Arquivo mensais:abril 2024

PC prende suspeito de roubo e estupro em São Domingos do MA

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Policiais da  Delegacia de Polícia de São Domingos do Maranhão, cumpriu mandado de prisão preventiva contra um homem, de 24 anos, investigado pelos crimes de estupro e roubo no município.

Segundo a polícia,  na madrugada do último domingo (21), no loteamento Bela Vista, o homem abordou a vítima e a estuprou. No decorrer da violência sexual, a mulher conseguiu fugir do agressor, se abrigando em uma área de matagal, sendo socorrida por terceiros. O suspeito ainda roubou um aparelho celular, um cartão bancário e uma certa quantia em dinheiro da vítima.

De posse do mandado de prisão, uma equipe da policiais civis conseguiu localizar e prender o suspeito no Povoado Baixão Grande, zona rural de São Domingos do Maranhão.

O preso foi encaminhado a unidade prisional de Presidente Dutra onde deverá permanecer à disposição da justiça.

PC prende foragido da Justiça do Pará

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Em uma ação realizada na manhã da última terça-feira(23), a Polícia Civil do Maranhão, conseguiu cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado de cometer um homicídio no estado do Pará.

A ordem judicial foi cumprida na zona rural da cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense.De acordo com a 5ª Delegacia Regional de Pinheiro, o crime teria ocorrido no município paraense de Dom Eliseu, em 2021.  Em Pinheiro, o investigado morava com sua esposa.

O preso foi encaminhado para Unidade Prisional em Pinheiro, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

MAC vence o Moto Club e se aproxima da vaga na final do Estadual

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Depois de uma reviravolta causada pela perda de pontos do Tuntum no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Moto Club e Maranhão Atlético disputaram o jogo de ida das semifinais do Campeonato Maranhense na noite desta terça-feira (23), no Estádio Castelão. Mesmo lidando com o desgaste pela maratona de jogos, o MAC foi premiado por sua postura ofensiva, venceu o Papão do Norte por 1 a 0 e deu um passo importante na luta pela classificação para a decisão do Estadual.

Moto Club e Maranhão Atlético protagonizaram um clássico Maremoto de muita marcação e pouca inspiração no primeiro tempo, mas voltaram para a etapa final com fome de gol. Com maior entrosamento e criatividade, o MAC abriu o placar logo aos três minutos do segundo tempo, em bela jogada individual de Ronald, e ainda criou ótimas chances de ampliar a vantagem, mas viu o goleiro Deijair evitar um prejuízo maior para o Moto.

Com a vitória no primeiro clássico Maremoto da semifinal do Estadual, o Maranhão Atlético joga por um empate ou uma nova vitória na partida de volta para avançar à final do Campeonato Maranhense, enquanto o Moto Club precisa vencer por dois ou mais gols de diferença para ficar com a vaga na decisão. Caso o Papão do Norte vença por um gol de vantagem, a disputa vai para as cobranças de pênaltis. O segundo jogo entre Maranhão e Moto será no dia 8 de maio, a partir das 19h30, em estádio a ser definido pela Federação Maranhense de Futebol (FMF).

Imirante.com

Promotoria abre investigação de assédio sexual contra diretor do colégio O Bom Pastor

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O Ministério Público do Maranhão instaurou uma investigação sobre uma grave acusação de assédio sexual envolvendo o diretor do colégio O Bom Pastor, localizado no bairro do Cohatrac.

O caso veio à tona após alegações de que o diretor teria forçado contato físico com uma estudante menor de idade. O suposto assédio, que teria acontecido em outubro de 2023, foi formalmente reportado à autoridade policial local pelos pais da jovem, e subsequente denúncia foi apresentada ao MP.

O foco das investigações é determinar a extensão do assédio psicológico, emocional e sexual reportado pela estudante.

Homem suspeito de estuprar e roubar mulher em parada de ônibus é preso em Timon

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A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), cumpriu na manhã desta terça-feira (23), um mandado de prisão preventiva, em desfavor de um homem, de 32 anos, investigado por estuprar e roubar uma mulher, de 35 anos, em uma parada de ônibus no município de Timon.

De acordo com informações da delegada Mariely Vilhena, titular da Delegacia Especializada da Mulher do município, o crime ocorreu no último dia 11 de março, enquanto a vítima aguardava o transporte coletivo no bairro São Francisco.

Ainda de acordo com a delegada, após o crime a Polícia Civil deu início as investigações e, conseguiu identificar o suspeito através de câmeras de segurança e testemunhas que transitavam nas proximidades da cena do crime.

Uma equipe da delegacia especializada esteve na residência do suspeito a fim de cumprir a ordem judicial, mas o mesmo conseguiu fugir do cerco policial.  Nesta manhã, o indivíduo compareceu na sede da delegacia para questionar o motivo da sua prisão, momento este, em que foi cumprido o mandado de prisão.

Após os trâmites legais na delegacia, o homem foi encaminhado para Unidade Prisional de Timon, onde ficará à disposição da Justiça.

 

Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice do MPMA para desembargador(a)

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O Tribunal de Justiça do Maranhão define nesta quarta-feira (24/4) a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a) do TJMA, aberta em decorrência da decisão do Órgão Especial do Tribunal, em sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada pela Resolução-GP 8/2023.

Seis candidatos e candidatas disputam as três vagas da relação de nomes que será encaminhada ao governador do Estado para a escolha do novo desembargador ou nova desembargadora. O TJMA já havia recebido ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual.

A lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.

CANDIDATOS E CANDIDATAS

Integram a lista sêxtupla encaminhada pelo Ministério Público: a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins, com ingresso em 7 de agosto de 1990; a promotora de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, 22 de maio de 1992; o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, 22 de maio de 1992; a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, 11 de março de 1987; o promotor de justiça Pablo Bogéa Pereira Santos, 17 de fevereiro de 2003; e o procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro, 6 de março de 1987.

VOTAÇÃO

De acordo com o Regimento Interno do TJMA, os(as) desembargadores(as) escolherão os nomes que comporão a lista tríplice, mediante votação secreta, observado o quórum mínimo de, pelo menos, dois terços dos membros votantes.

Cada desembargador(a) votará em três nomes e serão considerados escolhidos os mais votados, desde que obtenham a maioria absoluta dos votos dos(as) desembargadores(as) presentes, repetindo-se a votação, se necessário.

Na segunda e subsequentes votações, cada desembargador(a) votará em tantos nomes quantos faltarem para compor a lista.

Havendo empate para o último nome, será procedida nova votação entre os empatados, cuja escolha se dará por maioria de votos.

LISTA DA OAB

O Judiciário maranhense ainda aguarda a nova lista sêxtupla da OAB, também para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a), após devolução da lista anterior à Seccional em 4 de dezembro de 2023.

O ofício que trata da devolução da lista anterior informa que o Plenário do TJMA acolheu questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, por entender não preenchido o requisito constitucional objetivo referente aos mais de dez anos de exercício profissional, ressaltando que o Conselho Nacional de Justiça foi comunicado do julgamento.

Milhares de indígenas marcham em Brasília

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Milhares de indígenas e apoiadores participaram, na manhã desta terça-feira (23), de uma caminhada pela área central de Brasília. A marcha faz parte da programação do Acampamento Terra Indígena (ATL) – mobilização que, anualmente, reúne milhares de participantes de centenas de etnias na capital federal e que começou, oficialmente, nessa segunda-feira (22). 

Este ano, o ATL está na 20ª edição. Segundo dirigentes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade organizadora do acampamento, a expectativa é atrair cerca de oito mil representantes de mais de 200 etnias, além de integrantes de organizações sul e centro-americanas e da Indonésia, superando os resultados anteriores.

Portando faixas e cartazes, os participantes deixaram o acampamento montado no Eixo Monumental, ao lado do Centro Ibero-Americano de Culturas (antigo Complexo Cultural da Funarte) por volta das 9 horas da manhã.

Demarcação

Após ocuparem parte da principal via de Brasília, os manifestantes seguiram sob sol forte em direção ao Congresso Nacional, a cerca de quatro quilômetros de distância. Acompanhados por um carro de som, o grupo pedia que o Estado brasileiro conclua os processos de demarcação dos territórios tradicionais indígenas e garanta os direitos constitucionais dos povos originários, como o acesso à saúde e educação de qualidade, entre outras reivindicações.

Brasília (DF) 23/04/2024 – Indígena de várias etnias que participam do Acampamento Terra Livre 2024 marcham na Esplanada dos Ministérios com o eslogam #EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Indígenas levaram reivindicações para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília –  Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Muitos dos participantes exibiam pinturas corporais e usavam adereços tradicionais característicos de seus povos, mas, por força de um acordo com autoridades de segurança pública do Distrito Federal, foram orientados a não portarem lanças, bordunas e arcos e flechas durante a marcha.

“Esta é uma marcha de luta, de resistência, para reivindicarmos ao governo brasileiro, ao Estado, aos Três Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário], que avance em nossos direitos. Principalmente em relação à demarcação das terras indígenas”, disse Kleber Karipuna, um dos coordenadores-executivos da Apib, durante a caminhada.

Os manifestantes se aproximaram do Congresso Nacional pouco depois das 10h30 e ocuparam o gramado central do Eixo Monumental, onde se espalharam para acompanhar a transmissão da cerimônia que a Câmara dos Deputados realiza esta manhã, em homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre.

PRF recupera 3 veículos em fiscalizações no MA, um deles furtado há mais de 20 anos

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Foto: PRF

Em menos de 24 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão recuperou dois veículos com registro de furto e um veículo roubado. Em uma das ocorrências, foi constatado que o carro recuperado possuía registro de furto desde setembro de 2004, ocorrido em Goiânia/GO.

A primeira ocorrência, registrada pela manhã, aconteceu no km 300 da BR-226, perímetro urbano da cidade de Barra do Corda/MA. Uma equipe da PRF avistou uma motocicleta estacionada às margens da rodovia com placa em desacordo com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Durante a fiscalização, constatou-se que a motocicleta estava na posse de um homem de 39 anos de idade que, inclusive, não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Durante consultas nos Sistemas da PRF, foi constatado que a motocicleta havia sido furtada em 2023, no estado do Pará. A numeração do “chassi” do veículo também estava suprimida (“raspada”), configurando adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Além disso, o condutor ainda chegou a apresentar um documento com indícios de falsificação. Ele foi encaminhado à polícia judiciária pelos crimes de receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e uso de documento falso.

Foto: PRF

A segunda ocorrência foi registrada já no início da tarde, durante fiscalização no km 260 da BR-010, em Imperatriz/MA. Outra equipe da PRF abordou um veículo Fiat/Strada e durante a abordagem, constatou-se que a caminhonete estava trafegando com placas de identificação em desacordo com as especificações do CONTRAN e com indícios de adulteração nos elementos identificadores. Após consultas, verificou-se que o veículo havia sido furtado há mais de 20 anos, com registro da ocorrência feito em setembro de 2004 em Goiânia, capital de Goiás.

Já a terceira ocorrência aconteceu por volta das 18 horas, também em Imperatriz/MA. Um veículo Fiat/Strada foi abordado por uma equipe da PRF e após verificação constatou-se que o carro também apresentava placas de identificação irregulares e indícios de adulteração nos elementos identificadores. Além disso, o carro possuía registro de roubo ocorrido em outubro de 2023, em Caxias/MA.

Foto: PRF

Ao ser questionado sobre a propriedade do veículo, o condutor declarou que havia comprado o carro há aproximadamente seis meses, por meio de uma compra realizada através de uma rede social.

Diante das irregularidades nas duas ocorrências, restou configurado, a princípio, os crimes de receptação de veículo. Os carros recuperados e os condutores foram encaminhados à polícia judiciária para os procedimentos legais cabíveis.

Somente neste ano, a PRF recuperou durante fiscalizações nas rodovias federais maranhenses 62 veículos com registro de roubo ou furto. Além disso, foram identificados mais de 40 veículos com sinais de adulteração nos elementos de identificação.

PF cumpre mandados em Grajaú em combate ao tráfico de drogas em terras indígenas

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Foto: PF em Operação IEPÊ

A Polícia Federal deflagrou, na última sexta-feira (19), a Operação IEPÊ que, visa reprimir os crimes de tráfico de drogas, associação voltada para o tráfico e organização criminosa, praticados em terras indígenas no Maranhão.

Foi cumprida uma medida cautelar de busca e apreensão, no interior da Terra Indígena Bacurizinho, na cidade de Grajaú, que servirá de lastro para continuidade das investigações.

Ao todo estão participando da missão 25 policiais federais.

Os investigados podem responder a crimes cujas penas somadas superam 38 anos de prisão.

Polícia investiga assassinato de empresário executado dentro de barbearia em SLZ

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Félix da Silva, vítima

O empresário Félix da Silva Mendes Filho, conhecido como ‘Felinho’ aguardava sua vez na barbearia Rei Davi, localizada no Anjo da Guarda em São Luís, nesta última segunda-feira, 22, quando foi executado a tiros.

Dois homens chegaram em uma motocicleta no local e o garupa desceu e disparou várias vezes com uma pistola ponto40 contra a vítima que morreu na hora.

Felinho era proprietário do “Rancho Félix”, localizado na Vila Maranhão, zona rural de São Luís. A Polícia Civil do Maranhão investiga a motivação do crime e tenta identificar os autores.