Arquivo mensais:março 2024

PF combate extração e comércio ilegal de madeiras em terras indígenas do MA

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Foto Divulgação PF

A Polícia Federal (PF) no Maranhão deflagrou nesta terça-feira (26/03) a operação KREEPYM-KATEJÊ, com o objetivo de reprimir a extração e comercialização ilegal de madeiras oriundas de terras indígenas inseridas na Amazônica Legal do Maranhão.

No curso do Inquérito Policial que deu origem à operação, foi identificado, por meio da utilização de geotecnologia e imagens de altíssima resolução, um crescente desmatamento na Terra Indígena Geralda Toco Preto, situada em Itaipava do Grajaú e Arame, além da expansão de atividades estranhas à comunidade indígena que lá vive, da etnia Krepumkateyê (ou Kreepym-Katejê), bem como extração de árvores nativas para beneficiamento em serrarias e movelarias da região.

A investigação aponta ainda uma associação entre fazendeiros, madeireiros, e indígenas, voltada para um esquema de extração ilegal de madeira para exploração comercial clandestina.

Foto Divulgação PF

A extração de madeira da terra indígena ocorria com o consentimento de uma liderança de uma das aldeias, mediante o pagamento de vantagem ilícita, e tinha como principal receptador um ex-vereador da cidade de Itaipava do Grajaú, que tem serrarias e movelarias na região.

Foram cumpridos 03 (três) mandados de busca e apreensão domiciliar, sendo que dois dos alvos dessas buscas já são condenados em Ação Civil Pública que os obrigaram a realizar o reflorestamento de 490 hectares da área, como recomposição dos danos ambientais perpetrados anteriormente na Reserva Indígena Geralda Toco Preto. Todavia, a investigação aponta que, além de não haver o cumprimento da determinação judicial, houve continuidade das condutas ilícitas.

No cumprimento das medidas foram arrecadados aparelhos telefônicos, que serão periciados, para posterior análise do conteúdo neles existentes, além de motosserras, armas de fogo e munições.

Os investigados poderão ser responsabilizados criminalmente por desmatar e explorar economicamente floresta nativa em terra de domínio público sem autorização do órgão competente; receber, para fins comerciais, madeira e outros produtos de origem vegetal, sem a licença devida, e adquirir, no exercício de atividade comercial, coisa que deva saber ser produto de crime, cujas penas máximas somadas, ultrapassam 12 anos de prisão.

Falsa advogada é presa em Grajaú

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Foto Ilustração

Uma ação conjunta envolvendo representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA) e a Polícia Civil resultou na prisão em flagrante de uma mulher pela prática não autorizada da advocacia em Grajaú.

A ação foi motivada por denúncias da OAB-MA, que apontaram a falsa advogada, que não teve a identidade revelada, como alguém que se passava por especialista em direito previdenciário.

Além disso, ela divulgava em redes sociais fotos de indivíduos que seriam seus clientes, juntamente com os benefícios sociais que teriam sido obtidos através de sua atuação ilegal.

Homem é preso pela PF em Timbiras por abuso sexual infantil

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Foto: PF em Operação ‘Conteúdo Proibido IV’

A Polícia Federal no Maranhão deflagra, na manhã desta terça-feira (26/03/2024), a Operação ‘Conteúdo Proibido IV’, em combate ao abuso sexual infantil por meio da rede mundial de computadores.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência de investigados por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil por meio da internet. Durante o cumprimento, um dos investigados foi flagrado com o material proibido e em seguida conduzido até a sede policial para a lavratura dos procedimentos cabíveis.

A Operação ‘Conteúdo Proibido IV’ foi deflagrada na cidade de Timbiras, no Estado do Maranhão. O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.

As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA. Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil (Arts. 241-A e 241-B do Estatuto da criança e do adolescente). Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.

Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores. Os equipamentos e mídias apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos.

A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.

Coelho da Páscoa da Câmara distribui ovos de chocolate produzidos por internas da UPFEM

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“É uma medida importante para garantir ressocialização com dignidade. Sem dúvidas, um trabalho necessário e muito importante. Feliz Páscoa a todos”, disse Paulo Victor / Leonardo Mendonça

Munido de uma cesta repleta de ovos de chocolates produzidos pelas internas da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís (UPFEM), o coelho da Páscoa da Câmara de São Luís passou por cada departamento da instituição, na manhã desta segunda-feira (25), distribuindo os ovos para os servidores.

A ação, em alusão à Páscoa, é fruto de uma parceria institucional entre a Câmara de São Luís e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), e teve o objetivo de presentear os servidores e incentivar a ressocialização através da mão de obra carcerária.

O presidente Paulo Victor (PSB) agradeceu o Governo do Estado pela parceria e destacou a importância de valorizar o trabalho realizado pelos internos do sistema prisional para garantir ressocialização e uma nova fonte de sustento para recomeçar a vida em sociedade.

“Parabéns ao Governo do Estado pela iniciativa, que nos cedeu esses presentes de Páscoa para os nossos servidores, através do trabalho com dignidade feito pela mão de obra carcerária, o que nos ajuda a valorizar também os funcionários da Casa. É uma medida importante para garantir ressocialização com dignidade. Sem dúvidas, um trabalho necessário e muito importante. Feliz Páscoa a todos”, disse Paulo Victor.

Gabigol é suspenso por dois anos por tentativa de fraude em antidoping

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Gabigol, jogador suspenso

Gabigol foi suspenso por dois anos por fraude do exame antidoping. O julgamento, que teve início na semana passada, foi concluído nesta segunda-feira pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), em sessão que durou pouco mais de duas horas.

O julgamento foi apertado, com o placar de 5 a 4 a favor da punição do atacante.

Com dois anos de gancho – em punição que poderia chegar a quatro anos -, Gabigol pode jogar em abril de 2025 – ou seja, não em abril de 2026, o que aconteceria em caso da punição a partir desta segunda-feira – por questão técnica prevista no Código Brasileiro Antidopagem. A vice-presidente do Tribunal de Justiça Antidopagem, Selma Melo, explicou que o código estabelece o seguinte no inciso II do artigo 163 – o artigo que trata do início do período de suspensão:

“na hipótese de atrasos substanciais no procedimento de gestão de resultados e, quando demonstrado pelo atleta ou outra pessoa que não deu causa a tais atrasos, a ABCD ou o TJD-AD, conforme o caso, poderá estabelecer o início do período de suspensão:
I – na data de coleta da amostra;”
(Trechos extraídos do Código Brasileiro Antidopagem)

Gabigol foi acusado por infração ao artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem, que se refere a “fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle”. O código prevê suspensão de até quatro anos em caso de condenação.

A defesa contou com o testemunho bioquímico LC Cameron, que foi chamado para discutir métodos e técnicas de detecção de exame antidoping. Ele foi questionado pelos advogados que representam Gabigol, pela Procuradoria do tribunal e pelos auditores. No depoimento, Cameron informou que, principalmente do ponto de vista do resultado da coleta, não haveria transgressão.

Recurso no CAS

O jogador foi representado pela equipe do advogado Bichara Neto, que defendeu Paolo Guerrero na suspensão por doping nos tribunais da Fifa em 2017. O vice-presidente geral e jurídico do clube Rodrigo Dunshee também participou da sessão em defesa do atacante, que vai recorrer com auxílio do Flamengo (leia nota abaixo) à Corte Arbitral do Esporte, na Suíça, um tribunal da Fifa.

A denúncia foi feita no fim de dezembro. A defesa do jogador foi enviada no dia 26 de janeiro, dentro do prazo, e contou com imagens da câmera de segurança do Ninho do Urubu para tentar corroborar a versão do atleta.

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No último dia 20, foi realizada durante cinco horas, de forma online, a primeira sessão do julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD). Gabigol prestou depoimento por videoconferência, assim como outras sete testemunhas.

Na ocasião, o tribunal resolveu encerrar a sessão e dar continuidade nesta segunda, também de forma remota. Gabigol novamente participou da sessão nesta tarde. Um dos pontos de defesa do jogador diz que o atacante fez o exame de sangue, considerado mais efetivo.

Veja a nota oficial do Flamengo

“O Clube de Regatas do Flamengo, tomando conhecimento do resultado do julgamento do seu atleta Gabriel Barbosa, no sentido de aplicação de pena de suspensão de 2 anos, até abril de 2025, por 5 votos pela condenação e 4 pela absolvição, vem a público dizer que recebeu com surpresa a referida decisão e que auxiliará o atleta na apresentação de recurso à Corte Arbitral do Esporte (CAS), uma vez que entende que não houve qualquer tipo de fraude, nem mesmo tentativa, a justificar a punição aplicada.”

Do Globo Esporte

Polícia desmonta esquema de tráfico de drogas em pizzaria

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Na última sexta-feira(22), uma operação deflagrada pela Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão, resultou nas prisões de quatro pessoas, sendo dois homens e duas mulheres, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de arma de fogo de uso restrito na cidade de Senador La Rocque.

Após levantamento realizado pelas equipes policiais, ficou constatado o crime de tráfico, bem como a possível guarda de armas e munições na residência.

No interior do imóvel, os policiais encontraram mais de 50 papelotes de cocaína, quantidades expressivas de maconha e crack, além de munições, arma de fogo, aparelhos celulares e dinheiro. Também foram apreendidos quatro motocicletas que foram usadas para realizar o tráfico de drogas como também cometer os homicídios.

Todos os indivíduos foram conduzidos para o Plantão Central da Polícia Civil em Imperatriz e encontram-se à disposição da justiça. Um dos homens presos na operação, é suspeito de cometer aproximadamente 20 homicídios na cidade.

A operação policial foi realizada por equipes da 10ª DRPC de Imperatriz, por intermédio do Grupo de Pronto Emprego (GPE) e Polícia Militar, através da Força Tática 03 e 04 de João Lisboa, todos pertencentes ao 14° Batalhão da Polícia Militar de Imperatriz.

Tribunal do Júri condena assaltante que matou comerciante em Porto Franco

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Réu é julgado e condenado por crime de homicídio pelo Tribunal da Júri de Porto Franco

Os jurados reunidos no Tribunal do Júri de Porto Franco condenaram a 6 anos e 3 meses de prisão, o réu Walyson Costa da Silva pelo crime de homicídio cometido em setembro de 2022, no município de Porto Franco. O julgamento foi presidido pela juíza Alessandra Lima Silva, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Franco.

De acordo com a denúncia, os investigados Walyson Costa da Silva e Gustavo Vitor Rodrigues de Moura Galeno teriam planejado a execução de um assalto no “comercial União”, de propriedade da vítima Luís Rodrigues da Silva. Ao chegar ao local em uma motocicleta, Walyson teria ficado responsável por se apossar da bolsa onde o comerciante supostamente guardava o dinheiro, enquanto Gustavo seria responsável por empunhar a arma, o que tornaria este, portanto, o responsável por realizar o disparo que causou a morte do comerciante.

Segundo depoimento do réu Walyson Costa, a vítima teria reagido com pedaço de pau em direção aos acusados, o que teria motivado Gustavo a atirar. Logo após o disparo, ambos teriam fugido do local, abandonando, inclusive, a motocicleta no local do crime, veículo este que teria sido furtada meses antes pelos acusados e por Rones Dias dos Santos. Toda a ação foi registrada pelas câmeras de segurança do local e testemunhada pelo funcionário do comercial.

No momento do cumprimento da ordem judicial de prisão, Gustavo Vitor Rodrigues de Moura Galeno reagiu, realizando disparos contra a polícia e, durante troca de tiros, acabou sendo alvejado pelos policiais, indo a óbito. Já Rones Dias dos Santos, suspeito do furto da motocicleta utilizada na ação criminosa, conseguiu fugir do local antes de ser detido.

A defesa de Walyson Costa da Silva sustentou a tese de homicídio simples, com causa de diminuição de pena da participação de menor importância, bem como exclusão de todas as qualificadoras.

Diante da comprovada autoria e materialidade, além da gravidade do delito, mas considerando a falta de antecedentes criminais, a pena foi fixada em 6 anos e 3 meses de reclusão, devendo ser cumprida em regime fechado.

PF deflagra operação contra tráfico interestadual de drogas no Maranhão

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Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou neste domingo, 24/3 na capital maranhense, a Operação Abscondere que visa reprimir o tráfico de drogas interestadual, bem como o crime de associação voltada para o tráfico.

Estão sendo cumpridas três medidas cautelares deferidas judicialmente, em desfavor de investigados com extensa ficha criminal, que já respondem pela prática de diversos delitos, dentre eles homicídios ocorridos em São Luís.

Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva um de busca e apreensão.

Os investigados podem responder a crimes com penas que somadas superam 30 anos de prisão.

Operação policial evita roubo de carga de soja em São Luís

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Foto Reprodução

Neste último fim de semana, uma operação policial bem-sucedida da Polícia Civil do Maranhão evitou o roubo de uma significativa carga de grãos de soja na região portuária de São Luís. A ação preventiva, coordenada pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e com o suporte do Grupo de Resposta Tática (GRT/SEIC), ocorreu no bairro da Vila Maranhão, perto do Porto do Itaqui.

Durante patrulhas repressivas, os oficiais identificaram atividades suspeitas ao longo da BR-135, onde uma parte da carga foi encontrada espalhada pela estrada. A rápida intervenção policial levou à fuga dos criminosos, que abandonaram o caminhão e a carga ao perceberem a aproximação das viaturas.

A Polícia Militar e a Perícia Oficial do Maranhão foram acionadas para proceder com as investigações e trabalhos periciais no local. As autoridades estão empenhadas em identificar e capturar os responsáveis pelo tentativa de roubo, reforçando a segurança na região e protegendo os bens da comunidade.

Mulher em situação de rua é agredida brutalmente por dois homens em Caxias

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Foto Reprodução

No município de Caxias, um ato de violência chocou a comunidade local quando uma mulher em situação de vulnerabilidade foi brutalmente agredida por dois indivíduos. A vítima, que supostamente teria causado danos financeiros a um dos agressores, sofreu ferimentos graves, incluindo um corte na cabeça e lesões no rosto.

Os agressores, que chegaram ao local em um veículo, não hesitaram em atacar a mulher em plena luz do dia. Os populares tentaram impedir, mas os homens continuaram agredindo.

A mulher foi encaminhada a um hospital para receber tratamento médico. A polícia  está investigando o caso e um dos suspeitos já foi identificado.