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PC e Gaeco desarticulam rede criminosa e prendem homem por pornografia infantil em Imperatriz

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Foto: PCMA

A Polícia Civil do Maranhão, em apoio ao GAECO e a Polícia Civil do Estado de São Paulo, deflagrou, na última quinta-feira, 31, uma ação intitulada de “Operação Lobo Mau”, com objetivo de desarticular uma ampla rede criminosa envolvida na produção, no armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil.

No Maranhão, a operação mirou na cidade de Imperatriz, onde os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão contra um alvo investigado por armazenagem de conteúdo pornográfico infantil.

No endereço do investigado foram apreendidos diversos dispositivos eletrônicos, os quais, submetidos à Perícia Oficial, verificou-se conter fotografias e vídeos contendo cenas de sexo ou pornografia envolvendo criança ou adolescente.

Dispositivos apreendidos na ação policial

Diante da situação, o responsável pelo material foi autuado em flagrante, pela prática do delito de armazenamento de fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

O indivíduo foi apresentado na sede da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz e, em seguida, encaminhado à unidade prisional, onde estará à disposição do Poder Judiciário.

No âmbito de Imperatriz, participaram da “Operação Lobo Mau”, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente(DPCA) de Imperatriz, o 2º Distrito Policial de Imperatriz, a 10ª Regional de Imperatriz, GAECO-MP/MA e Polícia Técnico Científica de Imperatriz.

PRF prende homem na BR-010 por crime de pornografia infantil

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Foto Divulgação: PRF

Policiais rodoviários federais cumpriram um mandado de prisão em desfavor do passageiro de um veículo, na altura do km 260 da BR-010, no município de Imperatriz, nesta última segunda, 14.

Após a abordagem e verificação dos documentos do veículo, os policiais realizaram consultas nos Sistemas da PRF da documentação apresentada pelo passageiro, quando foi identificado um mandado de prisão pendente de cumprimento, que havia sido expedido no dia 25 de junho deste ano pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio da 1º Vara Criminal de Açailândia (MA).

O homem, de 25 anos, passou a ser procurado após a decretação da prisão preventiva. O suspeito é acusado de ter praticado o crime de pornografia infantil, que incide em: “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. Esse crime está previsto no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente e, de acordo com a decisão judicial, foi identificado uma agravante nos termos do artigo art. 344 do Código Penal, por tratar-se de crime contra a dignidade sexual.

Seguindo a determinação judicial, o passageiro foi detido pela equipe da PRF e conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Imperatriz(MA) para apresentação à autoridade policial competente e adoção das devidas providências legais.

Gaeco do MPMA participa de operação do MP do Paraná contra comércio de pornografia infantil

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Operação do MP do Paraná teve o apoio de instituições maranhenses

O Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, em Imperatriz, participou, nesta quarta-feira, 9 de outubro, da segunda fase da Operação Canduras, deflagrada pelo MP do Paraná, para desarticular uma rede criminosa que comercializava fotos e vídeos de pornografia infantil a partir de aplicativos de mensagens.

Coordenada pelo Núcleo do Gaeco de Ponta Grossa (PR), a operação contou com o apoio de nove Ministérios Públicos e das Polícias Científicas de outros estados, deu cumprimento a 11 mandados de busca e apreensão e efetuou duas prisões em flagrante. Uma delas foi cumprida em Imperatriz, em ação conduzida pelo Gaeco, em parceria com as Polícias Civil e Militar e a Perícia Criminal.

As apurações tiveram início em março de 2023, a partir de denúncia anônima registrada no serviço “Disque Direitos Humanos – Disque 100”, mantido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Na primeira fase da operação, em maio de 2023, um casal residente em Telêmaco Borba (PR) foi preso após investigações apontarem que eles seriam responsáveis pela venda do material criminoso pela internet.

Depois de denunciados pelo Ministério Público do Paraná, ambos foram condenados a seis anos de reclusão pela prática de crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam da venda ou exposição à venda de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente e também da posse e armazenamento desse material (artigos 241 e 241-B).

No Maranhão, prisões foram feitas em Imperatriz

Compradores – Os 11 alvos da atual fase da operação são pessoas que, segundo apontaram as investigações, teriam adquirido as imagens e vídeos do casal, conduta igualmente criminosa que pode levar a uma pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.

As prisões em flagrante foram efetuadas pelo crime de posse e armazenamento de vídeos e fotos contendo pornografia infantil (art. 241 do ECA) nas cidades de Mogi Mirim (SP) e Imperatriz (MA). Expedidas pela Vara Criminal de Telêmaco Borba, as ordens judiciais foram cumpridas em Manaus (AM), Capanema (PA), Mossoró (RN), Pedra Branca (CE), Feira de Santana (BA), Campo Grande (MS), São Carlos (SP), Presidente Epitácio (SP), Mogi Mirim (SP) e Lages (SC).

Previsão legal – Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o crime de adquirir, possuir e armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente tem pena de reclusão de um a quatro anos. Já quem oferece, troca, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga esse tipo de material por qualquer meio, inclusive pela internet, pode ser punido com reclusão de quatro a oito anos.

Justiça Federal condena morador de São Luís por compartilhar pornografia infantil em site russo

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Foto Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem, morador de São Luís (MA), por compartilhar e armazenar fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Pelos crimes, a Justiça Federal condenou o réu a cinco anos de prisão e multa. A denúncia do MPF contra o homem foi apresentada após o desmembramento de inquérito da Polícia Federal do Paraná, que buscava identificar brasileiros usuários de um site russo relacionado a imagens de pornografia infantojuvenil.

Durante as investigações, foi possível identificar que o homem, além de frequentar o site russo, também possuía um usuário cadastrado no site. No perfil, foram localizados diversos álbuns, públicos e privados, com material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e que podiam ser acessados por pessoas do mundo todo. Após verificar os endereços de IPs de acesso ao site, foi possível encontrar o endereço do denunciado.

Com isso, foi solicitada busca e apreensão na residência do homem, que foram cumpridas em julho de 2017. Na casa, foram apreendidos diversos equipamentos – notebooks, pen drives e celulares. Após análise, os peritos constataram que os aparelhos continham arquivos com conteúdo de nudez ou sexo envolvendo crianças e adolescentes. A perícia também identificou fortes indícios de compartilhamento do material pornográfico infantojuvenil.

Em depoimento, o réu confirmou que frequentava o fórum acessado pelo link do site russo e que fazia postagens que levavam a imagens pornográficas no próprio fórum. Afirmou, ainda, que negociou imagens e vídeos com o intuito de receber dinheiro em sua conta, mas que não tinha a intenção de enviar tais arquivos. O MPF chegou a denunciar o homem pela venda do material, mas ele foi absolvido deste crime na sentença, pois o juiz considerou que as provas em relação à venda não eram suficientes.

Na sentença, o juiz ressalta a gravidade dos crimes praticados pelo réu, já que o compartilhamento da pornografia infantil estimula sua prática. Além disso, tais crimes “tornam-se motor para outras formas de abuso sexual contra crianças e adolescentes, pois a produção de vídeos, fotos e registros de materiais de conteúdo pornográfico relacionam-se ao cometimento de outros delitos ainda mais graves, como estupro de vulnerável, tráfico de crianças, etc”, diz trecho da sentença.

Preso em Grajaú homem que compartilhava pornografia infantil pelo whatsapp

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Foto Divulgação

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) capturou, na manhã desta quinta-feira (7), um homem de 26 anos, acusado de armazenar e divulgar imagens e vídeos de crianças e adolescentes em situação de abuso sexual. A prisão aconteceu na residência do suspeito, no município de Grajaú.

Segundo a Delegacia de Polícia de Grajaú, o caso foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (PM-MA), que enviou o inquérito para a Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), em São Luís, para apurar os fatos. A DPCA, por sua vez, encaminhou o processo para a Delegacia de Grajaú, onde o suspeito mora, para concluir as investigações.

As diligências da Polícia Civil revelaram que o padrasto do suspeito confirmou que ele era o responsável pela distribuição do conteúdo pornográfico infantil pelo whatsapp. O suspeito foi chamado para depor na Delegacia, mas não compareceu.

Na manhã desta quinta-feira, os policiais foram até a casa do suspeito para intimá-lo novamente, e flagraram ele com o celular na mão, emitindo sons de uma cena de sexo. Ao pedirem o celular, o suspeito ficou nervoso e jogou o aparelho no chão, desbloqueado, mostrando na tela as cenas de sexo infantil.

Após o flagrante, o suspeito foi conduzido para a Delegacia de Grajaú. Após os procedimentos legais, ele foi levado para a Unidade Prisional, onde ficará à disposição da justiça.

Investigado por produzir e armazenar pornografia infantil é alvo de operação da PF em SLZ

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Polícia Federal em operação em São Luís

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã de hoje, na cidade de São Luís, a Operação NATAL VIGILANTE, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão e quebra de sigilo de dados telemáticos expedidos em face de investigado que produziu e armazenou imagens/vídeos de abuso sexual infantojuvenil.

O investigado é suspeito da prática dos crimes de Produção e Armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas podem chegar a 12 (doze) anos de reclusão e multa.

O nome da operação faz referência à atuação da Polícia Federal, que mesmo no período natalino, permanece em vigília e atuante no combate a crimes tão repugnantes como os relacionados à produção, compartilhamento e armazenamento de cenas de abuso sexual infantojuvenil no ambiente cibernético.

Foram apreendidos o aparelho celular e diversas mídias pertencentes ao investigado, os quais serão submetidos a exames periciais visando a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade dos crimes investigados.

PF efetua prisão em São Francisco do MA em operação contra pornografia infantil

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A Polícia Federal em Caxias/MA deflagrou nesta sexta-feira a Operação Domiduca, com o objetivo de combater crimes de pornografia infantil, na cidade de São Francisco do Maranhão.

O trabalho é em decorrência de representação por buscas e apreensões tendo por base o recebimento de relatórios de órgãos internacionais de combate à exploração sexual infantil, que contém informações de compartilhamento de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes através de redes sociais.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, em São Francisco do Maranhão.

Durante as buscas, foi verificado que uma pessoa possuía arquivos com de imagens e vídeos contendo pornografia infantil armazenados e foi presa em flagrante, em razão de crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Polícia Federal reforça que disponibilizar, adquirir, armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças e adolescentes é crime.

O nome da operação “DOMIDUCA” faz referência à deusa romana protetora das crianças.