link para, via GPS, chegar à sede dos grupos”, informou.

No site, os grupos de bumba-meu-boi estão divididos em cinco sotaques, como são chamadas no Maranhão as formas de tocar, dançar e se apresentar de cada um deles: matraca, baixada, cota de mão, orquestra, zabumba e alternativo.

“No site é possível ter mais informações sobre os sotaques, se quiser ouvir, conhecer um pouco, de cada um deles, sobre a equipe que realizou o projeto. Temos também uma pequena história do bumba-meu-boi, enfim, várias informações relativas a esse patrimônio imaterial brasileiro, que nós consideramos, embora seja patrimônio, ainda tem muito a ser feito nesse campo das políticas públicas, culturais, para valorização, fomento e divulgação”, aponta Letícia.

A professora e pesquisadora contou ainda que o projeto também se propõe a contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva do bumba-meu-boi sendo uma oportunidade de expansão dos saberes e práticas tradicionais da manifestação cultural em dimensões midiática, econômica, turística e patrimonial.

“Por isso nosso projeto tem esse objetivo, que é fomentar a cadeia produtiva dos bumba-meu-boi por meio de estratégias de comunicação. Então a gente está agindo principalmente na cadeia produtiva, na circulação dos grupos. Seja com sites, seja com os mapas, seja com ações, como seminários”, disse.

Segundo Letícia, em uma dessas cadeia, conseguiu reunir mais de 200 grupos de bumba-meu-boi, com os quais foram realizadas oficinas. “Então é um projeto também propositivo. Fizemos carta de necessidades apontadas pelos boieiros (como são conhecidos os integrantes dos grupos), que foi entregue ao poder público, para as secretarias de Cultura e Turismo. Temos essa dimensão do nosso projeto, que é a produção de roteiros turísticos”, relatou.

A pesquisadora contou, também, que, em 2023, foi feito um diagnóstico sobre a estrutura, os barracões dos grupos, sua capacidade, o potencial de recepção de visitantes de alguns grupos. “Identificamos que alguns grupos já têm tudo pronto para receber visita turística, mas ainda não tem a formação, a qualificação. E aí, a partir desse diagnóstico, nós escolhemos alguns grupos para criar um roteiro turístico”, acrescentou.

Aplicativo

Além dessas iniciativas, o projeto está em fase final de testes de um aplicativo para dispositivos móveis. A intenção é estender o alcance dos grupos, utilizando a tecnologia.

“O aplicativo traz algumas funcionalidades a mais do que o site, como, por exemplo, venda de produtos dos próprios artesãos de bomba boi. Além disso, fica mais fácil acessar a comunidade com o celular, porque aí você vai clicar no grupo e esse clique já te leva para a localidade, a sede do grupo de bumba-boi. É uma forma de facilitar a identificação dos grupos e nós acreditamos que isso também vai aumentar a visitação, vai fomentar a circulação e a visibilidade deles”, adiantou Letícia.

Sotaques

Na página dos projetos são descritos os diferentes sotaques dos grupos. O sotaque de matraca ou sotaque da Ilha, provém da região de São Luís. Tem como elementos rítmicos os pandeirões (de couro ou nylon) e as matracas, peças de madeira que emitem som estridente. Fazem “arrastão” por onde passam por reunir muitos admiradores, que colaboram na percussão do batalhão. Tem como destaque: caboclos-de-pena e rajados.

Brasília - A Câmara dos Deputados faz sessão solene em homenagem ao festejo folclórico do bumba meu boi (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Festejo folclórico do Bumba Meu Boi . Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O da baixada ou sotaque de Pindaré (município da Baixada Ocidental Maranhense), caracteriza-se pelo som cadenciado reunindo instrumentos percussivos como pandeiros, caixas, tambores-onça, maracás e pequenas matracas. O destaque do sotaque é o Cazumba ou Cazumbá, personagem místico com aparência animalesca.

O de costa-de-mão origina-se no município de Cururupu, no Litoral Ocidental Maranhense. Recebe essa denominação pela forma como os pandeiros são tocados, com a costa da mão. De ritmo lento, também usam os tambores-onça, maracás e pandeiros. Tem como destaques: vaqueiros campeadores e de cordão, tapuias.

O de zabumba ou sotaque de Guimarães é originário do município com o mesmo nome, localizado no Litoral Ocidental Maranhense. As zabumbas constituem grandes tambores cobertos em couro, tocados em ritmo acelerado, apoiados em forquilhas. Também são usados os pandeirinhos ou tamborinhos, esquentados no calor da fogueira, junto com as zabumbas. Como destaques: rajados, campeadores e tapuias.

O de orquestra surgiu na região do Rio Munim, em municípios como Rosário, Icatu e Axixá. Com o ritmo acelerado e toadas melódicas, é marcado pelos instrumentos de sopro e de corda, como saxofone, clarinete, flautas e banjos, que se misturam aos maracás e tambores. Tem como destaques: Índias, índios e vaqueiros.

Já o sotaque alternativo é utilizado para denominar grupos ligados a uma lógica mais urbana, de criação mais recente, autodeclarados alternativos por realizarem experimentações estéticas inspiradas em outros formatos de bumba-meu-boi ou mesmo associados a outras dinâmicas culturais. Usam instrumentos de cordas, de sopro, além da percussão. Tem como destaques: bailarinos que encenam vários personagens.

Patrimônio Cultural Imaterial

Em 2019, Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão foi consagrado como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pelo Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“O bumba-meu-boi maranhense constitui um complexo cultural que compreende uma variedade de estilos, multiplicidade de grupos e, principalmente, porque estabelece uma relação intrínseca entre a fé, a festa e a arte, fundamentada na devoção aos santos juninos, nas crenças em divindades de cultos de matriz africana e na cosmogonia e lendas da região”, disse a Unesco.

A manifestação cultural já era reconhecida, desde 2011, pelo governo brasileiro como patrimônio cultural imaterial. Com reconhecimento, cabe ao poder público desenvolver ações de salvaguarda para fortalecer a autonomia dos grupos, promover mais ações de educação patrimonial, realizar nova documentação, além de ampliar pesquisas e a valorização do bem cultural.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), os primeiros registros históricos do bumba-meu-boi são datados de 1829, no Maranhão, em uma pequena nota no jornal “Farol Maranhense”. A manifestação é citada, no Maranhão em jornais e ocorrências policiais datadas da década de 20 à década de 90 daquele século.

Letícia lembra que a história do bumba-meu-boi é marcada pelo preconceito, estigmatização e o racismo. E que até meados do século XX os grupos eram perseguidos e impedidos de se apresentarem na área central de São Luís e que, mesmo diante de um cenário adversos, os grupos de bumba meu boi do Maranhão conseguiram manter uma tradição centenária que se renova, adapta, mantendo viva a memória da cultura popular maranhense.

Contudo ela avalia haver um descaso do poder público nas ações de salvaguarda do bumba-meu-boi e de outras manifestações culturais como o tambor de crioula, o Lelê e outras danças. Ela aponta que as manifestações estão perdendo espaço nas programações dos arraiais promovidos pela prefeitura e pelo governo do estado, para apresentações de artistas nacionais, de ritmos como sertanejo, funk, axé, entre outros.

“Coloca-se no mesmo espaço o grupo cultural daqui, que dança danças populares tradicionais, para disputar atenção e público com artistas de fora que já têm um nome trabalhado midiaticamente. Essa retaliação ocorre dentro dos arraiais quando os grupos são chamados para se apresentar. São arraiais com vários palcos, sendo o palco principal para as atrações consideradas nacionais e um palco secundário para os grupos daqui. É uma lógica extremamente violenta, cruel, nociva para os grupos tradicionais de cultura”, criticou. “Se o evento milionário fosse colocado à disposição dos artistas maranhenses, talvez isso seria visto de outra maneira”, acrescentou.

A Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Bumba Meu Boi.
Bumba Meu Boi. – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A historiadora, doutora em ciências sociais e professora do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Joelma Santos Silva também avalia que o poder público está sendo omisso no seu dever de salvaguarda as manifestações culturais do Maranhão. Segundo ela, além da disputa de espaço com artistas de renome nacional, os grupos sofrem com a queda no número de apresentações, especialmente os oriundos do interior do estado dos sotaques de zabumba e costa-de-mão.

“O que a gente tem visto nos depoimentos dos grupos é que as políticas culturais para promoção, para manutenção desses grupos, elas não têm acontecido. Um amo de um grupo de costa-de-mão publicou em uma rede social um pedido ao secretário de cultura para que olhe para os bois de costa-de-mão porque esse ano eles não tiveram dinheiro para comprar sapatilha para as dançarinas, eles não conseguiram fazer o couro do boi porque eles não tiveram dinheiro para fazer”, relatou.

Ainda segundo a historiadora, o pano de fundo não é a apresentação de artistas de renome nacional, que vem se consolidando há alguns anos. Mas o apagamento da presença dos grupos na programação oficial do São João.

“O que a gente tem de retorno dos grupos, é que eles estão numa situação de extrema fragilidade, tem grupos que não conseguiram sair esse ano porque ano passado não dançaram e os grupos precisam do cachê para comprar indumentária, para comprar material para sair no ano seguinte”, afirmou. “Na prática o que o governo está cometendo é um processo não só de apagamento da cultura popular do Maranhão, mas de extermínio dos grupos de boi, dos grupos da cultura popular e principalmente dos grupos do interior do estado. Esses grupos não têm chance dentro da programação do governo do estado”, criticou.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com as secretarias municipal e estadual de Cultura para obter um posicionamento sobre o assunto, mas não teve retorno até a publicação da reportagem.

Edição: Aécio Amado

Gov. Edison Lobão é condenado a ofertar atendimentos a pessoas com doenças renais crônicas

Prefeito professor Geraldo Braga

Em sentença publicada na última semana, o Poder Judiciário de Imperatriz, através da 2ª Vara da Fazenda Pública, o Município de Governador Edison Lobão foi condenado a implementar, no prazo de até 60 dias, política pública voltada a garantir que pessoas com doenças renais crônicas acessem, de forma eficiente, segura, contínua e de qualidade, a qualquer uma das modalidades de Terapia Renal Substitutiva, entre as quais, a hemodiálise.

O caso em questão trata-se de Ação Civil Pública, tendo como parte demandada o Município de Governador Edison Lobão, na qual o Ministério Público pede pela condenação no sentido de que o réu proceda à implementação de política pública de saúde que viabilize acesso dos pacientes renais crônicos à terapia renal substitutiva, conforme regramento aplicável à espécie. Essa ação foi inicialmente proposta na 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

“Com efeito, é assegurado aos cidadãos o direito à saúde, sendo que a Constituição estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, fundamentou a juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré. O Judiciário destacou que o direito à saúde é uma garantia constitucional, fazendo com que o fornecimento de medicamentos, equipamentos e insumos médicos, exames, tratamentos e demais recursos às pessoas que dele comprovadamente necessitem, seja de responsabilidade solidária da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

“Sobre a temática, a jurisprudência dos Tribunais pátrios é assente em reconhecer a legitimidade dos entes, seja de forma isolada ou em conjunto, no polo passivo de demandas que versem sobre o assunto (…) No caso, a demanda paira sobre a ausência de política pública no Município réu voltada a garantir condições necessárias de acesso a seus munícipes que sofrem com enfermidades renais crônicas à Terapia Renal Substitutiva, tal qual é assegurado pela Portaria GM/MS nº. 1.168/2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão”, observou.

POPULAÇÃO NO PREJUÍZO

A magistrada entendeu que é inequívoca a situação de prejuízos à população do município de Governador Edison Lobão, notadamente em relação às pessoas que sofrem com doenças renais crônicas. “Essas pessoas vêm, há longos anos, usufruindo de um serviço público de saúde de má qualidade e ineficiente, afrontando flagrantemente seus direitos e garantias individuais, sendo, então, forçosa a intervenção do Poder Judiciário para fins de garantir a sua adequação, em atenção aos termos da legislação vigente”, esclareceu, frisando que, mesmo após 4 anos da ação, a situação nunca mudou.

Por fim, a juíza ressaltou que a regularização da situação demonstra-se urgente e necessária à efetivação dos direitos fundamentais à saúde e à vida da população do município réu, que tem enfermidade renal crônica e que, por tal razão, merece do Poder Público uma atuação equivalente e proporcional ao agravo que experimenta. “E isso sem que se cogite em qualquer expediente de violação à máxima da Separação dos Poderes ou intervenção ilegítima na atividade administrativa (…) Advirta-se ao requerido que o descumprimento da obrigação de fazer acima assinalada ensejará a imposição de multa diária consistente em dez mil reais, limitando a sua incidência a um milhão de reais, sem prejuízo da imposição de outras sanções ou penalidades legais”, concluiu.

Nova lei reconhece quadrilha junina como manifestação cultural nacional

Foto Reprodução

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.900/24, que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta última segunda-feira (24).

A norma decorre do Projeto de Lei 1227/23, do deputado licenciado Ruy Carneiro (PB), e altera a Lei 14.555/23, que reconheceu as festas juninas como manifestação da cultura nacional, para incluir também as quadrilhas juninas.

Quadrilhas juninas têm origem em danças de salão europeias e se popularizaram no Brasil, incorporando elementos das culturas locais. “Atrás apenas do Carnaval, os festejos juninos são os maiores do País”, disse Ruy Carneiro, autor do projeto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Filho mata o próprio pai idoso a facadas em Vitorino Freire

Vítima e acusado

Uma guarnição da Polícia Militar do Maranhão prendeu, na tarde desta segunda-feira (24) pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA), um homem apontado como autor de um homicídio contra o próprio pai idoso a golpes de faca, na cidade de Vitorino Freire.

A vítima foi identificada como Gerardo de Lira Pessoa, de 79 anos. Ele foi encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

O autor, preso, foi identificado como Antônio Carlos Rodrigues Pessoa, de 50 anos. Após o crime, ele permaneceu no local onde ocorreu o incidente, coberto de sangue, até a chegada da polícia. Ele foi detido em flagrante e conduzido à delegacia local. Após os procedimentos padrão, Antônio foi transferido para o presídio de Piratininga, em Bacabal, onde ficará à disposição da Justiça.

Durante o interrogatório, Antônio Carlos negou qualquer envolvimento no crime. No entanto, testemunhas relataram que houve uma discussão acalorada entre ele e seu pai momentos antes do ocorrido. Vizinhos também afirmaram ter visto o suspeito deixando o local com as roupas manchadas de sangue.

O delegado Rildo Portela, da delegacia de Vitorino Freire, informou que a motivação do crime está sendo investigada pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA). A equipe tem um prazo de 10 dias para concluir o inquérito e encaminhar o caso à Justiça.