Arquivo mensais:julho 2024

PC prende suspeito de agredir a companheira e a enteada em Chapadinha

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Foto: PCMA

A Polícia Civil do Maranhão conseguiu, na última quinta-feira (11), prender em flagrante um homem suspeito pelo crime de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha, na cidade de Chapadinha.

A vítima compareceu na Delegacia Especial da Mulher da cidade, informando que ela e a filha, uma criança, haviam acabado de sofrer violência física do então companheiro. De posse da denúncia, os investigadores realizaram diligências que resultaram na localização e prisão do agressor.

Segundo declaração da vítima, as lesões aparentes em seu corpo foram causadas pelo conduzido que chegou a empurrar a enteada, que tentava defender a mãe.

Segundo a delegacia especializada, medidas protetivas já haviam sido requeridas pela vítima, mas o agressor não havia sido encontrado pela justiça para ser intimado do deferimento delas. Na ocasião da prisão em flagrante, a autoridade policial cientificou o conduzido das referidas medidas a seu desfavor.

A Rede de Proteção da Criança e Adolescente da cidade de Chapadinha foi mobilizada, e a criança está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar.

A mulher se encontra em um abrigo provisório disponibilizado pela prefeitura.

Projeto CBT & Amigos transforma vidas através do basquetebol em São Luís

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Alexandre Fernandes, diretor e treinador do Projeto CBT & Amigos, celebra o crescimento e impacto positivo do projeto social sem fins lucrativos, que há 1 ano e 7 meses vem transformando a realidade de crianças e adolescentes da comunidade da Trizidela da Maioba, Cohatrac e adjacências, através do basquetebol.

O projeto iniciou modestamente, com apenas 3 crianças (os filhos de Alexandre), e hoje atende 60 jovens, sendo 50 deles matriculados regularmente. As atividades acontecem na quadra da Ueb Primavera, localizada na rua 9 do bairro Cohatrac III, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 18h às 20h.

Além do ensino do basquetebol, o projeto enfatiza princípios fundamentais como cidadania, respeito, trabalho em equipe e inclusão. Alexandre destaca que o projeto vai além do esporte, oferecendo refeições, cestas básicas mensais, bolsas de estudo para ascensão escolar e profissionalizante para os mais velhos. Há também um forte suporte psicológico, emocional e espiritual, especialmente para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).

“Nosso trabalho é possível graças ao patrocínio próprio, doações e parcerias, pois não recebemos incentivos governamentais ou privados”, ressalta Alexandre. Ele destaca, no entanto, que enfrentam desafios como a necessidade constante de materiais esportivos e a oferta regular de lanches durante os treinos.

“Apoiamos e incentivamos a participação da comunidade e de empresas que compartilham nossa visão e desejam contribuir para o desenvolvimento desses jovens”, enfatiza Alexandre. O projeto também está em busca de ser contemplado pela lei de incentivo ao esporte, o que permitirá expandir ainda mais suas atividades e impacto positivo na comunidade.

Interessados em apoiar o Projeto CBT & Amigos podem entrar em contato através dos canais disponibilizados pela equipe. Cada contribuição faz a diferença na vida desses jovens, proporcionando oportunidades e um futuro melhor.

Operação ‘Ossos do Ofício’ detecta irregularidades na produção de alimentação animal em ITZ e Açailândia

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O Ministério Público do Maranhão deflagrou a Operação Ossos do Ofício nesta quarta-feira, 10, nos municípios de Imperatriz e Açailândia, para apurar armazenamento e utilização de ossadas e vísceras de bovinos e suínos, comércio ilegal e danos ambientais. A operação foi realizada em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil.

A operação apreendeu cerca de 50 toneladas de produtos destinados à alimentação animal impróprios para uso, 12 toneladas de matérias-primas em situação irregular e aproximadamente 500 quilos de produtos veterinários também em situação irregular. Além disso, foram destruídas mais de 21 toneladas de ossos. Parte desse material foi encontrada nas imediações do Matadouro de Imperatriz.

Os responsáveis foram conduzidos para a delegacia. Além de medidas administrativas, os autuados poderão responder pelas práticas de crimes contra a saúde pública, falsificação de selo ou sinal público, crime contra a ordem tributária, crime contra as relações de consumo, crime ambiental, cujas penas, quando somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

Pelo MPMA, coordenou as atividades o titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira.

IRREGULARIDADES

O promotor de justiça afirmou que a investigação teve como objetivo averiguar a utilização de ossos por três empresas responsáveis por transportar, depositar, armazenar e processar de maneira irregular resíduos de abate clandestino de animais para utilização em produtos destinados à alimentação animal.

Uma delas era responsável pela fabricação irregular de suplementos minerais e produtos terapêuticos utilizados na alimentação animal, indicados para bovinos, equinos e ovinos, sem o devido registro do estabelecimento no Mapa. A empresa não atendia aos requisitos mínimos para garantir segurança e qualidade no processo de produção de alimentos, com riscos à saúde animal e humana.

Os resíduos de abate eram processados e mantidos em local sem quaisquer condições higiênico-sanitárias, utilizando ossos provenientes de estabelecimentos sem comprovação de origem ou de fornecedores autorizados. Além disso, eram depositados diretamente no chão, a céu aberto, descumprindo os requisitos de Boas Práticas de Fabricação previstos na legislação do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Para simular a regularidade da produção, o grupo falsificava o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e comercializava os produtos em lojas agropecuárias e diretamente com os produtores rurais.

Defensoria Pública intervém para revisar prisões por porte de maconha no MA

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A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP), solicitou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informações de presos provisórios ou sentenciados por porte de maconha no Maranhão, para dar cumprimento à recente decisão do Supremo Tribunal Federal que trata sobre prisões dessa natureza.

De acordo com o entendimento do STF, enquanto o Congresso Nacional não legislar sobre o tema, não é considerado crime adquirir, guardar, depositar, transportar ou carregar consigo, para consumo pessoal, a substância cannabis sativa. Para que não seja considerado crime é preciso obedecer a critérios que diferenciam o usuário do traficante, como a posse de até 40 gramas de cannabis sativa ou até seis plantas fêmeas.

A Defensoria Pública requereu a lista completa e nominal de todas as pessoas presas provisoriamente ou em cumprimento de pena pela lei de drogas em todas as unidades prisionais do Maranhão. Vale ressaltar que, apesar de descriminalizado, o ato configura ilícito administrativo, cabendo ao agente público a apreensão da droga e a aplicação de medidas educativas, como o comparecimento a programas ou cursos educativos, além de fazer com que o usuário responda administrativamente pelo ato.

Segundo o defensor público Bruno Dixon, coordenador do Núcleo de Execução Penal, a ação da DPE faz valer o fundamento que versa sobre a retroatividade da lei para benefício do réu. “É uma atribuição constitucional da Defensoria Pública velar pela proteção dos direitos fundamentais das pessoas hipossuficientes e também zelar pela fiscalização do cumprimento da pena nos estabelecimentos prisionais e, por isso, não podemos deixar de atuar diante daqueles que se encontram presos por porte de droga, uma vez que houve um novo entendimento sobre o assunto”, ponderou o defensor público.

Homem é preso por apropriação indébita e ameaça contra indígenas em Arame

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Homem preso em Arame

Na manhã desta sexta-feira (12), um trabalho da Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar do Maranhão resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 40 anos, investigado pelos crimes de apropriação indébita e coação no curso do processo, além de ameaça, na cidade de Arame.

Segundo o delegado Daniel Arruda, titular da Delegacia de Polícia da cidade, o indivíduo emprestava dinheiro a juros abusivos, se apropriava dos cartões de benefício das vítimas e as ameaçava de morte. No decorrer das investigações, três vítimas foram identificadas, todas indígenas.

A residência do investigado foi alvo de um mandado de busca e apreensão, resultando na localização de documentos relativos a prática criminosa. Após o trabalho de busca, uma das vítima registrou uma ocorrência de ameaça contra o investigado, razão pela qual foi solicitada sua prisão por coação no curso do processo.

VÍDEO – Bombeiros capturam cobra jiboia na Vila Industrial

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Animal foi capturado por bombeiros

Uma equipe do Batalhão de Bombeiros Ambiental capturou uma jiboia de cerca de 1,60 metro na Rua Nova, Vila Industrial, em São Luís. A presença do réptil surpreendeu os moradores, que imediatamente chamaram os bombeiros.

A captura foi realizada de forma segura pelos bombeiros, que usaram técnicas adequadas para manusear o animal sem causar danos a ele ou a outras pessoas.

O Corpo de Bombeiros recomenda algumas precauções ao encontrar animais silvestres em áreas residenciais para garantir a segurança de todos. Não se aproxime do animal, não tente capturá-lo e mantenha uma distância segura até a chegada da equipe especializada.

veja imagens:

Estelionatário que aplicava golpes eletrônicos em Cândido Mendes é preso em São Luís

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Foto: PCMA

Um homem, de 35 anos, foi alvo de um mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil do Maranhão, por ser investigado de cometer o crime de estelionato no município de Cândido Mendes. Nesta quinta-feira (11), o suspeito foi localizado e preso por uma equipe do Grupo de Pronto Emprego(GPE/SPCI), na região do bairro do Tirirical, em São Luís.

Consta no inquérito policial que investigado vinha operando um esquema de fraude eletrônico, prometendo investimentos com retornos financeiros significativo e diário as vítimas residentes em cidades do interior do estado, mas não cumprindo com os pagamentos depois de um período inicial.

Conforme relatos das vítimas, o indiciado coletou valores substanciais através de transferências PIX e, posteriormente, interrompeu qualquer comunicação, não devolvendo os valores investidos.

O preso foi apresentado na sede da Superintendência de Polícia Civil do Interior(SPCI), para ser submetido aos processos legais e, em seguida, encaminhado ao Sistema Penitenciário, onde ficará à disposição da justiça.

Prestador de serviços da Claro morre ao cair de poste em São Luís

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SAMU no local

A vítima, que ainda não teve o nome divulgado realizava serviços no bairro Coroado, na Região Metropolitana de São Luís, na manhã desta quinta-feira, 11, quando caiu de um poste e foi a óbito.

Populares acionaram uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) mas o homem já estava sem vida.

O Instituto Médico Legal foi acionado para remoção do corpo.

 

Titular da SSP-MA recebe Título de ‘Cidadão Maranhense’ na Alema

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Secretário Maurício Martins

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o título de Cidadão Maranhense ao secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins. A solenidade, ocorrida na tarde desta quarta-feira (10), foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), fruto de proposição do deputado Roberto Costa (MDB), tendo sido aprovada de forma unânime pelo Parlamento.

Na ocasião, autoridades, familiares, amigos e profissionais das forças de segurança do estado lotaram o plenário Nagib Haickel para acompanhar de perto a entrega do título a Maurício Martins, que é natural do Piauí, mas radicado no Maranhão há quase três décadas.

“Esta é uma homenagem justíssima ao secretário Maurício Martins, uma vez que ele tem mais de 20 anos de serviços prestados ao povo do Maranhão, de quem cuida com muito carinho, respeito, sensibilidade e responsabilidade, alcançando grande êxito no trabalho, tendo diminuído a criminalidade. O governador Carlos Brandão acertou ao escolhê-lo como titular da segurança e, nada mais justo, que contemplá-lo com o título de cidadão maranhense”, destacou a deputada Iracema Vale.

A trajetória de Maurício Martins no Maranhão começou em 1996, quando ele se mudou do município de Cristino Castro, no sul do Piauí, para São Luís. Partes importantes desta história foram exibidas aos presentes por meio de um vídeo que narrou a trajetória pessoal e profissional do homenageado.

“Este é um momento muito feliz, ao lado da família e amigos. O título de Cidadão Maranhense formaliza um sentimento que trago no coração. Sou maranhense, moro no estado há quase 30 anos, nos quais fiz amizades e constituí família. Modéstia à parte, ajudo os maranhenses na questão da segurança pública, de forma que me sinto maranhense e muito honrado com este título concedido pela Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Roberto Costa”, destacou o homenageado, que é casado com Ana Sumika Tanaka e pai de Juliana, José Martins e Luiza.

Números – Na gestão de Maurício Martins à frente da Secretaria de Segurança Pública, o Maranhão alcançou índices importantes de combate à criminalidade, como a redução de mais de 40% das ocorrências de latrocínios; diminuiu em mais de 50% os casos de estupro; diminuiu em mais de 32% as ocorrências de feminicídio; reduziu em mais de 80% roubo de carga; em mais de 60% roubo a instituição financeira; e em mais de 25% o tráfico de entorpecentes; entre outras conquistas.

Deputado Roberto Costa

O deputado Roberto Costa frisou a trajetória de serviços prestados por Maurício Martins ao Maranhão. “O trabalho desenvolvido por Maurício Martins na esfera pública é sempre pautado na proteção da sociedade maranhense. Por onde passou, construiu confiança e respeito. Esta é uma homenagem da Assembleia Legislativa, por meio de seus 42 deputados, e também do povo do Maranhão, a quem tem feito um trabalho reconhecido nacionalmente, levando tranquilidade à sociedade”, asseverou o deputado Roberto Costa.

O Título de ‘Cidadão Maranhense’ é uma honraria destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços ao Maranhão. A aprovação unânime na Assembleia Legislativa do Maranhão reflete o apreço e respeito que Maurício Ribeiro Martins conquistou ao longo de sua carreira.

Estiveram presentes à solenidade os deputados Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Arnaldo Melo (PP), Florêncio Neto (PSB), Janaína (Republicanos), Jota Pinto (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB) e Neto Evangelista (União Brasil), além de secretários de Estado e autoridades, entre as quais o ex-governador do Maranhão, João Alberto.

Perfil – Maurício Martins tem 52 anos, é bacharel em Direito e delegado de Polícia. A trajetória dele no Maranhão começou em 1996, aos 24 anos, quando, convidado pela irmã, Maria Luiza, mudou-se para São Luís e passou a atuar como escrivão na 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, no Fórum Desembargador Sarney Costa.

Aos 27 anos, ingressou na Polícia Civil do Maranhão como delegado, após ser aprovado em concurso público. Durante a carreira, foi titular de diversas delegacias no interior e na Grande Ilha, além de atuar como delegado plantonista.

Mauricio Martins também foi subsecretário de Estado da Segurança Pública e ocupou posições de destaque no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na Corregedoria Estadual de Polícia Civil, foi chefe da Polinter e diretor da Academia de Polícia Civil do Maranhão (Acadepol), entre outros cargos importantes.

Convidado pelo governador Carlos Brandão, em abril de 2023, assumiu o comando da Secretaria de Estado da Segurança Pública, obtendo resultados significativos na redução dos índices de criminalidade do estado e colocando o Maranhão em uma posição de referência na segurança pública nacional.

Homem com mais de 2 mil arquivos de abuso sexual infantil é alvo de operação da PF em São Luís

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PF em ‘Operação Sordidus’

Nesta quinta-feira, 11, a Polícia Federal no Maranhão deflagrou a Operação Sordidus, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, cumprindo na manhã de hoje, na região metropolitana de São Luís, mandado de busca e apreensão em desfavor de investigado que armazenou e divulgou vídeos de abuso sexual infantojuvenil por meio da internet.

PF em ‘Operação Sordidus’

O suspeito adquiriu mais de 2 mil arquivos de abuso sexual infantil e é investigado pela prática dos crimes de Divulgação e Armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente tipificados, respectivamente, nos artigos 241-A e 241-B ambos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) cujas penas máximas somadas podem chegar a 10 (dez) anos de reclusão.