Arquivo mensais:junho 2024

Maranhão comemora avanço no ranking nacional de saúde

Publicado em por
Responder

Governador Carlos Brandão

O Maranhão avançou do 16º para o 12º lugar no ranking nacional de saúde, do ano 2022 e 2023. O dado reflete a melhoria dos índices de saúde no estado, com significativo progresso nos indicadores de atenção primária.

De acordo com o levantamento realizado pelo programa Previne Brasil, do governo federal, o Maranhão saltou da nota 6,1 para 8,5, superando o Distrito Federal e os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

“Esse resultado é fruto de um esforço conjunto, do nosso governo junto com os municípios. Investimentos contínuos, como o programa Cuidar de Todos e a entrega de equipamentos de saúde para os 217 municípios do estado vão potencializar esses indicadores”, destacou Carlos Brandão. “Estamos criando um cenário muito promissor para 2024, 2025 e 2026”.

A subida no ranking representa melhores práticas na qualidade de atenção primária à saúde e na cobertura da população, e, ainda, comprova os resultados positivos dos investimentos que vêm sendo feitos.

Mais de 859 mil equipamentos, insumos e kits de saúde bucal já foram entregues para os 217 municípios maranhenses, beneficiando mais de 2 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 2.540 equipes de Saúde da Família no estado. O programa apresenta eixos como “Atenção Primária”, “Ações de Saúde”, “Oftalmo”, “Saúde Animal”, “Cirurgias”, “AVC – Cada Segundo Importa” e “Telemedicina”.

O governador Brandão ressaltou ainda que o Maranhão está no caminho para alcançar números históricos na saúde preventiva, reafirmando o compromisso do governo com a melhoria contínua dos serviços de saúde pública em todos os municípios maranhenses.

MPMA aciona organização da Festa do Peão por poluição sonora

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba, ingressou, nesta terça-feira, 11, com Ação Civil Pública contra Roney Rodrigues Reis, um dos organizadores da XIII Festa do Peão, a ser realizada entre os dias 13 e 16 de junho, no município.

Na manifestação, o promotor de justiça Nilceu Celso Garbim Jr. (que responde temporariamente pela comarca) solicita que seja determinada, liminarmente, a proibição da produção de sonorização com máquinas jukebox, caixas acústicas, amplificadores ou equipamentos que gerem som mecânico durante o evento.

A ACP foi motivada por reclamação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMDI) sobre realização do evento, que causará perturbação do sossego público. Em 2023, a edição do evento ocorreu na Escola Pública Leda Tajra, no Centro da cidade. Na ocasião, devido ao elevado volume do som, trânsito de carros e motos, além de realização de shows até 3h da madrugada, o evento causou transtornos aos moradores nos arredores da escola, principalmente, idosos, incluindo acamados.

Neste ano, o Conselho pediu ao MPMA que determinasse que os organizadores da festa informassem, com antecedência, local, horários, trafego de automóveis e motocicletas, segurança e assuntos relativos ao evento. No ano anterior, os organizadores divulgaram o local da festa somente dias antes do evento. Além disto, o CMDI acredita que, em consequência da Festa do Peão, naquele período, não será possível ter aulas naquela escola, causando prejuízos aos alunos.

DOCUMENTAÇÃO

Após a reclamação do CMDI, o MPMA determinou que Roney Reis apresentasse licenças para o evento, emitidas pela Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), especificamente, para eventos com reunião de público. O organizador apresentou alvará da Prefeitura e autorização do Corpo de Bombeiros, mas não apresentou a permissão da Sema.

“A Festa do Peão tende a ser realizada em área estritamente residencial urbana. De acordo com a Norma 10151, Associação Brasileira de Normas Técnicas, o limite máximo de produção de ruídos para o local onde o réu pretende realizar o evento é de 50 decibéis, no período diurno, e 45 decibéis, no período noturno”, explica o promotor de justiça.

Segundo ele, o relato do Conselho Municipal do Idoso aponta que o local do evento está em região da cidade onde residem muitas pessoas idosas. Por isso, em razão do evento, são muito mais graves os prejuízos à saúde e ao sossego deste grupo.

Garbim Jr. também enfatiza que a poluição sonora tem efeitos danosos para o homem, podendo até provocar surdez. Em níveis moderados e constantes, ruído pode causar estresse, distúrbios físicos, mentais e psicológicos, além de insônia.

POLUIÇÃO SONORA

Efeitos danosos da poluição sonora listados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) incluem perda da precisão auditiva, interferência com a comunicação oral, perturbação do sono, aumento da fadiga, depressão do humor, redução de desempenho intelectual, problemas cardiovasculares e fisiológicos. Efeitos sobre o bem-estar mental, sobre desempenho de tarefas, incômodo e desconforto. Alterações no comportamento social também podem ser consequências.

DESCUMPRIMENTO

O MPMA requer fixação de multa a cada descumprimento da liminar, no valor de, no mínimo, R$ 5 mil, a serem transferidos ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. Ao final do processo, a liminar deve ser confirmada.

PF investiga desvios de R$ 36 milhões do fundo partidário e eleitoral do PROS

Publicado em por
Responder

PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12/6) a Operação Fundo no Poço, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desviar e se apropriar de recursos do fundo partidário e eleitoral nas eleições de 2022, destinados a um partido político.

As investigações tiveram início a partir de denúncia do então presidente do partido em desfavor de um ex-dirigente suspeito de desviar aproximadamente R$ 36 milhões.

Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão preventiva, 45 mandados de busca e apreensão em dois estados (GO e SP) e no DF, bloqueio e indisponibilidade de R$ 36 milhões e o sequestro judicial de 33 imóveis, deferidos pela Justiça Eleitoral do DF.

Por meio de Relatórios de Inteligência Financeira e da análise de prestações de contas de supostos candidatos, foram localizados indícios que apontam para existência de uma organização criminosa estruturalmente ordenada com o objetivo de desviar e se apropriar de recursos do Fundo Partidário e Eleitoral, utilizando-se de candidaturas laranjas ao redor do país, de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – fundação do partido.

Os atos de lavagem foram identificados por meio da constituição de empresas de fachada, aquisição de imóveis por meio de interpostas pessoas, superfaturamento de serviços prestados aos candidatos laranjas e ao partido.

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral.

Câmara de São Luís anuncia convocação de excedentes do concurso público

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou nesta terça-feira, 11, que a Casa Legislativa convocará, a partir de julho, todos os candidatos excedentes aprovados no concurso público realizado em 2019.

“Informo aos senhores vereadores que, a partir do mês de julho, estaremos chamando todos os concursados aprovados no último concurso feito pela Câmara Municipal de São Luís. Até o fim do meu mandato, toda a lista de concursados será sanada e todos serão empossados por esta Casa Legislativa”, comunicou o presidente.

Paulo Victor detalhou a quantidade de vagas e os cargos a serem ocupados. “Temos, no total, 23 vagas ociosas. Dentre elas, temos vaga de Consultor Legislativo, Analista Legislativo – Informática, Analista Legislativo – Relações Públicas, Analista Legislativo de Assessoramento e Técnico Legislativo de Assessoramento. Faremos uma distribuição para que esses novos funcionários possam dar um suporte técnico legislativo para os 30 gabinetes que aqui se encontram”, disse.

Feito o anúncio, o vereador Pavão Filho (PSB) parabenizou a presidência da Casa pela iniciativa. “Quero parabenizar o presidente pelo compromisso de chamar todos os excedentes. As pessoas que se debruçam, estudam e se dedicam para disputar um certame tão concorrido como o concurso público, ficam aguardando na expectativa de serem chamados. Sou um defensor intransigente de que aqueles que são aprovados devem ser chamados para assumirem seus cargos”, afirmou o parlamentar.

O co-vereador Jhonatan Soares, representando o Coletivo Nós (PT), também se manifestou sobre o assunto. “Nós sempre temos tratado com muito afinco e seriedade a pauta trabalhista nesta Casa. Ontem mesmo nós nos reunimos com a comissão dos excedentes do concurso e com o SINDISCAM, e a pauta era essa. A seguridade da condição do trabalho dá qualidade de vida e qualidade no atendimento que é prestado à população. Essa Casa tem ganhado muito na qualidade do serviço prestado pelos trabalhadores e trabalhadoras que chegaram aqui após esse primeiro concurso público”, enfatizou o vereador.

Brandão participa da abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

Este ano o Maranhão sedia a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20. O evento foi aberto nesta terça-feira (11), no Hotel Blue Tree Towers, em São Luís (MA). Até quinta-feira (13), serão debatidos temas como inclusão digital, conectividade e integridade da informação. O governador Carlos Brandão participou da abertura e destacou as iniciativas do Governo do Estado na área.

A abertura do evento também contou com a presença do ministro Juscelino Filho já que o grupo em Economia Digital do G20 é liderado pelo Ministério das Comunicações, em parceria com os ministérios das Relações Exteriores, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O evento tem, ainda, a participação de ministros brasileiros, delegação de 27 países, nove organismos internacionais, diversas autoridades estaduais, prefeitos maranhenses e a sociedade civil.

Durante a abertura da reunião o governador Carlos Brandão falou do desafio que é a inclusão digital da população dos 217 municípios.

“Nós temos três eixos muito importantes para trabalhar. O primeiro é a inclusão digital para toda a população. Outro eixo fundamental é a conectividade. Para melhorar em áreas como educação, saúde, segurança pública, precisamos de tecnologia interligada. Por fim, a integridade da informação, ou seja, não podemos nos esquecer da confiança no sistema, da veracidade da informação que vai ser acessada pelo cidadão”, assinalou.

O governador também mencionou algumas das iniciativas do Governo do Maranhão para garantir a inclusão digital e melhorar a conectividade no estado. “Por meio do nosso programa Maranhão 2050, temos dialogado com a iniciativa privada, entidades de classe e movimentos sociais para juntos defendermos uma informação de qualidade para todos”, informou.

O governador Carlos Brandão também citou iniciativas como a criação da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, que conectou todos os órgãos estaduais e secretarias; o programa Telemedicina, que conecta os profissionais de saúde que estão nos postos do interior com especialistas de São Paulo; além do envio de projetos de conectividade para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Polícia prende três suspeitos de participação no assassinato de adolescente em Timon

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

Três pessoas, sendo um homem, de 37 anos e duas mulheres, de 39 e 47 anos, foram alvos de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira(11), no município de Timon. As prisões, coordenadas pela Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa(DHPP), tem como base uma investigação que apura um caso de homicídio ocorrido no bairro São Francisco.

A delegacia de especializada informou que, no dia 06 de fevereiro deste ano, a vítima, Israel Cardoso, de 17 anos, foi brutalmente assassinada com múltiplas facadas no pescoço, e seu corpo descartado em um bueiro próximo à sua residência. No tórax da vítima foi marcado o nome de uma facção que atua na cidade de Timon com a finalidade de confundir as autoridades policiais.

As investigações revelaram que o crime não teve relação com a guerra entre facções, tendo sido motivado por questões familiares.

De acordo com a DHPP, até o momento, três pessoas foram presas preventivamente suspeitas de participação no crime e um quarto indivíduo também teve sua prisão decretada, mas encontra-se foragido.

Segurança Pública intensifica policiamento ostensivo no Centro de São Luís

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

A Secretaria da Segurança Pública segue com o reforço das ações de combate ao crime e de melhoria da segurança no Centro Histórico de São Luís e áreas adjacentes. Este reforço na segurança contempla a intensificação do policiamento ostensivo-preventivo e a realização de ações de repressão qualificada por meio de forças policiais especializadas.

O objetivo é prevenir furtos, roubos, arrombamentos, ocupação irregular de prédios públicos, além do uso e comercialização de entorpecentes, buscando garantir a segurança e tranquilidade para a população local e turistas. As ações incluem patrulhamento motorizado e a pé, abordagens pessoais e veiculares, entre outras.

“Essas iniciativas visam prevenir a ocorrência de crimes, assegurando que o Centro Histórico e toda área central da nossa capital sejam um espaço seguro tanto para a população local quanto para os visitantes. São ações que contribuem ainda para a preservação do patrimônio histórico e a promoção da cultura e turismo”, destaca o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.

Este incremento na segurança da região será mantido pelos próximos dois meses. Integram a denominada Operação Impacto – Centro Histórico policiais do Batalhão de Motopatrulhamento (1º BMT), da Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam) e do Batalhão de Choque (BPChoque), além do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), em apoio ao Batalhão de Turismo (BPTur), que atua na área do Centro Histórico, e ao 9º Batalhão, cujas atividades têm como foco a área comercial e adjacências.

O 1º BMT, a Rotam e o BPChoque estão atuando em atividades gerais de segurança durante a Operação Impacto – Centro Histórico. Essas forças são conhecidas por sua eficiência e capacidade de resposta rápida, o que garantirá uma cobertura abrangente de toda a região que, geralmente muito movimentada, terá um aumento significativo de pessoas devido os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro nas próximas semanas.

O major Rawlinson Figueiredo, comandante do 1 BMT e da Operação Impacto – Centro Histórico explica como estão sendo realizadas as atividades policiais para garantir a segurança de moradores, frequentadores e turistas na região. “A atuação no Centro Histórico é 24 horas, com equipes pela manhã, tarde, noite e madrugada, fazendo policiamento em veículo, moto e carro, e também a pé”.

Além disso, destaca o comandante da operação, há equipes direcionadas para realizar a cobertura das avenidas Beira Mar e Vitorino Freire, da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ao Anel Viário.

Maranhão criou 2.978 empregos formais em abril de 2024

Publicado em por
Responder

Foto Divulgação

Segundo dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o Maranhão registrou um saldo de 2.978 empregos formais em abril de 2024. Esse foi terceiro maior desempenho do Nordeste, que foi oriundo da diferença entre 22.216 admissões e 19.238 desligamentos.

A publicação Mercado de Trabalho Maranhense, elaborada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), divulgada nesta segunda-feira (10), evidencia que o setor de serviços foi o principal contribuinte para o saldo de empregos, impulsionado por ocupações ligadas a “Atividades Administrativas e Serviços Complementares” (+517 vínculos), “Educação” (+274 vínculos) e “Saúde Humana e Serviços Sociais” (+157 vínculos).

O setor da construção destacou-se como o segundo maior gerador de novas vagas em abril, principalmente no que se refere às atividades de “Construção de Rodovias e Ferrovias” (435 vínculos) e “Construção de Edifícios” (+323 vínculos).

Os municípios com os maiores resultados foram: São Luís (+1.562 vínculos), Imperatriz (+204 vínculos), Santo Antônio dos Lopes (+188 vínculos), Açailândia (+180 vínculos) e Presidente Dutra (+142 vínculos).

As ocupações com os maiores saldos de emprego foram: servente de obras (436), faxineiro (289), assistente administrativo (249), atendente de lojas e mercados (186) e vigilante (139).

Com o acréscimo do  resultado atual, o número total de maranhenses empregados formalmente atingiu a marca de 644.850.

A publicação completa está disponível no site do Imesc.

VÍDEO – Comerciantes do Portinho protestam e cobram entregam do Mercado do Peixe

Publicado em por
Responder

Via foi liberada após protesto

Na manhã desta terça-feira, 11, trabalhadores e comerciantes de pescados de São Luís interditaram as duas vias da Avenida Vitorino Freire, em frente ao Mercado do Peixe, na região do Anel Viário.

O protesto é contra a não conclusão da obra de revitalização do mercado, cujas reformas foram iniciadas em setembro de 2021 e ainda não foram concluídas. Durante o protesto, um longo engarrafamento se formou entre o Terminal da Praia Grande e o acesso à região do Itaqui-Bacanga, afetando o trânsito nos dois sentidos. Somente por volta das 8h, o protesto foi encerrado e a via foi liberada, permitindo a passagem de carros no local.

Enquanto aguardam a conclusão das obras no Mercado do Peixe, os trabalhadores continuam atuando na região do Portinho, onde a infraestrutura é precária. Em maio deste ano, o governo do Maranhão havia informado que o prazo das obras se estenderia por mais 60 dias, até o fim de julho.

Veja imagens da manifestação:

PF deflagra operação contra caça ilegal em territórios indígenas em Fernando Falcão

Publicado em por
Responder

Arma e munições apreendidas pela PF

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, nesta terça-feira, 11, a operação MEMORTUNRÉ-KANELA, com o objetivo de dar cumprimento a oito mandados de busca e apreensão domiciliares, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal, em face de invasores suspeitos de praticar caça clandestina dentro de terras indígenas no Maranhão, localizadas no município de Fernando Falcão/MA.

No curso da investigação que motivou a representação da medida cautelar pela Polícia Federal, ficou evidenciado que, em decorrência da construção de uma estrada que cortava a terra indígena, havia se acentuado a invasão por parte de caçadores, com iminência de conflito com os povos originários, em decorrência da atividade ilegal.

A investigação identificou alguns suspeitos da atividade clandestina, que reiteradamente adentravam na terra indígena para apanhar/matar animais silvestres, gerando um clima de tensão e conflito com os povos indígenas, além de colocar em risco a subsistência alimentar dessa comunidade.

Durante o cumprimento da buscas, foram encontradas armas de fogo, munições e caça abatida. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, além do crime de posse, ou porte de arma de fogo de uso permitido ou restrito, a depender das circunstâncias a serem esclarecidas no curso do inquérito policial.