PC desarticula organização criminosa em Mirinzal com prisão de 13 suspeitos

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Na manhã desta terça-feira (5), uma operação de grande porte realizada pela Polícia Civil do Maranhão levou à prisão de 13 pessoas em Mirinzal, acusadas de integrar uma organização criminosa responsável por tráfico de drogas, homicídios e outros crimes violentos na região. Batizada de “Operação Guardião”, a ação foi planejada para cumprir 16 mandados judiciais – oito de prisão temporária e oito de busca e apreensão – com o objetivo de desmantelar o grupo criminoso.

Durante a operação, foram apreendidos diversos itens que reforçam as suspeitas sobre as atividades ilícitas do grupo. Drogas, armas de fogo, munições, dinheiro em espécie, balanças de precisão e celulares foram encontrados e confiscados. Esses materiais serão analisados para coletar novas evidências e identificar possíveis conexões com outros envolvidos na organização.

A Polícia Civil destaca que as investigações vão continuar para garantir que todos os membros da rede criminosa sejam identificados e responsabilizados. Segundo as autoridades, ações como essa são fundamentais para aumentar a segurança local e conter o avanço da criminalidade em Mirinzal e nos municípios vizinhos.

Judiciário promove conciliação para regularizar serviços de hemodiálise e nefrologia em Imperatriz

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Em audiência de conciliação na 2ª Vara da Fazenda Pública, o Município de Imperatriz comprometeu-se a regularizar dívidas com as clínicas CDR – Clínica de Doenças Renais e CNI – Clínica de Nefrologia de Imperatriz, referentes a inadimplências nos meses de junho e agosto de 2024 por serviços de hemodiálise. Também foi discutido o pagamento atrasado do piso salarial de enfermagem, que está pendente há cinco meses.

A audiência, conduzida pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, contou com a presença do promotor de Justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, do defensor público Fábio Souza de Carvalho e de procuradores do município, além dos representantes das clínicas. Durante a sessão, as partes dialogaram de forma cordial por cerca de uma hora para chegar a um acordo.

O acordo estabeleceu que o débito total de R$ 844.508,28, referente aos meses de junho e agosto, será quitado até 30 de outubro de 2024. Além disso, o valor de R$ 389.383,32, correspondente ao piso salarial atrasado de cinco meses, será parcelado em três vezes, com pagamentos programados para outubro, novembro e dezembro.

Ficou definido que os pagamentos do piso salarial dos meses de outubro, novembro e dezembro também serão realizados nas respectivas competências. O Município comprometeu-se a destinar a verba específica para o serviço de nefrologia exclusivamente para essa finalidade, conforme regulamentação do MAC.

Ao final da audiência, a juíza parabenizou as partes pela formalização do acordo, destacando a importância da solução consensual para o litígio e a eficiência do processo. “A autocomposição deve ser estimulada pelo julgador em qualquer fase”, afirmou a magistrada.

PF investiga Bruno Henrique, do Flamengo, por manipulação de jogo para beneficiar apostas

Bruno Henrique

Uma operação policial deflagrada na manhã desta teça-feira (5) colocou o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, no centro de uma investigação sobre manipulação de resultados esportivos com fins lucrativos em apostas. Segundo apuração da CNN, o jogador é acusado de ter agido intencionalmente durante o jogo contra o Santos, realizado em 1 de novembro de 2023, para receber um cartão, facilitando assim um esquema que beneficiaria familiares com ganhos em apostas esportivas.

De acordo com as informações divulgadas, foram identificadas evidências que indicam que Bruno Henrique teria agido “de maneira deliberada” para provocar a punição durante a partida. A ação visaria atender a um esquema planejado previamente, no qual familiares do jogador, já informados sobre a provável penalidade, apostaram na ocorrência do cartão.

A operação, conduzida por autoridades policiais e acompanhada pelo Ministério Público, busca esclarecer os detalhes do envolvimento do atleta e de possíveis intermediários, que teriam coordenado a manipulação em troca de vantagens financeiras. A investigação segue em curso, e o Flamengo ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Delegação Maranhense termina entre as 7 melhores do Brasil no Campeonato Brasileiro de Atletismo sub-16

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Delegação maranhense de atletismo teve uma participação notável no Campeonato Brasileiro de Atletismo sub-16, terminado a competição entre as 7 melhores do Brasil, com cinco medalhas no total: dois ouros, duas pratas e um bronze. O evento aconteceu entre os dias 1 a 3 de novembro em João Pessoa, Paraíba e os atletas tiveram apoio do Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O secretário de esporte, Naldir Lopes, chamou atenção para os resultados que o atletismo tem tido no esporte educacional e o crescimento da modalidade no Maranhão. “Para gente é motivo de imenso orgulho o resultado que nossos atletas têm tido nas competições de atletismo e atualmente no Campeonato Brasileiro sub-16. É uma modalidade que tem tido grande desenvolvimento e destaque em nosso estado e desde o Jem’s, temos visto grandes talentos, que já são destaque tanto em competições nacionais, quanto internacionais”, disse.

Naldir ainda ressaltou o apoio que o Governo do Maranhão tem prestado à modalidade com os projetos incentivados via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e o Bolsa Atleta. Um dos projetos incentivados, que levou atletas para a com petição é o “A Felicidade com o Esporte” que atua com crianças e jovens do entorno do Complexo Esportivo Canhoteiro em São Luís

Além de encerrar a competição na 7ª colocação geral, os maranhenses ficaram em terceiro lugar na categoria masculina com os medalhistas: Brenno Frank do Nascimento com ouro nos 75m e bronze nos 250m; Samuel da Silva Martins com ouro no lançamento do disco, João Vitor dos Santos Viana com a prata no salto em altura e Guilherme Brides Brandão com prata nos 300m com barreiras.

O professor e treinador de atletismo, Marcio Miguens falou sobre os benefícios sociais que esporte proporciona quando fomentado nas comunidades. “Esporte é investimento, quando crianças e jovens estão envolvidos no meio esportivo, além dos aspectos físicos que proporcionam saúde e bem-estar, aprendem valores essenciais para sua formação, como trabalho em equipe, respeito, disciplina e tolerância à derrota, esses são os ingredientes essenciais para construir grandes atletas, afirmou o professor.

Mobilização pela doação de órgãos tem início na capital maranhense

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Uma semana dedicada a sensibilizar pessoas para a importância da doação de órgãos. É assim que está sendo realizada a I Semana de Mobilização pela Autorização Eletrônica de Órgãos (AEDO), que acontece em São Luís, no período de 4 a 9/11. A iniciativa conjunta é desenvolvida pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), Colégio Notarial do Brasil (CNB-MA) e Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Central Estadual de Transplantes (CET-MA). No Brasil, a campanha tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De segunda a sexta-feira (4 a 8/11), as ações acontecem no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), das 8h às 12h, oportunidade em que frequentadores poderão tirar dúvidas sobre doações e transplantes, além de realizar a sua Autorização de Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), que está sendo feita na sala da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MA), apoiadora da iniciativa. Na quinta-feira (7/11), a ação vai acontecer no Hospital Carlos Macieira, onde haverá abordagem de sensibilização e realização da AEDO.

As atividades da I Semana também vão acontecer no sábado (9/10). Para fechar a mobilização, equipes dos cartórios e da Liga de Transplantes vão ao Hemomar conversar com pessoas doadoras de sangue e medula óssea, na tentativa de sensibilizar sobre a importância da autorização de doação de outros órgãos e tecidos. A programação será finalizada na parte da tarde, com uma ação prevista para acontecer no Shopping da Ilha, das 15h às 20h.

Conforme esclareceu a juíza auxiliar da COGEX, Laysa Paz Mendes, além de assegurar o esclarecimento e a realização da AEDO, a I Semana tem a finalidade de promover o debate na sociedade, visando a ampliação do número de doadores e de transplantes realizados. A magistrada ainda destacou que a proposta é que a ação ocorra a cada seis meses.

“Este é um movimento nacional, que conta com o apoio do CNJ em todo Brasil. Nosso desafio ao longo desta I Semana é promover a sensibilização das pessoas, para que o tema possa ser debatido no cotidiano e que, para além da discussão, elas possam adotar a atitude de serem doadoras. Nossa intenção é promover ações como essa a cada seis meses, a fim de manter vivo um debate fundamental em nossa sociedade”, disse a magistrada.

E SE FOSSE VOCÊ NA FILA DE ESPERA?

Quando se fala em doação de órgão é natural que cada pessoa se coloque na posição de doadora, de poder realizar um gesto de bondade para ajudar alguém. No entanto, a I Semana pretende promover a reflexão, também, na perspectiva de que a pessoa se veja não apenas na condição de doar, mas no lugar de quem precisa de um transplante, sendo ela a destinatária de um órgão que poderá salvar sua vida.

Com esse debate, a campanha pretende promover o aumento de pessoas que desejam realizar a doação de órgãos e consequentemente de pessoas transplantadas, reduzindo a fila de espera por um órgão. Cerca de 900 pessoas aguardam na fila para transplantes por órgãos ou tecidos no Maranhão, sendo 238 para rim, quatro para fígado e 662 pessoas para transplante de córnea.

Governo do Maranhão realiza Dia “D” de Vacinação na quarta-feira (6)

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde, promove, na quarta-feira (6), Dia D de Busca Ativa de Casos Suspeitos de Sarampo, Rubéola e Paralisia Flácida, no Hospital Geral da Vila Luizão, em São Luís (MA).
A busca ativa será feita por meio da identificação e captação de casos suspeitos os estabelecimentos de saúde públicos ou privados, e dispositivos comunitários (residências, creches, escolas, instituições de curta e longa permanência, ambiente de trabalho, templos religiosos e afins).

A estratégia se baseia na busca retrospectiva dos dados, por meio de análise de prontuários de pacientes, além de casos suspeitos que não acessaram o sistema de saúde ou que não foram detectados pelo sistema integrado de vigilância do sarampo e da rubéola. Nas unidades de saúde será realizada de forma retrospectiva no período de 06/10 a 06/11, por meio de consultas a prontuários e a prospectiva no período de 7 a 17 de novembro deste ano.

A ação estratégica também é desenvolvida com os Núcleos de Vigilância Epidemiológica e Atenção Primária para que possa ser feito uma análise criteriosa e para aprimorar ainda mais o Sistema de Informação de Agravo e Notificação (SINAN). Os casos identificados na busca ativa devem ser notificados e seguir com a investigação e coleta de amostras clínicas dentro dos critérios recomendados, até sua classificação final.

Durante a ação, nesta quarta-feira (6), às 10h30, a equipe da SES visitará a sala de vacinação da Policlínica Vila Luizão. A medida é para acompanhar e incentivar as coberturas vacinais contra sarampo e poliomielite.

Serviço
O quê: Governo do Estado realiza Dia “D” de Busca Ativa de Casos Suspeitos de Sarampo, Rubéola e Paralisia Flácida
Quando: Quarta-feira (6), às 9h30.
Onde: Hospital Geral da Vila Luizão, na Rua São Paulo, S/N, na Vila Luizão.

Governo Federal processa TikTok por tratamento irregular de dados de crianças

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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes” pelo aplicativo TikTok, pertencente à empresa chinesa de tecnologia da internet ByteDance.

Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a autarquia responsável por zelar pela proteção de dados pessoais no Brasil também determinou que os executivos adotem providências necessárias para corrigir situações que violam a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A Agência Brasil não conseguiu contato com os representantes da empresa no Brasil.

As medidas de regularização envolvem a desativação integral – em até dez dias úteis – do recurso feed sem cadastro da rede social TikTok no Brasil e a posterior implementação de um plano de conformidade, que deve ser apresentado para aprovação da Anpd em até 20 dias.

Cadastro prévio

A desativação do feed visa “assegurar que crianças e adolescentes não usem a plataforma sem cadastro prévio e sem passar pelos mecanismos de verificação de idade, dado grande risco de incompatibilidade dessa prática com o ordenamento jurídico vigente, sobretudo, em relação ao princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes”.

Já a adoção do plano de conformidade servirá para “aprimorar os mecanismos de verificação de idade”, impedindo cadastros indevidos de crianças, e para aperfeiçoar os protocolos de exclusão de contas pertencentes a esse público, assegurando que os pais ou responsáveis acompanhem o todo o processo de cadastramento por adolescentes.

Fruto de um processo de fiscalização iniciado em 2021, o processo administrativo sancionador vai aprofundar a análise de eventuais práticas, como a coleta e o tratamento de dados de crianças e adolescentes sem respeitar suas idades, bem como a personalização de conteúdo destinado a este público.

“Ao término da fase processual, a coordenação-geral de fiscalização [da autarquia] poderá decidir pela aplicação de sanções, se cabíveis. O processo administrativo seguirá os parâmetros e critérios previstos no regulamento de dosimetria.

Governador Carlos Brandão anuncia 6 mil vagas nos colégios militares 2 de Julho

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O governador Carlos Brandão utilizou as redes sociais para anunciar uma nova oportunidade para os estudantes maranhenses. Os colégios militares 2 de Julho, que integram o Corpo de Bombeiros do Maranhão, abrirão quase 6 mil vagas para os ensinos fundamental e médio em diversas unidades pelo estado.

Cada unidade terá um edital específico, com detalhes sobre o processo de seleção, datas e requisitos. Algumas escolas já iniciaram as inscrições, e os interessados podem acessar o edital correspondente ao seu município no site oficial do Corpo de Bombeiros, [cbm.ssp.ma.gov.br](http://cbm.ssp.ma.gov.br).

A iniciativa reforça o compromisso do governo estadual em ampliar o acesso à educação de qualidade e à disciplina do ensino militar para os jovens maranhenses.

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos, após sofrer uma queda

Agnaldo Rayol

Mais uma bela voz que se cala. O cantor Agnaldo Rayol faleceu aos 86 anos nesta segunda-feira, 4 de novembro. A informação foi divulgada pela assessoria do artista em nota para a imprensa.

Rayol estava internado no Hospital HSANP, no bairro de Santana, Zona Norte de São Paulo. Ele morreu em consequência de uma queda ocorrida em sua casa na madrugada de domingo para segunda.

Agnaldo Rayol deixa um legado inestimável para a música brasileira, com uma carreira que atravessou décadas e tocou os corações de milhões de fãs,” dizia a nota.

No comunicado, a família de Rayol agradeceu o carinho dos fãs e informou que detalhes sobre o velório serão divulgados em breve. “A família agradece as manifestações de carinho e apoio”.

Do Blog do MINARD

Mostrando força política, PRD elege 6 prefeitos e 144 vereadores no Maranhão

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Estreante no pleito eleitoral deste ano, o Partido Renovação Democrática (PRD) – surgido da fusão entre Patriota e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – surpreendeu o cenário político do país ao eleger 1.414 vereadores, 134 vice-prefeitos e 76prefeitos pelo Brasil nas eleições municipais de 2024.

No Maranhão, foram 144 vereadores e 6 prefeitos que receberam a confiança da população para gerir suas cidades pelos próximos 4 anos. Números significativos para um partido homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente no ano passado.

Ainda que recente, a história do partido se conecta à força, sobretudo, do legado. De coligações à filiados, o PRD agregou consigo importantes personagens da política maranhense, como os ex- deputados estaduais Alan da Marisol e Juscelino Marreca, vencedores das eleições municipais nas cidades de Balsas e Santa Luzia, respectivamente, cujo destaque na atuação política ao longo dos anos é notável. Além deles, foram eleitos prefeitos Nilton Everton, na cidade de Matinha, Heider Nunes, em São Félix de Balsas, Paulo Vinicius, em Timbiras e Fillipe Marreca, em Itapecuru. Na Grande Ilha foram dois vereadores eleitos: Thyago Freitas e Rommeo Amin (Coletivo Unidos); ambos eleitos com significativa quantidade de votos(6.298 votos e 4.144 votos, respectivamente).

O crescimento do partido no Maranhão em tão pouco tempo vem dos esforços – e da firme estratégia política – da equipe estadual do PRD, liderada pelo Deputado Federal Marreca Filho junto ao seu pai, o Secretário de Estado da Indústria e Comércio e vice-presidente nacional do PRD, Júnior Marreca, que em Itapecuru Mirim, foi prefeito por dois mandatos consecutivos (2005 a 2008 e 2009 a 2012). A confiança da população, conquistada com muito trabalho na época em que foi gestor municipal, foi fundamental para a campanha do outro filho, o médico Fillipe Marreca, prefeito eleito da cidade pelo PRD em 2024. Tendo como mote de campanha a esperança de uma cidade melhor, Fillipe recebeu os votos de uma população que concorda que o bom trabalho desenvolvido no passado pelo pai, certamente terá continuidade na gestão do filho.

Para a presidente estadual do partido, Rosa Marreca, este é apenas o início de uma jornada promissora para o PRD. “Estamos imensamente orgulhosos do desempenho do nosso partido nas eleições municipais em 2024. Esse resultado demonstra a força da nossa visão e o compromisso que temos com cada cidadão. Nosso partido foi criado para ser uma alternativa forte, confiável, voltada para construir um futuro melhor para todos. Queremos continuar crescendo, ouvindo a população e defendendo políticas inovadoras que tragam mais justiça social, desenvolvimento e oportunidades”, reforça.

O PRD Maranhão prepara-se para aliar cada vez mais a renovação presente em sua sigla com o legado que carrega em sua composição. Uma grande tarefa para um partido jovem, mas com o propósito de ser uma voz ativa nas principais pautas de interesse coletivo, de dialogar com diferentes setores e de criarpolíticas inclusivas e acessíveis que favoreçam o bem-estar de todos. O partido busca, ainda, ampliar sua base de apoio, visando as próximas eleições com propostas inovadoras e pautas que dialoguem diretamente com os desafios contemporâneos do estado.