Arquivo mensais:junho 2024

PM mobiliza mais de 700 agentes para segurança nas festividades de São Pedro e São Marçal

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As tradicionais festas de São Pedro e São Marçal, celebradas nos dias 29 e 30 de junho em São Luís (MA), respectivamente, terão segurança reforçada este ano, inclusive com policiais dos batalhões militares especializados. Mais de 700 agentes serão mobilizados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para garantir a tranquilidade dos milhares de maranhenses e turistas esperados nos dois dias.

Para a festa de São Pedro, que acontece diante da capela que leva o nome do santo no bairro Madre Deus, região central da capital, 435 policiais farão o policiamento a pé ao longo de toda a programação. A festividade se inicia à noite e se estende por toda a madrugada.

Estarão em operação 16 viaturas, incluindo equipes especializadas do Batalhão de Choque (BPChoque) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Além disso, 18 motocicletas estarão em patrulhamento, distribuídas entre policiais da PRE, do Batalhão de Motopatrulhamento (1º BMT) e do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM).

Também serão empregados 18 conjuntos de Cavalaria para reforçar a segurança deste que é um dos eventos mais aguardados do calendário junino de São Luís.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, destacou que a operação visa garantir um ambiente seguro e tranquilo para que todos possam desfrutar destes eventos que celebram não apenas aspectos religiosos, mas também representam momentos de valorização da cultura e tradição maranhense.

“As festas de São Pedro e São Marçal são dois grandes eventos no calendário junino de São Luís. Milhares de pessoas vão ao bairro da Madre Deus e do João Paulo celebrar esses dois santos e assistir às grandes manifestações culturais que se apresentam. Por mais um ano, vamos reforçar o policiamento ostensivo-preventivo para evitar as ocorrências. Desta vez, atuaremos também com nossos homens e mulheres das forças especiais, em um grande esquema de segurança”, disse.

Na Festão de São Marçal, que acontece ao longo da avenida batizada com o nome do santo no bairro João Paulo, o policiamento será igualmente intensificado durante todo o dia. Cerca de 330 policiais militares estarão posicionados ao longo da via para garantir a segurança dos participantes das centenas de apresentações dos grupos de bumba meu boi.

O patrulhamento contará com aproximadamente 60 viaturas, entre carros e motocicletas, incluindo equipes do CPM, 1º BMT, BPChoque, PRE, Rotam e Batalhão Ambiental (BPA). Além disso, serão empregados 20 conjuntos de Cavalaria para reforçar a cobertura policial.

Darão cobertura especial aos dois dias de festa, ainda, helicópteros do Centro Tático Aéreo (CTA), que do alto monitoram toda a programação e comunicam as equipes em solo qualquer movimentação suspeita, sendo esta uma grande estratégia para garantir pronta resposta policial às ocorrências.

PC prende suspeito de estupro de vulnerável em Amarante do MA

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A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), cumpriu na manhã da última quarta-feira (26), um mandado de prisão preventiva, em desfavor de um homem, apontado como principal autor de um crime d

e estupro de vulnerável, ocorrido na cidade de Amarante do Maranhão. A decisão Judicial foi expedida pela 1° Vara Criminal de Grajaú.

Os trabalhos de capturas foram executados através da 10° Delegacia Regional de Imperatriz, Delegacia de Amarante, em conjunto com a Polícia Militar (PMMA) do município de Amarante.

Autoridade policial, disse que após um intenso trabalho de investigação, os policiais civis conseguiram localizar o alvo, que ainda tentou se evadir do local pulando muros, mas que foi contido pela equipe de captura.

Após as formalidades legais na delegacia, o preso foi recambiado para uma unidade prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Três integrantes de facções criminosas são presos em operação policial em Mata Roma

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Na manhã desta quinta-feira(27), a cidade de Mata Roma, foi alvo de uma força-tarefa realizada pela Polícia Civil de repressão aos crimes de associação criminosa e tráfico de drogas. A missão era cumprir cinco mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva contra membros de um grupo criminoso investigados pelos crimes de tortura qualificada e associação criminosa.

De acordo com a 3ª Delegacia Regional de Chapadinha, os investigados, no dia 31 de maio deste ano, mediante associação criminosa, uso de arma de fogo e sequestro, praticaram tortura contra um homem, de 22 anos, a qual resultou em lesão corporal de natureza grave.

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As investigações de tais crimes foram concluídas com o indiciamento de cinco pessoas e com a representação pela prisão preventiva de quatro indivíduos, sendo que um dos indiciados já estava preso em virtude de sua prisão flagrante no mesmo dia em que ocorreu o crime.

Nesta manhã, equipes da Polícia Civil de Chapadinha, com apoio da Delegacia de Polícia de Buriti e do 16º Batalhão de Polícia Militar de Chapadinha, saíram às ruas com objetivo de cumprir as ordens judiciais em vários endereços da cidade.

Durante as diligências nos alvos, foram apreendidas porções de drogas ilícitas, um revólver, valores em dinheiro, uma motocicleta com os sinais identificadores adulterados e aparelhos celulares.

Dos três alvos dos mandados de prisão, dois ainda foram autuados em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e adulteração dos sinais identificadores de veículo automotor.

O delegado Jesimiel Alves, titular da Delegacia Regional de Chapadinha, disse polícia continua em diligências a fim de cumprir a prisão de uma quarta pessoa envolvida nos crimes mencionados.

Após o cumprimento dos mandados de prisão e da lavratura dos autos de prisão em flagrante, os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da justiça.

Investigado por estuprar enteada é preso em Bom Jesus das Selvas

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Na tarde da última quarta-feira(26), um trabalho integrado entre a Delegacia Regional de Imperatriz e a Delegacia de Polícia de Bom Jesus das Selvas resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado de cometer um crime de estupro de vulnerável no ano de 1999, na cidade de Imperatriz.

Nos termos da denúncia apresentada pelo Ministério Público, o preso teria abordado sua ex-enteada, na época com 14 anos de idade, em uma região de matagal, local onde praticou o estupro. A vítima estava a caminho da igreja quando foi atacada.

Com base no inquérito policial, o investigado teria se mudado para o município de Bom Jesus das Selvas, onde, após diligências investigativas, foi localizado pela Polícia Civil por meio de um trabalho integrado entre as delegacias das duas cidades.

Suspeito de atirar em grávida e atingir bebê no ventre da mãe é preso em Imperatriz

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Prisão em Imperatriz

A Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento a um mandado de prisão temporária e de busca e apreensão contra um suspeito de participação em uma tentativa de homicídio contra um homem e sua companheira, uma adolescente grávida de 07 meses. O crime ocorreu no último dia 16 de maio, no bairro São José, em Imperatriz.

Com base nas investigações do 2º Distrito Policial da cidade, em razão de rivalidades entre facções criminosas atuantes na região, dois autores se aproximaram e efetuaram múltiplos disparos de arma de fogo contra as vítimas, as quais foram prontamente socorridas.

Os tiros atingiram a barriga da adolescente, que foi socorrida e levada para uma unidade de saúde de alto risco de Imperatriz, onde passou por uma cesárea de emergência.

Na noite desta quarta, policiais civis do 2º DP, com apoio do Grupo de Pronto Emprego da 10 ª Delegacia Regional de Imperatriz, conseguiram localizar e prender um dos suspeitos de participação no crime.

De acordo com o delegado regional de Imperatriz, Alex Andrade, o outro autor já foi identificado e diligências seguem sendo feitas visando sua localização.

Padrasto que espancou e asfixiou menor, que se fingiu de morto e sobreviveu, é condenado a 18 anos de prisão

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Jonas Conrado

Em sessão de julgamento realizada nessa quarta-feira (26), no salão do júri do Fórum da Comarca de Santa Inês, Jonas Conrado de Sousa foi considerado culpado pelo conselho de sentença e recebeu a pena de 18 anos e dois meses de prisão. Ele estava sendo julgado sob acusação de ter tentado contra a vida de J.P.N.M., de apenas 13 anos de idade. A sessão foi presidida pela juíza Ivna Cristina Melo Freire, da 2ª Vara de Santa Inês. Jonas deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. De acordo com o apurado pela polícia em inquérito, o crime ocorreu em 20 de agosto do ano passado e o denunciado descumpriu medida protetiva.

Segundo a narrativa, no referido dia, quando estava em casa, o menino ouviu um barulho vindo do quintal, sendo logo em seguida surpreendido com a entrada do denunciado, ex-companheiro de sua mãe. De pronto, o denunciado teria tentado asfixiar o garoto, segurando-o pelo pescoço, tendo o menor conseguido se soltar e corrido até o quintal da casa para pular o muro. Contudo, o denunciado conseguiu alcançá-lo, começando nova tentativa de estrangulamento. O denunciado desferiu vários golpes na cabeça do menor mediante o uso de uma pedra, desferindo ainda socos no rosto e na cabeça da vítima.

Continuando o ataque, Jonas teria, ainda, desferido alguns golpes com um pedaço de madeira na cabeça do menor. Machucado, o menino fingiu estar morto para que os ataques cessassem. A partir do momento em que o denunciado percebeu que o menor não mais respondia às agressões, ele arremessou a vítima por cima do muro, ocasião em que o adolescente caiu em um terreno baldio, ficando deitado por um tempo a fim de recuperar suas forças. Porém, ao perceber que o denunciado havia pulado o muro para procurá-lo, a vítima saiu do local e conseguiu chegar até o trabalho de sua mãe.

Gravemente ferido e com inúmeras lesões, o menor ficou internado alguns dias na UTI do Hospital Tomaz Martins, em Santa Inês. À época dos fatos, estava em vigência contra o denunciado medidas protetivas de urgência deferidas em favor da mãe do menino, familiares e testemunhas, após o denunciado ter ateado fogo na residência da ex-companheira.

Mesmo após ter sido intimado das referidas medidas, o denunciado continuou a perseguir a vítima e seus familiares, enviando frequentemente mensagens ameaçando a mulher. Foi apurado, ainda, que uma semana antes do ataque ao menino, o denunciado teria desferido um golpe na cabeça de sua ex-companheira, utilizando um pedaço de madeira e, em seguida, teria corrido atrás dela com uma faca em punho.

STF define 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuário de traficante

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Ministro Luís Roberto Barroso preside sessão plenária no STF em 26 de junho de 2024. Foto: Andressa Anholete/STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Por maioria, o colegiado definiu que será presumido usuário quem adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas.

Ao avaliar o Recurso Extraordinário (RE) 635659, a maioria da Corte entendeu que o porte de maconha não é crime e deve ser caracterizado como infração administrativa, sem consequências penais. Assim, fica afastado, por exemplo, o registro na ficha de antecedentes criminais do usuário. As sanções, nesse caso, seriam advertência sobre os efeitos da maconha e comparecimento a programa ou curso educativo (incisos I e III do artigo 28 da Lei de Drogas) e aplicadas em procedimento não penal.

Presunção relativa

Ao longo da deliberação, os ministros frisaram que a quantidade de 40 gramas ou seis plantas fêmeas é relativa. A polícia está autorizada a apreender a droga e conduzir a pessoa à delegacia, mesmo por quantidades inferiores a esse limite, principalmente quando houver outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas, como embalagem da droga, variedade de substâncias apreendidas, balanças e registros de operações comerciais.

Nesse cenário, o delegado de polícia deverá justificar minuciosamente as razões para afastar a presunção de porte para uso pessoal e não poderá se remeter a critérios arbitrários, sob pena de responsabilização.

O juiz responsável pelo caso também poderá, em casos de apreensão de quantias superiores a 40 gramas, afastar o enquadramento como crime, caso haja provas suficientes da condição de usuário da pessoa.

Apelo

Os ministros também determinaram que o Conselho Nacional de Justiça, em articulação com o Executivo e o Legislativo, deve adotar medidas para o cumprimento da decisão, além de promover mutirões carcerários com a Defensoria Pública para apurar e corrigir prisões que tenham sido decretadas fora dos parâmetros determinados pelo Plenário.

O colegiado ainda fez um apelo pelo aprimoramento de políticas públicas para o tratamento aos dependentes de drogas, com foco na não estagnação do usuário.

“Ninguém no Supremo Tribunal Federal defende o uso de drogas. Pelo contrário, nós desincentivamos o uso de drogas. Drogas ilícitas são uma coisa ruim”, ressaltou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. “Estamos debatendo a melhor forma de enfrentar esse problema e minimizar suas consequências para a sociedade. E constatamos que a não fixação de uma quantidade distintiva tem sido uma má política pública”.

Segundo Barroso, a definição desse parâmetro para distinguir usuário de traficante vai evitar que o excesso de encarceramento “forneça mão de obra para o crime organizado nas prisões brasileiras”.

Confira o resumo da decisão.

Dupla é presa por crime ambiental em Timon

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Foto: PCMA

Nesta quarta-feira, 26, a Polícia Civil do Maranhão conseguiu deter dois homens suspeitos de praticarem crimes ambientais em uma área de reserva ambiental situada no bairro Formosa, em Timon.

A ação policial, que foi realizada por uma equipe do 4º Distrito Policial de Timon, teve como base denúncias informando sobre uma possível extração ilegal de areia e desmatamento com uso de uma escavadeira de região de vegetação nativa.

Foto: PCMA

De posse da informação, os policiais civis estiveram na região, onde puderam flagrar a ação criminosa praticada contra o meio ambiente. Diante disso, um empresário e o operador da máquina foram conduzidos a Central de Flagrante para responderem pelos crimes ambientais previstos nos art. 50 e 55 da Lei n. 9.605/98.

Mais de meia tonelada de droga é incinerada pela PCMA em Imperatriz

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Foto: PCMA

A Polícia Civil do Maranhão (PCMA), por intermédio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) de Imperatriz, que é vinculada a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), realizou, na última terça-feira(25), a incineração de 551,6kg de entorpecentes apreendidos em inquéritos policiais que tramitaram na DENARC de Imperatriz entre os anos de 2023 e 2024.

Imagens da incineração na cidade de Imperatriz.

Sob coordenação da delegada Jéssica Ingrid, chefe da DENARC de Imperatriz, o processo de incineração ocorreu em uma cerâmica do municipio, com a presença de uma equipe da Vigilância Sanitária.

A ação ocorreu no âmbito da Operação Nárke II, coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da SENASP/MJSP, que visa integrar as forças de segurança pública na prevenção e repressão qualificada ao tráfico de drogas em todas as unidades da federação. No estado do Maranhão, a intensificação está sendo coordenada pela SENARC.

Imagens da incineração na cidade de Imperatriz.

De acordo com o superintendente da SENARC, Éderson Martins, a incineração destruiu drogas dos tipos maconha, crack e cocaína, resultando em prejuízo financeiro de aproximadamente R$ 20 milhões de reais para o tráfico de drogas.

Essa não é a primeira incineração realizada pela SENARC em 2024.  No início do ano, mais especificamente no mês de janeiro, a superintendência especializada destruiu cerca de 1.500 quilos de drogas que foram apreendidas em ações realizadas no ano de 2023, gerando um prejuízo milionário aos grupos criminosos.

Imagens da incineração na cidade de São Luís.

Para o delegado-geral da PC-MA, Jair Paiva, o trabalho da Polícia Civil, bem como das demais forças do Sistema de Segurança Pública na atividade de enfrentamento ao tráfico vem apresentando resultados cada vez melhores, levando à apreensão de quantidades maiores de entorpecentes e gerando uma grande prejuízo aos traficantes.

PF deflagra operação contra abuso sexual infantojuvenil na internet e efetua prisão em São Luís

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Foto : PF/ OPERAÇÃO SPURIA

Na manhã desta quarta-feira, 26, a Polícia Federal deflagrou, em São Luís/MA, a OPERAÇÃO SPURIA, decorrente de investigação que apura abuso sexual infantojuvenil por meio da internet.

Foi dado cumprimento a mandado de busca e apreensão em residência de investigado suspeito de divulgar e armazenar arquivos contendo imagens com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes através da internet.

As investigações constataram que o suspeito chegou a armazenar mais de 2.500 arquivos com o conteúdo mencionado, havendo indícios de que parte desse material foi compartilhado com outras pessoas, inclusive internacionalmente, através da internet, o que, se confirmado, implica na incidência dos crimes tipificados, respectivamente, nos artigos 241-A e 241-B ambos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas máximas somadas podem chegar a 10 (dez) anos de reclusão e multa.

Durante o cumprimento do mandado, o suspeito foi preso em flagrante em razão de ter sido encontrado material com cenas de sexo explícito envolvendo criança/adolescente em seu aparelho celular e mídias de armazenamento.

As investigações prosseguirão, com análise do material apreendido, os quais serão submetidos a exames periciais posteriores, visando a coleta de elementos probatórios relacionados aos crimes investigados bem como a identificação de eventuais outros envolvidos.