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STF Educa oferece 14 cursos gratuitos, com certificado e abertos para toda a sociedade

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O Projeto STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disponibiliza cursos online, gratuitos e abertos para toda a sociedade desde 2020. O ciclo de capacitações de 2024 oferece 14 cursos, que estão disponíveis a partir desta segunda-feira (15/4) até 6 de dezembro.

As ofertas estão dentro de temas jurídicos, língua portuguesa, liderança institucional e paternidade.

Os alunos podem se inscrever em quantos cursos quiserem e possuem 90 dias para finalizar as aulas a partir da data de inscrição. Acesse a página de inscrição neste link.

O STF Educa tem como objetivo democratizar o acesso à capacitação de qualidade, além de aproximar o Tribunal da sociedade. Desde o início do projeto, em 2020, mais de 40 mil cidadãos foram capacitados.

Cursos

O ciclo de cursos de 2024 tem duas novas capacitações: “Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais” explica aspectos da teoria de direitos fundamentais, com ênfase em análise crítica da jurisprudência constitucional brasileira. E o curso “Liderança inovadora” relaciona o papel do gestor com a cultura de inovação nas organizações.

Todos os cursos têm 1.000 vagas, com exceção do curso sobre “Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais”, com 3.000 vagas.

Para obter o certificado é necessário atingir 70 pontos nas atividades e estudar as aulas. Também é obrigatório preencher a avaliação de reação ao final do curso.

Lista completa de cursos do ciclo de 2024

Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais: expõe teoria dos direitos fundamentais e analisa efetivação jurisdicional de direitos sociais. Não há pré-requisito de inscrição.

Liderança inovadora: discute mudanças no ambiente de trabalho e atitudes dos gestores para criação de uma cultura organizacional inovadora. Não há pré-requisito de inscrição.

Lições de concordância verbal: define conceitos de sujeito e verbo. Estuda concordância verbal em variados casos de sujeito. Necessário ter ensino médio completo ou em andamento.

Introdução ao Processo Coletivo Constitucional: explica a teoria do Processo Coletivo. Estuda ações direta e declaratória de inconstitucionalidade, habeas corpus e mandados de segurança coletivos. Necessário ter conhecimento básico de Direito Constitucional.

Lições de crase: explica conceito de crase, regras de uso e compara-a com demais classes gramaticais. Necessário ter ensino médio completo ou em andamento.

Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF. Estuda a história do habeas corpus e hipóteses de cabimento da medida, especialmente em casos de prisão cautelar e Lei das Drogas. Destinado a estudantes ou profissionais do Direito.

Aplicação da inteligência artificial ao Direito: explica atual aplicação da inteligência artificial no Direito, possíveis mudanças e debate desafios do cenário. Destinado a estudantes ou profissionais do Direito.

Controle de Constitucionalidade da Legislação Local: relaciona o controle de constitucionalidade à manutenção do federalismo. Estuda tutela constitucional das normas estaduais, distritais e municipais. Destinado a cidadãos interessados, estudantes ou profissionais do Direito.

Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade: explica conceitos básicos do direito constitucional, separação de poderes e controle de constitucionalidade. Não há pré-requisito de inscrição.

Repercussão geral: origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal Federal. Discute aspectos históricos e aplicações do instrumento de repercussão geral. Necessário ter conhecimento básico de Direito.

Atualização gramatical: estuda atualizações do acordo ortográfico e aplicações da sintaxe na língua portuguesa. Necessário ter ensino médio completo ou em andamento.

Emprego da vírgula em 4 lições: explica uso correto da vírgula em diferentes orações. Necessário ter ensino médio completo ou em andamento.

Caminhos da pontuação: entenda as orações adjetivas. Diferencia frase, oração e período. Explica características da construção oracional. Necessário ter ensino médio completo ou em andamento.

Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável. Orienta noções de cuidado parental, alimentação infantil e desenvolvimento psicomotor. Não há pré-requisito de inscrição.

Final do Estadual: Sampaio Corrêa e Maranhão Atlético empatam em clássico emocionante

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A emocionante partida do Campeonato Maranhense de 2024 foi marcada por um empate espetacular de 3 a 3 entre Sampaio Corrêa e Maranhão Atlético.

O confronto, apelidado de Samará, ocorreu na noite de terça-feira (16), no Estádio Castelão. O Maranhão Atlético, detentor do título estadual, liderou o placar duas vezes e chegou a ter uma vantagem de dois gols durante o segundo tempo. No entanto, o Sampaio Corrêa, conhecido como Bolívia Querida, demonstrou garra e conseguiu igualar o placar nos momentos finais do jogo, mantendo a disputa pelo título aberta para o jogo de volta.

O Maranhão Atlético, buscando o bicampeonato, inaugurou o marcador aos 25 minutos com um gol de Vander, que capitalizou em uma sobra de bola após um chute bloqueado de Felipe Cruz. O Sampaio Corrêa respondeu prontamente e empatou aos 35 minutos com um gol de Edrean, assistido por João Felipe. Antes do intervalo, aos 45 minutos, Adeilson recolocou o MAC em vantagem com um chute cruzado. Felipe Cruz ampliou para o Maranhão aos 31 minutos do segundo tempo, mas o Sampaio Corrêa não se deu por vencido e empatou o jogo com gols de Franklin, aos 35 minutos, e Pimentinha, aos 54 minutos, no último lance do jogo.

O segundo e decisivo jogo da final será disputado na tarde de sábado (20), às 16h30, no mesmo Estádio Castelão. A partida será transmitida pela rádio Mirante AM e terá cobertura completa do Imirante Esporte. O vencedor levará para casa a taça do campeonato de 2024, enquanto um novo empate resultará em uma decisão por pênaltis.

Operação Alvorada: PC desarticula rede de crime organizado em Bacuri

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A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã desta terça-feira (16), durante operação contra o crime organizado em Bacuri, na Baixa Ocidental, três indivíduos por envolvimento com o tráfico de drogas e homicídios ocorridos recentemente no município. Cinco mandados de prisão e quatro de busca e apreensão foram cumpridos.

Os homicídios pelos quais dois dos indivíduos presos são suspeitos ocorreram em fevereiro deste ano. Além do mandado de prisão pelos inquéritos que apuram os homicídios, para cada um deles também havia um segundo mandado pelo crime de tráfico de drogas. O terceiro, investigado, com mandado por tráfico, foi autuado também em flagrante.

Nos endereços dos alvos, os policiais localizaram e apreenderam rádios comunicadores com carregadores, utilizados pelo bando para alertar os comparsas sobre a aproximação da polícia, aparelhos celulares, uma motocicleta, grande quantidade de substância similar a cocaína, centenas de pinos utilizados no preparo do entorpecente para comercialização e balança de precisão.

A operação contou com o apoio das delegacias de Cururupu, Mirinzal, Guimarães e Cedral, todas ligadas à Delegacia Regional de Cururupu e, também, com o 25º Batalhão de Polícia Militar de Cururupu.

Vídeo: homens armados roubam clientes no restaurante Estrela Dalva

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Um assalto ocorreu na noite da última segunda-feira, 15, no restaurante Estrela Dalva 1, situado na avenida Litorânea, na Praia de São Marcos. Dois homens armados, que chegaram a pé, executaram o crime por volta das 23h, um horário em que o estabelecimento estava prestes a fechar e apenas duas famílias estavam no local.

Os suspeitos abordaram as vítimas e levaram seus pertences. A polícia foi acionada e realizou buscas na região, mas os suspeitos ainda não foram localizados. As câmeras de segurança do Estrela Dalva registraram o crime.

Homem é preso após fazer apologia ao crime e zombar da polícia em Barra do Corda

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As forças de segurança do Maranhão, envolvendo a Polícia Civil e Militar, cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de desacato, realização de manobras perigosas e apologia ao crime na cidade de Barra do Corda, na manhã desta terça-feira (16),

O indivíduo, que ganhou notoriedade nas redes sociais por vídeos onde zombava das autoridades enquanto fugia de uma abordagem policial, foi capturado após uma investigação minuciosa. Os vídeos, que mostravam o suspeito realizando manobras arriscadas em uma motocicleta e atingindo altas velocidades em vias públicas, serviram como evidência para a instauração do inquérito pela 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, sob a liderança do delegado Daniel Arruda.

A prisão preventiva, solicitada pela Delegacia Regional com base nos indícios de criminalidade apresentados, foi prontamente concedida pela justiça e efetivada com sucesso. Vale ressaltar que o detido já possui antecedentes criminais, respondendo a processos por crime de receptação.

Ministro dos Transportes anuncia liberação do trecho da BR-316

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O ministro de Transportes, Renan Filho, anunciou que a rodovia BR-316, que sofreu interrupções devido ao rompimento próximo à cidade de Santa Inês, está prevista para reabertura total ao tráfego nesta terça-feira (16).

A intervenção rápida vem após intensos esforços dos governos federal e estadual em resposta aos danos causados pelas intensas chuvas que atingiram o Maranhão, afetando várias estradas. Renan chegou hoje no estado para acompanhar as áreas afetadas.

Ainda há bloqueios em outros dois segmentos da BR-222, resultantes de deslizamentos de terra ocorridos no fim de semana. O ministro assegurou que o plano de liberação dessas áreas também serão divulgados em breve.

PF diz que corpos achados em embarcação no Pará são de africanos

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A perícia da Polícia Federal identificou nove corpos na embarcação encontrada à deriva no litoral do Pará, na região de Bragança, no último sábado (13). A perícia inicial, realizada em conjunto com a Polícia Científica do Pará, aponta que os documentos e objetos encontrados junto aos corpos eram de migrantes do continente africano, da região da Mauritânia e Mali. No entanto, é possível que as vítimas sejam de outras nacionalidades.

A perícia para identificação dos corpos começou ontem (15), após a embarcação ter sido levada para terra firme. Segundo a PF, oito corpos estavam dentro da embarcação e o nono corpo próximo a ela, “em circunstâncias que sugeriam fazer parte do mesmo grupo de vítimas”.

A embarcação foi encontrada por pescadores paraenses, com alguns corpos em decomposição, em um rio localizado na região de Salgado, no nordeste do Pará.

Os trabalhos de busca e resgate da embarcação com as vítimas, realizados no domingo (14), transcorreram das 7h às 23h30.

Identificação

Para saber quem são as vítimas, a PF trabalha com os protocolos de identificação de vítimas de desastres da Interpol (DVI). O protocolo permite a identificação mesmo em estado de decomposição avançado, por meio da utilização de amostras de DNA, impressões digitais, características físicas, registros odontológicos e reconhecimento de objetos pessoais.

“Além da identidade, os trabalhos periciais terão por objetivo verificar a origem dos passageiros, a causa e o tempo estimado dos óbitos”, informou a polícia.

Participaram das ações de resgate uma embarcação da Marinha e um bote dos bombeiros militares de Bragança, Guarda Municipal, Defesa Civil Municipal, Polícia Científica do Pará e o Departamento Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito de Bragança.

Polícia prende homem que incendiou a residência da mãe em Imperatriz

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Na noite passada, um homem foi detido após incendiar a residência de sua mãe no bairro Habitat Brasil. A polícia já havia sido chamada ao local antes do incidente, mas a mãe inicialmente recusou-se a registrar queixa. Contudo, após o filho atear fogo à casa, ela contatou as autoridades.

O indivíduo, conhecido por seu uso de substâncias ilícitas, iniciou o incêndio que rapidamente se alastrou para as propriedades vizinhas. Ele foi capturado pela guarnição da Maria da Penha e conduzido ao Plantão Central de Imperatriz.

PC prende 2 por roubo de veículo e sequestro de motoristas de aplicativo em São Luís

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Foto: PCMA

A Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento, na manhã desta terça-feira (16), a dois mandados de prisão preventiva contra indivíduos investigados por roubo de veículos e sequestro de motoristas de aplicativo ocorridos recentemente em São Luís.

As diligências foram realizadas logo nas primeiras horas do dia, na Vila Samara, localizada na zona rural da capital maranhense, onde o primeiro indivíduo foi localizado. A comunidade em questão integra uma região conhecida por intensos conflitos entre facções criminosas.

“Assim que chegamos ao local e o indivíduo percebeu a presença da equipe, ele tentou se evadir, se escondendo no telhado. Mas o avistamos e conseguimos efetuar a prisão dele”, conta o delegado Marconi Matos, chefe do Departamento de Proteção à Pessoa (DPP), vinculado à Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

O segundo investigado já se encontrava preso em razão de outro inquérito. Ambos, de acordo com as investigações policiais, são considerados indivíduos de alta periculosidade e estariam envolvidos em diversos assaltos na capital.

Além dos mandados de prisão, os policiais também deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, tendo sido apreendidos aparelhos de celular que vão servir para continuidade das investigações.

A ação policial teve como base investigações que tramitam no 12º Distrito Policial do Maracanã (SAISP SUL), Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV/SPCC) e no DPP/SHPP.

O indivíduo preso na Vila Samara foi levado à delegacia, onde deve passar pelos procedimentos de praxe e, em seguida, será encaminhado ao sistema penitenciário, onde já permanecerá à disposição do Judiciário.

Suspeito de estuprar enteada durante 3 anos em Goiás é preso em Buriticupu

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Na manhã desta terça-feira (16), um homem, de 39 anos, foi alvo de um mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar no município de Buriticupu. O indivíduo é suspeito de ter praticado o crime de estupro de vulnerável contra a enteada durante três anos, na cidade de Nerópolis, interior do Estado de Goiás.

No dia 20 de março deste ano, familiares da vítima, hoje, com 11 anos de idade, estiveram na delegacia da cidade para denunciar o crime, apresentando inclusive, um vídeo gravado pela própria vítima, no qual comprovava os abusos sofridos. Assim que tomou ciência que seria alvo de uma investigação, o indivíduo fugiu da cidade.

Nesta terça, após trocas de informações entre as Polícias Civil dos Estados de Goiás e Maranhão, por intermédio do Centro de Inteligência da PC-MA, as equipes de policiais civis e militares, conseguiram localizar e prender o suspeito no Povoado Faísa, em Buriticupu.