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Arquivo mensais:setembro 2024
Prazo final para rede X comprovar representação no Brasil termina hoje às 21h29
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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação legal constituída no Brasil.
Ontem (19), o ministro deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação legal no país. A decisão do ministro foi tomada após a rede informar ao Supremo que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal vão representar a empresa.
O ministro pediu que a empresa envie documentos de registro na Junta Comercial e que comprovem a nomeação dos advogados citados para representá-la oficialmente.
Em outra decisão tomada nesta quinta-feira, Moraes também multou o X em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresa burlar a decisão que suspendeu a rede no mês passado. A burla ocorreu por meio da troca do endereço do IP da empresa.
A suspensão da rede social foi determinada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Corte.
No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede social ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
Agência Brasil
Carlos Brandão lança Programa Maranhão Juros Zero para impulsionar empreendedores
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Durante a 22ª edição da Fecoimp, em Imperatriz, o governador Carlos Brandão anunciou o lançamento do Programa Maranhão Juros Zero, uma iniciativa que promete transformar a vida de microempreendedores individuais e pequenas empresas no estado.
A medida visa cobrir os juros de empréstimos de até R$ 10 mil, proporcionando mais oportunidades para quem é fundamental na movimentação da economia local e na geração de empregos.
“Este é mais um passo para fortalecer o empreendedorismo e garantir o crescimento do Maranhão”, destacou Brandão, enfatizando a importância do apoio ao setor produtivo.
Com essa iniciativa, o governo reafirma seu compromisso com a criação de um ambiente favorável ao empreendedorismo e ao crescimento econômico no Maranhão.
Motorista embriagado é detido pela PRF em Barra do Corda
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Por volta das 21h30min dessa quinta-feira (19), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estava realizando fiscalização de alcoolemia no km 300 da BR 226, em Barra do Corda (MA), quando prendeu um motorista de uma caminhonete pelo crime de embriaguez ao volante. O teste do etilômetro (bafômetro) indicou o teor de 1,09 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.
O condutor transitava em alta velocidade, realizando manobras que colocavam em risco a própria vida e a dos demais usuários da via. Ele foi interceptado alguns metros à frente pela equipe PRF, após quase atingir um dos policiais. Ao ser feita a abordagem ao veículo, foram observados vários sinais de embriaguez no motorista, um homem de 45 anos. Além disso, sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já estava vencida desde 2017.
O motorista foi autuado pelas infrações de trânsito cometidas, com penalidades de multa de mais de R$ 3.400,00, e detido pelo crime de embriaguez ao volante, sendo encaminhado à Delegacia da Polícia Civil da região.
Polícia prende candidato a vereador em Carutapera por crime de furto
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Na manhã desta sexta-feira, 20, a Polícia Civil do Maranhão prendeu Marcelo de Oliveira Ferreira, de 34 anos, conhecido como ‘Marcelo do Mercado’, em Carutapera. Ele é candidato a vereador pelo PSD e foi detido em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela comarca de Ananindeua, no Pará, por envolvimento em um crime de furto.
Após tomar conhecimento do mandado, a equipe da Delegacia de Polícia de Carutapera iniciou diligências para localizar Marcelo. Horas depois, ele se apresentou voluntariamente na delegacia em busca de informações sobre sua situação, momento em que foi preso. O mandado havia sido emitido em 12 de julho de 2019.
Marcelo faz parte de um grupo de sete candidatos no Maranhão que têm mandados de prisão em aberto. Após a prisão, ele foi encaminhado à Unidade Prisional de Godofredo Viana, onde permanece à disposição da Justiça.
O Diretório Estadual do PSD, por meio de seu presidente, deputado federal Edilázio Júnior, afirmou desconhecer o mandado de prisão contra Marcelo e ressaltou a importância de que a Justiça esclareça os fatos.
De acordo com a legislação eleitoral, candidatos só podem ser presos até esta sexta-feira, exceto em casos de flagrante delito ou crime inafiançável, como é o caso de Marcelo. Embora a lei brasileira permita que pessoas com mandados de prisão em aberto concorram a eleições, elas podem ser detidas se localizadas.
O Informante
Preso em Apicum-Açu homem que mantinha relacionamento com menina de 13 anos
Foto: PCMA
Um homem, de 34 anos, foi alvo de um mandado de prisão preventiva por ser investigado pelo crime de estupro de vulnerável ocorrido no município de Apicum-Açu. A ordem judicial foi cumprida por equipes da Polícia Civil do Maranhão, na última quinta-feira(19).
Segundo a Delegacia de Polícia de Apicum-Açu, o Conselho Tutelar descobriu que o investigado mantinha um relacionamento amoroso com uma adolescente de 13 anos, e que tal relacionamento teria gerado um filho. Diante das evidências de crime, o caso foi denunciado aos órgãos competentes.
Nesta quinta, o Poder Judiciário expediu o mandado de prisão preventiva, que foi devidamente cumprido por policiais civis das Delegacias das cidades de Bacuri e Apicum-Açu. Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado ao Sistema Penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça.
PF deflagra em repressão a crimes previdenciários em Caxias
Foto: PF
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 20, a Operação ANÚBIS, que tem como objetivo reprimir crimes contra o sistema previdenciário praticados por associação criminosa situada em Caxias, leste maranhense. Os investigados se passavam por pessoas já falecidas visando à realização de saques de benefícios previdenciários.
A investigação conduzida pela Polícia Federal foi iniciada no ano de 2023 e levou à identificação de um esquema de fraudes, tanto na falsificação dos documentos, quanto na adoção de providências para a manutenção de benefícios de titulares já falecidos (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais), causando vultoso dano aos cofres públicos.
Houve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no município de Caxias, além da análise de dados decorrentes do afastamento de sigilo telemático.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documentos públicos, falsa identidade, dentre outros. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 17 anos de prisão.
Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização de exames periciais visando a coleta de novos elementos, pessoas envolvidas e a identificação de outros crimes relacionados.
O nome da operação remete a Anúbis, uma divindade egípcia considerada o Deus dos mortos e o responsável por guiá-los no além. Ele também era incumbido de proteger os túmulos.
Chacina deixa quatro mortos em Coelho Neto
Pessoas mortas em chacina em Coelho Neto
Na madrugada desta sexta-feira, 20, quatro pessoas foram assassinadas em Coelho Neto, por volta das 3h40, em uma casa situada na rua Luís Gonzaga, no bairro Santana.
Uma denúncia telefônica alertou o 44º Batalhão da Polícia Militar sobre um homicídio no bairro Santana. Os policiais se dirigiram imediatamente ao local e encontraram uma cena de chacina. Dentro da residência, havia quatro corpos com ferimentos de arma de fogo.
Moradores próximos relataram à PM que ouviram vários tiros vindos do local do crime. Segundo testemunhas, as mortes podem ter sido resultado de um acerto de contas entre facções. No local, os policiais encontraram várias cápsulas de pistola calibre 380.
As vítimas foram identificadas como Jaksiel dos Santos de Paiva, de 31 anos, Roberto Cardoso Costa Pinho, de 52 anos, Rutty Oliveira da Silva, de 32 anos, e um indivíduo identificado apenas como Jesus.
O Instituto Médico Legal de Timon foi acionado e a Polícia Civil investiga o caso para chegar aos autores do crime.
Grupo de fiscalização resgata 8 maranhenses em carvoaria no interior do Pará
Foto Reprodução MTE
Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) encontrou oito trabalhadores maranhenses em condições análogas à escravidão em uma carvoaria no município de Dom Eliseu, no Pará. A ação, iniciada no dia 2 de setembro, abrangeu os estados do Maranhão e Pará, e contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os trabalhadores, sete homens e uma mulher, não possuíam carteira assinada ou vínculo formal. A carvoaria funcionava sem recolhimento de encargos trabalhistas, previdenciários ou fiscais. As condições de trabalho eram extremamente degradantes: os alojamentos improvisados eram feitos de lona e madeira, com chão de terra batida. Não havia água potável, banheiros ou qualquer estrutura sanitária adequada. A equipe de fiscalização também observou a ausência de medidas de segurança e de equipamentos de proteção individual (EPIs), além da falta de exames médicos admissionais.
Diante das irregularidades, o empregador foi notificado a paralisar as atividades imediatamente, rescindir os contratos de trabalho e pagar os direitos rescisórios dos trabalhadores, somando R$ 64.655,97. No entanto, o pagamento não foi feito integralmente devido à alegada falta de recursos. O caso foi encaminhado ao MPT e à DPU para adoção de medidas judiciais.
Além disso, os trabalhadores resgatados receberam Guias de Seguro-Desemprego, garantindo o direito a três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.412). A fiscalização resultou na emissão de cerca de 35 autos de infração.
Vereador Edson Gaguinho e apoiadores são assaltados durante caminhada de Campanha em São Luís
Vereador Edson Gaguinho
O vereador Edson Gaguinho (PP) e um grupo de apoiadores foram vítimas de um assalto durante um ato de campanha em São Luís.
O crime ocorreu no domingo, 15, na área da Ribeira.
Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o grupo fazia uma caminhada pelas ruas do bairro quando foi abordado pelos bandidos, que levaram nada menos que 25 celulares.
O caso está sob investigação da Polícia Civil.