Brasileiros deixam de sacar R$ 8,16 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro

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Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,16 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de abril, divulgou nesta sexta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,78 bilhões, de um total de R$ 14,94 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de abril, 20.248.670 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 20 milhões, isso representa apenas 31,34% do total de 64.618.095 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 19.045.510 são pessoas físicas e 1.203.160 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.104.921 são pessoas físicas e 3.264.504 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,54% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,95% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,73% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em abril, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 218 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

PC prende homem e apreende dois adolescentes em operação contra tráfico interestadual de drogas entre MA e Pará

 

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Na noite da última quinta-feira (6), a Polícia Civil do Maranhão, em apoio à Polícia Civil do Pará, realizou a “Operação Escobar”, com o objetivo de combater o crime organizado voltado ao tráfico interestadual de drogas, comércio ilegal de armas de fogo e roubo entre as cidades de Dom Eliseu, no Pará, e Itinga do Maranhão. Como resultado da operação, um homem foi preso e dois adolescentes foram apreendidos.

Após vários dias de investigação, constatou-se que o homem estava praticando a venda de entorpecentes no distrito Bela Vista, situado na cidade de Itinga do Pará. Conforme as informações iniciais, o indivíduo era responsável por transportar drogas da cidade de Itinga do Maranhão para serem comercializadas em Dom Eliseu e região.

O esquema de transporte das drogas contava com a participação de adolescentes ligados ao tráfico de drogas. A função deles era servir como “aviões” do tráfico, isto é, entregadores de drogas e “olheiros” nos pontos da cidade. Além disso, utilizavam algumas casas abandonadas como local de apoio para armazenamento de drogas.

De posse dessas informações, as equipes policiais do Pará e Maranhão empreenderam diligências para capturar o investigado e localizar a droga que estava em sua posse. O homem foi preso no momento em que saía de sua residência, na cidade de Dom Eliseu.

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De posse do investigado, os policiais apreenderam oito papelotes de substância semelhante à crack; um aparelho de celular e R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais) em espécie.  Na residência do investigado foram localizados 2 papelotes de substância análoga a crack, pesando aproximadamente 5.9 gramas.

Em ato contínuo as demais equipes policiais, se deslocaram ao suposto endereço que servia como apoio para guarda e armazenamento de drogas, mas local não foi localizado nenhuma pessoa, contudo foi encontrada uma bolsa que continha dinheiro em espécie ⁠156 unidades de maconha prontas para comercialização e ⁠um aparelho celular.

Próximo da residência estavam dois adolescentes supostamente   realizando o trabalho de “olheiros do tráfico”, atuando na função de vigilância do ponto de drogas.  Os dois foram apreendidos.

A ação policial foi deflagrada por policiais civis e militares da cidade de Dom Eliseu, com apoio da equipes policiais das cidades de Itinga do Maranhão e Açailândia.

 

Conselho de sentença absolve acusado de homicídio em Igarapé do Meio

Foto: TJMA

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (6), o conselho de sentença decidiu pela absolvição do réu Edinaldo Rocha Ferreira, Policial Militar, que estava sendo acusado de crime de homicídio. No caso em tela, a vítima foi Manoel Divino da Luz Costa, morto em 7 de outubro de 2006, com um tiro de revólver. A sessão foi presidida pelo juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês e respondendo por Monção, e ocorreu no Centro da Juventude, em Igarapé do Meio, termo judiciário da Comarca de Monção.

Conforme relatou a denúncia, no dia do crime, os policiais Soldado Rocha (réu) e Sargento Dutra foram chamados para atender uma ocorrência policial na Rua da Saudade, em Monção, pois tomaram conhecimento que Manoel Divino estaria agredindo sua companheira. Quando da chegada dos policiais na residência, um homem conhecido como “Embala Macaco”, tentou impedi-los de entrar, dizendo que não era para eles fazerem nada com o Manoel Divino. Na ocasião, os policiais conseguiram afastar o homem e entrar na casa.

Ato contínuo, teria agredido Manoel utilizando um cacetete, momento em que a companheira da vítima o abraçou na intenção de que os policiais parassem de agredi-lo. Logo depois, a vítima conseguiu tomar o cacetete do Soldado Rocha e golpeá-lo na cabeça, tendo o policial, logo em seguida, retornado o poder do cacetete. Na sequência, a vítima teria corrido até a porta da cozinha, tentando fugir, momento em que teria sido alvejada com um tiro na cabeça.

Em decorrência das lesões sofridas, a vítima veio a falecer no Hospital de Santa Inês. Os policiais militares, ao perceberem o estado grave da vítima, saíram da residência sem prestar-lhe socorro e, diante do clima tenso na cidade, resolveram ir à Delegacia Regional de Santa Inês, local em que se apresentaram e onde foi realizado o auto de resistência e o exame de corpo de delito no soldado Rocha. Em depoimento, o denunciado afirmou que não tinha a intenção de ferir ou matar a vítima, o que somente veio a acontecer em virtude da pancada que levou na cabeça e que o deixou tonto.

O conselho de sentença acatou a tese de legítima defesa, levantada pelo advogado de Edinaldo Rocha. Além do magistrado, atuaram na sessão de julgamento o promotor Leonardo Santana Modesto, na acusação, e o advogado Márcio Augusto Coutinho, na defesa do réu.

Na BR 135, PRF resgata menino de 10 anos que fugiu de casa

Foto: PRF

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal se deslocou até uma borracharia, onde o proprietário relatou que um menor, de 10 anos de idade, estaria querendo adentrar em um caminhão no km 17 da BR-135, na noite desta última quinta-feira, 6. O menor se encontrava bastante molhado, com ferimentos superficiais na perna e um pequeno hematoma na testa e que havia fugido de casa no bairro Pedrinhas.

De imediato foi acionado o Conselho Tutelar que se fez presente na Unidade Operacional de Pedrinhas e que juntamente com uma equipe da PRF se deslocou até o bairro de Pedrinhas para encaminhar o menor a sua residência, sendo entregue a sua genitora.

Segundo a conselheira tutelar já não é a primeira vez que isso acontece e que o menor já é contumaz em sair de casa.

PC do MA prende mulher suspeita de assassinar companheiro no Rio de Janeiro

 

Foto Reprodução

A Polícia Civil do Maranhão conseguiu, na manhã desta quinta-feira (6),em São Luís ,cumprir um mandado de prisão preventiva contra uma mulher investigada por cometer um homicídio na cidade do Rio de Janeiro. A mulher é investigada pela Polícia Civil fluminense por assassinar o próprio companheiro.

Conforme as investigações, no dia 13 de abril de 2005, a presa teria efetuado um disparo de arma de fogo contra o companheiro, que morreu no local. Ainda de acordo com a investigação, o casal mantinha um relacionamento conturbado, onde a investigada constantemente ameaçava o homem caso ele a deixasse.

Em um apoio multiinstitucional, policiais civis da 40ª Delegacia Policial de Honório Gurgel contataram a Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), em São Luís, passando detalhes das investigações que tramitam na capital fluminense e de onde a foragida poderia ser localizada na capital maranhense.

De imediato, investigadores da SHPP realizaram diligências no intuito de verificar o local e efetuar a captura da investigada ,que foi presa no bairro do São Cristóvão, em São Luís.

A mulher foi apresentada na sede da SHPP para ser submetida aos processos legais ,sendo posteriormente encaminhada para uma unidade prisional, onde deve ficar presa à disposição da justiça.

 

PRF apreende caminhão com mais de 37 m³ madeira ilegal na BR-316, em Santa Inês (MA)

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No final da tarde dessa quarta-feira (04), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de mais de 37 m³ de madeira ilegal no km 271 da BR-316, no município de Santa Inês (MA). Durante a abordagem a um caminhão trator, que estava atrelado a um semirreboque, foi constatado que a carga consistia em madeira nativa serrada divergente da descrita na documentação apresentada pelo motorista.

Durante a abordagem, o condutor chegou a apresentar a documentação fiscal e a Guia Floresta. No entanto, foram constatadas divergências entre a documentação apresentada e o produto florestal transportado. Após a realização da cubagem (verificação do volume da carga), foi confirmado o transporte de mais de 37 m³ de madeira nativa serrada, conforme a documentação. Porém, foi observado que aproximadamente 90% da carga era composta por vigas e sarrafos de uma espécie de madeira popularmente conhecida como copaibarana, que não constava na Guia Florestal que o motorista portava.

 

Apreensão de madeira em Santa Inês/MA
Apreensão de madeira em Santa Inês/MA

Os policiais, especializados no combate a crimes ambientais, aprofundaram a fiscalização e passaram a realizar a análise macroscópica de diversas amostras colhidas do compartimento de carga, sendo confirmada a divergência entre o produto florestal embarcado e as espécies descritas na documentação apresentada, tornando toda a documentação inválida.

De acordo com a Instrução Normativa nº 21, de 2014, do IBAMA, a documentação de origem florestal é considerada inválida quando a quantidade, o volume ou a espécie do produto transportado divergem do autorizado, restando configurado o crime ambiental previsto no parágrafo único do Art. 46 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais): transportar madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente. Diante das evidências, ficou caracterizado o crime de transporte de madeira sem licença válida.

A equipe policial lavrou o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor da empresa responsável pela carga e do motorista, que se comprometeu a comparecer em juízo quando demandado.  Além disso, o caminhão com a carga de madeira ilegal foi apreendido e retido no Unidade Operacional da PRF em Santa Inês, ficando à disposição da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA) para providências legais cabíveis.

 

Apreensão de madeira em Santa Inês/MA
Apreensão de madeira em Santa Inês/MA

Somente neste ano, a PRF, por meio da atuação especializada no combate a crimes ambientais, já apreendeu no Maranhão mais de 1.070 m³ de madeira sendo transportados de forma ilegal. Essas ações reforçam o compromisso da PRF com o combate aos crimes ambientais nas rodovias federais que cortam o estado, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

As compras na Shein vão ficar mais caras? Veja as mudanças com a aprovação do imposto

Foto Reprodução

Nesta quarta-feira (dia 5), o Senado aprovou, em votação simbólica, a cobrança de um imposto de importação de 20% sobre produtos comprados por pessoas físicas em sites internacionais com valor de até US$ 50. Como, além desta taxa, há uma cobrança de ICMS (imposto estadual) de 17% e os tributos são calculados cumulativamente, no fim das contas, a taxação final ficará bem maior. Mas como isso vai funcionar: Quando entrará em vigor? Para esclarecer as dúvidas dos leitores, o EXTRA publica abaixo um perguntas e respostas.

Como vai funcionar a taxação da Shein, Shopee e AliExpress?

O imposto de importação vai incidir apenas sobre compras de valor abaixo de US$ 50, ou seja, cerca de R$ 265, considerando a cotação atual do dólar, que é de R$ 5,30.

Justiça Federal condena homem que usava tornozeleira eletrônica de condenado no MA

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de um homem por crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso. A ação penal, proposta pelo MPF na Justiça Federal do Maranhão, comprovou que o acusado tentou enganar policiais se passando por outro homem, já condenado, utilizando uma tornozeleira eletrônica deste e um documento de identidade falsificado pelos dois, contendo o nome do condenado.

Conforme a denúncia, em maio de 2023, a Polícia Federal deflagrou uma operação no bairro do Maiobão, no município de Paço do Lumiar (MA), região metropolitana da capital do estado, São Luís, para cumprir mandados de busca e apreensão em domicílio contra um homem já condenado, que deveria usar a tornozeleira, e que era investigado por tráfico de drogas. Durante a abordagem, os policiais federais encontraram o réu usando a tornozeleira eletrônica e portando um documento de identidade falso em nome do alvo da operação.

O homem já condenado havia providenciado a carteira de identidade falsa para que o réu a utilizasse em eventuais abordagens policiais. O acusado confessou, em interrogatório policial, que usava a identidade falsa e a tornozeleira eletrônica em troca de pagamento mensal. A identidade falsa foi confirmada por laudos periciais, que também estabeleceram a verdadeira identidade do acusado. O juiz considerou que o réu agiu de forma consciente e deliberada e que foram configurados os crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso, previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal, respectivamente.

Condenação – A sentença da 2ª Vara Federal Criminal condenou o réu a dois anos, dois meses e vinte dias de reclusão, além de 56 dias-multa, com cada dia-multa fixado em 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos. Levando em consideração o período de prisão cautelar já cumprido, a pena foi reduzida para um ano, dois meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial aberto.

Por atender aos requisitos legais, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. O réu deverá prestar serviços à comunidade por uma hora diária durante o período da condenação e pagar R$ 4 mil a uma entidade de assistência social indicada pela Justiça. Ainda cabe recurso da sentença.

Quanto ao outro homem, que deveria ter usado a tornozeleira, foi determinada a suspensão do seu processo e do curso do prazo prescricional pelo período de 12 meses, pois ele não foi localizado e nem compareceu em juízo ou constituiu advogado de defesa. Dessa forma, seu processo será julgado em separado.

O procurador da República José Leite Filho, autor da denúncia proposta pelo MPF, destacou a importância deste tipo de condenação como medida para assegurar a integridade do sistema prisional e da execução penal, além de inibir a prática de crimes similares.

PF deflagra operação contra crimes previdenciários no Maranhão

Foto: Polícia Federal

A Força-Tarefa Previdenciária formada pela Polícia Federal e pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 6, a Operação CAMBIANTE, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário praticados por associação criminosa em São Luís/MA e Colinas/MA.

A investigação conduzida pela Polícia Federal, no Estado no Maranhão, iniciada no ano de 2020, levou à identificação de um extenso esquema de fraudes, tanto na falsificação dos documentos utilizados para fins de requerimento do benefício de amparo social ao idoso cujos titulares seriam pessoas fictícias, criadas virtualmente, quanto na adoção de providências para a manutenção de benefícios, outrora regulares, cujos titulares já haviam falecido (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais, transferências de local e forma de pagamento), causando vultoso dano aos cofres públicos.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo inicialmente identificado, apenas com o pagamento de 52 (cinquenta e dois) benefícios ativos na competência Abril de 2024, aproxima-se de R$ 8,4 milhões. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), pode atingir a cifra de R$ 4,6 milhões.

Foto: Polícia Federal

No total, 32 policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão e uma prisão preventiva. Dentre as medidas cautelares deferidas constam, ainda, a determinação para o afastamento do sigilo bancário, financeiro e fiscal dos investigados e o arresto de bens e de veículos em nome dos envolvidos.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e falsificação de documento público, todos do Código Penal, além de lavagem de ativos, cujas penas de reclusão podem chegar a 24 anos de prisão.

O nome da Operação, que significa aquilo que promove ou passa por mudanças, é uma referência ao modo de atuação empregado pela organização criminosa, uma vez que os idosos cooptados para se passarem pelos titulares falecidos ou fictícios, tinham a sua identidade alterada de acordo com a necessidade.

Idoso que pilotava moto morre em colisão frontal na BR 135 em Peritoró

Motocicleta pilotada pela vítima

Um grave acidente ocorrido no fim da tarde desta última quarta-feira,5, no km 242 da BR-135/MA, município de Peritoró, norte do estado do Maranhão, provocou a morte do condutor de uma motocicleta, um senhor de 64 anos, que não teve o nome divulgado.

Os veículos envolvidos na colisão frontal foram uma caminhonete I/Toyota Hilux Swdmda4Md, preta, de placas do município de Parnaíba/PI; e uma motocicleta Honda/NXR160 Bros ESdd, preta, de placa do município de Peritoró/MA.

Veículo envolvido na colisão

De acordo com informações divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal, acionada para atender a ocorrência, a causa do acidente seria uma tentativa de ultrapassagem mal sucedida.