‘Saidinha do Dia das Crianças’: 38 apenados não retornam aos presídios na Grande Ilha

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A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap) informou hoje, 17 de outubro, que 38 detentos não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária concedida para o Dia das Crianças de 2024. A Justiça havia autorizado a liberação de 998 presos do regime semiaberto, mas somente 732 saíram efetivamente.

Os detentos foram liberados no dia 8 de outubro e deveriam ter voltado até as 18h do  ia 14 de outubro, da ultima segunda-feira. Os que não retornaram agora serão considerados foragidos e podem ter seu regime de cumprimento de pena alterado.

De acordo com a Justiça do Maranhão, todos os beneficiados pela saída temporária atendiam aos requisitos da Lei de Execuções Penais.

Seap confirma morte de detento por choque elétrico na UPSL2 em Pedrinhas

Complexo Penitenciário em Pedrinhas

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária confirmou em nota que, na noite deste domingo (12), na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 2 (UPSL2), o interno Luís Carlos Machado sofreu uma descarga elétrica dentro de uma das celas e morreu.

De acordo com a Seap, ao constatarem o ocorrido, imediatamente, a equipe de saúde da unidade foi acionada para atendimento, onde prontamente prestou toda assistência necessária, porém o interno já estava em óbito.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, para a realização dos procedimentos legais, assim como o local, que já passou por perícia.

A Seap informou ainda que, diante do fato, todas as ações cabíveis ao caso foram realizadas.

SEAP MA abre 4 novos editais de processo seletivo

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A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP MA) abriu quatro editais para novos servidores temporários. O processo seletivo SEAP MA oferta cadastro reserva para cargos de nível médio e superior, com lotação em quatro municípios brasileiros.

A própria Secretaria está responsável por cuidar da seleção. Os aprovados serão convocados dentro do prazo de validade de 12 meses do certame. Se houver necessidade, poderá haver prorrogação por igual período.

Vagas do processo seletivo SEAP MA

Há oferta para o cargo de Auxiliar Penitenciário do sexo masculino em três editais. Para concorrer à oportunidade é necessário ter nível médio completo ou profissionalizante e idade mínima de 18 anos.

A remuneração prevista pelo processo seletivo SEAP MA é de R$ 1.675,88 por mês para jornadas de 40 horas semanais.

Detento morre após levar choque elétrico dentro de cela de penitenciária em São Luís

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Um detento identificado como Webert Costa da Conceição morreu na noite de segunda-feira (15), após sofrer um choque dentro da cela em que estava na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 3 (UPSL3), situada no capital. O acidente aconteceu quando ele estava se preparando para dormir.

Segundo informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-MA), além de Webert, mais dois presos também sofreram a descarga elétrica, mas sobreviveram.

Ainda de acordo com a Seap, a equipe de Saúde da unidade foi acionada, prestou toda assistência médica aos três, no entanto Webert Costa não resistiu e morreu minutos depois.

O corpo de Webert Costa da Conceição foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), em São Luís, para a realização dos procedimentos legais. O caso foi encaminhado à Polícia Civil, a qual realizou perícia no local, ouviu todos os presos e seguirá com as investigações.

G1 Maranhão

Governo do Maranhão entrega 22 novas viaturas para o sistema penitenciário

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Para reforçar o Sistema Penitenciário do Maranhão, o governo do Estado entregou novas viaturas totalmente equipadas para atender aos grupamentos de segurança. O governador Carlos Brandão participou da solenidade. São 20 viaturas adquiridas com recursos próprios, que serão distribuídas nas diferentes regiões do estado. Outros dois veículos, que foram apreendidos pela Seap, também foram totalmente adaptados e integrados à frota da secretaria, somando 22 novos veículos para a Polícia Penal do Maranhão (PPM).

A entrega fez parte das comemorações dos bons resultados conquistados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) que tem 13 unidades prisionais entre as 30 melhores do país.

Estão de parabéns cada servidor e servidora da Seap pela premiação obtida em âmbito nacional. Somos, sem dúvida, a melhor secretaria de administração penitenciária do Brasil e a que tem a melhor gestão. Certamente vamos continuar avançando na gestão penitenciária do nosso estado. E para comemorar estamos entregando 22 viaturas, que serão usadas no deslocamento dos presos, melhorando o aparelhamento da secretaria”, destacou Brandão.

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O governador visitou as instalações da Seap, conversou com os servidores e falou dos avanços do sistema penitenciário. “O sistema penitenciário estadual não tem mais analfabetos. Além disso, as oficinas de trabalho estão transformando a vida dos apenados. Por meio da fabricação de blocos de concreto, uniformes, carteiras escolares e móveis nós estamos garantindo uma profissão e a ressocialização dessas pessoas”, comemorou.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo de Andrade, explicou como serão utilizadas as novas viaturas. “As novas viaturas serão empregadas em todas as regiões do estado e vão reforçar as escoltas do sistema prisional. Com isso teremos mais qualidade nos deslocamentos para audiências, atendimentos médicos”, disse.

Gestão premiada

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Em setembro deste ano, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou a cerimônia de premiação das unidades prisionais modelo do país com a entrega do Selo de Gestão Qualitativa em Serviços Penais. E o Maranhão se destacou na premiação.

O Maranhão ganhou o certificado de Gestão Qualificada em Serviços Penais por ter obtido o primeiro lugar na categoria Ranking Prisional. Já na categoria Gestão Penal o estado levou o primeiro lugar com a Unidade Penitenciária Feminina de São Luís e o terceiro lugar com a Unidade Prisional de São Luís 4.

O Selo de Gestão Qualitativa em Serviços Penais foi lançado pela Senappen em 2020, com o objetivo de promover a excelência e estimular a busca por melhorias de todas as unidades penitenciárias do Brasil.

Vale destacar que, desde 2015, o Governo do Maranhão, por meio da Seap, vem trabalhando e mudando o cenário dos estabelecimentos penais do estado. Todo esse trabalho trouxe resultados e indicadores positivos, que elevaram o nível de gestão, e hoje tornou-se modelo de referência no país.