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Caema é condenada a pagar R$ 3 mil por cobrança indevida em São Luís

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O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou uma concessionária de água e esgoto a pagar R$ 3 mil em danos morais a uma mulher por cobranças indevidas.

A empresa cobrava R$ 3.399,17 referentes a um imóvel no bairro Sá Viana. No entanto, a autora provou nunca ter residido ou firmado contrato relacionado ao endereço. Ao buscar atendimento na concessionária para tratar de débitos no imóvel onde mora, foi informada das dívidas de um local desconhecido, o que motivou a ação judicial.

A Justiça determinou que caberia à concessionária provar a relação da autora com o imóvel, mas a empresa não apresentou evidências suficientes, limitando-se a afirmar a regularidade das cobranças. A juíza Maria José França destacou que a cliente ficou exposta ao risco de ter o nome inscrito em cadastros de inadimplentes, justificando a indenização.

Além do pagamento por danos morais, a sentença declarou a inexistência e nulidade das cobranças indevidas.

Caema realizará parada programada nesta quinta-feira (31)

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A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica à população de São Luís que fará nesta quinta-feira, 31, uma parada programada no Sistema de Abastecimento de Água, para a instalação do Tanque de Amortecimento Unidirecional (TAU II), que garantirá melhorias significativas no sistema de abastecimento da capital com investimentos na ordem de R$ 5 milhões pelo Governo do Estado.

Com os serviços de instalação do TAU II o fornecimento de água ficará suspenso em algumas regiões de São Luís, das 6h de quinta-feira (31 de outubro) às 2h da manhã de sexta-feira (1º de novembro), quando o fornecimento de água será retomado gradativamente.

A Companhia informa que não haverá descontinuidade no abastecimento em 200 bairros da capital, atendidos por sistemas de poços.

Serão afetados com os serviços de instalação do TAU II os bairros da Madre Deus e adjacências; Alemanha e adjacências; Anjo da Guarda e adjacências; São Cristóvão e adjacências; Santo Antônio e Adjacências; Maracanã e adjacências, Calhau e adjacências; Cohama e adjacências; Angelim e adjacências; além de Ipase e adjacências.

Como ocorre em todas as paralisações do abastecimento, a Companhia pede aos consumidores que mantenham suas caixas d’água abastecidas e utilizem água de forma racional, reduzindo o tempo de banho, evitando lavar carros e quintais e combatendo o desperdício ao executar as tarefas domésticas.

Bairros de São Luís são afetados com rompimento de adutora informado pela Caema; saiba quais

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A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) informou nesta quarta-feira, 4, a ocorrência de um problema técnico na adutora do Sistema Italuís, na altura do KM 53, no município de Bacabeira.

De acordo com o órgão, uma equipe de profissionais “está trabalhando de forma ininterrupta para resolver o problema dentro do menor espaço de tempo possível”.

A seguir, a lista dos bairros que não serão afetados com o problema técnico da adutora:

REGIÃO DO COROADINHO

Vila Conceição, Bom Jesus, Vila dos Frades, Parque Timbira, Alto do Parque Timbira, Primavera, Sitio do Pica-pau Amarelo, Coroadinho, Alto do São Sebastião, Complexo Esportivo); da Região do Angelim Calhau (Altos do Angelim, Atenas Parque I, II, III e IV, Barramar, Bela Vista, Cantinho do Céu, Jardim Coelho Neto, Cohajap, Cond. Fernando de Noronha, Cond. Space Calhau II, Cond. Aririzal Residence, Cond. Athenas`Park  III e IV, Cond. Bertioga, Cond. D’Italy, Cond Gran Village Cohama-Majestic, Cond. Novo Angelim, Ipem-Angelim, Cond. Porto das Dunas, Cond. Prado Residence, Cond. Ville, Cond. Varandas Gran Park, Cond. Costa do Sauipi, Ipem Angelim,  Resid. Manoel Beckman, Menino Jesus de Praga, Parque Atenas, Planalto Vinhais II, Parque Shalon, Pq. Topázio, Vila 7 de Setembro, Vila Cruzado, Vila União, Resid. Andréia, Resid Araras, Resid. Farol de São Marcos, Resid. Novo Angelim, Resid. Pacifico, Resid. Pelicano, Resid. Zeus.

REGIÃO COHAMA

Cohaserma, Residencial Pinheiro I, II e III, Resid. Primavera Turu, Resid. São Domigos II, Cond. Space Calhau I.

REGIÃO TURU

Alto do Turú I, II e III, Cond. Campo Verde, Cond. Ana Luz, Cond. Fit Vivare I, Cond. Pelicano e Gavião, Cond. Rio Pindaré, Cond. Veredas, Cond. Andorra, Cond. Carolina, Cond. Colinas, Cond. Maria Fernanda, Cond. Murici, Gran Village Turu, parte do Conj. Habitacional Turu, Fonte do Bispo, Resid. Grajaú, Ipem Turu, Cond. Lago Verde I, II e III, Loteamento Brasil, Cond. Marcelly I e II, Matões, Parque das Palmeiras, Planalto Turu I, II e III, Rio Una, Sabia e Juritis, Solar dos Lusitanos, Solar dos Lusíadas, Solemar, Resid. Rio Tocantins-Pindaré, Vivendas do Turu, Farol do Araçagy, Resid. Gal. Arthur Carvalho, Resid. Ipês I e II, Resid. Ana Luz, Resid. Milano, Resid. Raposa, Resid. Rio Parnaíba, Turu Velho, Cond. Village Brasil I e II.

REGIÃO ITAQUI BACANGA

Resid. Paraíso, Vila Resende, Vila São Benedito, Resid. América do Norte, Gapara Cohatab, Jardim Primavera-Gapara, Parque das Palmeiras, Resid. Luís Barcelar, Resid. Morada do Sol, Resid. Paraíso, Resid. Piancó, Resid. Resende, Resid. Snt° Antônio, Vila São Benedito.

REGIÃO VILA MARANHÃO

V. Maranhão, Conjunto Jatobá

REGIÃO SÃO CRISTOVÃO

Ipem São Cristovão, Ilha Bela, PARTE DOS SEGUINTES BAIRROS: São Bernardo, Vila Brasil, Cohapan, Jardim São Cristovão, Residencial João Alberto Parque Sabiá

REGIÃO CIDADE OPERÁRIA

Residencial Ilheus, Resid. Luis Rocha, Vila do Gordo, Jardim das Palmeiras, Resid. São Luis, Unidades 103, 105 e 203 da Cidade Operária, Vila Janaína, Vila Riod, Apaco, Cidade Olímpica, Resd. Campo Belo, Village Del Este I,II,e III, Ilha Bela, Ipem São Cristovão, Jardim São Cristovão, Jardim América, Resid. Maria Aragão I e II, Jardim das Orquídea, Vila Zenir, Santa Efigênia, Santa Clara, Geniparana, Resid. Alberto Franco, Resid. Vilage dos Jasmins, Jardins América do Norte, América Central, América do Sul, Resid. Reviver, Resid. Jardim Lisboa, Resid. Pirapema, Resid. Nova Esperança, Conj. São Paulo. Unidades 101, 201 e 205 da Cidade Operária.

REGIÃO DISTRITO INDUSTRIAL MARACANÃ

Vila Alberto Franco (Estrela D’Alva), Residencial José Reinaldo Tavares, Apaco, Vila Aparecida, Vila Vitória, Itapera do Quebra Pote, Quebra Pote, Cruzeiro de Santa Barbara, Santa Barbara, Vila Cascavél, São Raimundo, Santa Helena, Resid. Valian, Vila Real, Vila Airton Sena, Rio do Meio, Resid. Alexandra Tavares, Tajaçuaba, Cond. Eco Tajaçuaba, Bom Jardim, Santa Maria, Jussatuba e Guarapiranga, Cajupari, Maracanã, Resid. Amendoeiras, Resid. Nova Vida, Resid. Ribeira, Resid. São Jerônimo, Vila Magril, Vila Pavão Filho, Vila Primavera.

Não serão afetados também com o problema na adutora partes dos bairros Tibiri, Tibirizinho, Vila Esperança, Vila Industrial, Vila Sarney, Maracanã, Distrito Industrial, Vila Nova República, Rio Grande, Vila Samara, Residencial Geração 2000.

Após vídeo, Caema esclarece que não houve rompimento na Adutora do Italuís

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A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) emitiu uma nota oficial desmentindo rumores sobre o rompimento da Adutora de Sistema Italuís. A informação foi divulgada após a circulação de um vídeo que mostrava uma tubulação de água aparentemente danificada às margens da BR 135, no bairro Pedrinhas.

Segundo a Caema, o vídeo capturou uma ação irregular de sangria, caracterizada como furto de água ao longo da rodovia. Uma equipe técnica foi prontamente mobilizada para o local e está trabalhando em regime de emergência para corrigir o vazamento. A ação visa assegurar o funcionamento regular do sistema de abastecimento, sem quaisquer impactos negativos para a população.

A Companhia reitera que a situação está sendo controlada e agradece a compreensão e colaboração da comunidade local durante os trabalhos de reparo.

Justiça condena CAEMA a regularizar água na Península

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A Justiça condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) a fornecer água, de modo regular e contínuo, aos moradores da Península da Ponta D’areia, em São Luís.

O abastecimento regular de água deve ser garantido no prazo máximo de dois anos e, em 90 dias, a CAEMA deverá apresentar um cronograma de atividades para cumprir a sentença, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Segundo a sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o prazo de dois anos para cumprir essa obrigação é “razoável”.

Na decisão, o juiz considerou os entraves e dificuldades reais do gestor, as exigências das políticas públicas a seu cargo e as metas progressivas para implantação do saneamento básico na cidade de São Luís.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PENÍNSULA

Na “Ação Ordinária”, a Associação de Moradores da Península informou que os moradores sofrem com constantes falhas e interrupções no serviço de fornecimento de água.

A Associação alegou haver situações em que há falta de fornecimento de água por longos períodos, sem compensação ou abatimento na fatura do pagamento pelo serviço.

Sustentou ainda que a situação obriga os consumidores a comprar água de outras pessoas, por meio de carros-pipas, o que encarece os seus custos.

A Associação pediu à Justiça para condenar a CAEMA a fornecer regular e continuamente água, sob pena de multa; a pagar danos materiais, correspondentes às despesas da contratação de carros-pipa e o pagamento de danos morais no valor de R$ 8 mil a cada morador representado na ação.

DANO MATERIAL E MORAL

Na sentença, o juiz avaliou que o dano material não pode ser avaliado, uma vez que a Associação não apresentou recibos ou outros documentos que demonstrassem os valores gastos com a compra de água de carros-pipa.

O juiz também não viu fatos que justificassem o pagamento de danos morais. Além disso, a CAEMA demonstrou nos autos que a Estação Elevatória de Esgotos da Ponta D’areia foi ampliada, com o avanço no fornecimento de água e esgoto sanitário na Península.

De outro lado, ficou comprovada a falta da CAEMA na prestação de serviço básico à comunidade da Península, tendo em vista a precariedade no fornecimento contínuo de serviços de água

“Assim, constatando-se a deficiência na prestação de fornecimento de água e, por se tratar de serviço público essencial, deve ser determinada a regularização de sua prestação”, declarou o juiz na sentença.

Caema informa que rompimento no sistema Italuís será resolvido ainda nesta quinta (15)

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A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou que está trabalhando de forma ininterrupta para solucionar, em definitivo, o problema que ocasionou o rompimento na Adutora do Sistema Italuís, no Km 53, BR 135, Campo de Perizes/Bacabeira, afetando o sistema de abastecimento em vários bairros da cidade de São Luís.

Uma equipe de profissionais da Companhia continua realizando as intervenções operacionais para restabelecer o abastecimento. A previsão é de que os serviços sejam concluídos às 12h desta quinta-feira (15), quando será retomado o bombeamento, com o pleno funcionamento do sistema de fornecimento a partir das 18h.

Mais de 200 bairros da capital não foram afetados com a falta de água por serem os mesmos abastecidos por poços da Caema.

Já os bairros afetados com o rompimento da adutora são: Centro, Madre de Deus e adjacências. Retiro Natal, Liberdade, monte castelo e adjacências, bairro de Fátima, Arpoador, Alemanha, Vila Palmeira e adjacências. Coroado, Filipinho, parque dos nobres, anjo da guarda, Sá Viana, Vila Embratel e adjacências. São Cristóvão, Tirirical, João de Deus e adjacências. Santo Antônio, Pirapora, São Bernardo. Vila industrial, Maracanã e adjacências. Calhau, Cohafuma, Renascença, São Francisco, ponta da areia, ponta do farol. Angelim, Bequimão, Vinhais, Ipase, Olho d’Água e Turu.

Caema informa que faltará água em dezenas de bairros de São Luís nesta sexta (18)

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Imagem Ilustrativa

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa a realização de parada programada no sistema de abastecimento de água Paciência I, do município de São Luís (MA), para manutenção preventiva de equipamentos, nesta sexta-feira (18), com início às 8h. O abastecimento será retomado, gradativamente, a partir das 16h, na mesma data.

Serão atingidos com a parada programada os bairros Cohab Anil (I,II, III, IV), Cohatrac (I, II,III,IV), Planalto Anil, Jardim de Fátima, Rancho Dom Luis, Parque Aurora, Forquilha, Conjunto São Raimundo, Residencial Primavera, Loteamento Casaca, Anil, Aurora, Residencial Planalto Anil IV, Vila Noronha, Residencial Centaurus (Aurora), Cruzeiro do Anil, Jardim Alvorada, Parque da Acácias,  Jaguarema, Novo Angelim, Piquizeiro, Residencial Santos Dumont, Isabel Cafeteira e Vila Militar (Cruzeiro do Anil).