Arquivo da categoria: Política

Gestões de Braide, Edivaldo e Paula da Pindoba na mira da PF por desvios milionários

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Eduardo Braide, Edivaldo Holanda Júnior e Paula da Pindoba

Desvios de verbas públicas que ultrapassam o montante de mais de R$ 10 milhões, investigados pela Polícia Federal em operação deflagrada hoje, 12 de dezembro, comprometem gestões em duas cidades do Maranhão: São Luís e Paço do Lumiar.

De acordo com  a PF o período investigado compreende entre os anos de 2017 a 2023. Lembrando que na capital Edivaldo Holanda Júnior foi prefeito entre 2013/2020 e Eduardo Braide de 2021/2024. Em Paço do Lumiar quem está mira é a prefeita Paula da Pindoba.

A apuração dos desvios teve início a partir dos resultados de auditoria interna da Controladoria Geral da União que constatou a existência de indícios de fraude e direcionamento de contratos em benefício do grupo de empresas vencedoras das disputas públicas nas referidas cidades incluindo outros municípios no Estado do Piauí.

Do Blog do Minard

Mentiroso Braide? Não, esquecido…

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Carlos Lula e Eduardo Braide

Durante discurso do deputado estadual Carlos Lula (PSB) ontem na Assembleia Legislativa, o parlamentar criticou a ausência de reconhecimento do prefeito Eduardo Braide sobre a participação do Governo do Maranhão na execução de quase toda a obra do novo Hospital da Criança, em São Luís, dizendo que a fala do gestor foi mentirosa.

“Ao inaugurar aquela obra, ele disse que ela custou R$ 30 milhões e que aquilo foi feito exclusivamente com recursos do município de São Luís, sem ajuda de mais ninguém. Bem, primeiro ponto a dizer que essa fala é mentirosa, mas como eu acredito que o prefeito não é uma pessoa que minta, eu quero acreditar que ele está se esquecendo. Então, eu quero aqui relembrar os fatos, pois 80% daquela unidade foi construída pelo Governo do Estado do Maranhão”, disse.

Lula lembrou ainda do convênio realizado pelo Governo com a prefeitura de São Luís na gestão anterior para a realização da obra. “Se ele não se recorda, ainda na gestão Edivaldo, a gente fez um convênio e o pouco que o ex-prefeito construiu foi com recursos desse convênio, que foi desfeito, sendo devolvido o restante dos recursos que havia em conta. A partir daí, o Estado voltou a ser responsável pelas obras do Hospital da Criança”, contou.

O parlamentar citou também o episódio ocorrido no ano passado, quando ainda à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES) fez reuniões com o atual secretário de Saúde de São Luís para que o Governo concluísse a obra, porém teve a resposta negativa por parte da prefeitura.

“O prefeito Eduardo Braide não aceitou retirar as crianças que estavam ali no Hospital. A gente ia destinar outra unidade de saúde para o município para aquelas crianças. As crianças iriam para o Genésio Rego, enquanto a gente concluía o serviço. E a previsão para entrega era março de 2022. Portanto, a gente perdeu um ano e meio, senhores, um ano e meio porque Braide não queria que fosse o Governo do Estado a entregar o Hospital da Criança”, relembrou.

Carlos Lula completou. “E as crianças permaneceram lá em condições indignas, faltando tudo, faltando medicamento, faltando profissional, ficaram um ano e meio ainda nessa condição, porque ele não aceitou que a gente pudesse entregar o Hospital, ainda naquele momento, e o convênio acabou expirando. Tivemos que devolver o Hospital ao município de São Luís e então Braide prometeu que ia entregar em julho do ano passado, depois que ia entregar em dezembro, depois prometeu que entregar em janeiro desse ano, depois disse que iria entregar em julho desse ano, enfim, entregou em dezembro de 2023”, recordou.

Finalizando seu discurso, Lula disse que deseja que os atendimentos na unidade melhorem e realmente passem e beneficiar os pacientes que buscam atendimento no Hospital da Criança. “O que a gente espera, de fato, é que melhore a vida dos pais e das crianças que lá estão internadas, porque aquilo ali tinha tudo, menos dignidade, mas era necessário. E em vez de omitir, já que 80% do Hospital da Criança foi construído pelo Governo do Estado do Maranhão, o prefeito Eduardo Braide devia era agradecer”, concluiu.

PL sobre uso terapêutico e medicinal da cannabis é tema de debate parlamentar

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A Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial realizou reunião, na manhã desta terça-feira (21), para analisar o teor do projeto de lei, de autoria do deputado Rafael (PSB), que institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários, científicos e industriais.

Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, o deputado Rafael explicou que o projeto visa garantir o fornecimento gratuito e acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Estado do Maranhão.

Durante a reunião, o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Cristiano Capovilla, e o diretor técnico da Associação Acolhedeira, Ricardo Monteles, fizeram explanação sobre o projeto de lei, apontando pontos que poderão ser aperfeiçoados no texto original proposto pelo deputado Rafael.

De acordo com o parlamentar, autor da proposta de criação da Frente Parlamentar, o objetivo é ampliar a discussão sobre o uso de medicamentos à base de canabidiol e tetradidrocanabinol, cujas pesquisas e aplicações direcionam para bons resultados no que se refere ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), ansiedade, esclerose lateral amiotrófica, epilepsia, dores crônicas, dentre outras doenças.

O deputado Rafael esclareceu que já tramitam na Assembleia Legislativa do Maranhão várias propostas de projetos de lei de regulamentação da matéria, sendo o primeiro de sua autoria e os outros apresentados pelos deputados Carlos Lula (PSB), Yglésio Moyses (PSB) e Andréia Rezende (PSB).

“Estamos realizando este debate porque nós formatamos um projeto substitutivo que contempla todas as propostas e que, na próxima semana, iremos levar para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aqui da Casa. Para tanto, esperamos contar com a contribuição de todos que integram esta nossa Frente Parlamentar”, frisou o deputado Rafael.

Operação da PCMA mira esquema de corrupção na Prefeitura de São João do Carú

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A Superintendência de Combate à Corrupção (SECCOR) da Polícia Civil deflagrou uma operação contra um esquema de fraudes em licitações da Prefeitura de São João do Carú. A ação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em diversos endereços em São Luís, entre eles uma residência no bairro Vila Sarney, onde um grupo familiar mantinha um conjunto de empresas, e, supostamente, também está localizada uma firma que mantém contratos com o Executivo municipal.

Segundo as investigações, a empresa investigada, que não teve o nome revelado, havia assinado oito contratos com a prefeitura, todos com indícios de fraudes. A SECCOR solicitou à prefeitura a documentação das contrações suspeitas, mas recebeu a informação de que os documentos não foram encontrados. Os investigadores também verificaram a falta generalizada de documentos na administração pública, no período da transição de gestão ocorrida entre 2020 e 2021, quando o ex-prefeito Francisco Vieira Alves, conhecido como “Xixico” passou o cargo para o atual gestor Antônio Bruno.

As irregularidades envolvem contratações, pagamentos, ocultação de documento público, desvio de verba pública e fraudes licitatórias. Além da empresa “fantasma”, outros 53 contratos firmados com outros órgãos públicos (incluindo outras prefeituras e câmaras de vereadores), todos nos anos de 2020 e 2021, também estão sendo investigados.

A operação também cumpriu mandados de busca e apreensão na residência do contador da prefeitura, localizada no bairro Olho D’Água, e no escritório de contabilidade, situado em um edifício comercial no bairro Cohafuma.

Vários aparelhos de celulares foram apreendidos e serão periciados. Os investigados estão prestando esclarecimentos na superintendência especializada.

 

Justiça cancela festa de aniversário de Cajari por dívidas e problemas na saúde

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A cidade de Cajari, a 200 km de São Luís, não vai poder comemorar seus 75 anos de emancipação política com shows, cavalgada e churrasco. A Justiça do Maranhão suspendeu, nessa segunda-feira (13), os eventos programados pela prefeitura para os dias 14 e 16 de novembro, atendendo a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que constatou que o município deve quase R$ 2 milhões a empresas que forneceram serviços no São João e Réveillon de 2022 e também no setor da educação.

A Prefeitura de Cajari acatou a ordem judicial e anunciou nas redes sociais que o evento de aniversário da cidade estava cancelado.

A decisão de cancelar as festividades foi da 1ª Vara da Comarca de Viana, que levou em consideração uma representação da empresa Prime Empreendimentos e Eventos Ltda, que alegou que o município de Cajari não pagou pelos serviços prestados pela empresa nos eventos ocorridos no São João/2022 e Reveillon/2022. A empresa apresentou documentos que comprovam as dívidas do município no valor de R$ 1.189.800.

O MP-MA também recebeu representação da empresa Comercial e Distribuidora N2 Ltda, que, no ano de 2022, forneceu material de expediente para a Secretaria Municipal de Educação de Cajari no valor de R$ 673.905,86 e ainda não recebeu o pagamento.

Além da falta de pagamento junto as empresas, o MP-MA aponta que Cajari sofre com problemas relativos à segurança pública. O município possui um efetivo de apenas seis policiais militares, divididos em escalas de serviço por duplas, com uma única viatura, sendo insuficiente para atender ocorrência de grande porte ou múltiplas ocorrências simultâneas que, em grandes eventos é comum acontecer.

Há, ainda, a questão do horário de funcionamento das delegacias pertencentes à 6ª Regional, as quais fecham as portas entre as 18h e 8h do dia seguinte, e falta delegado plantonista nesse período.Outro problema enfrentado pela cidade, segundo o MP-MA, é a grande precariedade nos serviços de educação, dentre tantos outros essenciais, apresentando péssimos indicadores sociais. Diante disso, a Justiça decidiu determinar a suspensão da festa de aniversário da cidade, como forma de proteger o patrimônio público e o interesse de toda a sociedade local.

Segundo o MP-MA, apesar de todos os problemas financeiros e infraestrutura, foi divulgado no perfil oficial da Prefeitura de Cajari no Instagram a realização dos seguintes eventos pela comemoração do aniversário da cidade: show com Gisele Nascimento e Grupo ABA, “Cavalgada do Vaqueiro Raiz”, com “churrasco liberado” na Fazenda Pinheiro, e show de Mailson Vaqueiro e, ainda, shows no bairro Tamancão com as atrações Junior Vianna; Bruno Shinoda; Elias Monckbel; Dj Rogério Mix; Skemania e Revelação.

Na sentença, a Justiça determinou a imediata suspensão dos shows, cavalgada e churrasco, além de toda a logística de montagem de palco, som, iluminação, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros.

O município também ficou proibido de realizar pagamentos ou liberações/transferências financeiras decorrentes dos serviços necessários à realização das apresentações para comemoração da festa da cidade.

E, em caso de descumprimento, ficou estabelecida multa de R$ 100 mil por dia do evento festivo.

NA MIRA DO MPMA: Prefeita de Timon cria cargo de subprocurador para namorado da filha

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Prefeira Dinair Veloso

A prefeita Dinair Veloso é investigada por possíveis irregularidades na nomeação do subprocurador do Município de Timon, José Felipe Moura Lacerda, apontado como namorado da filha da gestora. O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar a denúncia.

Segundo o promotor de justiça Sérgio Ricardo Sousa Martins, responsável pelo caso, o cargo de subprocurador municipal foi extinto pela Lei Municipal n.º 1.892/2013, que também determina que o Procurador-Geral do Município deve ser escolhido dentre os procuradores de carreira do Município. No entanto, Felipe Lacerda não possui essa qualificação, conforme aponta o MPMA.

Além disso, o promotor de Justiça constatou que o atual Procurador-Geral do Município, João Santos da Costa, recebe indevidamente duas remunerações, uma referente ao cargo de Secretário Municipal e outra referente ao cargo de procurador, além de um adicional de especialização no valor de 30%, que também não é previsto em lei.

Para esclarecer essas questões, o MPMA notificou a prefeita Dinair Veloso, para que se manifeste em um prazo de 10 dias. Além disso, o secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoal foi notificado a fornecer, em até cinco dias, as cópias das portarias de nomeação e exoneração dos servidores envolvidos.

O inquérito civil vai apurar a responsabilidade dos envolvidos e a eventual prática de atos de improbidade administrativa, que podem resultar em sanções como a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o ressarcimento ao erário e a proibição de contratar com o poder público. O Ministério Público do Estado do Maranhão também poderá ajuizar uma ação civil pública para anular os atos de nomeação do subprocurador e do procurador do Município.

Blog do Minard

SASSIGURA BRAIDE: Beto Castro consegue 17 assinaturas para CPI dos contratos

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Vereador Beto Castro

Beto Castro (PMB) apresentou nesta terça-feira (7) um requerimento, com apoio de 17 vereadores, para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue os contratos firmados pela Prefeitura de São Luís desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide.

Segundo o parlamentar, há indícios de irregularidades e superfaturamento em diversos contratos emergenciais. Um dos exemplos citados por ele foi o contrato de alimentação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), que gerou polêmica nas redes sociais.

“A prefeitura tem um contrato milionário na SEMUS que virou um escândalo, um contrato de alimentação. As pessoas estavam recebendo uma quentinha com um ovo, uma quentinha com arroz branco e um ovo. Brincadeira, né?”, disse o vereador em seu pronunciamento na Câmara Municipal.

Beto Castro afirmou que o objetivo da CPI é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir a transparência da gestão municipal.

O requerimento da CPI dos contratos será analisado pela Mesa Diretora da Câmara e, se aprovado, terá um prazo inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado, para concluir os trabalhos e apresentar um relatório final.

Veja aqui a íntegra do documento. 

Blog do Leriado 

COLUNA DO BETO: Uma reflexão sobre as pesquisas eleitorais em Barreirinhas

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Foto Divulgação

Nos últimos dias, uma nova pesquisa sobre as intenções de voto em Barreirinhas foi divulgada em um blog da capital, trazendo resultados que destoam consideravelmente dos números de pesquisas anteriores. O que chama a atenção é que esta pesquisa teria sido realizada pelo Instituto Escutec, que era dirigido por Fernando Jr, falecido em 24 de julho de 2022. Desde então, não houve notícia de que o Instituto Escutec tenha realizado novas pesquisas sob sua marca.

Vale mencionar que, no início deste ano, funcionários remanescentes do Escutec anunciaram a criação de um novo instituto chamado “EPO – Estratégia Pesquisa de Opinião”. Portanto, a autoria e a realização desta pesquisa pelo Instituto Escutec original levantam questionamentos, uma vez que não houve evidências de que esse instituto tenha continuado suas atividades após a partida de seu fundador.

O que se torna ainda mais intrigante é que as pesquisas que apontam o pré-candidato Léo Costa com ampla vantagem sobre seus adversários têm sido frequentemente questionadas publicamente, seja devido a supostas irregularidades nos relatórios ou à ligação com institutos descontinuados. Essa controvérsia levanta dúvidas sobre a confiabilidade das pesquisas e seu impacto nas decisões políticas em Barreirinhas.

No entanto, é importante ressaltar que os resultados das pesquisas, embora possam ser usados para buscar apoio de políticos e financiadores, não definirão os resultados das eleições nem influenciarão o voto dos eleitores de Barreirinhas. As eleições são um processo democrático em que a escolha final pertence aos cidadãos, que avaliam as propostas e o histórico de cada candidato antes de tomar sua decisão nas urnas. Portanto, é fundamental que os eleitores analisem criticamente as informações disponíveis e participem ativamente do processo eleitoral.

Editorial Coluna do Beto – 

 

‘Câmara da Mãe Joana’: após caso de ameaça de morte, mais um vereador de São Luís se envolve em B.O

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    Vereador Ribeiro Neto

A Câmara de São Luís está cada vez mais desmoralizada e desacreditada pela população, que assiste a uma sucessão de escândalos envolvendo seus representantes. Além dos casos de abuso sexual, estupro de vulnerável, ameaça de morte e desvio de emendas, agora surge mais uma polêmica: a traição de um vereador que foi exposta pela amante,

Uma história de traição, mentira e ameaça envolvendo um vereador de São Luís e uma nutricionista veio à tona na última quinta-feira (2). Amanda Carolline Abreu Gomes, que se dizia namorada de Ribeiro Neto, descobriu que ele era casado e resolveu contar tudo para a esposa dele, Ingrid Campos, por telefone. Foi aí que o parlamentar ficou furioso e começou a intimidar Amanda por mensagens, ligações e até pessoalmente.

A situação ficou tão grave que Amanda teve que registrar um boletim de ocorrência contra Ribeiro Neto, pedindo uma medida protetiva de urgência para se proteger dele. Ela também disse que vai procurar a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís para denunciar o caso. Amanda ainda revelou que o vereador pegou o carro da mãe dela na terça-feira (31), dizendo que ia fazer uma revisão, mas não devolveu até agora.

Enquanto isso, Ingrid Campos, a esposa traída, usou uma rede social para desabafar sobre a situação. Ela publicou mensagens que mostram que o casamento está em crise e que ela já havia perdoado o vereador em outras ocasiões.

B.O registrado pela suposta amante

Prefeito Clemilton Barros dispara na corrida eleitoral em Urbano Santos

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Foto Reprodução

O prefeito Clemilton Barros, pré-candidato a reeleição, está se consolidando como o favorito para as eleições de 2024 na cidade de Urbano Santos. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Padrão mostrou que ele tem uma ampla vantagem sobre os demais concorrentes, em diferentes cenários de intenções de voto.

A pesquisa, que ouviu 240 pessoas de áreas urbanas e rurais nos dias 28 e 29 de outubro, trouxe dados relevantes sobre as preferências dos eleitores na região, revelando o panorama político em formação.

De forma espontânea, os entrevistados demonstraram uma clara preferência por Clemilton Barros, que recebeu impressionantes 32,9% de apoio. Os outros candidatos, Leia Léda, Romiro Marques, Rubens e Washington, ficaram muito atrás, cada um com 1,3%. No entanto, uma parcela considerável, representando 61,3% dos entrevistados, ainda não definiu sua escolha neste momento, indicando um cenário eleitoral aberto.

De forma estimulada, o primeiro cenário mostrou que Clemilton Barros mantém a liderança, com expressivos 57,9% das respostas. Rubens e Leia Léda aparecem bem distantes, com 10,0% e 7,9%, respectivamente, enquanto Romiro Marques registra apenas 3,3%. Além disso, 5,8% dos entrevistados declararam a intenção de votar em branco, nulo ou na opção “Nenhum”.

No segundo cenário da pesquisa, Clemilton Barros continua na frente, com 57,5% das intenções de voto, seguido por Rubens com 11,3% e Leia Léda com 9,2%. A porcentagem daqueles que não escolheriam nenhum candidato ou votariam em branco ou nulo aumentou ligeiramente para 6,7%.

No terceiro cenário, Clemilton Barros reforça ainda mais sua posição, obtendo 61,3% das intenções de voto, o que evidencia seu crescimento como candidato líder.

Em relação à rejeição dos candidatos à prefeitura, Romiro Marques obteve a maior taxa de rejeição, com 16,7% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. Leia Léda e Rubens apresentaram índices de rejeição próximos, com 15,8% e 15,0%, respectivamente. Clemilton Barros, por outro lado, registrou uma taxa de rejeição mais baixa, com 10,0% dos entrevistados optando por não votar nele. Além disso, 42,5% dos entrevistados disseram que não sabem em quem não votariam de jeito nenhum, indicando indecisão ou falta de informações sobre os candidatos.

No potencial de voto, Clemilton Barros se destacou com 52,5% dos entrevistados afirmando que votariam nele com certeza e 21,3% indicando que poderiam votar nele. Os resultados indicam que o atual prefeito é o candidato com maior quantidade de voto, sugerindo um forte apoio entre os eleitores.

Esses dados destacam o candidato Clemilton Barros como uma figura de destaque nas eleições de Urbano Santos em 2024, com um forte apoio e um baixo índice de rejeição.

Blog do Leriado