Suspeito de envolvimento na morte de consultor jurídico é preso em São Luís

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Na manhã desta sexta-feira, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu um homem suspeito de envolvimento na morte do consultor jurídico Samuel Araújo. A prisão ocorreu no bairro São Francisco, em São Luís. O crime, que abalou a comunidade em 2023, teve seu desfecho trágico com a descoberta do corpo de Samuel enterrado em uma cova rasa na comunidade Portelinha, no Altos do Calhau.

Samuel Araújo estava desaparecido desde o dia 12 de outubro de 2023. Após intensas buscas, seu corpo foi encontrado em 19 de outubro, graças ao trabalho do Serviço de Inteligência da Polícia Civil, que contou com o auxílio de cães farejadores. A principal linha de investigação aponta que o consultor jurídico pode ter sido assassinado a mando de facções criminosas. De acordo com a polícia, Samuel havia sido preso em 2015 por tráfico de drogas, o que possivelmente motivou sua morte.

A detenção do suspeito marca um avanço significativo nas investigações. A polícia continua trabalhando para identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer todos os detalhes que cercam este crime brutal.

Este caso destaca a contínua luta das autoridades contra a violência e o crime organizado na região, reforçando a importância de ações eficazes de inteligência e investigação para trazer justiça às vítimas e suas famílias.

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é eleito Patrimônio Natural da Humanidade

Em cerimônia realizada nesta sexta-feira,26, em Nova Déli, na Índia, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi eleito pela UNESCO – Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura, Patrimônio Natural da Humanidade.

Um dos roteiros mais procurados por turistas de todo o mundo e o único representante do Brasil no evento, o parque maranhense cumpriu todos os requisitos ao título:

– Beleza natural e aspectos geomorfológicos do sítio;

– Integridade do sítio, incluindo limites e proteção da área;

– Situação do plano de manejo, que inclui a situação dos moradores nativos e ações de conservação;

– Atuação dos prestadores de serviços turísticos.

Os Lençóis Maranhenses concorreu com os seguintes locais:

CHINA: Badain Jaran Desert – Towers of Sand and Lakes (Deserto Badain Jaran – Torres de Areia e Lagos, localizado na Mongólia, província da China)
REINO UNIDO E IRLANDA DO NORTE: The Flow Country (Maior extensão de pântano da Europa)
BÓSNIA E HERZEGOVINA: Vjetrenica Cave, Ravno (Vjetrenica – caverna com a maior biodiversidade do mundo localizada em Zavala).

Pelas redes sociais, o governador Carlos Brandão, que se encontra na Índia, comemorou:

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Do Blog do Minard

Dono de sucata é preso por receptação de veículo furtado em São Luís

Foto: PCMA

A Polícia Civil do Maranhão conseguiu, na tarde da última quinta-feira, 25, prender em flagrante o proprietário de uma sucata situada nas proximidades da Estrada da Maioba, no bairro da Forquilha, em São Luís. A prisão ocorreu após policiais civis flagrarem no local, o desmanche de um veículo produto de crime de furto qualificado, para posterior revenda das peças no seu estabelecimento comercial.

Equipes da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV/SPCC) e da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), estiveram no estabelecimento comercial a fim de averiguar indícios de um suposto crime de tráfico de drogas e desmanche de veículos, sendo confirmado apenas o segundo ilícito.

As investigações preliminares revelaram que o empresário teria adquirido o veículo por um preço muito abaixo ao de mercado, promoveu a supressão do número do chassi e descartou as placas para dificultar eventual ação policial.

Foto: PCMA

Durante as diligências no local, as equipes conseguiram identificar o veículo, e o investigado foi encaminhado para a DRFV, onde foi autuado pelos crimes de receptação qualificada, e supressão de sinal identificador, também na modalidade qualificada, pois estava no exercício de atividade comercial.

As peças do veículo furtado foram apresentadas na DRFV, onde devem ser oportunamente periciadas, e posteriormente restituídas ao proprietário.

De acordo com a delegacia especializada, se condenado, o investigado poderá receber uma pena de sete a 16 anos de reclusão.

Irmãos foragidos da justiça por feminicídio e estupro são presos em Itinga

Prisão de foragidos em Itinga do Maranhão

Nesta quinta-feira, 25, a Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma operação com objetivo de localizar e prender dois foragidos da justiça no município de Itinga do Maranhão. Os criminosos, que são irmãos, foram alvos de três mandados de prisão, sendo um definitivo e dois preventivos, pelo cometimento dos crimes de feminicídio e estupro.

Segundo a Delegacia de Polícia de Itinga, um dos alvos, cumpria pena por feminicídio em razão de ter matado sua companheira no dia 1º de maio de 2017, em Itinga do Maranhão, mas em 2023 foi beneficiado pela prisão domiciliar, no entanto descumpriu as regras impostas pela justiça e foi expedido seu mandado de recaptura, sendo considerado foragido.

Já contra o segundo criminoso, haviam dois mandados de prisão preventiva por crimes de estupro de vulnerável. O primeiro da Comarca de Itinga do Maranhão, do ano de 2020, onde ele é acusado de ter abusado sexualmente da enteada, na época com 13 anos de idade. O segundo mandado, do ano de 2021, é oriundo da Comarca de Porto Franco, onde o preso novamente é acusado de estupro de vulnerável contra uma outra enteada, também na época com 13 anos de idade.

Em levantamentos realizados, policiais civis de Itinga descobriram que os irmãos vieram morar, recentemente na casa da mãe, no Assentamento Santa Helena, zona rural de Itinga. Na manhã desta quinta, policiais civis se dirigiram ao endereço e lograram êxito em localizar os foragidos.

Os irmãos foram conduzidos a delegacia de polícia do município, onde foi dado cumprimento aos mandados de prisão e, em seguida, encaminhados a Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, onde permanecerão à disposição da justiça.

A força-tarefa para prender os foragidos foi executada por equipes policiais da Delegacia de Polícia de Itinga, com apoio da 9ª Delegacia Regional de Açailândia.

Corpo de Bombeiros realiza 15 mil abordagens preventivas para evitar afogamentos

Foto: CBMMA

Neste período de alta temporada nas praias e áreas de lazer, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) intensifica as ações da operação Praia Segura, orientando banhistas e prevenindo acidentes aquáticos. Já somam 15 mil abordagens preventivas nas praias, balneários e rios do estado neste primeiro semestre. Fruto destas ações, houve redução das ocorrências. Hoje, quando se celebra o Dia Mundial de Prevenção ao Afogamento, os bombeiros reforçam para a importância da conscientização e atenção às orientações de segurança.

O comandante-geral, coronel Célio Roberto, destacou a relevância dessas ações preventivas. “É fundamental que todos estejam cientes dos cuidados necessários para evitar ocorrências que podem ser fatais. O Dia Mundial de Prevenção ao Afogamento nos lembra da responsabilidade coletiva em ter atitudes seguras nas praias e rios. Temos um trabalho de contenção e prevenção, intensificado no período de férias, quando o movimento de pessoas duplica nestes locais”, disse.

Este primeiro semestre, em todo o estado, os bombeiros atenderam 35 casos relacionados a afogamentos, sendo 15 com óbitos e a maior parte em rios. As maiores vítimas são crianças e jovens. Os números são menores que os de 2023, quando houve 45 óbitos e 90 ocorrências atendidas. No período, não houve afogamentos na orla, onde há base dos bombeiros. A redução é reflexo das operações realizadas pelo Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar).

Na operação Praia Segura, os bombeiros monitoram praias, balneários e pontos onde há banhos com grande concentração de público. O aparato envolve efetivo especializado e suporte de embarcações rápidas, viaturas, quadriciclos e drones. “O trabalho do Batalhão de Bombeiros Marítimo tem foco na prevenção dos casos e preservação da vida. Também é muito importante que as pessoas tenham atenção às orientações para evitar estas ocorrências”, enfatiza o major Pablo Moura.

O afogamento é uma das principais causas de morte, em todo o mundo, sendo as maiores vítimas crianças e jovens. São cerca de 500 mil mortes por afogamento no mundo, anualmente, e no Brasil, 5,5 mil, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Esta é a segunda causa de mortes em crianças de um a quatro anos, no Brasil, de acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa).

O Dia Mundial de Prevenção ao Afogamento foi criado em 2021, pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), para conscientizar sobre a prevenção ao afogamento.

Foto: CBMMA

Segurança e prevenção

Para evitar acidentes e garantir a diversão, os bombeiros orientam atenção às orientações de segurança. Mantenha as crianças sempre sob vigilância próxima de um adulto responsável e ao entrar na água, distância máxima de um braço e altura da água até o umbigo.

Atenção à sinalização com bandeiras vermelhas, barreiras, placas e cercas delimitadoras, que indicam áreas de risco. Portanto, não ultrapasse.

Em caso de emergência, procurar a base de bombeiros mais próxima ou acionar o 193.

Nossas equipes estão equipadas e a postos para a prevenção e promoção de medidas determinantes para minimizar os acidentes na água e salvar vidas. A colaboração de todos é fundamental para garantir que os momentos de lazer sejam vividos com tranquilidade e segurança à beira da água”, reiterou o major Pablo Moura.

PCMA prende suspeito de estelionato eletrônico em apoio à Operação Klapaucius, em Bacabal

Foto: PCMA

Em apoio à Operação Klapaucius, da Polícia Civil do Ceará, policiais civis do Maranhão, do Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCT), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), efetuaram a prisão de um indivíduo na manhã desta quinta-feira (25), em Bacabal. O detido é suspeito de integrar uma organização criminosa especializada em estelionato eletrônico e invasão de dispositivos informáticos.

O esquema criminoso, conforme apontam as investigações, envolvia a invasão cibernética ao sistema de uma empresa credenciada no programa Ceará Sem Fome, do Governo do Estado do Ceará. Este programa é destinado à disponibilização de cartões de crédito para famílias de baixa renda. Os criminosos reativavam cartões inativos, adicionavam saldo e realizavam diversas compras, incluindo itens de alimentação, eletrônicos e eletrodomésticos.

As investigações são conduzidas pelas polícias civis do Ceará e do Rio de Janeiro. Durante a operação, além do mandado de prisão preventiva, os policiais do DCCT, com apoio da Delegacia Regional de Bacabal, cumpriram mandados de busca e apreensão. As diligências ainda estão em andamento.

A operação também inclui o cumprimento de mandados de bloqueio e sequestro de bens, dado que o prejuízo estimado às vítimas é de aproximadamente R$ 1.600.000,00.

Operação Klapaucius

Batizada de Klapaucius, a operação faz referência a um truque utilizado em jogos virtuais para aumentar a conta bancária dos personagens sem trabalho. Até o momento, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva nos estados do Maranhão, Ceará e Rio de Janeiro.

As autoridades continuam as investigações para desmantelar completamente a organização criminosa e minimizar os danos causados pelo esquema de fraude.

Meta é condenada a restabelecer Whatsapp de usuária bloqueado indevidamente no MA

TJMA

A empresa Meta, detentora do Facebook, Instagram e Whatzapp, foi condenada em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. No caso específico do processo, ainda com o nome social de Facebook do Brasil Serviços Online LTDA, a Meta deverá, além de restabelecer o WhatsApp (aplicativo de mensagens) da autora, proceder ao pagamento de 2 mil reais à mulher, a título de danos morais. Na ação, a autora relatou que é advogada e que faz uso da ferramenta de comunicação WhatsApp como instrumento de trabalho de definitiva importância na sua rotina profissional.

Afirmou que, em 19 de maio deste ano, perdeu acesso à sua conta de WhatsApp do número, em virtude de ter supostamente enviado spam (utilização de meios eletrônicos para enviar mensagens que não foram solicitadas), sem qualquer aviso ou justificativa por parte do aplicativo. Declarou que não violou os termos de uso. Assim, entrou na Justiça requerendo  o restabelecimento imediato das contas do aplicativo WhatsApp, bem como lucros cessantes em razão da perda de faturamento e, ainda, indenização por danos morais. Em contestação, a demandada tão somente pediu pela improcedência dos pedidos.

Como de praxe, o Judiciário realizou uma audiência com o objetivo de promover uma conciliação entre as partes, mas não obteve êxito. “Caracterizada a relação de consumo entre a demandante e a demandada (…) Com efeito, é aplicável a inversão do dever de provar pretendida pela reclamante, de acordo com o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, o CDC (…) Deve ser concedida a facilitação de sua defesa, uma vez que a consumidora, ora reclamante, é reconhecidamente mais vulnerável diante da empresa reclamada”, pontuou o juiz Licar Pereira na sentença.

BLOQUEIO UNILATERAL

Para a Justiça, a requerida não comprovou qualquer motivação para o bloqueio da conta da requerente. A autora fez prova de que houve o bloqueio unilateral de sua conta do WhatsApp sem motivo aparente, conforme “print” de tela anexado ao processo. “A requerida, além de não restabelecer a conta da autora, não deu nenhuma informação sobre o feito, não havendo no processo qualquer demonstração de violação dos termos de uso da plataforma, em respeito às diretrizes do CDC, onde estabelece que o consumidor tem direito a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos serviços e preços”, entendeu o magistrado.

Por fim, o juiz observou que o bloqueio indevido das redes sociais, sem motivo aparente, gera direito a reativação da conta, bem como ao pagamento de indenização por danos morais. “No caso em tela, os danos morais foram demonstrados, visto a notória violação ao direito da personalidade da parte autora, a partir do momento em que teve sua conta bloqueada e mesmo diante de tentativa de solução administrativa da demandante, a requerida nada fez”, concluiu.

Condenados dois homens que tentaram roubar veículo e encomendas dos Correios em São Luís

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O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de dois homens que pretendiam roubar um veículo e encomendas postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em São Luís, Maranhão. O crime ocorreu no bairro da Cidade Operária, em janeiro de 2021, quando a vítima, um carteiro motorizado, foi coagida por uma arma de fogo enquanto fazia entregas. As penas aplicadas pela Justiça Federal foram de 2 anos de reclusão, além do pagamento de multa.

Segundo a denúncia do MPF, durante patrulhamento da Polícia Militar, os agentes avistaram o veículo dos Correios com uma pessoa não fardada no banco do carona, levantando suspeita. Em seguida, os policiais realizaram uma abordagem e, ao se aproximarem do transporte, logo perceberam que se tratava de um assalto em andamento. Conforme o depoimento da vítima, a ação se desenrolou por meio de ameaças com emprego de arma de fogo e restrição de liberdade.

De acordo com o documento, foi utilizado um revólver calibre 32 com uma munição na ameaça no momento da coerção. Foi descoberto depois que outros dois assaltantes estavam escondidos no compartimento de cargas do automóvel. O juiz da 2ª Vara Federal, decidiu que, apesar de haver provas de que o roubo foi cometido por três pessoas, um dos réus deveria responder pelo crime separadamente. Portanto, o processo foi desmembrado.

Assim, dos três homens que participaram diretamente da ação, dois foram condenados por tentativa de roubo, uso de violência e ameaça exercida por meio de porte de arma de fogo. O Código Penal prevê o aumento da pena quando o crime é praticado por mais de um indivíduo e envolve restrição de liberdade da vítima. A pena aplicada para os réus é de 2 anos. Além disso, haverá pagamento equivalente a 12 dias-multa, sendo que a cada dia valerá 1/30 do salário mínimo que era vigente na época em que o crime foi cometido.

PF deflagra operações de combate ao plantio de maconha no MA

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (24/7), na região de Grajaú/MA, a sexta fase da operação Terra Livre, de erradicação de plantio ilícito de cannabis sativa em terras indígenas.

De maneira concomitante foi deflagrada a Operação Iepê Fase II, que cumpriu mandados de prisão e busca contra investigados de serem os responsáveis pelas plantações ilícitas na região.

As primeiras fases das operações supracitadas resultaram na prisão em flagrante de 12 pessoas responsáveis pelo plantio ilícito de maconha em terras indígenas. Apenas no primeiro dia de deflagração, foram erradicados mais de 7 mil pés, em uma área de 7.680 m2.

Calcula-se que esta quantidade do vegetal possibilitaria a produção de mais de 2,5 toneladas da droga. Também foram apreendidos tabletes de maconha pronta para comercialização, equipamentos para prensar a droga, além de armas utilizadas pelos investigados.

Os elementos de informações colhidos durante as fases anteriores ensejaram uma nova ação da Polícia Federal nas terras indígenas situadas região de Grajaú, culminando com mandados judiciais a serem cumpridos em desfavor de investigados apontados como responsáveis pelos cultivos ilícitos, bem como com uma nova erradicação das plantações, visando reprimir o tráfico de drogas especialmente nas terras indígenas.

O trabalho envolve mais de 50 policiais, com o apoio fundamental dos órgãos parceiros como o CTA (Centro Tático Aéreo) da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, Corpo de Bombeiros Militares do Estado, 37º Batalhão da Polícia Militar/MA, Delegacia da Polícia Civil de Grajaú, Polícia Rodoviária Federal e FUNAI.

Após vídeo, Caema esclarece que não houve rompimento na Adutora do Italuís

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A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) emitiu uma nota oficial desmentindo rumores sobre o rompimento da Adutora de Sistema Italuís. A informação foi divulgada após a circulação de um vídeo que mostrava uma tubulação de água aparentemente danificada às margens da BR 135, no bairro Pedrinhas.

Segundo a Caema, o vídeo capturou uma ação irregular de sangria, caracterizada como furto de água ao longo da rodovia. Uma equipe técnica foi prontamente mobilizada para o local e está trabalhando em regime de emergência para corrigir o vazamento. A ação visa assegurar o funcionamento regular do sistema de abastecimento, sem quaisquer impactos negativos para a população.

A Companhia reitera que a situação está sendo controlada e agradece a compreensão e colaboração da comunidade local durante os trabalhos de reparo.