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Desembargador Raimundo Cutrim morre em São Luís

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Desembargador Raimundo Cutrim

Na madrugada desta quinta-feira (25), faleceu o desembargador Raimundo Freire Cutrim, tio do deputado estadual Glalbert Cutrim, no Hospital UDI, em São Luís.

Raimundo Freire Cutrim, irmão do conselheiro aposentado do TCE/MA, Edmar Cutrim, teve uma trajetória notável na área jurídica. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, atuou como juiz de Direito em várias comarcas. Em 1997, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça por merecimento.

Em dezembro de 2005, foi eleito corregedor-geral de Justiça para o biênio 2006/2007, onde implantou projetos inovadores como o Fala Audiência, Leitor Ótico de Processos, Terminal de Consultas a Processos e a Distribuição Móvel de Petições (DMP). Ele também presidiu o Tribunal de Justiça do Maranhão no biênio 2008/2009 e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de 21/12/2009 a 19/12/2011. Sua dedicação e compromisso com a Justiça marcaram sua trajetória e deixaram um legado inestimável.

Neste momento de profunda dor, a Assembleia solidariza-se com seus familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências pela inestimável perda.

‘Contraplano’ analisa participação dos atletas maranhenses nas Olimpíadas de Paris

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Foto: Agência Assembleia

O programa ‘Contraplano’, da TV Assembleia, teve, nesta quarta-feira (24), como tema a participação dos atletas maranhenses e a força das mulheres nas Olimpíadas de Paris, que começam nesta semana.

Com a apresentação de João Carvalho e produção de Aline Cantanhede, o programa teve como convidados Silvia Helena, ex-atleta olímpica craque maranhense no handebol, que defendeu clubes no Brasil e na Europa, além de ter brilhado com as cores da Seleção Brasileira em três Pan-Americanos e nas Olimpíadas de Londres, em 2012; e a participação da jornalista esportiva Danielle Kline.

De acordo com os participantes, o Maranhão terá cinco representantes da competição, entre eles Bruno Lobo (kitesurf), Rayssa Leal (skate); e as gêmeas e craques do rugby sevens (Thalia e Thalita Costa), nascidas no bairro Coroadinho, em São Luís.

“A expectativa é que nossa delegação tenha um bom desempenho, começando por a nossa fadinha do Skate, Rayssa Leal, de 16 anos, que se preparou para brigar por medalha. Ela que foi medalha de prata nas últimas olimpíadas. Já o Bruno Lobo é nossa esperança no kitesurf. A nossa delegação é de cinco atletas, mas na minha época foram só três maranhenses”, afirmou.

De acordo Silvia Helena, as gêmeas maranhenses do Rugby já estão na terra dos Jogos em treinamento, elas que foram criadas no Coroadinho e que ganharam o mundo através do esporte.

Já no arremesso de peso, a delegação abriu espaço para expectativa de medalha de outro maranhense em Paris, o quinto, com o atleta Wellington Maranhão, que se classificou para os Jogos em terras francesas. Ele é o único representante do Brasil no arremesso de peso e é de Imperatriz, a exemplo de Rayssa.

A seguir mais detalhes sobre o tema no programa ‘Contraplano’, com apresentação do jornalista João Carvalho, que vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

24 trabalhadores são resgatados pela PF em carvoarias no MA em condições análogas a escravidão

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Foto Reprodução

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (24/7), na cidade de Grajaú/MA, a Operação Sem Descanso II. A ação consiste no cumprimento de um mandado de busca e apreensão em desfavor de investigado pela prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

No decorrer da investigação já foram resgatados 24 trabalhadores em condições degradantes e jornadas exaustivas em diversas carvoarias do investigado no interior do Maranhão.

A medida cumprida nesta data tem por objetivo obter novos elementos que possibilitem aprofundar a investigação e, eventualmente, apontar outros envolvidos e novas vítimas.

PRF apreende arma de fogo e munições durante fiscalização em Estreito

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Arma e munições apreendidas pela PRF em Estreito

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava um comando de fiscalização no km 129 da BR-010, no município de Estreito (MA), na noite de ontem, 23, quando abordaram um veículo Fiat Toro. Durante a abordagem, a condutora apresentou nervosismo extremo na presença policial, o que levou os agentes a suspeitarem e realizarem uma busca no veículo.

Ao inspecionar o interior do carro, os policiais encontraram uma bolsa no banco traseiro, contendo um revólver calibre 38 carregado com seis munições e outras nove munições dentro de um saco plástico. Em consulta aos Sistemas da PRF, os policiais verificaram que não existia registro de emissão de porte para a arma em questão. A mulher não apresentou qualquer documento da arma e não havia porte emitido em seu nome.

Diante dos fatos, tanto a motorista quanto os itens apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Estreito/MA, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, conforme previsto no Art. 14 da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).

Bandidos vestidos de agentes do IBGE invadem loja automotiva e roubam clientes na Areinha

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Assalto na Areinha

O assalto foi registrado na manhã desta quarta-feira, 24, em uma loja de assessórios automotivos situada na Avenida Kennedy, na Areinha, Região Metropolitana de São Luís.

Quatro homens armados, usando vestes e bonés de funcionários do IBGE invadiram o estabelecimento e anunciaram o assalto. Funcionários e clientes tiveram seus pertences roubados pelos meliantes que fugiram em um carro que os aguardava em frente a loja.

Toda a ação criminosa foi gravada por câmeras de segurança. Confira:

Câmara de Caxias abre inscrições de concurso público com 41 vagas e cadastro reserva

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Câmara Municipal de Caxias-MA

A Câmara Municipal de Caxias abriu inscrições de concurso público com o objetivo de preencher 41 vagas e formar cadastro reserva para cargos de nível fundamental, médio e superior.

As oportunidades disponíveis são para telefonista, jardineiro, agente de serviços gerais, agente de recepção, auxiliar de contabilidade, procurador legislativo, intérprete de libras, entre outros.

Os candidatos selecionados atuarão em jornada de 40 horas semanais, com remuneração mensal variando de R$ 1.412 a R$ 2.500.

As inscrições estarão abertas exclusivamente pela internet, no período de 24 de julho a 24 de agosto, através do site da Consulpam. A taxa de inscrição varia de R$ 48 a R$ 64. Candidatos que atendem aos requisitos especificados no edital podem solicitar isenção da taxa nos dias 24 e 25 de julho.

O processo de seleção incluirá etapas de prova objetiva e discursiva, previstas para 27 de outubro, prova prática para o cargo de intérprete de libras no dia 17 de novembro e prova de títulos para o cargo de procurador legislativo.

O concurso terá validade de dois anos a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme disposto na Constituição Federal.

Confira o EDITAL

Do Blog do Minard

Polícia apreende centenas de cartões em operação contra fraudes em benefícios sociais em Pedreiras

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Cartões e objetos apreendidos pela PCMA em operação em Pedreiras

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma operação com o objetivo de desmantelar esquema de estelionato e fraudes em benefícios sociais, no município de Pedreiras. A investigação e ação policial foram coordenada pelo 1º Distrito Policial da cidade.

Com base nas investigações, as fraudes consistiam na falsificação de documentos e cartões de benefícios sociais do Governo Federal, a exemplo o Bolsa Família. As investigações também apuram os crimes relacionados à furto qualificado e estelionato.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em residências situadas na zona rural e urbana do município, em atenção à determinação judicial expedida pela 2ª Vara de Pedreiras.

Nos endereços, os policiais civis apreenderam uma grande quantidade de documentos de identificação, cartões bancários, cartões de benefícios, equipamentos e apetrechos para o fabrico e falsificação de cartões bancários, além de munições, equipamentos eletrônicos e outros objetos de propriedade de um dos investigados.

Agora, a Polícia Civil segue nas investigações e diligências no sentido de capturar um dos investigados, já que pesa contra o mesmo um mandado de prisão preventiva.

Juiz alerta partidos sobre proibição de fogos de artifício no MA

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Foto Ilustração

O juiz Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela 101ª zona eleitoral, emitiu ofício aos dirigentes partidários de Governador Nunes Freire, Maranhãozinho e Centro do Guilherme, orientando que seja cumprida a Lei Estadual 11.805/22 do Governo do Maranhão, que proíbe a queima, a soltura, o manuseio, a utilização e a comercialização de fogos de artifícios de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivo de efeito sonoro ruidoso, que ultrapasse os 100 decibéis à distância 100 metros de sua deflagração.

Segundo a lei, a queima de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos permitidos por essa lei não será permitida às portas, janelas e terraços de edifícios; em área de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e ginásios desportivos; em distância inferior a 500 metros de hospitais, casa de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina.

O magistrado registrou no documento que o descumprimento da lei acarretará à pessoa infratora a imposição de multa no valor de R$ 4.284,00 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais) a R$ 21.504,00 (vinte e um mil, quinhentos e quatro reais), conforme a quantidade de fogos utilizados.

Este valor será dobrado na hipótese de reincidência, entendendo-se como reincidência o cometimento da mesma infração num período inferior a 30 dias.

Francisco Reis lembra que a Resolução TSE 23.610/19 dispõe que não será tolerada propaganda, respondendo a pessoa infratora pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder quando ela perturbar o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.

Destacou ainda que não se admite a inclusão de gastos com fogos de artifícios na prestação de contas eleitorais e que embora o período de propaganda eleitoral se inicie a partir do dia 16 de agosto de 2024, desde o período das convenções partidárias (20 de julho a 5 de agosto), há o dever de estrita observância das legislações federal, estadual e municipal que tratam do tema.

PF prende homem suspeito de vender conteúdo de abuso sexual infantojuvenil em São Luís

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Foto Reprodução

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (24/07), na capital maranhense, mandado de busca e apreensão e quebra de sigilo telemático em desfavor de investigado que vendia e compartilhava arquivos de abuso sexual infantojuvenil por meio de aplicativos de mensageria e plataformas na internet.

Nos anúncios, o suspeito apresentava à venda vasta quantidade de imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil e entregava o material ilícito para quem pagasse o valor cobrado.

Foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrado material com cenas de sexo explícito envolvendo criança/adolescente em seu aparelho celular.

As investigações continuarão com posterior exame pericial e análise dos objetos apreendidos visando a obtenção de elementos de prova referentes aos crimes investigados bem como a descoberta de eventuais outras condutas criminosas correlacionadas.

PF desmantela fraude bancária online de R$ 1,6 milhão com envolvimento de suspeitos do MA

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Foto Reprodução

 

A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira, 24 de julho, uma operação de grande escala para combater fraudes bancárias praticadas pela internet, cumprindo buscas e apreensões em Montes Claros/MG e Itajaí/SC. Foram executadas 193 ordens judiciais, incluindo sequestro de bens e valores relacionados ao esquema criminoso.

Durante a operação, foi constatado que aproximadamente R$ 1,6 milhão foram subtraídos de uma conta bancária pública através de pagamentos de boletos e transferências fraudulentas na Caixa Econômica Federal em Montes Claros. As investigações apontaram que o grupo criminoso atuava invadindo contas bancárias e realizando centenas de operações para transferir o dinheiro furtado de forma fracionada para cerca de 200 pessoas, que serviam principalmente como contas de passagem.

A ação de hoje focou na cidade de Itajaí, onde foram abordadas pessoas suspeitas de liderar o esquema fraudulento. Os principais responsáveis pelas fraudes foram identificados e enfrentarão acusações de organização criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro.

Embora o ataque tenha afetado a conta bancária de uma agência da Caixa Econômica Federal em Montes Claros, os envolvidos têm origens diversas, incluindo Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e o Distrito Federal.

O caso remonta a 2020, quando a página da Caixa destinada a prefeituras sofreu um ataque cibernético. A investigação teve início após a Caixa denunciar que 150 contas de 40 prefeituras em diferentes regiões do país haviam sido invadidas. A instituição bancária cobriu os prejuízos das prefeituras afetadas.

Na região Norte de Minas Gerais, duas prefeituras também foram vítimas, com um prejuízo estimado em cerca de R$ 2 milhões. A Polícia Federal já indiciou os responsáveis por esses crimes.