TJMA endurece regras e empresas enfrentarão novas penalidades por quebra de contratos

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) estabeleceu novas regras, por meio da Resolução-GP n° 83/2024, para aplicar sanções em caso de descumprimento de contratos ou infrações, de acordo com a Lei 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos.

Essas sanções incluem advertências, multas, impedimentos de licitar e até a declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública. A resolução também define que qualquer acordo feito entre o TJMA e outras partes, independentemente do nome dado ao documento, será tratado como contrato e sujeito a essas regras.

As sanções serão aplicadas levando em conta a gravidade da infração e outras circunstâncias específicas do caso.

Homem é preso no MA após descumprir medida protetiva e ameaçar ex-companheira

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Na manhã da última quinta-feira (15), no âmbito da “Operação Shamar”, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu em flagrante um homem, investigado por descumprir medidas protetivas de urgência no município de Alcântara. A prisão contou com apoio da Polícia Militar (PMMA).

Segundo informações da Delegacia de Alcântara, o agressor responde por dois inquéritos policiais pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria contra a ex-companheira.

Após ser intimado sobre a decisão imposta pelo Poder Judiciário, o agressor persistiu com os atos de violência. A vítima procurou as autoridades competentes e denunciou a situação.

Diante da denúncia da vítima, os policiais se deslocaram até a residência da mesma, chegando no local, imediatamente lograram êxito na  prisão em flagrante do agressor.

Outras prisões  

Dando continuidade as ações da “Operação Shamar”, na tarde da última quinta-feira (15), na cidade de João Lisboa, a PC-MA, prendeu em flagrante um homem, investigado pelo crime de violência doméstica no contexto de descumprimento de medida protetiva de urgência.

A Delegacia de Polícia de João Lisboa informou que, o autor, apesar de ser informado sobre as medidas protetivas de urgência deferidas em seu desfavor, persistiu com atos de intimidação contra à vítima.

Ainda de acordo com as informações, a mulher por intermédio da Defensoria Pública, comunicou sobre os descumprimentos, em seguida a prisão foi requerida pelo Ministério público e no mesmo dia cumprida pelo Judiciário.

Mega Itamaraty celebra 35 anos em grande festa

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Uma das maiores radiolas do estado celebra o 35º aniversário em grande festa imperdível no Ceprama, sábado, 17 de agosto

A Mega Itamaraty, reconhecida em todo o Brasil, por toda sua potência e produção de grandes shows e festivais internacionais de reggae, celebra no próximo sábado, dia 17, o seu 35º aniversário. Com mais de três décadas de história, a radiola se tornou referência para a música e cultura local, contribuindo de forma impactante o cenário cultural do Maranhão.

Ao longo dos anos, a Mega Itamaraty tem gerado um grande impacto econômico em todo o estado. Com seus eventos grandiosos a Mega Itamaraty tem levado alegria e diversão ao seu público fiel.

A celebração dos 35 anos da Mega Itamaraty, acontece no Ceprama próximo sábado, dia 17, sábado e promete reunir os amantes do reggae em um evento que vai entrar para a história. Prepare-se para a festa que será a maior celebração do Reggae do Maranhão.

Promoção

Até às 23h, mulher não paga o ingresso e homens somente R$ 10,00.

Iracema Vale refuta acusações falsas sobre envolvimento em evento em Urbano Santos

Deputada Iracema Vale

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi alvo de um áudio falso que circula nas redes sociais, ligando a parlamentar estaria envolvida na produção de um show em Urbano Santos.

Iracema Vale reagiu , desmentindo categoricamente as acusações e denunciando o ataque como parte de uma campanha de difamação por parte de seus adversários políticos. “O show é falso, o áudio é falso, tudo foi criminosamente inventado”, declarou em nota oficial.

A deputada afirmou ainda que acionará as autoridades para que investiguem o caso e responsabilizem os culpados. “Essas táticas covardes não me desviarão do meu compromisso com o povo do Maranhão”, destacou. Ela também pediu o apoio de seus eleitores e reforçou sua confiança na justiça e na proteção divina para enfrentar os desafios impostos pela vida pública.

Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral nas ruas e na internet

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A partir desta sexta-feira (16), candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem realizar propaganda eleitoral. A divulgação pode ser feita nas ruas, na internet (propaganda geral) e no horário eleitoral gratuito. Mas atenção: embora sirvam para promover as candidaturas e apresentar propostas ao eleitorado, existem diferenças entre essas duas modalidades.

Propaganda x horário eleitoral gratuito 

A primeira delas é a data: a propaganda geral já está permitida, enquanto o horário eleitoral gratuito só iniciará em 30 de agosto.

A segunda diz respeito à amplitude da veiculação de materiais e de conteúdos político-eleitorais. A propaganda geral pode ser feita nas ruas e na internet. Já a exibição do horário eleitoral gratuito é restrita às emissoras de rádio (incluindo as comunitárias) e de televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura que estão sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas ou das câmaras municipais.

16.08.2024 - Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral nas ruas e na in...

O que há de novidade?

As grandes novidades para as Eleições Municipais de 2024 foram introduzidas pela Resolução TSE nº 23.732, que alterou a Resolução TSE nº 23.610/2019. O uso da inteligência artificial (IA) e a realização das lives eleitorais são algumas das novas regras contidas na norma, que também traz atualizações nos artigos que tratam da desinformação eleitoral, do impulsionamento de conteúdos político-eleitorais, do tratamento de dados pessoais e do exercício do poder de polícia pelas juízas e pelos juízes eleitorais.

Conheça, a seguir, as principais regras que devem ser seguidas pelas pessoas que almejam conquistar um cargo eletivo no pleito, marcado para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno).

O que pode na propaganda eleitoral: 

  • propaganda eleitoral nas ruas e na internet;
  • impulsionamento de conteúdos político-eleitorais com ferramentas oferecidas pelas plataformas, por partidos, por federações, por coligações, por candidaturas e por representantes;
  • contratação de serviço de priorização paga de resultado de buscas para promover qualidade das candidatas e dos candidatos;
  • uso da inteligência artificial para criar imagens e sons, desde que o material esteja devidamente rotulado, com a indicação de que é um conteúdo fabricado ou manipulado e do tipo de tecnologia utilizada;
  • utilização de alto-falantes ou amplificadores de som até 5 de outubro, das 8h às 22h, desde que estejam a mais de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais judiciais, dos hospitais e das casas de saúde e das escolas, das bibliotecas públicas, das igrejas e dos teatros, quando em funcionamento, entre outros;
  • realização de comícios com aparelhagem de som até 3 de outubro, das 8h à 0h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 horas;
  • distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata na qual se utilizem outros meios de locomoção, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio até as 22h do dia 5 de outubro;
  • realização, até dia 4 de outubro, de divulgação paga, na imprensa escrita, e reprodução, na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, para cada candidatura, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página no jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide;
  • promoção de circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet; e
  • colocação de mesas para distribuição de material de campanha e utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e de veículos.

Eleitoras e eleitores podem usar bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos como forma de manifestação de suas preferências por partido, federação, coligação, candidata ou candidato.

O que não pode:

  • realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na televisão e no rádio;
  • realizar disparo em massa de mensagens;
  • usar inteligência artificial para fabricar ou manipular conteúdos posteriormente usados para difundir mentiras sobre o processo eleitoral;
  • simular, por meio de chatbots, avatares e conteúdos sintéticos, conversa de candidaturas ou outra pessoa real com eleitores;
  • utilizar, para prejudicar ou favorecer candidatura, conteúdo sintético gerado ou manipulado digitalmente com intenção de criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake);
  • utilizar palavra-chave associada a partidos ou candidaturas adversárias;
  • difundir mentiras sobre opositores ou sobre o processo eleitoral brasileiro;
  • veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos;
  • transmitir ou retransmitir live eleitoral por emissoras de rádio e de televisão e em site, perfil ou canal de internet pertencente à pessoa jurídica. Nesse último caso, as únicas exceções dizem respeito aos partidos, às federações e às coligações às quais a candidatura está vinculada;
  • realizar showmício e evento similar presencial ou transmitido pela internet para promoção de candidatas e candidatos e apresentação de artistas (remunerada ou não) com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral;
  • confeccionar, utilizar e distribuir – por comitê, candidata, candidato ou com sua autorização – camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens que possam proporcionar vantagem à eleitora ou ao eleitor;
  • derramar material de propaganda no local de votação ou em vias próximas;
  • veicular propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, como postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontos, paradas e ônibus e outros equipamentos urbanos;
  • colocar propaganda eleitoral de qualquer natureza nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas; e
  • realizar enquetes sobre o processo eleitoral.

Vale lembrar que o impulsionamento e a priorização paga de resultados de buscas não podem ser contratados para disseminar propaganda eleitoral negativa ou mentiras sobre o processo eleitoral. No serviço de priorização em buscadores, também não é permitido usar palavra-chave associada ao nome, à alcunha ou ao apelido de partido, federação, coligação e candidatura adversária.

Pontos de atenção

  • Realização e cobertura de lives eleitorais

O uso de lives por pessoa candidata para promoção pessoal ou de atos referentes a exercício de mandato, mesmo sem menção ao pleito, equivale à promoção de candidatura e constitui ato de campanha eleitoral de natureza pública.

A cobertura jornalística da live eleitoral deve respeitar os limites legais aplicáveis à programação normal de rádio e de televisão. Emissoras devem zelar para que a exibição de trechos da gravação não configure tratamento privilegiado ou exploração econômica de ato de campanha.

  • Carro de som ou minitrio 

A utilização desses veículos como meio de propaganda eleitoral é permitida apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, desde que seja observado o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, medido a 7 metros de distância.

  • Inteligência artificial 

Candidaturas e partidos podem fazer uso da IA durante o período de campanha, mas, para garantir a total transparência, é necessário indicar, explicitamente, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e qual tecnologia foi utilizada. No entanto, o uso de deep fake e de inteligência artificial para propagar desinformação é proibido.

  • Veiculação de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares 

A Resolução TSE nº 23.610/2019 é taxativa: não é permitido veicular material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares. Contudo, há algumas exceções listadas na norma. Nos bens públicos, está autorizada a exibição de bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de veículos e de pessoas, inclusive daquelas que utilizem cadeiras de rodas ou pisos direcionais e de alerta para se locomoverem.

Já nos bens particulares, é possível utilizar adesivos de até 0,5 m² em caminhões, automóveis, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais. Mas atenção: o uso do adesivo deve ser espontâneo e gratuito, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade. Além disso, nos veículos, só é autorizado colar adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos que não excedam o limite de 0,5m².

Canais de denúncia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe de duas ferramentas para receber relatos de desinformação eleitoral e uso indevido de inteligência artificial nas Eleições 2024. Desde o dia 8 de agosto, eleitoras e eleitores podem ligar para o SOS Voto, no número 1491, a fim de denunciar conteúdos desinformativos sobre o processo eleitoral. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer lugar do país. Também é possível registrar a denúncia pela internet, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).

PRF recupera camioneta “clone” na BR-135 em São Luís

Foto PRF

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), recuperou, no fim da tarde de ontem, 15, uma camioneta “clone” durante ronda de fiscalização no km 24 da BR-135, em São Luís (MA). As placas que eram usadas pertenciam a outra camioneta do mesmo modelo, registrada em Recife (PE), e serviam para esconder a procedência ilícita do veículo.

No momento da abordagem, durante o procedimento de identificação veicular, os policiais notaram diversos indícios de adulteração nos elementos identificadores do veículo, como a manipulação da numeração do chassi (NIV) com uso de instrumento abrasivo (lixamento) para suprimir a numeração original. Após consultas nos Sistemas da PRF, os policiais também identificaram que as placas que a camioneta utilizava pertencia a outra do mesmo modelo.

Ao ser aprofundada a fiscalização, foi identificado que o veículo possuía registro de roubo, ocorrido em fevereiro deste ano em Recife (PE), e que as placas ostentadas eram utilizadas indevidamente para tentar esconder que a camioneta era roubada.

O motorista alegou desconhecer a origem ilícita do veículo. Ele foi detido e, junto com o veículo, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.

1º debate com candidatos a prefeito de São Luís será nesta sexta, 13h, na TV Alternativa

Foto Divulgação

Os candidatos a prefeito de São Luís terão o primeiro embate de 2024 no início da tarde desta sexta-feira, às 13h, na TV Alternativa, afiliada da TV Meio Norte.

Participarão do debate o prefeito candidato a reeleição Eduardo Braide (PSD), além de Duarte Júnior (PSB), Fábio Câmara (PDT), Yglésio Moyses (PRTB), Franklin Douglas (PSOL), Flávia Alves (SDD), Wellington do Curso (Novo) e Saulo Arcangeli (PSTU).

O programa terá suporte jurídico de um advogado especialista em direito eleitoral.

Os telespectadores podem acompanhar o confronto no canal 19.1 e no youtube (tvalternativasaoluis).

Do Blog do Minard

Polícia Civil do MA localiza e prende em Goiás homem que estuprou menor em Arari

Foto PCMA

Um trabalho integrado entre as Polícias Civil dos Estados do Maranhão e Goiás, resultou no cumprimento de um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 29 anos, acusado pela justiça por crime de estupro de vulnerável ocorrido na cidade de Arari, em 2018.

Com base na investigação, o autor, que era vizinho da vítima, aproveitando-se da ausência dos pais da vítima, invadiu a residência e, de forma violenta, forçou a menor a manter relações sexuais com ele. A vítima tinha 13 anos à época dos fatos.

Após o crime, ciente que estava sendo investigado, o criminoso fugiu do Maranhão, permanecendo foragido até esta q O acusado foi preso na cidade de Goiânia, capital de Goiás.

A ação é fruto do trabalho da Delegacia de Polícia de Arari, Polícia Civil de Goiás, DENARC e o Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão (CIPC).

A prisão foi realizada na esfera da “Operação Shamar” lançada no dia 1º de agosto, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que tem objetivo de garantir segurança às mulheres maranhenses.

Desemprego cai no Maranhão e número de ocupados cresce, revela pesquisa do IBGE

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Em um avanço significativo para o mercado de trabalho do Maranhão, os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE mostram uma queda expressiva na taxa de desemprego do estado. Segundo a pesquisa, a taxa de desocupação no Maranhão caiu para 7,3% no segundo trimestre de 2024, uma redução de 1,1% em relação ao trimestre anterior.

O governador Carlos Brandão celebrou os resultados, destacando que a redução no desemprego é um reflexo das políticas públicas e das iniciativas voltadas para o crescimento econômico e geração de empregos. Brandão ressaltou que o aumento na ocupação é um indicativo positivo para a economia local.

A Pnad revelou também um crescimento no número de ocupados no Maranhão, que agora alcança 2,63 milhões de pessoas. Esse aumento de 106 mil trabalhadores em comparação ao trimestre anterior é visto como um sinal de recuperação e expansão do mercado de trabalho.

Polícia prende dupla de facção por homicídios brutais em Chapadinha

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A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta quinta-feira(15), uma operação com objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária contra dois homens suspeitos de participação em duplo homicídio ocorrido na cidade de Chapadinha, a 250 km de São Luís.

O delegado Jesimiel Alves, titular da Delegacia Regional de Chapadinha, disse que a dupla, que é integrante de uma facção criminosa, é suspeita de participação nos assassinatos de Klinsmann Carvalho da Silva e Wanderson da Silva Quitéria, ocorridos no dia 25 de maio deste ano, no bairro Esplanada.

As investigações revelaram que as vítimas foram confundidas com membros de facção criminosa rival a dos investigados. A dupla presa também é investigada por cometer outros crimes na cidade de Chapadinha.

Durante as diligências nesta quinta-feira(15), além dos mandados de prisão, os policiais ainda cumpriram cinco mandados de busca e apreensão contra residências e estabelecimentos comerciais ligados aos investigados.

A operação foi deflagrada por policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Chapadinha, com o apoio operacional da Delegacia de São Bernardo do Maranhão e de policiais militares do 16º BPM.

Após as formalidades legais na delegacia, os presos foram encaminhados ao Sistema Prisional de Chapadinha, onde ficarão à disposição da Justiça.